OS EUA NUNCA INTERESSARAM TÃO POUCO AO BRASIL

Os colonistas (*) do PiG (**) estão muito preocupados em saber como Obama vai receber a Dilma.

Se a Dilma vai se comportar direitinho, como aquele chanceler do Farol de Alexandria, que tirava os sapatos para entrar em território americano.

Conta-se que na primeira reunião a que foi com a presença de Bush, o Nunca Dantes avisou ao seu chanceler (o grande chanceler) Celso Amorim: se se levantar quando o Bush entrar, eu te demito.

Abaixo se segue um texto da hiper-conservadora revista inglesa The Economist que começa mais ou menos assim, sobre a visita de Dilma a Washington.

Nunca os Estados Unidos se interessaram tanto pelo Brasil quano se interessam agora.

E nunca o Brasil se interessou tão pouco pelos Estados Unidos como agora.

Quem precisa do borbulhante mercado ascendente do Brasil é a anemica indústria americana.

E o Brasil não precisa mais do mercado nem dos bancos americanos !

(Mas, eles, no PiG e no PSDB de São Paulo, insistem em ficar em posição genuflexa. PHA)

Dilma Rousseff’s visit to America

Our friends in the South

Apr 7th 2012 by H.J. | SAO PAULO

BRAZIL has probably never mattered more to America than it does now. America has probably never mattered less to Brazil. Not that relations are bad between the two countries—far from it; they are increasingly cordial and productive. But America has finally, belatedly, woken up to the fact there is a vast, stable country to its south as well as its north; a country, moreover, with a fast-growing and voraciously consuming middle class that seems to offer salvation to American businesses struggling in a moribund domestic market. Brazil, meanwhile, neither needs loans from American-dominated global financial institutions, nor is it otherwise beholden to the country. The United States is no longer even its biggest trading partner. China took that spot in 2009.

A more balanced relationship may be a more fruitful one too. Since Barack Obama’s visit to Rio de Janeiro and Brasília last year, America has delighted Brazil by removing import tariffs on its ethanol and piloting a scheme to make it easier for Brazilians to get visas—two long-standing bugbears. Brazil’s president, Dilma Rousseff, makes a return visit to Washington in the coming week, and there is much to talk about still. What Brazil wants from America above all is endorsement for a seat on the UN Security Council. Britain has already backed its bid, and during his visit to Brazil Mr Obama made baby steps in the same direction, acknowledging Brazil’s “aspiration”, though stopping short of full support.

That support is unlikely to be forthcoming, at least in the near future. Though Brazil is hardly geopolitically troublesome, its worldview—a hard-to-pin-down blend of pragmatism, relativism and a seemingly indiscriminate willingness to be friends with everyone—is unappealing to the United States. The previous president, Luiz Inácio Lula da Silva, was flexible enough to be “my man” to Barack Obama and “our brother” to Fidel Castro. In 2010 Lula stuck his neck out trying to co-broker, with Turkey, an anti-proliferation agreement with Iran’s president, Mahmoud Ahmadinejad. That infuriated countries far more important to Brazil’s strategic interests, and left Lula looking silly when Mr Ahmedinejad made no concessions in return. Ms Rousseff has rowed back from that friendship, but it reinforced an impression that Brazil is unpredictable and naive.

Mr Obama will surely want to know, too, what exactly Brazil means by its big new foreign-policy idea. That is to complement the UN’s justification for intervention in another country’s affairs under the rubric “Responsibility to Protect” with “Responsibility while Protecting” after it has gone in. Since Brazil tends not to support going in in the first place, when would it want to see this new responsibility kick in? Even some experienced and sympathetic diplomatic observers in Brasília say they have no idea what concrete difference this would make on the ground.

For America, trade, not diplomacy, will surely be top of the agenda. Judging from the number of American investors turning up in São Paulo every week, Mr Obama must hear about the glowing opportunities Brazil presents in just about every time he meets businessfolk. But with the most overvalued currency of any big economy, Brazil’s own industrialists are prodding the government to keep imports out. It has hiked already-high tariffs on many imports even further, and is taxing foreign-currency inflows increasingly heavily to keep out speculative inflows. Brazil has made it clear it only wants long-term investment, and is only interested in foreign businesses that are willing to make whatever it is they want to sell in Brazil.

