LEIA PRESIDENTE LULA, ESTAMOS ESPERANDO V.EXA. PARA REAGIRMOS. VAMOS A LUTA.

          Ana Bednarski disse...

Caros,

Não sou militante filiada, nem tão pouco funcionária pública, porém sou uma pessoa politizada, estive nas manifestações estudantis dos anos 70, nas manifestações pelas diretas nos 80, sempre votei em candidatos do PT.

Acho que o que ocorre no momento é um golpe sim e com certeza seus tentáculos/células não estão somente na mídia, estão no próprio julgamento do STF.Quem os coordena? Alguém que provavelmente alimenta ($$$$) FHC, SERRA e demais calabares e direitistas.

Sim querem calar a voz do Lula, pq calando-o, calarão ao PT, e aos que o apoiam e aprovam, ele é o símbolo maior que mantém aceso nossos ideias, infelizmente é assim que funciona, precisamos destes símbolos e de mantê-los vivos dentro de nós, sem nossos símbolos e idolos ficamos orfãos e temos que recomeçar.

Eu sei que esta na hora da militância começar a se mover e ocupar as ruas e mostrar que estamos unidos pelos mesmos ideais. Acho que manifestações pacifistas de desagravo ao Lula e ao PT colocarão estes seres Lacerdistas em estado de alerta e de moderação, caso contrário eles vão continuar crescendo;

Aposentado Invocado

OS SEGREDOS DO TUCANODUTO. CIVITA ACUSA: ‘SERRA ME USOU COMO UM BOY DE LUXO. MAS AGORA VAI TODO MUNDO PARA O RALO."

É do Blog do Mello:

Faltavam catorze minutos para as 2 da tarde da última sexta-feira quando o empresário Roberto Civita, presidente da revista Veja e do Grupo Abril, parou seu carro em frente a um bar, em São Paulo. Responsável pelas mais infames acusações aos governos dos presidentes Lula e Dilma, ele tem cumprido religiosamente a tarefa de ir até esse modesto bar numa região pobre da grande São Paulo. Desce do carro, vai até o balcão e é servido com sua bebida preferida, que sorve numa talagada. Chega mais cedo para evitar ser visto pelos outros bebuns e vai embora depressa, cabisbaixo. “O PSDB me transformou em bandido”, desabafa. Civita sabe que essa rotina em breve será interrompida. Ele não tem um átimo de dúvida sobre seu futuro.

Nessa mesma sexta. Civita havia organizado em mega-encontro, com mais de mil empresários do Brasil e do exterior.  Chamou o ilustre economista Paul Krugman e também o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Ambos confirmaram presença. Mas, em cima da hora, a presidente arranjou uma desculpa para não comparecer e o ministro abandonou a mesa de debates, sem dar satisfações. “Ali, foi selado meu destino” – acredita Civita.

Pessoas próximas ao empresário afirmam que Civita teria responsabilizado o candidato tucano à prefeitura de São Paulo, José Serra, pelo vexame que deu em público. Meneando a cabeça, ele saiu exclamando para quem quisesse ouvir: “Eu avisei ao Serra que ia dar merda! Eu avisei!”.

Apontado como o responsável pela engenharia que possibilitou ao PSDB e até recentemente ao DEM montar o maior esquema de espionagem, baixaria e calúnia da história, Civita enfrenta um dilema. Nos últimos dias, ele confidenciou a pessoas próximas detalhes do pacto que havia firmado com os tucanos. Para proteger os figurões, conta que assumiu a responsabilidade de cometer crimes que não praticou sozinho, mas com a ajuda de Carlinhos Cachoeira e seu grupo de arapongas, que faziam as “reportagens investigativas” de Veja, para defender interesses dos demo-tucanos. Civita manteve em segredo histórias comprometedoras que testemunhou quando era o “predileto” do poder, relacionados à privataria e aos escândalos da área de saúde do governo FHC, comandada por José Serra. Em troca do silêncio, recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema teve suas entranhas expostas pela Policia Federal, de que nada aconteceria a ele nem a Demóstenes Torres. Com a queda de Demóstenes, logo após a prisão de Cachoeira, além de ter a equipe da revista desfalcada, Civita tentou um último subterfúgio para não naufragar: mandou fazer uma capa de destaque com a presidente Dilma.

