Dotô Mervá Perêra da ABL e os "alhos com bugalhos"

Por DiAfonso [Terra Brasilis]

Desde o dia em que li o artigo Alhos com bugalhos [transcrito abaixo] do Merval Pereira, o "Imortá da ABêEle", venho arrumando um tempinho para tecer algumas considerações. Eis que agora o tempo surgiu. 

Na verdade, são dois tipos de considerações: a primeira diz respeito ao discurso do "sinhô Mervá imortá"; a segunda se refere a alguns aspectos da estrutura do texto do "Sinhô Dotô Mervá Imortá Perêra" [Não costumo discutir ideias focando nos "erros" que sinalizam para o "mau uso" da variante da língua portuguesa dita padrão. Com Mervá, no entanto, tenho uma certa "sastisfação". É o meu protesto contra uma ABL que perdeu o norte de seus propósitos. É a minha solidariedade ao escritor Antônio Torres cuja vaga foi vergonhosamente usurpada pelo ordinário "escritor" que é o Mervá.]. 

"Apois" bem, "vamu lá!":

O raciocínio "mervaliano" - sobre o raciocínio da presidentA Dilma - apresenta, de início, um equívoco - o próprio Merval tratará de escancarar o equívoco. Escreve ele, o Mervá, que a forma como a presidentA Dilma vê a questão dos direitos humanos, de um modo amplo, 

"[...] faria até sentido se ele [o raciocínio de Dilma] comparasse regimes políticos semelhantes.". 

["Ô, misera!"] Quando a presidentA Dilma fala de direitos humanos - considerando todo e qualquer regime de governo -, ela o faz na perspectiva de que o respeito aos direitos humanos deva ser imperativo em qualquer forma de governo e, sobretudo, naquela forma dita democrática, caso dos EUA. 

Mas esse não parece ser um preceito a ser seguido pela infame potência mundial. Basta passar um pano rápido nas investidas estadunidenses mundo afora para constatar que clamar por direitos humanos é uma conveniente bandeira... quando se trata dos interesses do governo de Washington.

Se Cuba, cujo sistema governamental ganha "publicidade jornalística" como "ditadura" - concordo, em tese, com essa denominação -, não respeita os direitos humanos, as democracias - como a estadunidense - deveriam, imperativamente, respeitá-los. Não é o que se vê.

Mais adiante, o Mervá tenta iludir, com seu "raciocínio" pouco consistente, o leitor. Escreve ele que o sistema judiciário das democracias [Faz alusão, especificamente, aos EUA, pois, no Brasil, a coisa não é tão eficaz assim. Mervá deveria dizer por qual motivo isso ocorre, mas, covardemente, não diz.] funciona e pune os que mostram desvio de conduta no quesito direitos humanos. 

O poder judiciário da "democracia" estadunidense pune os transgressores, mas o Estado continua impune. Vale ressaltar ainda, Mervá, que as punições servem de lenitivo, de "prestação de contas" ao mundo e se dão no âmbito interno desta sociedade. Lá fora [Iraque, Afeganistão, Paquistão...], as atrocidades não só continuam a acontecer, como são estimuladas pelo belicismo dos EUA.

De fato, Mervá, não dá para comparar regimes autoritários com sistemas democráticos de governo, mormente, quando, nestes últimos, os direitos humanos são relegados a um discurso de conveniência. E, aqui, parece-me que quem está misturando alho com bugalhos é o "Sinhô, Dotô Mervá", porquanto não atentou para a amplitude da fala da presidentA e a implícita crítica que ela faz ao comportamento "democrático" de alguns países, incluindo todos aqueles que se alinham às diretrizes estadunidenses.

Um dado interessante no texto do Mervá é a referência sutil a ações governamentais que desrespeitam - quer por ação efetiva, quer por omissão - os direitos humanos. Ele cita a realidade das prisões brasileiras e as intervenções arbitrárias em comunidades pobres, mas não nomeia quem capitaneou recentemente - em conluio com o judiciário - o flagrante desrespeito aos direitos humanos em Pinheirinho. Fosse um prefeito ou um governador do PT, seus nomes apareceriam em letras garrafais. Como é Geraldo Alckmin e um prefeito do PSDB, nada a declarar... apenas vagas alusões.

