LULISMO X PETISMO: ÓTIMO TEXTO PARA REFLEXÃO

Lulismo X PTismo

Do Blog do Chico

Por Francisco Bicudo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT paulistano ficaram acabrunhados, macambúzios e irados com a senadora Marta Suplicy. A ex-prefeita de São Paulo, depois de ter confirmado participação, deu o cano na convenção que oficializou o ex-ministro Fernando Haddad como candidato petista à disputa pela prefeitura de São Paulo. Marta sumiu, não deu inicialmente satisfações, desligou o celular - o mesmo fizeram seus assessores. No dia seguinte, alegou "motivos particulares" para a ausência. E ponto. Nada mais. Restaram aos organizadores da festa os sorrisos amarelos e as evasivas constrangidas, além de praticamente terem jogado a toalha para aceitar, de forma resignada, que a campanha terá mesmo de acontecer sem o apoio de Marta.

Não penso honestamente que dizer "sim, irei" para depois simplesmente sumir do mapa tenha sido o comportamento político mais adequado e equilibrado. De certa forma, reforça características marcantes e definidoras da personalidade de Marta, responsáveis inclusive, em boa medida, por derrotas eleitorais recentes: a arrogância e a soberba, o "umbiguismo" exacerbado. Entendo também que a última campanha dela à Prefeitura, em 2008, foi marcada por escolhas e decisões lamentáveis e desastrosas, que culminaram com aquela preconceituosa peça publicitária que peguntava se Kassab "era casado, se tinha filhos". Também tenho dúvidas se Marta seria a opção política (não apenas eleitoral) mais adequada para a disputa que se anuncia, capaz de agregar e de construir um projeto com condições de enfrentar ideologicamente e programaticamente o higienismo excludente, anti-social e cheio de proibições do kassabismo-serrismo. 

O fato, no entanto, é que a maioria do PT paulistano, sucumbindo aos apelos e ditames messiânicos do ex-presidente Lula, atropelou a ex-prefeita e detonou a pré-candidatura de Marta, impedindo-a de fazer valer um direito legítimo e democrático de qualquer filiado de qualquer partido - o de disputar as prévias que escolheriam o candidato da agremiação. A mão de ferro lulista foi implacável, sufocando resquícios de democracia interna e tirando coelho da cartola, sem espaços para divergências ou contestações.

É verdade, vamos lá, política não se faz com o fígado. Racionalidade é fundamental. Mas princípios e dignidade não podem ser abandonados pelas esquinas. Não há quem consiga me convencer que o líder comunista Luis Carlos Prestes agiu corretamente ao apertar a mão de Getulio Vargas, apoiando-o nas eleições presidenciais de 1950, depois de ter sido ele próprio, Prestes, vítima do autoritarismo getulista (passou quase dez anos preso), sem contar a deportação de Olga Benário para a Alemanha nazista, onde acabaria assassinada no campo de extermínio de Bernburg. Lembro do episódio para voltar à prefeitura paulistana e dizer que compreendo ser legítimo o direito de Marta de manter-se afastada da campanha, depois de, insisto, ter visto suas pretensões terem sido implodidas pelo caciquismo e coronelismo internos. 

Ora, quem agiu dessa maneira, truculenta e autoritária, imaginou mesmo que bastaria um estalo de dedos e uma nova ordem do grande líder para que Marta se engajasse automaticamente à campanha de Haddad, aparecendo sorridente ao lado dele nas fotos de campanha? As pontes foram implodidas, a interlocução caducou. Terão de ser cuidadosamente reconstruídas - e tal processo não poderá ser pautado por bravatas ou ameaças veladas, ao contrário, deveria ser conduzido com muita paciência. Pode levar mais tempo do que deseja o PT. É o ônus, o preço de uma escolha. Atordoado, o PT sabe que não tem esse tempo, e reconhece que a presença de Marta nas periferias da capital é fundamental para ajudar a levantar a candidatura Haddad. Noves fora, parte para a desqualificação.

Reside aqui a essência do texto, a discussão de fundo que pretendo sugerir: para além das picuinhas e arranca-rabos entre Marta Suplicy e Lula/PT, o que se lamenta é que o episódio todo sirva para reforçar, mais uma vez, que o PT se transformou em um partido como outro qualquer, onde decisões importantes são tomadas unilateralmente, por um líder carismático que tem inegavelmente sua importância histórica, mas que se julga com infalível capacidade de avaliação política, acima do bem e do mal, isento de erros, e que não aceita ser contrariado. Alguém que confia cegamente em seu faro político apurado - e que, mesmo quando está nu, é elogiado por seus companheiros.

O PT transformou-se num exército da vontade de um homem só. O lulismo engoliu o petismo, tal qual uma ameba a fagocitar o pedaço de alimento que encontra. Se era para renovar, que tal movimento viesse explicitado e legitimado pelo desejo manifesto das bases, que a militância tivesse tido a oportunidade democrática de dizer, no debate interno, "Marta, agradecemos seu governo, reconhecemos os avanços e conquistas, mas é hora de apostar na oxigenação do partido em São Paulo, é a hora do Haddad". 