If Mr Obama tries to argue for freer trade, he will get short shrift. Both Ms Rousseff and her finance minister, Guido Mantega, regard the floods of cheap money being pumped out by the Fed and the European Central Bank as a far worse trade distortion than Brazilian barriers, which they term “safeguards” rather than “protectionism”. Brazil’s drift towards protectionism is in fact becoming a problem for its own economy. But that is an argument for another day. Mr Obama will surely be aware there is still a lot of mileage to be got out of helping American companies to set up shop in Brazil.

Fonte:  Conversa Afiada

MARIA INÊS NASSIF: DILMA ENFRENTA CHANTAGEM NO CONGRESSO

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O Conversa Afiada reproduz texto da Carta Maior:

O carimbo de Dilma Rousseff nas negociações políticas

Há uma aposta clara em que, ao escolher seus próprios interlocutores na base aliada, a presidenta conterá os movimentos de chantagem que têm sucedido de forma permanente a troca dos ministros vitimados por denúncias. E que existe espaço na agenda para correr esse risco.

Maria Inês Nassif

Não parece aleatória a estratégia política assumida pela presidenta Dilma Rousseff (PT), desde que iniciou uma reforma ministerial em capítulos. A leitura que deve ser feita da ação de Dilma junto à base aliada (aí incluídas as escolhas ministeriais e de lideranças no Congresso politicamente mais afinadas com o perfil que quer dar às relações entre Executivo e Legislativo) é a de que ela bancou o risco de desarranjar uma coalizão montada pelo governo anterior, que também deu sustentação à sua candidatura, para fugir ao permanente impasse de demitir auxiliares indicados pelos partidos a cada denúncia de corrupção, e em seguida ser obrigada a se submeter à chantagem dos mesmos partidos para manter as pastas nas mãos dos grupos hegemônicos nas legendas. E, se correu o risco, é porque o governo avaliou que há espaço para tentar arranjos na base partidária, já que não existem questões urgentes a serem decididas pelo Congresso – a única, o Código Florestal, prescinde de uma enorme base de apoio, já que as posições individuais dos parlamentares estão muito consolidadas e a bancada ruralista é muito forte. Mantendo ou não os instrumentos tradicionais de negociação com a base aliada, o Executivo não teria nenhuma garantia de lealdade nessa questão.

Daqui para o final do ano, a gestão do Orçamento, com toda a flexibilidade que a lei dá ao governo, e as medidas para neutralizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia têm mais relevância do que as matérias que tramitam no Congresso. O que é importante de fato esbarra em questões que transcendem acordos partidários – caso não apenas do Código Florestal, mas também da Reforma Política, onde uma decisão partidária não consegue se sobrepor aos interesses individuais dos parlamentares. Apenas o PT consegue fechar questão sobre o assunto.

Foram 11 os ministros substituídos até agora, mais dois líderes do governo – parte deles por baixa produtividade, outra parte vitimada por denúncias. Nesse último caso, a presidenta está tentando inverter a mão. Como a hegemonia dos grupos internos, nos partidos tradicionais, é definida pelo poder de troca desses grupos com o governo federal, está apostando que, ao subtrair influência desses líderes sobre a máquina administrativa e transferi-los a outros que estão hoje à margem das decisões partidárias, desequilibrará o poder interno a favor de pessoas mais comprometidas com o seu governo.

Ao substituir o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM) na liderança do governo no Senado, ela não preteriu o maior partido da base de sustentação do governo, mas grupos internos que detinham há nove anos o monopólio das relações com o governo, especialmente os ligados a José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). É uma aposta de que, se a interlocução com o Executivo define a hegemonia interna do PMDB, a presidenta pode ter o poder de renovar internamente o partido, ao optar por outros interlocutores.