Já quanto à estrutura do texto, só me resta dizer que sinto vergonha. Vergonha em saber que um eleito para a ABL apresenta dificuldades enormes em engendrar algumas linhas. Parece faltar ao "Sinhô Dotô Mervá" a habilidade estilística na construção de períodos articulados. O enxame de conjunções aditivas [E a imprensa internacional... / E geralmente... / ...e mancharam o nome do país... / ...e sistema judiciário costuma atuar com rigor. / ...e onde dissidentes morrem de fome...] ferroam o leitor. Mervá, a eliminação de algumas dessas conjunções daria mais leveza ao texto, hômi! Vêji isso lá com os doutô da ABL. E o relativo "onde"? Ele aparece três vezes! ["Ô, mininu danado esse Mervá!"].

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Alhos com bugalhos

O raciocínio da presidente Dilma sobre os direitos humanos faria até sentido se ele comparasse regimes políticos semelhantes. Mas ela simplesmente está misturando alhos e bugalhos. Uma democracia como a brasileira tem que ser criticada, e frequentemente o é, pelas falhas nos direitos humanos nas suas prisões, por exemplo, que são vergonhosas, ou nas comunidades pobres. Ou os Estados Unidos, como a própria Presidente brasileira lembrou, quando abusam dos direitos dos prisioneiros de Guantánamo. E a imprensa internacional não se cansa de denunciar esses abusos, lá e em outras regiões do mundo onde os Estados Unidos, através de seus agentes, cometem qualquer tipo de barbaridade. E geralmente, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos – mais lá do que aqui, temos que admitir – os agentes públicos que abusaram de seu poder e mancharam o nome do país são punidos, e sistema judiciário costuma atuar com rigor. O mesmo não se pode dizer de Cuba, onde o abuso dos direitos humanos é uma política de Estado, e onde dissidentes morrem de fome por falta de um mínimo de atuação do estado, que é uma ditadura de mais de 50 anos, sem Parlamento livre nem liberdade de imprensa e, portanto, não pode ser comparada com outros países democráticos que falham na proteção dos direitos humanos.

Blog do Merval

LUNGARETTI: "FSP x DILMA: MAIEROVITCH E A CARTA CAPITAL ESTÃO CERTOS."

         o mesmo tratamento "humano" foi usado no processo que a FSP orgulhosamente apresenta.

Postagem adaptada a partir de original do Naufrago da Utopia


Carta Capital, no editorial 

  "Grande" imprensa assume voz da    tortura e da ditadura:"

A chamada 'grande imprensa' brasileira envergonha e enfraquece a nossa jovem democracia. O uso da palavra 'grande', neste caso, revela-se cada vez mais inapropriado. Não é grande no sentido da grandeza moral que uma instituição pode ter, posto que enveredou para o domínio da mesquinharia, da manipulação e da ocultação de seus reais interesses. E não é grande também no sentido quantitativo da palavra, uma vez que vem perdendo leitores e público a cada ano que passa. Mais do que isso, vem perdendo credibilidade e aí reside justamente uma das principais ameaças à ideia de democracia e de República. As empresas que representam esse setor se autonomearam porta vozes do interesse público quando o que fazem, na verdade, é defender seus interesses econômicos e os interesses políticos de seus aliados. 

Falta de transparência, manipulação da informação e ocultação da verdade constituem o tripé editorial que anima as pautas e as colunas de seus porta vozes de plantão. O repentino e seletivo interesse dessas empresas por uma parte da história do Brasil no período da ditadura militar (que elas apoiaram entusiasticamente, aliás) fornece mais um prova disso. Os seus veículos estão interessados em uma parte apenas da história, como de hábito. Uma parte bem pequena. Mas bem pequena mesmo. Só aquela relacionada ao período em que a presidente eleita Dilma Rousseff esteve presa nos porões do regime militar, onde foi barbaramente torturada. O interesse é denunciar o que a presidente eleita sofreu e pedir a responsabilização dos responsáveis? Não seria esse o interesse legítimo de uma imprensa comprometida, de fato, com a ditadura? É razoável, para dizer o mínimo, pensar assim. Mas não é nada disso que interessa à 'grande imprensa.

