domingo, 12 de maio de 2013

VIRA-LATAS DO CONTRA, BRASIL NA OMC E DIPLOMACIA DOS TRABALHISTAS





"A vitória de Azevêdo [na OMC] é muito maior do que consideram os que torcem contra o Brasil, e defendem, de forma subalterna e subserviente, os interesses dos países colonialistas", avalia o jornalista Davis Sena Filho, do blog Palavra Livre; para ele, "a vitória de Roberto Azevêdo é, sobretudo, a vitória da diplomacia brasileira"

sábado, 11 de maio de 2013

ATENÇÃO, ALIADOS DO PMDB: DILMA NÃO É UM PATO MANCO


Na famosa gíria diplomática, pato manco é o presidente em final de mandato, que já cumpriu reeleição e sofre de popularidade declinante; decididamente, não é o caso da presidente Dilma Rousseff; recordista de aprovações nas pesquisas de opinião e disposta a concorrer, com garra, à reeleição em 2014, ela ainda conta com o apoio do igualmente popular Lula e superou seus problemas de relacionamento com o PT; quando os aliados do PMDB do vice-presidente Michel Temer, do presidente da Câmara, Henrique Alves, e do líder Eduardo Cunha vão perceber que erram feio quando jogam pressão clientelista sobre a presidente?; querem que desenhe?


 

No TSE, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeito




por Mauricio Dias, em CartaCapital,  enviado por Julio Cesar Macedo Amorim

Não se deu atenção devida à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar as contas do Diretório Nacional do PT, referentes ao ano de 2003, e de recomendar a aprovação das contas de 2004.

O veredicto convalidou os empréstimos bancários do PT, perto de 58 milhões de reais, que estão no centro turbulento da Ação Penal 470, popularizado com o nome de “mensalão, configurados em crimes diversos no julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação dos especialistas, os empréstimos do PT constituem o que se chama de “ato jurídico perfeito”, pois foram tornados válidos judicialmente em Minas Gerais, onde o banco cobrou e a Justiça executou as garantias do contrato de empréstimo.

Após a execução, o PT apresentou proposta de pagamento, aceita pelo credor, validada pela Justiça e homologada em juízo. Posteriormente, os empréstimos foram registrados perante o TSE e agora aprovados ainda que com ressalvas e aplicação de multas.

Na sequência, o Ministério Público nada opôs ao que se refere à cobrança judicial ao PT da dívida bancária contraída. Nem mesmo contestou o pagamento feito, como já se disse, mediante cobrança judicial.

Assim, tecnicamente, a questão está preclusa. Não há mais como discutir algo que transitou em julgado. Tendo se desincumbido da obrigação cobrada pela Justiça e não tendo sofrido nenhuma oposição do Ministério Público, sem a apresentação de qualquer contestação, a ação judicial de cobrança exauriu-se com o pagamento.

É o que estabelece a lei e, certamente, foi essa uma das bases da decisão de aprovação das contas do PT dado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.

Outros dois ministros do STF que compõem o TSE, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, também reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos.

Transitados em julgado, não podem ser contestados. O TSE reconheceu esse princípio do mundo jurídico. Como o STF não é instância revisora do Tribunal Eleitoral, exceto em questões constitucionais, não é competente para discutir a decisão tomada.

Essa decisão tem contornos não só importantes, mas também curiosos. Do TSE, além dos três ministros já citados, participam dois outros nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pode-se deduzir daí que os dois mais altos tribunais do País entendem como juridicamente inquestionável o ato de homologação da Justiça de Minas Gerais que revalidou os empréstimos bancários do PT, ponto central de inúmeros atos tipificados como criminosos no julgamento do chamado “mensalão”.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

IBGE: INFLAÇÃO NA META, NORMALIDADE NA ECONOMIA




Índice de preços acumulado em doze meses desce a 6,49%, dentro da meta do Banco Central de 6,50%; maiores quedas setoriais foram entre alimentos; remédios pressionaram para cima; produção de veículos recorde mostra atividade econômica aquecida; juros futuros caem na BM&F; no exterior, BC australiano baixa taxas para enfrentar crise; na Europa, países questionam ortodoxia da Alemanha de Ângela Merkel, num debate antecipado pela presidente Dilma Rousseff; em São Paulo, professor de Harvard Dani Rodrik resume o que alguns não enxergam: "Este é um país normal, e num momento de crise internacional como este a melhor coisa que qualquer país tem a almejar é ser normal"
8 DE MAIO DE 2013 ÀS 14:00