Serra ficou enfurecido e o ameaçou. “Ele disse que abriria o jogo e mostraria que por trás de Carlinhos Cachoeira estava Policarpo, e por trás de Policarpo, eu”.

Civita guarda segredos tão estarrecedores sobre o tucanoduto que não consegue mais reter só para si — mesmo que agora, desiludido com a falsa promessa de ajuda dos poderosos que ele ajudou, tenha um crescente temor de que eles possam se vingar dele de forma ainda mais cruel. Os segredos de Civita, se revelados, põem o ex-presidente FHC e José Serra no epicentro do maior escândalo de corrupção da história, a privataria tucana. Puxado o foi da meada, vêm juntos o caso Banestado, o Proer, a venda da Vale, o Fonte Cindam, a lista de Furnas. Sim, e, no comando das operações, Serra. Sim. Serra, que, fiel a seu estilo, fez de tudo para não se contagiar com a podridão à sua volta, mesmo que isso significasse a morte moral e política de companheiros diletos. Civita teme, e fala a pessoas próximas, que se contar tudo o que sabe estará assinando a pior de todas as sentenças — a de sua morte: “Vão me matar. Tenho de agradecer por estar vivo até hoje”. (continua amanhã)

(O Blog diz que as afirmações foram feitas a diversos interlocutores. Procurado por nossa equipe, que atravessou a Dutra numa Kombi comprada com o Bolsa-Twitter, Civita não foi encontrado, não quis dar entrevista, mas não desmentiu nada. A maior parte desta reportagem foi copiada da própria Veja, trocando apenas os nomes das pessoas para dar veracidade às informações) 

Fonte:  Conversa Afiada

ESTA POSTAGEM TEM APENAS PERGUNTAS

QUANDO É QUE O PARTIDO DOS TRABALHADORES, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA E OS GOVERNOS TRABALHISTAS IRÃO SE CANSAR DE APANHAR IMPIEDOSAMENTE DA MÍDIA GOLPISTA?

QUANDO SERÁ ESBOÇADA UMA REAÇÃO, POR MENOR QUE SEJA, CONTRA O QUE TEM SIDO FEITO POR ESTA MESMA MÍDIA  DESDE O GOVERNO DE GETÚLIO? 

QUE MEDO E ESSE? QUE MEDO É ESSE QUE FAZ COM QUE PRESIDENTES DA REPÚBLICA, MINISTROS DE ESTADOS, EX-PRESIDENTES SEJAM DIUTURNAMENTE ATACADOS, CALUNIADOS E ESSAS PESSOAS E ESSAS ENTIDADES NÃO FAÇAM NADA PARA SE DEFENDER, PARA DEFENDER SUAS REPUTAÇÕES, SUAS VIDAS, SUAS HISTÓRIAS?!

E NÓS, QUE NÃO TEMOS O PODER QUE TEM UM PRESIDENTE, UM MINISTRO, UMA ENTIDADE TEMOS QUE FICAR A BATER BOCA NA RUA, NO NOSSO LOCAL DE TRABALHO A DEFENDER QUEM NÃO TEM CORAGEM DE DEFENDER A SI PRÓPRIO.

EM LETRAS MAIÚSCULAS MESMO. ALGUÉM PODE ME RESPONDER?

MARCOS COIMBRA: O PARAÍSO, O INFERNO E O MENSALÃO

por Marcos Coimbra, no Correio Braziliense

Na mitologia de muitas culturas, existem narrativas sobre os caminhos que se abrem em função das escolhas que fazemos.

Em algumas versões, são lendas que nos levam a pensar nas consequências práticas das ações presentes, no modo como determinam nosso futuro no mundo. Em outras, referem-se ao que nos aguarda no além-túmulo.

