DESEMBARGADOR ATACA "BANDOLEIROS DA MÍDIA"

       Desembargador critica o que chama de 'bandoleiros de plantão' Foto: Marcio Fernandes/AE

Saiu no Estadão.

Presidente do TRF3 propõe ‘habeas mídia’

SÃO PAULO – Sob a incrível montanha de ações que desafiam sua corte, o desembargador Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), também poeta e escritor, entregou-se a uma cruzada: defende “irrestritamente” a criação de um “habeas mídia”, segundo sua definição um mecanismo que seria usado para “impor limites ao poder de uma certa imprensa”.

“O habeas mídia seria um instrumento para a proteção individual, coletiva ou difusa, das pessoas físicas e jurídicas, que sofrerem ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível, por intermédio da mídia”, propõe.

De Lucca sugeriu pela primeira vez o habeas mídia no discurso de sua posse, em 2 de abril, perante plateia de magistrados, advogados, juristas, três ministros do Supremo Tribunal Federal – entre eles o novo presidente da corte máxima, Ayres Britto -, o cardeal arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, e o vice-presidente da República, Michel Temer, que o aplaudiram.

Ao revelar sua meta, jogou sobre a mídia expressão de autoria da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que apontou a existência de “bandidos de toga” e abriu crise sem igual na magistratura.

Servirá o habeas, prevê De Lucca, “não apenas em favor dos magistrados que estão sendo injustamente atacados, mas de todo o povo brasileiro, que se encontra a mercê de alguns bandoleiros de plantão, alojados sorrateiramente nos meandros de certos poderes midiáticos no Brasil e organizados por retórica hegemônica, de caráter indisfarçavelmente nazofascista”.

Autor de Pintando o Sete e Odes e Pagodes, coletâneas de poesias, De Lucca afirma que já foi “injustamente atacado, em passado não muito distante”. Aponta para “jornalismo trapeiro que impede a criação de uma opinião pública livre e legítima”.

O desembargador declarou, ainda na posse: “Continuarei a nutrir minha aversão congênita pelas pirotecnias enganosas do establishment atual, que não distingue a liberdade da libertinagem, as prerrogativas dos privilégios, a qualidade da quantidade, e ainda faz do embuste e do patrulhamento ideológico o apogeu da tirania”. “Almejamos e preconizamos uma imprensa livre”, afirmou De Lucca. “Enquanto investigativa e criteriosa há de merecer todo nosso respeito e loas. Por outro lado, há de ser solenemente repudiado aquele jornalismo trapeiro.”

Ao Estado, por escrito, De Lucca recorreu à veia poética. “Por jornalismo trapeiro quis me referir àqueles que não estão preocupados em divulgar a verdade dos fatos, a eles absolutamente despicienda, mas em propalar algo que possa despertar uma atitude de suspicácia naqueles que leem a notícia. Claro que trapeiros vem de trapos, e por mim a palavra foi usada como figura de retórica, denotativa de algo desqualificado e rastaquera.”

O desembargador revela confusão quando instado a definir como iria operar o habeas mídia. “É uma expressão cunhada pelo professor gaúcho Sérgio Borja numa conferência por ele proferida na Universidade de Lomas de Zamora.” Segundo De Lucca, também o professor Paulo Lopo Saraiva defende o mesmo modelo. “Trata-se de impor limites ao poder de uma certa imprensa, ou exatamente ao jornalismo trapeiro a que me referi.”

Sobre os “bandoleiros de plantão”, refugiou-se no silêncio. “Prefiro não nominá-los, quer porque preciso ter paz para trabalhar, não podendo perder meu tempo com niquices, quer porque prefiro que cada um vista o seu próprio capuz.

Fonte:  Conversa Afiada

SANTAYANA: TODOS NÓS SOMOS ARGENTINOS

O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Santayana, do JB online: 

Mauro Santayana

O Brasil e a Argentina, sendo os dois maiores países da América do Sul,  têm sido alvos preferenciais do domínio euro-americano em nosso continente. A Argentina, sob Cristina Kirchner,  depois de anos desastrados de ditadura militar, e do governo caricato e neoliberal de Menen, se confronta com Madri, ao retomar o controle de suas jazidas de petróleo que estava com a Repsol. Quando um governo entrega, de forma aviltante, os  bens nacionais ao estrangeiro, como também ocorreu no Brasil,  procede como quem oferece seu corpo no mercado da prostituição. Assim, as medidas de Cristina buscam reparar a abjeção de Menem.

Será um equívoco discutir o conflito de Buenos Aires com Madri dentro dos estreitos limites das relações  econômicas. A economia de qualquer país é um meio para assegurar sua soberania e dignidade – não  um fim em si mesma.