Parece tarefa mais fácil, no entanto, crucificar e demonizar Marta (que tem seus defeitos e erros políticos, reforço) e dizer que "ao não comparecer à convenção e ao não apoiar Haddad, ela faz o jogo do Serra". Não vou ficar admirado se alguém comentar por aqui que, com este texto, estou alinhado com o pensamento do PIG - o Partido da Imprensa Golpista. Compra-se mais uma vez, sem qualquer espírito crítico ou de independência intelectual, a reducionista e obsessiva análise lulista - "quem não concorda com tudo o que o chefe diz e faz está contra ele e é aliado dos tucanos". Tão tosco quanto falso. Até porque, cabe lembrar, Marta não é a única vítima dos tentáculos lulistas neste processo eleitoral de 2012. Os diretórios do PT nas cidades do Rio de Janeiro e de Recife que o digam.

Opinião dO Cachete:

Perfeito! Gosto muito do Lula, mas, desta vez, ele passou do ponto...

Opinião do Brasil's News: Às vezes,  o próprio postulante que deveria naturalmente conduzir o processo se coloca numa condição de não poder fazê-lo. Acho que foi o caso de João da Costa no Recife. Nada disso estaria acontecendo se ele tivesse feito um bom governo e não ostentasse um rejeição popular recorde. As prévias aconteceram no Recife, mas cheia de vícios e atitude suspeitas. Pessoalmente acredito que o prefeito de Recife realmente não tenha mais condições de concorrer à reeleição.  No caso de Marta acho que talvez ela ganhasse  uma possível prévia pela sua aceitação no PT e pelo carisma que tem em algumas partes de São Paulo. Mas concordo que não seria a melhor opção política para concorrer com Serra.  Contudo, embora eu costume dizer que não sou petista, sou Lulista, todas as vezes que uma só cabeça pensa e resolve pela maioria, a tendência é que aconteça gestos autoritários, calculados ou não, por parte desta cabeça. Outro perigo é que quando esta cabeça é cortada o corpo fica sem rumo. 

Fonte:  O Cachete

Charge Online do Bessinha # 1058

Dilma vem para fazer História

Rodolpho Motta Lima

Quem não se lembra da crônica política de dois anos atrás que, diante da iminência da vitória da candidata Dilma Roussef, rotulava-a como inexperiente, pronta para ser engolida, seja pela  previsível  subserviência ao que seria o seu inventor (Lula) seja pela matreirice corporativista de um congresso formado basicamente por raposas da política, por  aproveitadores e fisiológicos?  Quem não se recorda do conceito de “pau mandado” que lhe tentaram  impingir em relação ao ex-presidente, eminência parda para quem a presidenta eleita apenas esquentaria o lugar para um hipotético retorno do líder petista?

Um mínimo de honestidade dessa turma de críticos, alicerçada nos atos e fatos que vêm marcando o governo Dilma, já deve estar mexendo com determinadas convicções então levantadas, ao menos por parte dos realmente bem intencionados. E não é por acaso que mesmo alguns setores da mídia que se pautam permanentemente pelas tentativas de desestabilizar o poder constituído pelo povo, mesmo esses estão mais cautelosos nas observações e análises sobre as posturas da Presidenta, que hoje desfruta dos mais altos índices de aceitação conferidos nos últimos anos a um mandatário nacional. E então, claro, voltam suas baterias para o Lula, contando com a cumplicidade de alguns golpistas e de muitos figurões da República... E elegem o “mensalão” petista (que, diga-se, tem mesmo que ser julgado e, se for o caso, punido) como o nosso mais sério delito de corrupção, esquecendo o seu irmão gêmeo mineiro, a compra de votos para a reeleição, as denúncias da Privataria Tucana e tudo mais que, em nosso país, está se transformando numa cachoeira, ou, se quiserem, numa enxurrada. Mas esse é um  outro assunto...

A Presidenta não titubeou no caso dos ministros que se viram envolvidos em denúncias de malversação, tráfico de influência  ou coisas do gênero. Com sabedoria de estadista, administrou as crises – que muitos pretendiam avassaladoras – e deixou que o bom senso (ou o rabo preso) dos  envolvidos encaminhasse as soluções de afastamento. Recusou o rótulo pejorativo de faxineira, e afirmou-se pela sobriedade e seriedade com que foi equacionando os problemas. Nas substituições que fez, deixou clara uma posição de independência em relação a muitos interesses da sua própria base política de apoio, apostando no técnico contra o político, na eficiência contra a demagogia.

É bem nítido que o nosso sistema político de composições para  a malfadada “governabilidade” tem impedido muitas vezes  a Presidenta de fazer valer seus propósitos. Mesmo assim, até pelas reações corajosas de Dilma, poucas vezes a sociedade brasileira pôde   perceber tão claramente esse jogo espúrio de pressões e contrapressões que ainda marcam o cenário nada republicano  de nossa política.    

De qualquer  forma, a Presidenta vem impondo sua marca, cada vez mais particular, na condução de assuntos  que, embora de interesse de todo o povo brasileiro, são (ou eram) tidos como intocáveis. Um deles: os juros cobrados no sistema bancário. Dilma não economizou críticas – em horário nobre e rede nacional – às exorbitâncias praticadas e não apenas cobrou medidas da rede particular como usou os bancos oficiais como elementos de concorrência, em uma linguagem que o “mercado” certamente entende ...  

A criação da Comissão da Verdade, acompanhada da verdadeira profissão de fé da Presidenta, e a transparente Lei do Acesso, são ações que, embora tardias, finalmente surgem agora como irreversíveis conquistas da cidadania, marcas adicionais no perfil de estadista da Presidenta.