Na tradição do catolicismo popular, por exemplo, temos a crença do encontro da alma com São Pedro, que, zelando pelas chaves da Porta do Céu, só deixa entrar no Paraíso quem tiver mantido vida justa na Terra. Quem não, endereça ao Inferno.

Para muitos muçulmanos, o primeiro destino da alma é determinado nos instantes que sucedem a morte. Chegam os anjos Munkar e Nakir e a interrogam, fazendo três perguntas: “Quem é teu Senhor? Quem é teu Profeta? Qual é tua religião?”. Os que acertam ficam à espera da ressurreição em alegria, os que erram são torturados até o Dia do Julgamento.

São muitas histórias semelhantes e, em todas, um mesmo recado: quem faz a coisa certa é recompensado, quem se desvia paga. Nas labaredas do Inferno.

A ansiedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal perante o julgamento do “mensalão” é compreensível.

Receberam da Procuradoria-Geral da República uma denúncia que os especialistas consideram mais frágil que a que foi feita contra Fernando Collor.

E aquela foi tão inepta que caiu por terra na primeira análise!

O fulcro da acusação é uma palavra inventada por um personagem famoso pela falta de seriedade. Nada, nem uma única evidência foi produzida em sete anos de investigações que demonstrasse que funcionou no Congresso Nacional, entre 2004 e 2005, um esquema de compra de votos para aprovar medidas de interesse do governo Lula.

O que torna a existência da “quadrilha do mensalão” uma fantasia.

Quem duvidar, que leia a denúncia e verifique com seus olhos se ela aponta as votações e os votos que teriam sido negociados (o número do inquérito é 2245 e está disponível no site da PGR)

Mas nem a fragilidade da denúncia, nem sua falta de sentido, estiveram em discussão em algum momento.

Quando chegou ao Supremo, o julgamento já estava concluído. O veredicto havia sido dado e transitado em julgado.

Exercendo o papel auto-assumido de vanguarda da oposição ao “lulopetismo”, os proprietários e funcionários da grande indústria de comunicação tinham o script pronto. E ai de quem o contrariasse!

O que não quer dizer que o argumento mais forte que usassem fosse o porrete. Uma dosagem equilibrada de ameaça e adulação é sempre mais eficaz.

Se os ministros fizessem o que ela queria, as portas do Paraíso se abririam para eles. Se teimassem em discutir coisas menores – como provas, depoimentos e outros detalhes – a fogueira começaria a arder.

Há alguns meses, o ministro Luiz Fux publicou um livro. Como toda obra técnica, de interesse restrito. Seu título bastaria para afugentar os leigos: “Jurisdição Constitucional”.

O lançamento no Rio de Janeiro, cidade natal do autor, mereceu tratamento vip da TV Globo. Com direito a matéria de 1m30seg nos telejornais da emissora, tempo reservado a assuntos relevantes.

Talvez alguém se perguntasse o porquê do salamaleque. Mas é fácil entendê-lo.

Quem não gosta de ser bem tratado? Quem não aprecia saber que sua família e seus amigos acabam de vê-lo na televisão? Quem não fica feliz quando recebe um cafuné?

O Paraíso é assim, cheio de carinhos. E quem pode proporcioná-lo pode o oposto. Como dizia Augusto dos Anjos: “A mão que afaga é a mesma que apedreja”.

Se fôssemos como os Estados Unidos, onde os juízes da Suprema Corte são figuras inacessíveis, quase desconhecidas do grande público, seria uma coisa. Mas não somos. Aqui, nossos ministros adoram o reconhecimento e não hesitam em se revelar. Amam os holofotes.

Uns fazem saber que andam de motocicleta, outros que são exímios músicos, alguns se apresentam como poliglotas. Identificamos seus times de futebol, os restaurantes que frequentam. Às vezes, até seus negócios e os ambientes inadequados que frequentam.

Do julgamento do “mensalão”, poderiam sair endeusados, merecendo estátuas e concedendo autógrafos. Bastava que cumprissem o papel que lhes estava reservado.

Ou achincalhados. Tornados vilões.