O mesmo comportamento teve antes, em relação aos ministros escolhidos. Dilma tem alterado a lógica tradicional de que é preciso simplesmente se submeter às indicações dos aliados, mesmo que elas custem alimentar, ao longo de toda a gestão do indicado, a cota de poder de quem indicou – e, em consequência, os instrumentos de pressão sobre o próprio governo. Até agora, Dilma tem nomeado alguém do partido do ministro demitido, mas com compromissos de lealdade com o governo, não com os grupos dominantes de sua agremiação. Esta foi a origem da revolta do PR, que anunciou a saída do governo: o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que é do PR, porém não faz parte do grupo dominante do partido, não é aceito pelos líderes da legenda como cota partidária, e sim como cota pessoal de Dilma.

No PDT, o movimento é semelhante. Após a demissão de Carlos Lupi (RJ) do Ministério do Trabalho, o político retomou o lugar de presidente da legenda, acirrando uma divisão interna que se prolonga quase desde a morte do fundador do partido, Leonel Brizola. O deputado Brizola Neto (RJ) está na contramão do grupo de Lupi: tem formação política que permite uma aderência mais orgânica ao governo, isto é, suas posições são muito mais próximas de um governo de esquerda do que as de Lupi. O ex-ministro manteve o PDT nos moldes deixados por Brizola avô (poder concentrado na Presidência e pouca seletividade na escolha de quadros) sem ter o carisma do velho caudilho. O poder de Lupi no PDT também depende do seu poder de interlocução com o governo. A escolha de Brizola Neto para o Trabalho, se for confirmada, dará mais consistência ideológica a uma pasta que, num governo petista, com tradicionais ligações com o sindicalismo, tem que servir como contraponto a outros ministérios destinados à direita governista. A lealdade do deputado, sem que se exija dele abrir mão de suas convicções políticas, será naturalmente maior a Dilma do que ao PDT representado por Lupi.

A reação dos partidos aliados ao ajuste pretendido por Dilma na representação dessas legendas em seu governo já seria grande, pois esses movimentos ameaçam o status quo das lideranças que detém o comando dos partidos de formação tradicional. Torna-se maior no período pré-eleitoral porque aí entram novos elementos de possível barganha. O pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, está pagando a fatura pelo jogo duro de Dilma. Como a vitória na capital paulista é fundamental na definição do jogo político depois das eleições, os partidos aliados ao governo nacionalmente passaram a usar a eleição local para reverter o quadro. Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda afastado das lides eleitorais, a aposta dos aliados do governo federal é a de que o poder de barganha eleitoral reate as relações de poder dos grupos alijados da convivência com Dilma, por conta das mudanças na correlação de forças no Congresso.

É uma aposta que não pode ser traduzida por falta de orientação política do atual governo, mas por uma estratégia política diferente da gestão anterior. Se a área gerencial da atual administração já trouxe do governo Lula o perfil de Dilma, que foi sua principal colaboradora, no campo político o novo governo ainda não tinha uma cara própria. A presidenta, mesmo obrigada a apelar para a intermediacão do ex-presidente Lula de vez em quando, assumiu correr um risco. Mas ela não tinha alternativa a não ser a de imprimir o seu próprio estilo também nas relações políticas mantidas com o Congresso. Sem traquejo de negociação, conhecimento dos atores envolvidos na permanente barganha do poder e carisma de Lula, obrigatoriamente teria que impor padrões de relacionamento com seus alidos, sob pena de ficar refém da política tradicional.

Fonte:  Conversa Afiada

O ASSUNTO É RACISMO

Eliminar a discriminação contra negros

Eloi Ferreira de Araujo

Cotas, lei do ensino da história afro-brasileira nas escolas e o reconhecimento de quilombos foram vitórias, mas o racismo ainda impede a igualdade

Há 52 anos, em 21 de março de 1960, cerca de vinte mil negros protestavam contra a lei do passe na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Lutavam contra um sistema que os obrigava a portar cartões de identificação que especificava os locais por onde podiam circular. Era uma das lutas contra o apartheid.

