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domingo, 28 de outubro de 2012

BARÕES DA MÍDIA JÁ TEMEM O MONSTRO QUE CRIARAM NO STF

Marcus  Vinícius
  
MARCUS VINÍCIUS




 Marcos vinicius
28 DE OUTUBRO DE 2012           
Já pensou se o STF pega gosto e faz os personagens da Lista de Furnas e  do mensalão tucano passarem uma   temporada no xilindró?


As elites já temem seu efeito no ordenamento jurídico do país dos excessos no julgamento da Ação 470. Não é para menos. O rol de barbaridades cometidas com a nossa Constituição põe a perigo garantias individuais. E a principal vítima, foi princípio da “presunção da inocência”. Agora, perante o STF, são todos culpados, sem provas em contrário.
Talvez seja por isso que os barões da mídia, através da Folha de São Paulo, Valor Econômico e O Globo, começaram a reconhecer excessos cometidos pelo seu “herói”, o ministro Joaquim Barbosa, na dosimetria das penas dos réus do dito “mensalão petista”  (outros, mensalões, como o do PSDB e o do DEM um dia, quem sabe, podem baixar naquela Corte). 
Começa assim o editorial “Para quem precisa”, publicado no dia 25/10 na Folha: “Penas de prisão deveriam, em tese, caber a criminosos violentos, para os demais, como no mensalão, conviriam severas penas alternativas”. Mas à frente, novo alerta: “As punições hão de ser drásticas, e seu efeito, exemplar, mas sem a predisposição vingadora que parece governar certas decisões (e equívocos) do ministro Joaquim Barbosa”.
Na mesma linha, e o dia seguinte (26/10), matéria do Valor, com o título “Pena de Valério é maior que de Chico Picadinho”, alerta o Supremo Tribunal Federal para os exageros cometidos no julgamento do “mensalão”, ressaltando que a punição ao publicitário Marcos Valério equivale àquelas de criminosos que cometeram crimes hediondos como “Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por planejar o assassinato de seus pais a pauladas em 2002, enquanto dormiam, e do famigerado Chico Picadinho, condenado a 30 anos de prisão pelo homicídio e esquartejamento de duas mulheres nas décadas de 60 e 70”.
Finalmente, em O Globo de hoje(27/10), Merval Pereira, escreve em sua coluna o artigo: “O Voluntarismo de Barbosa” (http://migre.me/bnkL8 ), em que critica a sanha condenatória do ministro.  “Quando ele (Barbosa) critica nosso sistema penal e se põe claramente a favor de penas mais duras, dá margem a que acusados vejam nele um carrasco e não um juiz”.
Ficção e realidade
O um dos diálogos que compõe uma das cenas do filme “A Casa dos Espíritos”, de Isabel Allende, expõe parte do temor das elites, de perda do controle sobre os verdugos.  Na cena o ator Jeromy Irons interpreta o senador Esteban Trueba. A conversa se dá na sede do Ministério da Justiça, entre Esteban e um coronel nos primeiros dias da ditadura de Augusto Pinochet. Esteban é um rico proprietário de terras, senador pelo Partido Conservador, ele apoiou o golpe, mas foi supreendido com a prisão da filha, Blanca Trueba (Winona Ryder), por seu romance com o líder de esquerda, Pedro Segundo (Antônio Banderas).
Por que minha filha foi presa ontem a noite?
-       Responda! Onde está minha filha?
-       Dê-me a chave do seu carro.
-       Fechamos o Congresso. Fim dos privilégios dos congressistas.
-       Vocês estão todos loucos!
-       Quem acha que estabeleceu contatos com seus generais?
-       Quem estabeleceu o elo com os americanos?
-       Que dinheiro e reputação garantiu armas para vocês?
-       Sabe quem sou eu?
-       E você prende minha filha… e quer confiscar o meu carro?
-       Quero falar com o ministro.
-       Fale comigo.
-       O ministro!
-       Não há mais ministro!
-       Agora você fala comigo.
-       Entendeu?
-       Quer encontrar sua filha?
-       Preencha o formulário.
-       Você e seus amigos ainda têm o poder econômico.
-       Mas nós governamos o país.
-       Agora… dê-me a chave do carro.
As elites do Chile que apoiaram o golpe contra o presidente Salvador Allende em 11 de setembro de 1973 talvez não acreditassem que o regime de Pinochet fizesse da brutalidade sua regra de governo. Números oficiais dão conta de 60 mil vítimas do regime, sendo 3.227 mortos. No Brasil as elites abriram a caixa de Pandora nove anos antes, em 1964.  As consequências ainda estão em discussão através da Comissão da Verdade. A tortura ainda persiste como regra em nosso sistema policial e os números da violência em São Paulo demonstraram a falência da Polícia Militar (outra herança da ditadura), no combate à criminalidade.
Mas, tal e qual o persongem Esteban Trueba, do romance de Isabel Allende, o que espanta mesmo as elites é a possibilidade de que um de seus filhos seja vítima do monstro que soltaram nas ruas para reprimir a plebe.
Já pensou o STF pega gosto, e com apoio da opinião publica, engata uma quinta marcha e faz os personagens da “Lista de Furnas”,  aqueles citados  no livro “Privataria Tucana”, de Amaury Júnior, e também os envolvidos no “Mensalão do PSDB” e no “Mensalão do DEM”, passarem uma temporada no xilindró?
Marcus Vinícius é jornalista, edita o jornal Onze de Maio, o blog: www.marcusvinicius.blog.br