Cabia a eles escolher o caminho, o fácil ou o difícil.

No fundo, estão fazendo o que a maioria das pessoas faria na mesma situação. Talvez não o que se esperaria deles.

Mas, quem mandou esperar, conhecendo-os?

Fonte:  Viomundo

IMPRENSA HESITA EM REPERCUTIR "VEJA"

Como a "bomba" de Veja contra Lula é toda no condicional, até veículos conservadores, como o Estadão, pisam no freio

O título da matéria publicada no Estadão.com diz tudo. "Marcos Valério apontaria participação de Lula no Mensalão, afirma revista". Como a "bomba" de Veja contra Lula é toda construída no condicional (embora seja vendida na capa como uma entrevista real do publicitário), o título do Estadão está no futuro do pretérito. Apontaria, seria, poderia etc, etc.

A repercussão obtida pela reportagem, até agora, está restrita ao meio político, com declarações previsíveis de adversários de Lula, como Roberto Freire e Agripino Maia. Na imprensa, mesmo aquela considerada golpista pelo PT, ela tende a arrefecer, uma vez que o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, já desmentiu as afirmações atribuídas por Veja a seu cliente.

Fonte:  Com Texto Livre

O jornalista Cláudio Humberto não sabe o que é "plural"

Por DiAfonso [Terra Brasilis]

Com  a nota abaixo, o jornalista Cláudio Humberto volta a perseguir, pelo viés do "português correto", o ex-presidente LULA.

A ridícula obsessão do jornalista tem nome: preconceito linguístico. Uma doença que afeta os puristas de uma língua que não resiste à realidade do português falado no Brasil.

O mais grave, porém, é Cláudio Humberto se valer de certas nomenclaturas e das normas da língua dita culta para cometer deslizes conceituais. Ele parece não saber nem o que é plural, pois separa essa flexão - própria das palavras variáveis, de um modo geral - do mecanismo de concordância. Como já foi dito aqui, o "plural" só toma vida no processo de concordância.

Só didaticamente é que se pode falar de "plural das palavras" isoladamente. O que não é o caso na nota ferina do jornalista.

ADVOGADO DE VALÉRIO NEGA ENTREVISTA À VEJA.

Enviado por luisnassif, sab, 15/09/2012 - 13:46

Por Filipe Rodrigues
Advogado de Marcos Valério diz que seu cliente não deu entrevista à Veja

Terra

O advogado do publicitário Marcos Valério negou que seu cliente tenha dado entrevista à revista Veja, em edição que circula neste fim de semana. Marcelo Leonardo, que defende Valério no julgamento do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ainda que seu cliente "não confirma" as informações divulgadas pela revista. "O Marcos Valério não dá entrevistas desde 2005 e confirmou para mim hoje que não deu entrevista para a Veja e também não confirma o conteúdo da matéria", disse o advogado. A revista alega que fez matéria baseada em depoimentos de amigos e familiares de Valério. O publicitário teria feito confissões às pessoas entrevistadas pela Veja. Segundo a publicação, Valério teria dito a familiares que teria medo de ser assassinado por saber tanto sobre o esquema. "Não sei de onde tiraram isso. Tem que perguntar para o jornalista que escreveu a matéria. O Marcos Valério não confirma essas informações", disse o advogado Marcelo Leonardo, que afirmou, ainda, não considerar necessário tomar providências contra a revista. "O próprio perfil da revista torna desnecessário tomar qualquer atitude. O STF, por seus ministros, tem dito que eles julgam de acordo com a prova existente nos autos e não decidem com base em matérias que saem na imprensa. Entendo que essa matéria, que não tem conteúdo relativo a entrevista porque ele não deu nenhuma entrevista, não vai repercutir em nada no julgamento", argumentou. De acordo com a matéria publicada pela Veja neste fim de semana, o publicitário deve revelar histórias que envolvem o ex-presidente Lula.

Advogado diz que Valério não deu entrevista e nega declarações publicadas em revista

SÃO PAULO — O advogado do empresário Marcos Valério, o criminalista Marcelo Leonardo, disse neste sábado que seu cliente não deu entrevista à revista Veja e negou as declarações atribuídas a ele, acusando o ex-presidente Lula de ser o chefe do mensalão.