No bairro negro de Shaperville, os manifestantes se defrontaram com tropas de segurança daquele sistema odioso. O que era para ser uma manifestação pacífica se transformou em uma tragédia. As forças de segurança atiraram sobre a multidão, deixando 186 feridos e 69 mortos. Esse episódio ficou conhecido como o massacre de Shaperville.

Em memória às vítimas do massacre, em 1976, a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Destacar esse acontecimento é importante para que nunca esqueçamos dessa face cruel do racismo, que não hesita em atirar em pessoas indefesas. Assim, há 36 anos, o dia 21 de março é um marco para a comunidade negra na luta contra o racismo e as discriminações. Ainda hoje, a influência do racismo impede que negros vivam em condições de igualdade com os não negros.

As ações afirmativas de cotas na universidade para os jovens negros, o Prouni, o programa de saúde para a população negra, o reconhecimento das terras dos remanescentes de quilombos, o combate à intolerância religiosa em face das religiões de matriz africana, entre outras ações, trazem para ordem do dia um pouco dos desafios que ainda temos de enfrentar para construir uma sociedade mais igualitária.

Contudo, podemos nos orgulhar pelos avanços dados nos últimos anos. Um deles foi a lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio das escolas pública e particular de todo o país.

Outro foi a lei 12.288, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Essa é a primeira lei desde a abolição da escravidão que reúne inúmeras possibilidades para que o Estado brasileiro repare, de uma vez por todas, as desigualdades que são resquícios da escravidão.

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 2011 como o ano internacional dos povos afrodescendentes. Buscou com isso que os Estados independentes concentrassem ações para reparar as desigualdades raciais.

Visto que foi insuficiente aquele período de tempo, instituiu a década dos afrodescendentes, que será lançada em dezembro de 2012.

É a hora do fortalecimento das ações pela igualdade em todos os países que tenham tido mão de obra escrava como base de seu desenvolvimento capitalista, algo que originou desigualdades raciais de natureza histórica.

O mundo é melhor com as diferenças e diversidades. Vamos continuar avançando na construção da cidadania e do acesso igualitário aos bens econômicos e culturais para negros, indígenas, ciganos e todos os segmentos minoritários da sociedade.

O massacre dos jovens negros de Shaperville será lembrado para sempre. A luta deles nos inspira a caminhar pela igualdade de oportunidades e por sociedades livres do racismo e do preconceito.

ELOI FERREIRA ARAÚJO, 52, é presidente da Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao ministério da Cultura

 

   NAVALHA

A reprodução deste artigo é uma singela homenagem a Ali Kamel, poderoso diretor de jornalismo da Globo, autor de um best seller “Não somos racistas”, e seu subordinado, Heraldo Pereira, que processa este ansioso blogueiro por … era só o que faltava ! … por … racismo !

Clique aqui para ler “Gilmar, Kamel e Heraldo, como PHA se defendeu”.

Este ansioso blog publica uma Antologia da Treva.

É uma seleta de artigos de Ali Kamel que se contrapõe à intenção da Globo de aproximar-se da Classe C. Porque Kamel, além de explicar por que não somos racistas, nem negros nem brancos, é contra o Bolsa Família, gostaria de fechar o SUS e o invejado sistema de saúde pública do Canadá, diz que o FHC fez o Apagão da energia para salvar criancinhas, é a favor da remoção de favelas, ou seja, 1, 2 3 mil Pinheirinhos, e chega a defender a Globo do que a Globo não se defende: a omissão diante da Campanha das Diretas Já.

Como se sabe, Ali Kamel, inimigo das cotas, é o mais poderoso diretor de jornalismo da História da Globo.

Este ansioso sabe o que diz, porque trabalhou com os outros três.

A Globo é o Kamel !

