Estado divulga nota sobre pedágio no Recife
Governo estadual responde a reportagem do JC sobre projeto de via às margens do Rio Capibaribe
Giovanni Sandes
O governo estadual encaminhou ao JC uma nota de esclarecimento sobre o
possível primeiro pedágio dentro do Recife. A medida foi tomada após a
revelação, nesta quinta-feira (11), pelo JC, da existência do projeto,
uma proposta de parceria público-privada (PPP) da Odebrecht para ligar a
Zona Norte à Cidade da Copa, em São Lourenço. O assunto teve muita
repercussão. No JC Online, foi o assunto mais lido e comentado do dia,
além de a matéria ter sido “curtida” quase 220 vezes por usuários do
Facebook.
Quando a reportagem procurou o Estado para tratar do assunto, na
última quarta-feira (10), as áreas do governo envolvidas com a proposta
evitaram detalhar o assunto e forneceram apenas dados gerais. A
Odebrecht e a Prefeitura do Recife também foram procuradas, mas não se
pronunciaram. A reportagem apresentou o quarto possível pedágio já
cogitado no governo Eduardo Campos, um estudo da Odebrecht previsto para
entrega ao Estado no próximo dia 20, duas semanas após as eleições.
Um embrião da proposta foi apresentado oficialmente pela empresa em
31 de janeiro passado. Na época, o ex-deputado federal Maurício Rands
(PT) estava à frente da Secretaria de Governo (Segov) e do Comitê Gestor
do Programa Estadual de PPPs (CGPE). Os estudos foram autorizados pelo
governo em 20 de março, em uma reunião com a presença do então
secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Júlio (PSB), prefeito
eleito do Recife.
Após a publicação da história pelo JC e sua repercussão, o Estado
enviou a nota de esclarecimento e disponibilizou porta-voz para tratar
do assunto.
Na nota, o projeto é chamado de “Rota do Capibaribe-Ramal da Copa”,
uma “alternativa qualificada de ligação da região norte e do Centro do
Recife à região do oeste metropolitano, onde se instalará a Arena
Pernambuco e a Cidade da Copa.”
O governo informa que autorizou a Odebrecht a investir R$ 9,5 milhões
nos estudos para verificar a viabilidade do projeto. Caso a proposta
seja considerada viável e licitada, o gasto será ressarcido pelo
vencedor do contrato à Odebrecht.
Existem PPPs de duas naturezas diferentes: concessões
administrativas, bancadas exclusivamente pelo Estado, e patrocinadas,
com dinheiro público e cobrança direta aos usuários.
Segundo a secretária-executiva do CGPE, Clélia Freitas, existiria a
possibilidade de a Rota Capibaribe ser uma concessão administrativa,
bancada inteiramente pelo Estado – embora Maurício Rands, em janeiro,
tenha apresentado a proposta como uma área urbana pedagiada, citando
inclusive os casos da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e das vias
expressas de Miami.
Leia na íntegra a nota do governo.