Desde 2005 Marcos Valério não dá entrevistas e não deu nenhuma entrevista para a revista Veja agora. Ele nega o teor das declarações atribuídas a ele — disse Leonardo, por telefone, ao GLOBO.

O advogado José Luís Oliveira Lima, que representa o ex-ministro José Dirceu, criticou a reportagem, com declarações de Valério, supostamente reveladas por pessoas próximas.

— Acho muito estranho que na véspera de iniciar o julgamento contra o meu cliente, e também na véspera do primeiro turno (das eleições), a revista venha com uma matéria desprovida de fatos concretos, de provas e documentos — afirmou o advogado, que minimizou a hipótese de o artigo influenciar no julgamento. — Fico tranquilo quando lembro que meu cliente está sendo julgado pelo STF, composto pelos magistrados mais experientes do país, portanto vacinados para qualquer tipo de pressão.

Em entrevista à rádio CBN, o ministro Marco Aurélio Mello, que participa do julgamento do mensalão, também minimizou a possibilidade de interferência:

— A reportagem não vai interferir no julgamento. A esta altura, nós temos os acusados já definidos. Nesse processo, não se volta para uma fase ultrapassada. De qualquer forma, o Judiciário só atua mediante provocação do Ministério Público.

Oposição pede investigação

A oposição cobrou explicações, mas adotou tom cauteloso. O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), divulgou nota oficial destacando que as suspeitas de envolvimento de Lula devem ser investigadas:

— O que eram suspeitas colocam-se agora como objeto real de investigação pelas revelações atribuídas a Marcos Valério, principal agente operador do mensalão. Se confirmadas as revelações fica evidenciado que o mensalão estava instalado no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, símbolos do poder da República. O Brasil espera explicações.

O deputado Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, seguiu a mesma linha:

— É grave. Deve-se esclarecer tudo o quanto antes. Se tudo não ficar esclarecido o expresidente Lula tem que responder em juízo pelo que fez.

Procurado, o advogado de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros, não retornou. O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto, classificou de "ato de desespero" as declarações atribuídas a Marcos Valério. Segundo ele, o empresário estaria tentando envolver o nome do ex-presidente Lula no mensalão porque "sabe que vai parar na cadeia". Ainda de acordo com o deputado, o assunto deve ter um "tratamento corriqueiro" pelo PT.

— Esse tipo de ação é um ato de desespero de quem está no banco dos réus, de quem sabe que vai ser preso, de quem sabe que vai parar na cadeia — disse Tatto, referindo-se às condenações de Valério no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com Tatto, a direção do partido não deve entrar com uma ação contra as denúncias que teriam sido feitas por Valério.

— Nem conversei com o presidente do PT (Rui Falcão). Mas, com certeza, esse assunto vai ter um tratamento corriqueiro — disse.

Para Haddad, comportamento de réus do mensalão é imprevisível

De acordo com a Veja, Valério tem dito que Lula era o chefe do mensalão. O candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, rebateu as acusações. O ex-ministro da Educação afirmou que Valério adota um "comportamento normal" às pessoas que sofrem processos dessa natureza, mas ele teme “um comportamento imprevisível” com o andamento do julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda de acordo com o petista, o empresário deve estar fragilizado perante a família, e, por isso, apresenta "recorrentemente versões diferentes".

— Existe um comportamento normal dessas pessoas que sofrem processos dessa natureza, de apresentar cada vez uma versão diferente. Isso acontece com as pessoas mais fragilizadas, que vão mudando as versões recorrentemente. Ele (Marcos Valério) está num momento difícil - disse haddad, depois de uma carreata na Zona Norte da cidade.

Segundo ele, as denúncias publicadas na revista não devem afetar sua campanha.

— A população tem compreensão de que se alguém se desviou do rumo certo, as acusações (sobre ela) têm que ser apuradas e julgadas.