Fonte:  

http://www.conversaafiada.com.br

CADEIA PARA OS ASSASSINOS DE MENDIGOS

   

Jornal do BrasilMauro Santayana 

P

Algumas religiões santificam a mendicância, como o ato mais expressivo da humildade. Pedir aos outros o pão, em lugar de o obter mediante o trabalho, é visto, assim, como o contraponto à vaidade e à arrogância. As sociedades, sendo profanas, não veem com os mesmos olhos o ato de pedir. Os costumes, diferentes das razões éticas, sobretudo os construídos pela consciência burguesa, condenam a mendicância, ainda que admitam, com certo cinismo, a caridade. É interessante registrar que Sartre, senhor de grande lucidez e, em algum tempo, militante revolucionário, andava com moedas nos bolsos, que distribuía aos mendigos do Quartier Latin. Talvez se sentisse, com isso, menos culpado dos desajustes do mundo.

Coincidindo com os fatos da Bahia, um jovem universitário tentou intervir, ao assistir à agressão de um morador de rua na Ilha do Governador, no Rio, por cinco jovens. Foi quase linchado, teve seu rosto arrebentado pelas patadas, só reconstituído mediante o emprego de 63 pinos de platina.Matar mendigos não é um esporte novo. A civilização cristã oscila entre o exercício da caridade (que, em alguns casos, costuma ser negócio lucrativo) e o da repressão. Entre a piedade e a forca, conforme o ensaio do historiador Bronislaw Geremek sobre os miseráveis e pequenos bandidos da Idade Média. No Brasil, a agressão e o assassinato dos diferentes estão assumindo dimensões insuportáveis. Numerosos moradores de rua em Salvador foram trucidados durante a greve dos policiais militares. Há suspeitas de que foram policiais, eles mesmos, os matadores.

Não é um fato isolado. Ao ser confundido como mendigo, conforme confessaram os matadores, um índio pataxó foi queimado por jovens bem situados de Brasília. No Rio de Janeiro, há décadas, os adversários de um governador da Guanabara o acusaram de mandar matar mendigos e atirá-los junto à foz do Rio da Guarda. E houve quem sugerisse o incêndio como uma forma de resolver o problema das favelas no Rio de Janeiro. Mais cínicas, autoridades de São Paulo decidiram criar obstáculos sob as marquises e os viadutos a fim de impedir que ali os miseráveis pudessem repousar. No Rio, outras autoridades instalaram uma divisória nos bancos dos jardins para que, sobre eles, os mendigos não pudessem deitar.

Esses caçadores de mendigos naturalmente são conduzidos pelo senso estético da ordem do capitalismo totalitário. Uma cidade sem pedintes é muito mais bela. Mas é também muito mais bela se nela não houver pessoas feias ou enfermas. Assim pensavam os nazistas, em sua cruzada de eugenia — embora não fossem belos nem fisicamente saudáveis homens como Himmler e Goebbels, entre outros. Da mesma forma que pretendiam a eliminação completa dos judeus, incomodava-os, pelo menos no discurso, a existência de homossexuais. Depois se soube que muitos deles eram homossexuais, mais dissimulados uns, menos dissimulados outros, como Ernst Röhm. Joachim Fest, o grande biógrafo de Hitler, chegou a suspeitar que houvesse uma ligação homossexual entre o líder nazista e seu arquiteto predileto e possível sucessor, Albert Speer.

E como o caminho da perfeição, de acordo com essa insanidade, é sem fim, quiseram eliminar, além dos judeus, outros perturbadores de sua ordem estética e “moral”, como os ciganos, os negros, os mestiços, os eslavos  —  e os comunistas.

O racismo e a insânia dos nazistas não desculpam — e, sim, agravam  —  os atos estúpidos contra os miseráveis brasileiros que, sem teto, sem famílias, sem amigos, sem destinos, são nômades nas ruas, onde alguns nascem, e muitos quase sempre morrem. Mas, dessa visão curta de humanismo, padecem pessoas instruídas e aparentemente responsáveis, como a ministra francesa, que aconselhou os sem-teto de seu país a não saírem de casa, por causa do frio europeu que vem matando os desabrigados às centenas, e a juíza brasileira, que decretou a prisão domiciliar de um morador de rua.