Se Dilma não pôde – como queriam os ambientalistas – vetar totalmente o escandaloso Código Florestal aprovado no Congresso, nem por isso cedeu aos ruralistas naquilo que considerou mais relevante para  a  preservação de nossas florestas e para a afirmação de princípios éticos como o da não anistia aos grandes  desmatadores.

São apenas alguns exemplos, dentre muitos, que justificam os números que as repetidas pesquisas estão revelando. Agora mesmo leio nos jornais a publicação, pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, de lei que criminaliza a exigência, por parte de entidades de saúde particulares, de cheque-caução para atendimento médico de urgência, tipificando a exigência como crime de omissão de socorro. Sabemos todos da “caixa preta” que envolve esse e outros assuntos ligados aos planos de saúde.

Evidentemente, nem tudo são ou serão flores no âmbito federal. Há muitos desafios pela frente. Dilma reafirmou em recente pronunciamento que seu compromisso é com o crescimento econômico do país, com inclusão social e sustentabilidade.   

Lamentavelmente, a permanente tentativa dos nossos partidos de fazer valer a política do “toma lá dá cá”  não são práticas que desaparecerão em um repente, por milagre ou por espasmo. Dilma, nesse âmbito,  às vezes tem que empenhar-se em dobrar alguns dos seus próprios companheiros de partido...

Mas o caminho da Presidenta, esperamos todos, deve ser o do enfrentamento do fisiologismo reinante. Aproveitando-se dos exitosos índices que o país vem revelando no cenário mundial – que garante aos brasileiros uma relativa tranquilidade em meio à crise geral - penso que está na hora  de fazer valer sua merecida popularidade para  trocar, gradativamente, o comprometido apoio de políticos discutíveis pelo indiscutível apoio popular. Nas ruas, se for o caso, quando necessário, na velha tradição das grandes causas públicas.

Direto da Redação 

A TOGA, A LÍNGUA E O CAÇADOR DE BLOGS

Saiu na Carta Maior artigo de Saul Leblon: 

A toga, a língua e o caçador de blogs

Escudado na proteção republicana da toga, o ministro Gilmar Mendes desnudou uma controversa agenda política pessoal na última semana de maio. Onipresente na obsequiosa passarela da mídia amiga, lacrou seu caminho na 6ª feira declarando-se um caçador de blogs adversários de suas ideias e das ideias de seus amigos. Em preocupante equiparação entre a autoridade da toga e a arbitrariedade da língua, Gilmar decretou serem inimigos das instituições republicanas todos aqueles que contestam os seus malabarismos discursivos, a adequar denúncias a cada 24 horas, num exercício de convencimento à falta de testemunhas e fatos que as comprovem.

A fragilidade desse discurso impele-o agora ao papel de censor a exigir da Procuradoria Geral da República, e do ministro Mantega, que sufoque blogs adversários asfixiando-os com o corte da publicidade oficial. Sobre veículos que incluem entre suas fontes e ‘colaboradores informais’, notórios acusados de integrar quadrilhas do crime organizado, o ministro nada observa em relação à presença da publicidade oficial. Cabe ao governo Dilma dar uma resposta ao autonomeado censor da República.

O ataque da língua togada contra a imprensa crítica não é aleatório. O dispositivo midiático conservador vive em andrajos de credibilidade e pautas. A semana final de maio estava marcada para ser um desses picos de desamparo, na despedida humilhante de seu herói decaído. E de fato o foi: em depoimento no Conselho de Ética do Senado, na 3ª feira, o ex-líder dos demos na Casa, Demóstenes Torres, deixaria gravado no bronze dos falsos savonarolas a lapidar confissão de que um chefe de quadrilha pagava as contas, miúdas, observaria, de seu celular. E ele, o centurião da moralidade, a direita linha dura assim cortejada pela língua togada e pelo aparato conservador –quem sabe até para vôos maiores em 2014–, não viu nenhum tropeço ético nesse pequeno mimo que elucida todo um perfil.

O fecho de carreira do tribuno goiano contaminaria as manchetes que ele tantas vezes ancorou à direita não fosse a providencial intervenção da língua amiga do ministro do STF, Gilmar Mendes. Na mesma 3ª feira desde as primeiras horas da manhã, lá estava ela a falar pelos cotovelos. Diuturnamente, contemplou a orfandade da mídia amiga naquele dia cinzento. A cada qual ofereceu uma frase brinde para erguer a moral da tropa e justificar a manchete com o carimbo ‘exclusivo’ no alto da página. Não se poupou. O magistrado, não raro em destemperados decibéis, esfregou na opinião pública recibos e documentos que comprovariam o pagamento, com recursos próprios –’tenho-os para umas três voltas ao mundo’– de seu giro europeu, em abril de 2011, onde se encontraria com o herói decaído da linha dura, Demóstenes Torres.

Sua língua foi peremptória em alguns momentos, na mais pura tradição liberal que o distingue: ‘Vamos parar com essas suspeitas sobre viagens”, determinou. Para depois admitir em habilidosa antecipação: por duas vezes utilizou carona aérea do amigo Demóstenes; por duas vezes voou sob os auspícios do amigo que não possui veículo aéreo próprio; do amigo que não paga nem as contas de celular. Contas miúdas, diga-se, a revelar um vínculo orgânico com a ubíqua carteira gorda de acusados de integrar o condomínio criminoso goiano.