Para o petista, no entanto, o comportamento dos envolvidos no esquema ainda deve render polêmica.

— O comportamento dos condenados será imprevisível a partir de agora, tudo pode acontecer. Tem muita coisa em jogo na vida dele: mulher, filhos, parentes. É um momento de abalo psicológico muito forte.

Fonte:  Blog do saraíva

LUIZ FERNANDO VERÍSSIMO SOBRE O MENSALÃO TUCANO: O GRANDE SILÊNCIO

Publicado em 13/09/2012

VERÍSSIMO, A CORCUNDA
E O MENSALÃO TUCANO

“É sempre bom investigar a origem dos fatos e das palavras. Inclusive porque dá boas histórias.”

Carlito Rocha, presidente do Botafogo, com Biriba (de apelido "Daniel")

Saiu no Estadão:

O GRANDE SILÊNCIO

É sempre bom investigar a origem dos fatos e das palavras. Você pode descobrir coisas surpreendentes. Por exemplo: o final abrupto de uma frase de jazz moderno, vocalizado, soava algo como “be-ree-bop”. É daí que vem o nome do novo estilo de tocar jazz, “bop”. O “biribop” foi usado numa música brasileira que falava da influência do novo jazz no samba – “eba biribop”, lembra? – e não demorou para que o “biribop” do samba se transformasse em “biriba” e acabasse sendo o nome do cachorro mascote do Botafogo, segundo alguns um dos maiores responsáveis pela boa fase do time na época – e nome de um jogo de cartas. Hoje quem joga biriba (ainda se joga biriba?) não desconfia que tudo começou nos clubes de Nova York onde alguns músicos faziam uma revolução que não tinha nada a ver com o baralho.

A procura de origens pode levar por caminhos errados, é verdade. Ainda no campo da música: quando a Bossa Nova começou a ser tocada nos Estados Unidos uma das curiosidades dos nativos era o significado do termo “bossa”. Quem procurou num dicionário leu que “bossa” era a protuberância nas costas de um corcunda, não podia estar certo. Aí alguém se lembrou de um LP gravado pelo guitarrista Laurindo de Almeida nos Estados Unidos anos antes, junto com três americanos, uma saxofonista, uma baterista e um contrabaixista, que incluía ritmos brasileiros. E surgiu a teoria que o disco do Laurindo de Almeida teria sido muito ouvido no Brasil e a marcação do baixo nos sambas muito impressionara os músicos locais. Claro, “bossa” era uma corruptela de “bass”, contrabaixo em inglês. Tudo esclarecido. (Não foi a única injustiça que fizeram com o João Gilberto, o verdadeiro criador da batida da bossa. Ainda inventaram que ele roubara o jeito de cantar do Chet Baker.)

Mas tudo isto, acredite ou não, tem a ver com o mensalão. Ouvi dizer que a origem do esquema que está sendo condenado no Supremo é uma eleição em Minas que envolveu alguns dos mesmos personagens de agora, só que o partido favorecido foi o PSDB. Se a origem é esta mesmo, ou – como no caso da origem da bossa nova – há um mal-entendido, não sei. Mas não deixa de surpreender a absoluta falta de curiosidade, da grande imprensa inclusive, sobre esta suposta raiz de tudo. Só o que há a respeito é um grande silêncio. O barulho com o esquema precursor mineiro ainda está por vir ou o silêncio continuará até o esquecimento? É sempre bom investigar a origem dos fatos e das palavras. Inclusive porque dá boas histórias.

Fonte:  Conversa Afiada

CAVEAT: O STF CAMINHA PARA SUBVERTER AS BASES DO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

Caveat: o STF caminha para subverter as bases do direito positivo brasileiro

J. Carlos de Assis - Carta Maior

Desde o século XVIII firmou-se como princípio do direito europeu continental, ao qual se filia o direito brasileiro, a máxima, inscrita em nossa Constituição, de que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. (Em latim: Nullum crimen, nulla poena sine previa lege.) O arauto desse princípio foi Cesare Beccaria, numa obra que constitui um dos pilares da era moderna, “Dos Delitos e das Penas”. Ela prenunciava uma doutrina de proteção do cidadão comum contra arbitrariedades do soberano, do Estado ou... de magistrados. A propósito, foram justamente magistrados os poucos opositores de Beccaria.