247 _ Durante muito tempo, ao longo da ditadura militar (1964-1985), o Brasil teve suas melhores interpretações traçadas pelos chamados "brazilianistas". Eram professores americanos que, no ambiente democrático dos EUA, publicavam estudos, ensaios e livros sobre o que acontecia no Brasil da exceção.
Na terça-feira 7, durante seminário em São Paulo, mais uma vez um intelectual americano, agora na plena democracia, encarregou-se de contribuir para a melhor compreensão dos fatos, desta feita econômicos, que ocorrem no País.
- O Brasil é um país normal. E num momento como este (de crise econômica mundial), a melhor coisa que qualquer país tem a almejar é ser normal, disse o economista Dani Rodrik, titular da Universidade de Harvard, seguramente a mais prestigiada do mundo.
Nesta quarta-feira 8, o IBGE divulgou o dado oficial da inflação do mês de abril – e confirmou, com o número, a normalidade acentuada pelo professor americano. Com o 0,55% na elevação média dos preços da economia no mês passado, a inflação acumulada nos últimos doze meses voltou a ficar dentro da meta estabelecida pelo Banco Central, chegando a 6,49%, abaixo, portanto, do teto estipulado em 6,50%. O dado oficial confirmou as previsões apuradas entre analistas de 15 diferentes instituições financeiras, que haviam, na véspera, antecipado uma inflação dentro da meta. Como resultado desses números, as taxas de juros negociadas na Bolsa Mercantil & Futuros (BM&F) recuaram. Tudo dentro da normalidade.
Continua não sendo preciso, como gostariam os economistas brasileiros Ilan Goldfjan e Alexandre Schwartzman, promover desemprego em massa para controlar a subida dos preços por meio do desaquecimento da economia. O que houve, na volta da taxa para dentro da meta, foram recuos nos preços dos alimentos – aquele colar de tomates de Ana Maria Braga, de R$ 10 o quilo, voltou a ser comprado por R$ 2,50. Em detalhes, o IBGE mediu que vários produtos deste grupo ficaram mais baratos de março para abril, com destaque para o preço do açúcar refinado (-4,50%), do açúcar cristal (-3,41%), do óleo de soja (-2,87%) e do frango inteiro (-1,92%). O setor de vestuário também registrou redução nos preços, enquanto maior pressão surgiu no de remédios, com alta de 2,99% em abril sobre março.
Repita-se: tudo dentro da normalidade. Como indicador de que a economia brasileira continua pujante, o setor de veículos bateu recorde de produção no mês de março, contribuindo para um crescimento de PIB, até o final do ano, previsto para ser de 3% pelo FMI, contra 1% realizado no ano passado.
- A taxa de crescimento econômico do Brasil apresentou progressos significativos nos últimos dez anos, especialmente em termos relativos, se comparada à perfomance de países industrializados, lembrou, em sua palestra, o professor Rodrik.
Para ele, mesmo num mundo em crise econômica, o Brasil e a América Latina se manterão como uma região economicamente "relativamente segura". Ele destacou que o ambiente democrático brasileiro e os avanços fiscais promovidos pelo governo "são extremamente importantes para a resiliência do país ao cenário externo". 

No contexto mundial de enfrentamento da crise econômica, ontem foi a vez do banco central da Austrália fazer o que o BC brasileiro tem procurado fazer, consistentemente, nos últimos anos: baixar juros. Lá, as taxas caíram para 2,75% ao ano, com indicativo de que poderão descer. Aqui, na última reunião do Copom, cercados por expectativas e apostas na alta dos juros, os diretores do BC quebraram uma longa série de baixas para elevar os juros em 0,25%, mas o mercado não vê intenção da autoridade econômica em prosseguir, na próximas reuniões, com mais aumentos.
No mundo e em particular na zona do euro, o debate instalado agora é o de como superar a estagnação econômica provocada pelos regimes de extrema austeridade que foram implantados, com desemprego em alta em diferentes países. Ao visitar a região central do continente, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff deu sua receita, a mesma que aplica no Brasil: motivação para o crescimento como melhor forma de evitar o pior cenário. Ela foi contestada pela primeira-ministra da Alemanha, Ângela Merkel, defensora da cartilha ortodoxa para enfrentar a crise. Neste momento, Merkel é a dirigente europeia mais questionada por seus colegas de moeda e mercado comuns, que vão formando um consenso de que para sair da crise é preciso adotar medidas econômicas estimulantes, e não depressoras.
Por mais que se queira ver diferente, até aqui os fatos vão mostrando que a política econômica brasileira não apenas segue pela direção correta, como se adiantou ao que, só agora, os países centrais começam a procurar fazer. Acertar também deve ser visto como um feito normal dentro de um país normal.


Fonte:  Brasil 247


terça-feira, 7 de maio de 2013

COM AÇÃO DE DILMA, VITÓRIA NA OMC QUEBRA MITOS



ITAMARATY VENCE E ELEGE AZEVÊDO LÍDER DA OMC


domingo, 5 de maio de 2013

TODA A PRESSÃO SOBRE O TSE ! TSE ABSOLVE O PT NO MENSALÃO, MÍDIA ESCONDE.

Se o dinheiro não é público e se as contas o PT estão limpas, sobra o Caixa Dois. O Mino avisou 



Diante da devastadora revelação do Rubens Valente – o Tribunal Superior Eleitoral escondeu a decisão, mas absolveu o PT do mensalão -, é fácil perceber a  ofensiva que a Big House desfechará, a partir desta segunda feira.