Fonte:   Brasil 247

domingo, 7 de outubro de 2012

PAULO MOREIRA LEITE, NA ÉPOCA, SOBRE GENOINO: "NÃO É UM MELODRAMA, MAS UMA TRAGÉDIA"



Saiu no site da Época:

São paulo, 5/10/2012


Paulo Moreira Leite
colunista da revista epoca.


Nossos crocodilos ficaram sentimentais. Em toda parte vejo lágrimas que acompanham os votos que condenam José Genoino.

Na imprensa, em conversas com amigos, ouço o comentário, em tom de solidariedade. Parece consciência pesada, em alguns casos.

Não estamos diante de um melodrama mas de uma tragédia.

Genoino está sendo condenado num julgamento marcado por incongruências, denuncias incompletas e presunções de culpa que começam a incomodar estudiosos e acadêmicos. Foi isso que  explicou Margarida Lacombe, professora de Direito da UFRJ, em comentário na Globo News. Sem perder suavidade na voz,  a professora  falou sobre necessidade de provas contundentes quando se pretende privar a liberdade de uma pessoa. Não falou de casos concretos, não criticou. Fez o melhor: informou.  Lembrou como esse ponto – a liberdade – é importante.

Vamos começar.

O STF que está condenando Genoino absolveu Fernando Collor com o argumento de “falta de provas.”

É o mesmo STF que, em tempos muito mais recentes, impediu que o país apurasse, investigasse e punisse a tortura ocorrida no regime militar.

Então ficamos assim. José Genoino, vítima da tortura que o STF impediu que fosse apurada, será condenado por corrupção, ao contrário de Fernando Collor.

Parece o Samba do Crioulo Doido do Stanislaw Ponte Preta. É. Mas não é o texto. E a “realidade brasileira”, como se dizia no tempo em que a polícia política perseguia militantes como Genoino.

Não há provas materiais contra Genoino e tudo que se pode alegar contra ele é menos consistente do que se poderia alegar contra Collor. Mas as provas da  tortura são abundantes. Estão nos arquivos do Brasil Nunca Mais e em outros trabalhos. Foram arrancadas na dor, no sofrimento, na porrada, no sangue e, algumas vezes, na morte. Em plena ditadura, 1918 vítimas da tortura deixaram registros dessa violência nos arquivos da Justiça Militar.  Nenhuma foi apurada e, se depender da decisão do STF, nunca será.

Collor foi beneficiado porque  provas muito contundentes  contra ele foram anuladas. Considerou-se, na época,  que a privacidade do tesoureiro PC Farias havia sido violada quando a Polícia Federal quebrou o sigilo de um computador que servia ao esquema. Essa decisão – em nome da privacidade — salvou Collor.

Você pode dizer que os tempos eram outros e que agora não se aceita mais tanta impunidade. Aceita-se. Basta lembrar que, na mesma época, o mensalão do PSDB-MG virou fumaça na Justiça Comum. E quando Márcio Thomaz Bastos tentou mudar o julgamento do mensalão federal, alegou-se que era no STF que os crimes graves são punidos.

