Governo de SP determina suspensão do andamento da licitação de lotes do metrô
FOLHA DE SÃO PAULO, 26/10/2010
O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), determinou a suspensão do processamento da licitação dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.
Reportagem da Folha de hoje, assinada por Ricardo Feltrin, informa que o jornal soube seis meses antes da divulgação do resultado e quais seriam os vencedores. O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.
A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.
O atual governador informou que determinou à Casa Civil que solicite investigação do Ministério Público Estadual e à Corregedoria-Geral do Estado que também apure o caso.
"Já li, já analisei, já verifiquei os vídeos, passei essa manhã toda a respeito dessa questão. [...] Mandei suspender o processamento do andamento da licitação. A licitação tinha terminado, nós assinamos os contratos na semana passada, mas as empresas ainda não receberam ordem de serviço. Então nós paralisamos o andamento dessas licitações e portanto paralisamos o andamento de qualquer obra. Não havia iniciado nenhuma obra, nenhum tostão foi gasto até agora. De qualquer forma, paralisamos até que tudo isso possa ser esclarecido".
Goldman não descartou a possibilidade de ter havido formação de cartel entre as construtoras vencedoras para conseguir a licitação.
"isso sempre é uma possibilidade. Em qualquer licitação que se faça essa possiblidade sempre existe. Por isso é que se estabelecem preços-tetos. Aliás, na primeira licitação que foi feita e nós cancelamos, os preços todos estavam acima dos tetos, 30%, 40%, 50% acima dos tetos, e então foi refeito todo o processo licitatório".
"Agora, se entre eles (empreiteiras) foi feito algum tipo de conluio nós não sabemos. O que temos convicção é que da parte do Poder Público não houve nenhuma intervenção nesse processo, a não ser dentro da legalidade", completou o governador.
O governador de São Paulo disse esperar que o caso não ressoe na campanha eleitoral.
"Espero que não, já que a atitude nossa é uma atitude imediata em cima de uma investigação e não vamos deixar absolutamente nada sem esclarecimento".
RESULTADO
O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.
O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".
O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.
VÍDEO E CARTÓRIO
A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.
Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.
O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.
A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação".
Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.
No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no "Diário Oficial" um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.
Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.
OBRA DE R$ 4 BI
Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.
Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.
OUTRO LADO
Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje na Folha.
A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.
"É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra."
Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam "atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade" impostos por ela.
No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm". "Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas", diz trecho da nota.
O Metrô afirmou ainda que, "coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores".
Disse seguir "fielmente a lei 8.666" e que "os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas". "Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no 'Diário Oficial'".
Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.
O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que "tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública".
O consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, "só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como 'tatu' e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento".
"Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande", diz.
O consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar "o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial".