Big House, como se sabe, é um conjunto composto de STF e da arma nuclear da Democracia: o PiG (*) e seus mervais piguentos.

O primeiro passo dessa nova estratégia, agora que o Supremo Tapetão dos derrotados analisa os embargos, será desmoralizar o TSE.

Mesmo que a presidenta do TSE seja a ministra Carmen Lucia, do Supremo.

A Big House não perdoa !

Como se sabe, o Supremo Tapetão dos derrotados desqualificou o Tribunal de Contas, que considerou legais as operações de João Paulo Cunha na presidência da Câmara, como demonstrou de forma inequívoca reportagem de Raimundo Rodrigues Pereira na “Retrato do Brasil”.

Para condenar João Paulo sem provas, o Supremo teve que desqualificar também parecer de auditoria da própria Câmara, já sob a presidência do Severino Cavalcanti.

Agora, o STF vai ter que desmoralizar o TSE.

Como inocentar as contas do PT, as contas desse notório corrupto, José Genoino, que vive dos juros de sua conta milionária no banco Opportunity ?

O STF está contra a parede (da OEA).

Vai ter que explicar, por exemplo, a questão da dupla jurisdição.

O que o Duda, enfim absolvido, estava fazendo no Supremo ?

Vai ter que provar que o dinheiro da Visanet era público.

Como, público ?

Se quem pagava a agência do Marcos Valério, a DNA, era a Visanet e, não, o Banco do Brasil ?

Se o dinheiro ou os serviços da DNA nunca trafegaram na contabilidade do Banco do Brasil ?

Que o Banco do Brasil é tão dono da Visanet quanto o Bradesco e o Santander ?

Que a Visanet é tão pública quanto a Rede Globo, que se engorda com a SECOM.

Se a Visanet é uma empresa PRIVADA, financiada pelos bancos, para divulgar as bandeiras dos cartões de crédito, já que o produto dela, Visanet, são as maquininhas usadas numa compra com cartão ?

Que os bancos financiam a Visanet na proporção de sua partipação acionária.

E o que a Visanet quer é promover a venda com cartão para que mais pessoas e estabelecimentos usem a maquininha dela ?

A Visanet contratou a DNA do Marcos Valerio numa época em que governava o Brasil Fernando Henrique Cardoso.

E a Visanet comprovou item por item os serviços que a DNA prestou para fazer a propaganda do OuroCard, o cartão do Banco do Brasil ?

Não fugiu um tostão para o bolso do Dirceu.

Se o dinheiro foi para remunerar o serviços da DNA, como é que o Dirceu comprou deputados ?

Com que dinheiro ?

Do empréstimo que o PT levantou no tempo do Genoino ?

Mas, se o TSE disse que as contas do PT eram lisas como bumbum de recém-nascido ?

E se o PT pagou judicialmente o que devia a bancos ?

E o próprio TSE fiscalizou o pagamento do PT aos bancos, religiosamente.

Cadê o dinheiro de corrupção ativa ?

Veio de onde ?

Se o dinheiro não é público e o PT demonstrou que pegou dinheiro em banco para comprar papel higiênico … o que sobra ?

Sobra o que o Ataulfo Merval (**) mais teme.

Sobra o que o Supremo sabe, mas não confessa.

Sobra aquilo que o Mino sempre disse que era.

Caixa Dois.

O Marcos Valério e o Delúbio confessaram o crime de Caixa Dois !

De evasão fiscal.

Caixa Dois que é a mais brasileira do que goiabada com queijo.

Ou o PSDB não faz Caixa Dois ?

O Serjão tinha pavor de Caixa Dois !

Como é que o Fernando Henrique comprou a reeleição a R$ 200 mil a cabeça ?

(“Dr Xis” vem aí !)

Com dinheiro do Caixa Um do Serjão ?

O PSB do Eduardo Campriles não faz Caixa Dois ?

O PMDB do Eduardo Cunha, por exemplo, jamais recorreu à Caixa Dois !

Por que não saiu a reforma política do Henrique Fontana ?

Porque o sistema político do Brasil é viciado em Caixa Dois.

Mas, o Supremo Tapetão não pode engolir o Caixa Dois.

E com o mesmo despudor com que o Gurgel – que o Collor chama de “prevaricador” – pode ter incriminado o Genoino, para não desmanchar o crime de “formação de quadrilha”, agora não pode passar o recibo e dizer: não, de fato, a Ministra Carmen Lucia tem razão e as contas do PT nos anos do “mensalão” estão limpas.

Com o é que o Gilmar Dantas (***) vai pedir desculpas daquele momento melodramático “até o Banco do Brasil, senhores, até o Banco do Brasil ! …

Qual é a saída ?

Desmoralizar o TSE !

O PiG cuidará disso.


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Até agora, Ataulfo de Paiva era o mais mediocre dos imortais da história da Academia Brasileira de Letras. Tão mediocre, que, ao assumir, o sucessor, José Lins do Rego, rompeu a tradição e, em lugar de exaltar as virtudes do morto, espinafrou sua notoria mediocridade.

(***) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo
… 

Fonte: Conversa Afiada
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