Vamos continuar.

Genoino está sendo condenado  porque “não é plausível” que não soubesse do esquema. “Plausível”, informa o Houaiss,  é sinônimo de aceitável, razoável. Olha o tamanho da subjetividade, da incerteza.

Isso porque ele assinou o pedido de empréstimo de R$ 3,5 milhões para o Banco Rural e por dez vezes refez o pedido.  Não é plausível imaginar que um presidente do PT fizesse tudo isso sem saber de nada, acreditam três ministros do Supremo.

Mas fatos que são líquidos e certos não comoveram a acusação com a mesma clareza.

O empresário Daniel Dantas deu R$ 3,5 milhões para amolecer Delúbio Soares e Marcos Valério e cair nas graças do esquema.  Não foram R$ 3,5 milhões subjetivos mas inteiramente objetivos.

Um pouco mais tarde, seu braço direito Carla Cicco assinou um contrato de R$ 50 milhões com as agências de Marcos Valério para transformar a turma do PT em geléia. Chegaram tarde. Depois de pagar a primeira prestação, a casa caiu e eles suspenderam o pagamento.

Como não gosto de pré-julgar, não acho que Daniel Dantas seja culpado por antecipação. Não acho mesmo. Vai ver que estava tudo lá, bonitinho. Também podia ser ajuda para o Fome Zero rsrsrsrsrs

Ou quem sabe fosse tudo para Valubio.

Mas não teria sido melhor que ele fosse ouvido no tribunal, para mostrar sua inocência?

Não teria sido uma forma de mostrar que a Justiça é cega?

Mas ela não foi.

O esquema privado do mensalão, informa a CPMI, chegou a R$ 200 milhões. Quantos empresários foram lá, dar explicações? Nenhum.

Alguém acha plausível, aceitável, razoável, que fossem inocentados por antecipação?

Não há nada “plausível” que se possa fazer com R$ 200 milhões?

Só a Telemig, que pertencia ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas, entregou mais dinheiro às agências de Valério do que o Visanet, que jogou o petista Henrique Pizzolato na vala dos condenados logo nos primeiros dias.

O que é plausível, neste caso?

Nós sabemos – e ninguém duvida disso – que Genoino fazia política o tempo inteiro. Fez isso a vida toda, com tamanha inquietação que,  numa fase andou pela guerrilha do Araguaia e, em outra, ficou tão moderado que parecia que ia preencher ficha de ingresso no PSDB.

Chegou a liderar um partido revolucionário à esquerda do PC do B e depois integrou as correntes mais à direita do PT.

Então vamos lá. É plausível imaginar que Genoino tenha ido atrás de recursos de campanha? Sim. É plausível e até natural. Basta deixar de ser hipócrita para compreender. Política se faz com quadros, imprensa, propaganda, funcionários. Isso custa dinheiro.

Isso fez dele um dirigente que subornava  adversários para convencê-los a mudar de lado, como quer a acusação? Não.

Eu não acho plausível, nem aceitável nem razoável. Duvido inteiramente, aliás.

E se eu tiver errado, quero que me provem – de forma clara, contundente. Sem essas suposições, sem um quebra-cabeças que joga com a liberdade humana.

Sem fogueira de tantas vaidades.

Não chore por nós Genoino.

Alegou-se que a tortura não poderia ser apurada para preservar a transicão democrática.

A democracia avançou, as conquistas foram imensas. Mas os perseguidos, no fundo, bem no fundo, são os mesmos.

Não é um melodrama. É uma tragédia.


Fonte:  Conversa Afiada

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Jefferson, pai do “Mensalão”, nega tudo – quem vai pedir o teste de paternidade?