O objetivo declarado é um só: torturar Dilma Rousseff mais uma vez. Remover o lixo que eles mesmo produziram com seu apoio vergonhoso à ditadura e tentar, de algum modo, atingir a imagem de uma mulher que teve a coragem e a grandeza de oferecer à própria vida em uma luta absolutamente desigual contra a truculência armada e o fascismo político. O compromisso com o resgate da memória do país é zero. Talvez seja negativo. Se fosse verdadeiro e honesto tal compromisso as informações dos arquivos da ditadura contra Dilma e outros brasileiros e brasileiras que usufruíram do legítimo direito da resistência contra uma ditadura não seriam publicadas do modo que estão sendo, como sendo um relato realista do que aconteceu. Esse relato, nunca é demais lembrar, foi escrito pelas mesmas mãos que torturavam, aplicavam choques, colocavam no pau de arara, violentavam e assassinavam jovens cujo crime era resistir a sua perversidade assassina e mórbida.

Ao tomar esses relatos como seus e dar-lhes legitimidade a chamada grande imprensa está assinando definitivamente seu atestado de óbito como instituição democrática. O problema é mais grave do que simplesmente alimentar um terceiro turno de uma eleição que já foi decidida pela vontade soberana do povo. O mais grave é tomar a voz da morte, da violência e do arbítrio como sua! Tomar a voz do torturador como sua e vendê-la à sociedade como se fosse uma informação útil à democracia e ao interesse público. 

O que seria útil à democracia e ao interesse público neste caso seria publicar o arquivo secreto do comportamento dessa imprensa durante a ditadura. É verdade que a Folha de S.Paulo emprestou carros para transportar presos que estavam sendo ou seriam torturados? Se esse jornal está, de fato, interessado em reconstruir a história recente do Brasil por que não publica os arquivos sobre esse episódio? Por que não publica o balanço de quanto dinheiro ganhou com publicidade e outros benefícios durante os governos militares? Por que o jornal O Globo não publica os arquivos secretos das reuniões (inúmeras) do sr. Roberto Marinho com os generais que pisotearam a Constituição brasileira e depuseram um presidente eleito pelo voto popular?

Obviamente, nenhuma dessas perguntas será motivo de pauta. E a razão é muito simples: essas empresas e seus veículos não estão preocupadas com a verdade ou com a memória. Mais do que isso, a verdade e a memória são obstáculos para seus negócios. Por essa razão, precisam sequestrar a verdade e a memória e apresentar-se, ao mesmo tempo, como seus libertadores. É uma história bem conhecida em praticamente toda a América Latina, onde a imensa maioria dos meios de comunicação desempenhou um papel vergonhoso, aliando-se sistematicamente a ditaduras e a oligarquias decrépitas e sufocando o florescimento da democracia e da justiça social no continente"

 Maierovitch, na coluna:

 Cai censura à Folha, mas verdade processual militar não pode ser confundida com verdade real.

"Por 10×1 votos, o Superior Tribunal Militar (STM) cassou a liminar, outra excrescência jurídica, que afrontava a liberdade de imprensa e isto ao proibir acesso aos autos do processo militar condenatória de Dilma Roussef, presa pelo regime militar em 1970. E presa quando os donos do poder promoviam terrorismo de Estado, com torturas, sevícias, seqüestros e desaparecimentos de pessoas.

O processo tem valor histórico, por evidente. Não se pode, no entanto, achar que a verdade processual, geradora de condenação, era a verdade real.

Entre verdade real e verdade processual existe uma patagruélica diferença conceitual. Daí se admitir, em todo processo judicial democrático, a chamada revisão criminal.

Como ensinam os especialistas europeus em teoria geral do processo penal, não se deve dar valor às provas ilícitas, ou seja, as colhidas sob tortura, como no caso de Dilma Roussef e outros. Como regra, os que prepararam a investigação a serviço de um regime ditatorial arrancam declarações desejadas mediante uso de violência física e moral.

As informações em inquérito e em processo sobre Dilma Roussef e militantes da organização de resistência conhecida como VAR-Palmares não representam a verdade real, pois viciada quanto à forma de coleta das provas e pelo regime de exceção vigente à época.

Nos estados democráticos de Direito, a prova processo penal é orientada pela busca da verdade real. Nem sempre se consegue, num processo regular, com garantias básicas. Num processo com trâmite em Justiça ad-hoc, como as castrense da época, e com provas sob tortura em inquérito militar, não se pode afirmar ter sido obtida a verdade real.

PANO RÁPIDO. Vamos esperar que uma futura matéria, por parte do jornal Folha de S.Paulo, seja realizada com o alerta de que a verdade existente no processo penal militar contra Dilma Roussef não pode ser considerada como verdade real".