A sociedade se emociona com a coragem solidária do jovem Vitor. O Estado deve a ele uma manifestação oficial de reconhecimento. Seria louvável se a Assembleia Legislativa lhe concedesse a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração do Estado.A polícia tem o dever de identificar os matadores de mendigos e de levá-los à Justiça. E os juízes não podem se deixar engambelar pelos advogados dos assassinos. Em uma sociedade já tão injusta com os pobres, cabe ao Ministério Público e à Justiça socorrer os que, desprovidos de tudo, só têm a lei como consolo e esperança.

Fonte: Brasil, Brasil  (Título original: Cadeia para os assassinos)

NÃO À MP 557/2011! EM DEFESA DA VIDA DAS MULHERES!

BY

GABRIELECFREITAS

- ATUALIZADO EM  17/01/2012POSTADO EM: EQUIPE DO BLOG

“É urgente que o Ministério da Saúde retire essa MP e articule suas ações para redução da mortalidade materna em acordo com mecanismos e as diretrizes já previstos no SUS e nas Conferencias Nacionais de Saúde. “

enviado por Fátima Oliveira

em Marcha Mundial Das Mulheres

No dia 26/12/2011, o Ministério da Saúde publicou a Medida Provisória 557/2011, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna que prevê um cadastro universal das gestantes e puérperas buscando identificar as que estão com gestação de risco. Segundo o Ministério da Saúde essa iniciativa visa a responder a uma preocupação de que os municípios e Estados fortaleçam sua intervenção e garantam a realização de uma atenção eficaz e humanizada como parte do esforço de redução da mortalidade materna a níveis aceitáveis segundo a OMS. É conhecida a gravidade dos índices de mortalidade materna no Brasil, seu corte de classe e raça e, portanto, a urgência que uma Política Integral de Atenção à Saúde da Mulher priorize essa questão.

No entanto a edição desta MP levanta várias dúvidas quanto à sua adequação e se, de fato, é necessário criar esse tipo de mecanismo e, mais ainda, por meio de um dispositivo de Medida Provisória. Em primeiro lugar chama a atenção de maneira contundente o fato de que ela mexe na lei geral que organiza o sistema de saúde (Lei 8080 de 1990) para introduzir na legislação a questão dos direitos do nascituro. A introdução da idéia de direitos do nascituro tem sido, ao longo de várias décadas, uma questão central na disputa realizada pelos setores que buscam restringir os direitos das mulheres à autodeterminação e autonomia em relação à maternidade. Um debate que se contrapõe não apenas ao movimento de mulheres, mas a todos os setores progressistas que reconhecem a importância de se resguardar e reafirmar o direito das mulheres frente às tentativas constantes de introduzir esta contraposição no ordenamento legal brasileiro.

Não é pouco lembrar que, até agora, o marco principal é a Constituição brasileira onde prevaleceu o direito à vida desde o nascimento e os direitos das mulheres enquanto gestantes, recusando-se essa noção movida principalmente por influências religiosas conservadoras. O mais preocupante, portanto, é que a MP 557/2011, introduz a figura do nascituro como portador de direitos, quando é fato que esse não existe fora do corpo da gestante.

O fato é que esses setores retrógrados não conseguiram introduzir essa questão na legislação no Brasil até o momento, ainda que nos últimos anos tenha se acirrado a pressão para se definir os direitos das pessoas, e neste caso em especial das mulheres pela ótica de ideologias religiosas conservadoras. É inaceitável que isso seja realizado pelo Ministério da Saúde e a partir de uma questão tão sensível como propostas de redução da mortalidade materna. Com isso, o Ministério assume a linguagem dos setores reacionários, o que é inadmissível, e retrocede no processo de acúmulo que o SUS representa em termos de uma concepção de saúde vinculada ao pleno exercício de direitos.