por Rodrigo Vianna
Foi pelo twitter que recebi a notícia: o @emeluis anunciava (entre irônico e estupefato) que a defesa de Bob Jefferson apresentada ao STF já estava disponível na internet,num site especializado em assuntos jurídicos. Fui olhar, e chamou-me atenção o último parágrafo: “Sobre a acusação do MP, a defesa de Jefferson seguiu o mesmo tom dos demaisacusados: é incompleta e faltam provas. Trata-se, segundo a petição, de uma acusação “puramente retórica” e “sem argumentos fáticos”. Não há na acusação, segundo a defesa de Jefferson, nada que prove a existência do mensalão, ou de algum esquema de lavagem de dinheiro para a compra de votos parlamentares.” (grifo meu, RV).
Dividi com os leitores no twiter minha surpresa: ora, se Bob Jefferson (que era o principal denunciante do chamado “Mensalão”) nega que haja provas do referido esquema, então sobra o que? Claro, sobram evidências de caixa 2 na contabilidade petista, e nas estranhas relações com Marcos Valério. Caixa 2 é ilegal.  E deve ser punido. Mas é muito diferente de “Mensalão” -  esquema sistemático de compra de votos no Congresso, como dava a entender Bob Jefferson na tal entrevista à Folha que foi serviu como estopim do escândalo.
Em 2005, a velha imprensa tentou provar que o tal “Mensalão” era “o maior escândalo da história do Brasil”. Franklin Martins era comentarista da Globo. E eu era repórter da Globo em São Paulo. Na redação, era nítido que os comentários de Franklin destoavam da cobertura da emissora – claramente dirigida. A Globo, em suas “reportagens” diárias – jogando de tabelinha com ACM Neto e outros gigantes da moralidade - martelava o “Mensalão” como fato consumado. Aí Franklin entrava no ar e dizia que o “Mensalão” precisava ser “provado”. Foi um dos motivos que levaram Ali Kamel a rifar Franklin no início de 2006 – aquele tormentoso ano em que Lula conseguiria a reeleição.
Foi aquela campanha desenfreada para derrubar Lula em 2005 (e que só não foi adiante porque FHC teve a brilhante idéia de “sangrar” o presidente até a eleição, para evitar o “trauma” de um impeachment)  que levou o deputado Fernando Ferro (PT-PE) a ir à tribuna e cunhar a expressão “Partido da Imprensa” para se referir à máquina que tentou derrubar Lula. Paulo Henrique Amorim aproveitou o discurso de Ferro, e acrescentou “Golpista” à expressão(uma referência histórica ao papel que a mesma imprensa cumprira em 1954, no suicídio de Vargas; em 1961, no veto à posse de Jango, só garantida após a resistência de Brizola com a Legalidade no sul; e  em 1964, com o golpe largamente apoiado pela velha mídia). Assim, nasceu o PIG.
O PIG foi a mãe do “Mensalão”. E Bob Jefferson, o pai. Bob Jefferson agora nega o “Mensalão”. Quem vai pedir o teste de paternidade? A “Folha”, Kamel, ou Diogo Mainardi (o colunista fujão)?
Quando escrevi sobre essas coisas no twitter, recebi da doutora Janice Ascari um puxão de orelha; ela lembrou que todo réu, sempre, nega o crime de que é acusado. Bob, denunciante, é também réu. Por isso, não haveria nada de surpreendente na negativa de Bob. Ele poderia ter negado participação sem negar o esquema. Seria uma forma de evitar a desmoralização. Não o fez.
Juridicamente, a doutora Ascari pode ter razão. Mas politicamente, a negativa de Bob é devastadora. Qual a prova de que o “Mensalão” existiu? A entrevista de Bob a Renata Lo Prete na (sempre ela) “Folha”, em 2005. Bob agora negou o “Mensalão”. Politicamente, fica mais evidente a operação golpista que acompanhei de perto em 2005, e à qual tenho o orgulho de ter resistido nos difíceis dias finais na campanha de 2006 (manobra patrocinada pelo PIG, com ajuda do delegado Bruno - desmascarado num histórico post de Azenha, e numa histórica reportagem de Raimundo Pereira na “CartaCapital”). Tudo isso ocorreu em 2005/2006.
Em 2010, Lula estava muito mais forte. Mas a Globo e seus parceiros ainda tentaram operar no limite da irresponsabilidade: a “bolinha de papel” de Ali Kamel e Molina foi a tentativa de repetir a história e dar a eleição aos tucanos. Mas dessa segunda vez a operação soou como farsa.
Em 2005/2006, a situação foi muito mais séria. Essa história, em detalhes, ainda está por ser melhor contada. Ainda mais agora que Bob – o tenor do “Mensalão” – jogou por terra a encenação.

Leia outros textos de Plenos Poderes

Fonte:  Escrevinhador
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