O julgamento do chamado mensalão está caminhando para uma situação na qual grande parte dos réus está destinada a ser condenada a penas sem prévia cominação legal referidas a crimes que não estão definidos como tais em leis. É que os ministros do Supremo estão se arrogando a prerrogativa de definir “por analogia”, como crimes, após o fato consumado, ações como o gerenciamento de caixa dois eleitoral que estão tradicionalmente presentes como irregularidades eleitorais em todas as eleições brasileiras, sem uma única exceção, acredito eu. Por que só agora a criminalização penal nesse caso específico?

Não falo de gestão fraudulenta de instituição financeira: isso está tipificado em lei e já faz parte do direito objetivo brasileiro. Mas dizer que houve a formação de “quadrilha” por parte dos dirigentes do PT para comprar votos de parlamentares próprios ou de partidos aliados no Congresso, chamar de peculato o recebimento de dinheiro para pagar despesas eleitorais do próprio partido ou de outros, definir ainda como peculato recebimento de pretensa vantagem sem provar que houve contrapartida, tudo isso beira o surrealismo, para não dizer a máxima arbitrariedade.

Vamos ser claros: há uma parte da opinião pública querendo ver sangue, e uma parte do Judiciário querendo saciá-la. Ela ignora as consequências dos precedentes dos julgamentos para o comportamento futuro do sistema judiciário como um todo. Não sabe que, para atender seu apetite, o Supremo, que deveria resguardar-se como guardião da serenidade, atua às vezes, e não raro, política e demagogicamente. No caso, o Supremo está subvertendo a mais sagrada regra do sistema judiciário brasileiro, a saber, a doutrina do direito objetivo que exige prévia definição legal do crime, sem maiores contorcionismos jurídicos.

Essa subversão terá consequências terríveis para o futuro jurídico brasileiro. Caímos no sistema anglo-saxão, aquele do direito consuetudinário, aquele que dá ao juiz uma imensa margem de discricionariedade em suas decisões. Quais as consequências disso? Para mim, que não sou jurista, devo usar uma linguagem comum: significa simplesmente que nas causas correntes no Judiciário haverá mais margem para os ricos culpados comprarem a sua absolvição e os pobres inocentes arcarem com o peso da lei. Mas é estranho que nenhum grande advogado ou jurista esteja chamando a atenção sobre isso: talvez tenham medo de se indispor junto ao Supremo!

Entendo que o Congresso brasileiro deva invocar suas prerrogativas e barrar essa pretensão do Supremo de, ao arrepio da cidadania, mudar as bases doutrinárias de nosso sistema jurídico. O direito objetivo, mesmo que circunstancialmente favoreça os ricos, é essencialmente uma proteção dos pobres. Se tivermos de adotar o sistema anglo-saxão, que, como dito, dá aos juízes ampla margem de arbitrariedade em suas decisões, que seja por decisão da cidadania, através de seus representantes no Congresso. Não pode ser um simples golpe do Supremo Tribunal Federal. Deve ser por um consenso mínimo na sociedade.

A propósito, já é tempo de recordar ao Supremo quem é o poder máximo na sociedade. Constitucionalmente, os três poderes são independentes e autônomos. Politicamente, porém, o Poder Judiciário e o Poder Executivo estão subordinados ao Legislativo, pelo fato de que este representa o conjunto da cidadania, da cidadania e da soberania, acima da qual não existe poder algum. Portanto, o ministro Marco Aurélio não pode atropelar a letra da Constituição dizendo que o deputado João Paulo Cunha está cassado por decisão do STF sem ter de passar pelo rito legal que estabelece a própria Carta Magna.