Evidentemente o caráter persecutório da MP torna-se mais forte pelo fato de que no Brasil as mulheres são criminalizadas pela realização do aborto. Nos últimos anos há uma ofensiva conservadora e aumento da perseguição e criminalização das mulheres, inclusive com a interdição policial de clínicas, com a utilização de prontuários e registros das usuárias. As mulheres não podem exercer sua autonomia diante de uma gravidez indesejada e ficam expostas a riscos para sua saúde, sua integridade física e liberdade.

É evidente que o cadastro proposto é universal e compulsório, como se pode ler no texto da MP. Se é possível tomar medidas para que isso não seja utilizado como mais um instrumento de restrição de liberdade das mulheres em sua vida reprodutiva, os argumentos do Ministério da Saúde de que “universal” não se confunde com “compulsório” só faz sentido se isso corresponde a uma sugestão do Ministério de que as mulheres não procurem os serviços de saúde! Aliás, todas nós esperamos e queremos um atendimento integral à saúde das mulheres e que todas possam estar inscritas no sistema de saúde. O que torna, portanto, mais estranha e incompreensível a necessidade de tal cadastro específico de gestantes, mesmo considerando a problemática da mortalidade materna.

Desde o início da gestão, tem prevalecido nas ações do Ministério da Saúde uma perspectiva conservadora que não leva em consideração a saúde integral das mulheres e está centrada fundamentalmente no aspecto materno infantil. Nesse sentido a MP é uma continuidade da rede cegonha e de uma visão redutora do papel das mulheres como mães e reprodutoras.

Também chama a atenção a introdução da proposta de um Comitê Gestor Nacional sem qualquer participação da sociedade civil, e principalmente de Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento de Gestantes e Puérpuras de Risco quando na realidade já existe no sistema de saúde, com participação dos movimentos e da sociedade civil, os Comitês de Morbi-Mortalidade Materna, fruto da luta e reivindicação dos setores organizados como parte de toda uma luta dos movimentos sociais por um sistema de saúde público e com controle social. A proposta não segue o acúmulo do SUS, prevendo em sua composição apenas a participação de profissionais e gestores, e desconhece o papel do movimento organizado nesses instrumentos.

Finalmente, o enfrentamento da mortalidade materna exige enfrentar a terceira causa de mortalidade materna que é o abortamento inseguro. É amplamente conhecido que isso só será possível se for respeitada a autonomia das mulheres e o aborto diante de uma gravidez indesejada for parte da política de saúde pública.

É obrigação do Ministério da Saúde ter políticas de atenção à maternidade que busquem reduzir a morbi-mortalidade materna e para isso é necessário qualificar a assistência e garantir o acesso e acolhimento nas unidades e hospitais, tanto na regulamentação para o atendimento privado como nos serviços sob responsabilidade da rede SUS. Nesse sentido a o benefício de R$50,00 terá um papel importante para o deslocamento daquelas que têm dificuldade financeiras. Sua eficácia, entretanto, depende da existência de outras políticas sociais associadas. Mas, mais uma vez, não é isso o que justifica a edição desta medida provisória.

É urgente que o Ministério da Saúde retire essa MP e articule suas ações para redução da mortalidade materna em acordo com mecanismos e as diretrizes já previstos no SUS e nas Conferencias Nacionais de Saúde.

Por isto, nós, da Marcha Mundial das Mulheres, exigimos:

• Que o Ministério da Saúde retire a MP 577/2011 no sentido de garantir a integralidade da saúde da mulher em consonância com seus direitos e garantias individuais;

• Que o Ministério da Saúde retome o debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e que o governo reafirme a autonomia política das ações condizentes com os princípios do Estado Laico, tomando medidas sem se curvar para conservadorismos ou morais religiosas;

• Um compromisso explícito do governo de impedir todas as ações de retirada de direito das mulheres nas políticas públicas;

• Que o Ministério da Saúde e o governo federal em conjunto com a sociedade civil enfrentem o debate do aborto inseguro e a necessidade de políticas de atendimento às mulheres que decidem interromper uma gravidez indesejada e, portanto, que o aborto seja descriminalizado e legalizado.

Marcha Mundial das Mulheres

Fonte:  Saúde com Dilma