Gilmar estava determinado a servir de redenção ao dispositivo midiático demotucano num dia tão aziago. Não desapontou amigos, ainda que tenha escandalizado parte do país. Ofensivo, execrou blogs e sites críticos — esses sim, bandidos e gangsters– que arguiram e ainda arguem as fronteiras da identidade de valores que aproximou o magistrado do senador decaído.

Fez mais ainda: acusou Lula de ser a central de boatos contra ele para ‘melar o julgamento do mensalão’ –como se o ex-presidente Lula não pudesse, não devesse ter opinião sobre fatos relevantes da vida política nacional –prerrogativa que outras togas mais serenas não contestam e legitimam. Ao jornal O Globo, na linha da frase à la carte, facilitou a manchete pronta para dissolver a terça-feira de cinzas do conservadorismo: ‘O Brasil não é a Venezuela onde Chávez manda prender juiz’. O diário retribuiu a gentileza em manchete garrafal de duas linhas no alto da página. Um contrafogo sob medida à humilhante baixa no Senado. Incansável, a língua foi provendo xistes e chutes a emissários de redações sedentas, mas cometeu alguns deslizes.

Esqueceu que um pilar de sua versão sobre a famosa conversa com Lula –origem de toda celeuma que descambou em ataque à liberdade de imprensa– residia nos pequenos detalhes que emprestam veracidade ao bom contador; um deles, o cenário: a cozinha. Teria sido naquele recinto profano do escritório do ex-ministro Nelson Jobim, abrigado de qualquer solenidade e sem a presença do anfitrião, que ocorrera o assédio moral inesperado de um Lula chantageador contra um Gilmar irretocável.

Quadro perfeito. Exceto pelo fato de não se sustentar nem mesmo no matraquear do interessado. Sim, o mesmo magistrado suprimiu o precioso cenário despido de testemunhas na versão apresentada ao jornal Valor do dia 30-05 quando afirmou literalmente: ‘Jobim esteve presente durante todo o tempo’. Como? E a cozinha? E a privacidade a dois que lubrificou o assédio de um Lula irreconhecível?

Evaporou-se: Jobim estava presente o tempo todo, afirmou o narrador em contradição ostensiva. Mas por um bom motivo: desferir no ex-ministro de FHC e ex- presidente do STF uma punhalada em retribuição ao desmentido categórico do anfitrião para seu relato original do episódio à indefectível VEJA. No mesmo Valor, Gilmar insinuaria contra Jobim uma suspeita de cumplicidade com Lula por ter lançado na mesa o nome de um desafeto: Paulo Lacerda. Ex-dirigente da ABIN, Lacerda foi demitido em 2008 depois que Gilmar denunciou suposta escuta da PF, nunca comprovada, em seu escritório. Só na 5ª feira o entendimento da investida contra Jobim ficaria completo: Serra, o candidato predileto do conservadorismo, amigo de Gilmar e de outros da mesma cepa, prestou-se à colaborar com Veja; desinteressadamente, a exemplo do que tantas vezes o fez também o colaborador Dadá, aparaponga de aluguel do esquema Cachoeira. Serra incitou o amigo Jobim a falar com a revista sobre o encontro.

Surpreendido pela trama Jobim tirou a escada de VEJA e deu troco duplo: desmentiu Gilmar no Estadão e confirmou a Monica Bergamo, da Folha, o que tantos sabem: Serra não falha; sua biografia de bastidores está, esteve e estará sempre entrelaçada a golpes e denúncias que contemplem a regressividade udenista da qual VEJA constitui a corneta mais atuante e Gilmar o novo expoente da linha de frente lacerdista.

Diante do maratonismo verbal não sobraria fôlego aos jornais e jornalistas amigos para conceder ao leitor um pequeno espaço de reflexão sobre a momentosa semana final de maio, pausa todavia ainda mais necessária à medida em que versões assentam e dúvidas emergem em contornos mais nítidos. Ademais da evanescente cozinha do escritório do ex-ministro Nelson Jobim, outros pontos de dissipação merecem retrospecto. Por exemplo:

a) a reportagem publicada por Carta Maior no dia 29-04 ” Cachoeira arruma avião para Demóstenes e ‘Gilmar’ –com aspas por conta da identificação incompleta do ilustre viajante e um dos motivos da fluvial verborragia togada, não tratava de pagamento de vôo a Berlim pelo esquema Demóstenes/Cachoeira;

b) o texto, conciso e claro baseado em escutas públicas da PF teve como foco uma ‘carona aérea’ no trecho SP-Brasília, solicitada ao esquema Cachoeira para o dia 25-04 de 2011;

c) as tratativas telefônicas da quadrilha Cachoeira apontam que os passageiros da carona viriam da Alemanha e seriam, respectivamente, Demóstenes e ‘Gilmar’ ;

d) a data da chegada a São Paulo é a mesma do retorno informado pelo próprio Gilmar Mendes em seu rally jornalístico;

e) o horário de chegada do seu vôo originário da Alemanha guarda proximidade com aquele informado à quadrilha. Essas as coincidências notáveis. A partir daí os fatos e comprovantes apresentados por Gilmar Mendes desmentem que ele tenha utilizado a dita carona solicitada à quadrilha, fato que Carta Maior noticiou imediatamente após os esclarecimentos do magistrado. O desencontro entre essas evidências e as providencias tomadas pela quadrilha Cachoeira, todavia, autoriza uma indagação que não se dissolve no aluvião verborrágico da semana, a saber: quantos Gilmares havia em Berlim com Demóstenes Torres? E, mais que isso: quem seria o ‘Gilmar’ cuja inclusão na carona, aparentemente desativada, não causou qualquer surpresa a Cachoeira, que nas escutas reage à menção do nome e da presença como algo se não habitual, perfeitamente compatível com a extensão de seus tentáculos e zonas de influência?