As elites espanholas, depois da morte de Franco, foram seduzidas pela idéia de que poderiam recuperar sua presença na América Latina, perdida na guerra contra os Estados Unidos e durante a ditadura de quase 40 anos. Já durante o governo de Adolfo Suárez, imaginaram que poderiam, pouco a pouco, readquirir a confiança dos latino-americanos, ofendidos pela intervenção descarada dos Estados Unidos no continente. De certa forma, procediam com inteligência estratégica: a nossa América necessitava de aliados, mesmo frágeis, como era a Península Ibérica, na reconstrução de sua soberania, mutilada pelos governos militares alinhados a Washington.

Mas faltou aos governantes e homens de negócios espanhóis a habilidade diplomática, que se dissimula na modéstia, e lhes sobrou arrogância. Essa arrogância cresceu quando a Espanha foi admitida na União Européia, e passou a receber fartos recursos dos países ricos do Norte, a fim de acertar o passo continental. A sua estratégia foi a de, com parte dos recursos disponíveis, “comprar” empresas e constituir outras em nossos países. Isso os levou a imaginar que poderiam ditar a nossa política externa, como serviçais que foram, e continuam a ser, dos Estados Unidos. A idéia era a de que, em espanhol, os ditados de Washington seriam mais bem ouvidos.

O paroxismo dessa paranóia ocorreu quando José Maria Aznar telefonou ao presidente Duhalde, da Argentina, determinando-lhe que aceitasse as imposições do FMI, sob a ameaça de represálias. E a insolência maior ocorreu, e sob o governo socialista de Zapatero, quando esse heróico matador de paquidermes indefesos, Juan Carlos, mandou que o presidente Chávez (eleito livremente pelo seu povo, sob a fiscalização de observadores internacionais, entre eles o ex-presidente Carter) se calasse, no encontro iberoamericano de Santiago. Um rei matador de elefantes indefesos e sogro de um acusado de peculato – o bem apessoado serviçal da Telefónica de Espanha, Iñaki Urdangarin, pago com lucros obtidos pela empresa na América Latina, principalmente no Brasil.

Os espanhóis parecem não se dar conta de que as suas antigas colônias se tornaram independentes, umas mais cedo – como é o caso da Argentina – e outras mais tarde, embora muitas passassem ao domínio ianque. Imaginaram que podiam fazer o que faziam antes disso no continente – e incluíram o Brasil na geografia de sua presunção.

O Brasil pode e deve, ser solidário com a Argentina, no caso da recuperação, para seu povo, das jazidas petrolíferas da YPF. E manter a nossa posição histórica de reconhecimento da soberania de Buenos Aires sobre o arquipélago das Malvinas.

Que querem os espanhóis em sua gritaria por solidariedade contra a Argentina,  pelo mundo afora? Eles saquearam tudo o que puderam, durante o período colonial, em ouro e prata. Usaram esses recursos imensos – assim como os portugueses fizeram com o nosso ouro – a fim de construir castelos e armar exércitos que só se revelaram eficazes na repressão contra o seu próprio povo – como ocorreu na guerra civil.

Durante o seu período de arrogância subsidiada, trataram com desdém os mal chamados iberoamericanos, humilhando e ofendendo brasileiros e hispanoamericanos, aviltando-os ao máximo. Um só ser humano, em sua dignidade, vale mais do que todos os poços de petróleo do mundo. Antes que Cristina Kirchner determinasse a recompra das ações da YPF em poder da Repsol, patrimônio muito maior dos argentinos e de todos os latinoamericanos,  sua dignidade, havia sido aviltada, de forma abjeta e continuada, pelas autoridades espanholas no aeroporto de Barajas e em seu território.

Que se queixem agora aos  patrões, como seu chanceler, Garcia-Margallo fez, ao chorar nos ombros da senhora Clinton, e busquem a solidariedade de uma Europa em frangalhos. Ou que rearmem a sua Invencível Armada em Cádiz, e desembarquem no Rio da Prata . Isso, se antes, os milhões de jovens desempregados – a melhor parcela de um povo maravilhoso, como é o da Espanha – não resolvam destituir suas elites políticas, corruptas, incompetentes e opressoras, e seu rei tão ocioso quanto descartável.

E, ao final, vale lembrar a viagem histórica que Eva Perón fez à Europa, no auge de sua popularidade. Em Madri, diante da miséria em que se encontrava o povo, ofereceu a Franco, em nome do povo argentino, alguns navios cheios de trigo. O general respondeu que não era necessário, que os celeiros espanhóis estavam cheios de farinha. E Evita replicou, de pronto: ¿entonces, por qué no hacen pan?

fonte:Conversa Afiada