É preciso que o Congresso, nesse contexto de exorbitação de poderes pelo STF, tome iniciativas concretas para o restabelecimento da ordem constitucional. Afinal, há vários ministros do Supremo sobre os quais recaem pesadas suspeitas de falta de decoro. A revista Carta Capital, por exemplo, afirmou em matéria de capa que o ministro Gilmar Mendes foi beneficiário do esquema do valerioduto. Cabe investigar isso. Se confirmado, é um delito político, sem necessidade de um artigo de lei que o tipifique. E vale um processo de impeachment perante o Senado, conforme previsto na Constituição.

Na condição de cidadão livre, e conforme a lição de Bobbio, eu tenho a prerrogativa de fazer as leis através dos meus representantes políticos. Repele-me a ideia de ficar sob o jugo de leis feitas por homens – sejam reis, sejam presidentes, sejam juízes – que não têm que prestar conta a seus constituintes. Veja o abominável sistema judiciário americano e inglês: no curso da maior crise financeira de todos os tempos, devida basicamente a fraudes e desvios praticados por instituições financeiras, nem um único banqueiro ou dirigente financeiro foi preso ou condenado. Eles literalmente compram o sistema judicial e se safam. Já os pobres sofrem penas extremamente rigorosas, com poucas chances de regeneração.

Recorde-se ainda, nos Estados Unidos, a arbitrária decisão da maioria da Suprema Corte de atropelar resultados eleitorais inequívocos que davam a vitória a Gore para fazer vitorioso George Bush filho. O candidato conservador, preferido da maioria da Corte, foi beneficiárioarbitrariedade, da demagogia e da violação dos direitos humanos.

Portanto, é necessário fazer um apelo sobretudo aos jovens que se impressionaram com a retórica da procuradoria e do relator do chamado mensalão: isso não passa de um circo para valorização pessoal de alguns atores junto à opinião pública. No fundo, é uma vergonha que o procurador e o relator estejam se prestando a esse papel de basear uma retórica tão hiperbólica em provas factuais tão frágeis ou inexistentes. Em que código, em que lei, em que regra o procedimento normal de dirigentes partidários de buscar alianças e apoio pode ser definido como ação de quadrilha? Não seria o trabalho normal deles? Ou quadrilha é quando se juntam algumas pessoas para qualquer propósito, inclusive o de condenar?

(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul, autor junto com o matemático Francisco Antonio Doria do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna sai às terças também no site Rumos do Brasil e no jornal carioca Monitor Mercantil

Fonte:   Blog do Saraiva

FICHA SUJA: PSDB É O PARTIDO COM MAIOR NÚMERO DE CANDIDATOS BARRADOS NA ELEIÇÃO PARA PREFEITO

OS CARDEAIS TUCANOS - PASSADO DE INCOMPETÊNCIA, GOLPISMO NA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL E PRIVATARIA,  CONDENA O PSDB. JÁ O PRESENTE NÃO O RECOMENDA - É O PARTIDO COM MAIS CANDIDATOS A PREFEITO BARRADOS PELA LEI DA FICHA LIMPA.

O PSDB é o partido que possui o maior número de barrados: são 56 candidatos. O PMDB vem logo atrás, com 49. O PT tem 18 'barrados' e aparece na oitava posição. 

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa nos 26 Estados do país. O levantamento foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo deste sábado. Em 16 tribunais ainda há casos para serem julgados. 

O PSDB é o partido que possui o maior número de barrados: são 56 candidatos. O PMDB vem logo atrás, com 49. O PT tem 18 'barrados' e aparece na oitava posição.

Os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já afirmou que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano. 

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas niormalmente, no entanto todos os seus votos serão considerados sub-judice até uma eventual decisão no TSE. No caso de o candidato ficha-suja ter mais votos e seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

A LISTA DOS BARRADOS

Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress

A MATÉRIA /TEXTO REPRODUZIDO É DO JORNAL DO BRASIL

COM BASE EM MATÉRIA DA FOLHA.COM - ILUSTRAÇÃO/ARTE - FOLHA.COMhttp://www1.folha.uol.com.br/poder/1150363-justica-barra-317-candidatos-a-prefeito-que-tem-ficha-suja.shtml

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