Carta Maior reserva-se o direito de continuar praticando um jornalismo crítico e auto-crítico, comprometido única e exclusivamente com a democracia e as aspirações progressistas da sociedade brasileira, abraçadas pela ampla maioria de seus leitores. Isso naturalmente a coloca na margem oposta daqueles que até ontem consideravam Demóstenes Torres, seus valores, agendas, contas de celular e caronas em jatinhos uma referência ética e republicana.

Fiel ao compromisso com o se leitor Carta Maior cumpre a obrigação de manter em pauta algumas perguntas ainda sem resposta satisfatória: quantos gilmares havia em Berlim? Quantos gilmares havia no escritório de Jobim (um na cozinha e um na sala)? E, ainda mais urgente, quantas ameaças de fuzilamento da liberdade de expressão serão necessárias para que os partidos democráticos e o governo tomem a iniciativa de desautorizar a língua arvorada em extensão da toga? Não só em palavras, mas sobretudo na impostergável democratização afirmativa da publicidade oficial, antes que novos e velhos caçadores de jornalistas consigam transformá-la em mais um torniquete da pluralidade de opinião.

Postado por Saul Leblon

Em tempo: o Conversa Afiada reproduz e-mail do infatigável Stanley Burburinho:

1 – Segundo a resolução Nº 439 de 21 de setembro de 2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 24/9/2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens, diz:

“RESOLUÇÃO Nº 439, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens

(…)

Art. 17. O cartão de embarque e  o bilhete de passagem ou o  documento equivalente deverão ser entregues na Seção de Passagens e Diárias até 5 (cinco) dias após o retorno à sede.  

(…)”

http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO439-2010.PDF

2 – Então, o cartão de embarque do Gilmar Mendes no voo LH 7376 (Lufthansa / TAM),entre SP e BSB, está à disposição na Seção de Passagens e Diárias do STF. Por que Gilmar Mendes não mostra para acabar com toda essa confusão?


Clique aqui para ler “Blogueiro sujo vai ao Supremo contra Gilmar”.

E aqui para ver que nem o Noblat, da Globo, que recebe tanto anúncio do Governo (ah !, que inveja, diria a Geórgio Pinheiro, diretora-executiva do C Af) , leva o Gilmar a sério.

Fonte:  Conversa Afiada

O QUE DALLARI DISSE DE GILMAR HÁ DEZ ANOS

O Conversa Afiada reproduz texto premonitório do jurista Dalmo Dallari sobre a catástrofe que se abateria sobre o Supremo e a República, se o Senado aprovasse a indicação de Fernando Henrique: Gilmar Dantas (*):

O replay do leitor Giorgio: Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes

TENDÊNCIAS/DEBATES

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI (publicado em 08.05.2002, na Folha de S. Paulo)

reproduzido pelo Hipopótamo Zeno, sugerido pelo leitor Giorgio

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente — pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga –, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas.

Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público — do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários — para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

Fonte  Conversa Afiada

"NÃO HOUVE CONVERSA NENHUMA", AFIRMA JOBIM SOBRE SUPOSTA PRESSÃO DE LULA A GILMAR MENDES

Ex-ministro da defesa foi anfitrião do encontro em que ex-presidente teria tentado adiar julgamento no STF

Anfitrião do encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou a Zero Hora que em algum momento o petista tenha pedido o adiamento do julgamento do mensalão.

Segundo Jobim, a conversa entre eles durou cerca de uma hora, na manhã do dia 26 de abril, em seu escritório em Brasília. O ex-ministro foi enfático ao afirmar que o ex-presidente jamais fez qualquer proposta a Mendes envolvendo o mensalão e disse que negou à revista Veja que esse tenha sido o teor da conversa.

Jobim falou com ZH no domingo à tarde, por telefone, enquanto se dirigia ao aeroporto, no Rio, de onde regressaria a Brasília.

Zero Hora — Lula pediu ao ministro Gilmar Mendes o adiamento do julgamento do mensalão?

Nelson Jobim — Não. Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Eu estava junto, foi no meu escritório, e não houve nenhum diálogo nesse sentido.

ZH — Sobre o que foi a conversa?

Jobim — Foi uma conversa institucional. Lula queria me visitar porque eu havia saído do governo e ele queria conversar comigo. Ele também tem muita consideração com o Gilmar, pelo desempenho dele no Supremo. Foi uma conversa institucional, não teve nada nesses termos que a Veja está se referindo.

ZH — Por quanto tempo vocês conversaram?

Jobim — Em torno de uma hora. Ele (Lula) foi ao meu escritório, que fica perto do aeroporto.

ZH — Em algum momento, Lula e Mendes ficaram a sós?

Jobim — Não, não, não. Foi na minha sala, no meu escritório. Gilmar chegou antes, depois chegou Lula. Aí, saiu Lula e Gilmar continuou. Ficamos discutindo sobre uma pesquisa que está sendo feita pelo Instituto de Direito Público, do Gilmar. Foi isso.

ZH — Depois que Lula saiu, o ministro fez algum comentário com o senhor sobre o teor da conversa?

Jobim — Não. Não disse nada. Só conversamos sobre a pesquisa, para marcar as datas de uma pesquisa sobre a Constituinte.

ZH — Lula pediu para o senhor marcar um encontro com Mendes?

Jobim — Sim. Ele queria me visitar há muito tempo. E aí pediu que eu chamasse o Gilmar, porque gostava muito dele e porque o ministro sempre o havia tratado muito bem. Queria agradecer a gentileza do Gilmar. Aí, virou essa celeuma toda.

ZH — Há quanto tempo o encontro estava marcado?

Jobim — Foi Clara Ant, secretária do Lula, quem marcou. Lula tinha me dito que queria me visitar há um tempo atrás. Um dia me liga a secretária, dizendo que ele iria a Brasília numa quarta-feira (25 de abril) e que, na quinta, queria me visitar e ao ministro Gilmar. Ele apareceu lá por volta das 9h30min, 10h. Foi isso.

ZH — Se não houve esse pedido de Lula ao ministro, como se criou toda essa história?

Jobim — Isso você tem de perguntar a ele (Gilmar), e não a mim.

ZH — O senhor acha que Mendes pode estar mentindo?

Jobim — Não. Não tenho nenhum juízo sobre o assunto. Estou fora disso. Estou te dizendo o que eu assisti.

ZH — Veja disse que o senhor não negou o teor da suposta conversa. Por que o senhor não negou antes?

Jobim — Como não neguei? Me ligaram e eu disse que não. Eu disse para a Veja que não houve conversa nenhuma.

Fábio Schaffner
No Zero Hora

JOBIM DESMENTE GILMAR E ASSESSORIA DE LULA DIZ QUE MENDES PEDIU ENCONTRO

26 de maio de 2012 | 16h 10

do Estadão

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou hoje que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha pressionado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do mensalão, usando como moeda de troca a CPI do Cachoeira.

Reportagem da revista Veja publicada neste sábado relata um encontro de Lula com Gilmar no escritório de advocacia de Jobim, em Brasília, no qual o ex-presidente teria dito que o julgamento em 2012 é “inconveniente” e oferecido ao ministro proteção na CPI, de maioria governista. Gilmar tem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (sem partido, GO), acusado de envolvimento com a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

“O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso”, reagiu Jobim, questionado peloEstado. “O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão”, reiterou.

Segundo a revista, Gilmar confirmou o teor dos diálogos e se disse “perplexo” com as “insinuações” do ex-presidente. Lula teria perguntado a ele sobre uma viagem a Berlim, aludindo a boatos sobre um encontro do ministro do STF com Demóstenes da capital alemã, supostamente pago por Cachoeira.

Ele teria manifestado preocupação com o ministro Ricardo Lewandowski, que deve encerrar o voto revisor do mensalão em junho; e adiantado que acionaria o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, ligado à ministra do STF Carmen Lúcia, para que ala apoiasse a estratégia de adiar o julgamento para 2013.

Jobim disse, sem entrar em detalhes, que na conversa foram tratadas apenas questões “genéricas”, “institucionais”. E que em nenhum momento Gilmar e o ex-presidente estiveram sozinhos ou falaram na cozinha do escritório, como relatou Veja.

“Tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala, o Lula saiu antes, durante todo o tempo nós ficamos juntos”, assegurou.

Questionado se o ministro do STF mentiu sobre a conversa, Jobim respondeu: “Não poderia emitir juízo sobre o que o Gilmar fez ou deixou de fazer”.

Procurado pelo Estado, Pertence negou ter sido acionado para que intercedesse junto a Carmen Lúcia: “Não fui procurado e não creio que o ex-presidente Lula pretendesse falar alguma coisa comigo a esse respeito”.

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Gilmar Mendes pede encontro com Lula e depois diz ter sofrido ‘pressão’ do ex-presidente

26/5/2012 16:44,  Por Redação – de São Paulo

do Correio do Brasil 

O ministro do STF Gilmar Mendes pediu o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril. A reunião ocorreu no escritório do ex-ministro de Lula e ex-integrante do STF Nelson Jobim. Um mês depois, com o andamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Mendes vai à revista semanal de ultradireita Veja e, em entrevista, afirma que partiu de Lula o pedido para que o Supremo adiasse o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’.

A assessoria do ex-presidente informa que Lula não pretende comentar as declarações de Gilmar Mendes à revista que, por sua vez, também está envolvida com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, personagem central de um escândalo que envolve governadores, parlamentares, como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), e empresários, liderados por Fernando Cavendish, ex-proprietário da construtora Delta.

A matéria de Veja, divulgada neste sábado apenas na edição impressa, foi repercutida no diário paulistano conservador Folha de S. Paulo e, nela, Mendes afirma que “Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista Veja publicada neste fim de semana, blindagem na CPMI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários”.

– Ora, se partiu do ministro o convite para o encontro com Lula, no gabinete do (Nelson) Jobim, é preciso perguntar antes porque o Gilmar Mendes está com tanto medo da CPMI do Cachoeira – afirmou a fonte, ao Correio do Brasil, em condição de anonimato.

Mendes confirmou ao diário paulistano o encontro com Lula, sem dar detalhes, mas disse ter ficado “perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”. Ainda segundo a revista, Lula teria dito ao ministro que o julgamento do mensalão seria “inconveniente”. De acordo com a reportagem, Lula teria feito “referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres”.

Um dos principais envolvidos no processo em curso no STF, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, amigo do ex-presidente Lula, segundo a fonte ouvida pelo CdB, seria o último interessado em adiar o julgamento da questão no Supremo.

– Por mais de uma vez o (José) Dirceu já reafirmou seu interesse em ver encerrada, o quanto antes, essa questão. Segundo os advogados dele, não há qualquer prova de envolvimento do ex-ministro nas irregularidades apontadas no processo – disse.

Ainda segundo a reportagem de Veja, Lula teria procurado, em seguida, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que negou ter havido qualquer contato com o ex-presidente, exceto em um recente almoço no Palácio do Alvorada, na ocasião da instalação da Comissão da Verdade, quando Lula convidou Ayres Britto para um vinho com ele e o amigo comum, Celso Antonio Bandeira de Mello.

– Estive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha. Ele nunca me pediu nada e não tenho motivos para acreditar que havia malícia no convite – disse Britto aos jornalistas. Ele acrescentou que a “luz amarela” só acendeu quando Gilmar Mendes contou sobre o encontro, “mas eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo”, concluiu.

Fonte:  vi o mundo

Comissão da Verdade: O Grupo Abril ainda não digeriu o êxito do GOVERNO LULA

Por DiAfonso [Terra Brasilis]

A eleição e a reeleição de Lula - além de ele ter feito a sucessora - provocam indigestão nas grandes corporações midiático-golpistas. Assim é que, volta e meia, qualquer fato é motivo para mencionar o ex-presidente. Essa menção quase sempre é matizada por fragmentos desabonadores, como se o ex-torneiro mecânico tivesse presidido com incompetência o Brasil [o crescimento econômico, os positivos indicadores de mobilidade social e os altos índices de aprovação de Lula estão aí para mostrar o quão inverídicas são as referências maledicentes de determinados setores da mídia tupiniquim].

A "má vontade" midiática com Lula pode se ver na matéria publicada por um dos "produtos" da Editora Abril. Aqui, refiro-me à revista Exame, especificamente.

Exame, a pretexto de revelar a "biografia" dos integrantes da Comissão da Verdade [ler matéria abaixo], resolveu incluir a figura de Lula na "apresentação biográfica" dos que comporão a Comissão.

Há de se perguntar: o que tem a ver Lula com o perfil dos escolhidos para a "missão de fechar algumas das cicatrizes do Brasil"? Nada. Absolutamente, nada. Os episódios que envolveram alguns componentes da Comissão da Verdade e Lula - de forma positiva ou negativa para o próprio - se deram em um momento da vida política nacional. Não dizem respeito aos objetivos da Comissão da Verdade ou à capacidade de discernimento dos integrantes da dita Comissão.

Isso, sim, deveria ser o norte da matéria em consonância com o seu título, haja vista não haver nenhuma relação entre investigar o que ocorreu no período sangrento da História do Brasil [com o apoio, velado ou explícito, desses órgãos de comunicação ao golpe de 1964] e as desavenças de A ou B com Lula ou com as críticas positivas de A ou B que são feitas a ele.

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A leviandade da publicação é tanta que só aponta um "desafeto" de Lula, além de omitir o real motivo que levou Maria Rita Kehl a ser demitida dO Estado de S. Paulo [leia aqui].

Vale notar ainda que a gratuidade na inclusão do nome de Lula - no universo temático tratado no texto - se confirma num simples detalhe: as tags [ou marcadores temáticos] da matéria não apontam para a palavra Lula. Lá, pode se ler: Ditadura, Governo Dilma, Justiça.

Assim são os nossos veículos de comunicação. Ainda vêm falar de liberdade de expressão e vociferar contra o marco regulatório da mídia.

Está mais que claro: a mídia brasileira é parcial e não cumpre o papel de informar como ocorre nas grandes democracias.

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Conheça de verdade os membros da Comissão da Verdade

Entre os membros da comissão, há quem defenda e quem ataque Lula e programas sociais petistas. Saiba quem terá a missão de fechar algumas das cicatrizes do Brasil

São Paulo - Cercada de polêmica desde o início, a Comissão de Verdade vai sair do papel. Os nomes das pessoas que deverão abrir para a história informações ainda obscuras foram divulgados ontem pela presidente Dilma Rousseff.

No momento, apenas um fato pode ser dado como certo, independente da qualidade dos trabalhos. “Os resultados da comissão já serão por si só polêmicos, por causa dos lados envolvidos”, acredita o cientista político e professor aposentado da Universidade de Brasília, Octaciano Nogueira.

Agora, é obrigação dos brasileiros prestar atenção nos sete nomes que carregarão a grande responsabilidade de garantir ao país a “verdade histórica”, como previa decreto assinado pelo ex-presidente Lula, em 2009. Conheça-os de verdade a seguir.

José Carlos Dias, advogado

Dono de escritório de advocacia no centro de São Paulo, José Carlos Dias não tem medo de polêmica. No ano 2000, foi exonerado do cargo de Ministro da Justiça pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso após ter criticado publicamente o então secretário Nacional Antidrogas, Walter Maierovitch, que teria revelado publicamente detalhes de uma operação da Polícia Federal. Passou menos de um ano na pasta.

Em 2010, participou do Manifesto em Defesa da Democracia, movimento de juristas de São Paulo contra o que consideravam desmandos do então presidente Lula na corrida pelo Planalto, em 2010. “As atitudes de Lula são de um fascista, do verdadeiro autoritarismo. É preciso defender a democracia a qualquer preço", declarou ao jornal O Estado de S. Paulo, à época. José Carlos Dias já foi também secretário da Justiça do Estado de São Paulo nos anos 80.

Maria Rita Kehl, psicanalista

Maria Rita Kehl defendeu o Bolsa-Família e provocou debates

Enquanto seu colega de Comissão critica com veemência o presidente Lula, Maria Rita segue na direção levemente contrária: quando era colunista do jornal O Estado de S. Paulo, em 2010, escreveu texto se posicionando a favor do Bolsa-Família e criticando a postura da elite do país, que estaria desqualificando os votos dos eleitores de Lula. “Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos", escreveu.

Atuante na área da imprensa – foi editora do jornal Movimento, que circulou durante o período Militar, além de atuar como jornalista em vários meios de Comunicação – se destacou mesmo em sua área de formação acadêmica - psicologia/psicanálise – na qual possui doutorado.

José Paulo Cavalcanti Filho, advogado

Mais um da Comissão que é advogado e ex-Ministro da Justiça. José Paulo Cavalcanti Filho esteve em Brasília entre 1985 e 1986, durante o governo de José Sarney. Sua característica mais forte é o apreço pela literatura, sendo também escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras.

É especialista na poesia e vida do poeta Fernando Pessoa, sendo autor do livro “Fernando Pessoa, uma quase autobiografia”, sobre o qual participou ativamente em feiras literárias. É consultor da Unesco e do Banco Mundial.

Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo

Paulo Sérgio Pinheiro não poupou crítica ao Supremo Tribunal Federal, quando a corte considerou constitucional a Lei da Anistia, em 2010

O trabalho do sociólogo e diplomata Paulo Sérgio Pinheiro é de repercussão: no ano passado, foi escolhido pela ONU para integrar a comissão que investigou violações de direitos humanos na Síria, tendo exercido a mesma função no também sangrento Mianmar. Sua especialidade são os direitos humanos.

Não poupou crítica ao Supremo Tribunal Federal, quando a corte considerou constitucional a Lei da Anistia, em 2010. “Pena que o clamor de justiça pela sociedade e pelos familiares dos desaparecidos, sequestrados, estuprados, torturados e assassinados pelos agentes da ditadura não tenha sido levado a sério”, disse, em artigo publicado na Folha de S. Paulo.

Não é nenhum novato em crimes da ditadura. “Escritos indignados: polícia, prisões e política no Estado autoritário” é um de seus livros. Foi secretário de Estado de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso e hoje leciona na Universidade de São Paulo (USP).

Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República

Cláudio Fonteles foi membro do grupo Ação Popular junto com Honestino Guimarães, que se tornaria posteriormente símbolo da resistência à ditadura

Indicado pelo então presidente Lula, Cláudio Fonteles foi o homem mais poderoso do Ministério Público entre 2003 e 2005. Franciscano, deixa sempre uma impressão positiva com quem trabalha. “Ele é especial, conversa com a gente, dá bom dia”, disse o garçom da Procuradoria Cleuber Maciel, em entrevista à Istoé Gente, quando Cláudio assumiu o cargo.

Uma de suas ações mais lembradas no período foi levar ao STF um questionamento sobre a liberação da pesquisa com células tronco embrionárias no Brasil. Fonteles, católico, era contrário à medida.

Na década de 60, o futuro prociurador foi membro do grupo Ação Popular (AP) junto com o amigo Honestino Guimarães, que se tornaria posteriormente símbolo da resistência à ditadura. Fonteles é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – e se destacou na luta pela demarcação de terras indígenas.

Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada

A advogada criminalista Rosa Maria Cardoso da Cunha já defendeu a presidente Dilma Rousseff. Especializada na defesa de crimes políticos, Rosa Maria foi a advogada de Dilma e de seu ex-marido, Carlos Franklin Paixão de Araújo, no processo que a ditadura abriu contra a presidente e outros integrantes da organização VAR-Palmares. A advogada já afirmou que chegou a ser perseguida por defender presos políticos. “Sabia que os processos eram copiados pelos órgãos de segurança", disse à Folha de São Paulo. Rosa Maria tem um escritório de advocacia no Rio de Janeiro e também atua como professora e escritora.

Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Cabe a Gilson Dipp julgar o habeas corpus de Carlos Cachoeira no STJ

Gilson Dipp é ministro do STJ desde 1998. No tribunal, ele acumula a presidência da comissão de juristas que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal. Segundo o STJ, ele é uma “referência” no combate aos crimes de colarinho branco. 

Coube a Dipp julgar o habeas corpus de Carlos Cachoeira no STJ. Mas somente na próxima semana o posicionamento dele será conhecido, já que o ministro pretende levar o caso a julgamento no plenário do tribunal na terça-feira. 

Atualmente, Dipp também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

EXAME