EM DEFESA DO STF. GILMAR NÃO É O STF

O Conversa Afiada republica editorial do Brasil de Fato, enviado pelo amigo navegante Igor Felippe:  

Em defesa do STF

Agora, quando a lama da trinca Cachoeira-Demóstenes-Veja se aproxima de sua cadeira, Gilmar Mendes busca a sua defesa dizendo que há um ataque à instituição do STF

Editorial da edição 484 do Brasil de Fato

Reza uma história, provavelmente fictícia, sobre Tomás de Aquino, um dos maiores filósofos da Idade Média, que, com muita facilidade e ingenuidade, tornava-se a vítima preferida das brincadeiras dos outros frades. Contam que Tomás estava estudando quando um jovem frade veio chamá-lo para ver uma vaca que estava voando. O filósofo apressou-se para chegar até a janela e vasculhar os céus em busca da vaca. Quando se voltou, desapontado com a inexistência do fenômeno, enfrentou a gargalhada coletiva dos frades, com a ferina frase: “Achei que seria mais fácil ver uma vaca voar do que um frade mentir”.

O ensinamento do santo da Igreja Católica deveria estar fixado em local de muita visibilidade no STF, nossa mais alta Corte Judicial. Se é inconcebível imaginar um frade mentir, o que pensar de um membro do Supremo?

A história contada pelo ministro Gilmar Mendes, sobre a conversa que manteve com o ex-presidente Lula no escritório do jurista Nelson Jobim, é tão inconsistente, contraditória e inverossímil que não necessita nem mesmo que a única testemunha do encontro ateste sua falsidade.

A blogosfera progressista já se encarregou de desmascarar a farsa montada (sempre!) com a ajuda da revista Veja.

Na medida em que a farsa foi sendo desmontada, restava o desafio de desvendar o objetivo que moveu a revista direitista do grupo Abril, o ex-presidente do STF e o ex-governador José Serra, a protagonizar mais uma cena patética no cenário político do país. Estes sim, verdadeiros aloprados da política brasileira.

Além de tentar atingir a imagem do ex-presidente da República, não restam dúvidas de que foi mais uma das tentativas de desviar o foco das investigações da CPMI do Cachoeira que, a cada nova investigação e informação divulgada causa tremores no prédio do grupo Abril e na pernas de uma das cadeiras do Supremo.

Ou serão apenas suspeitas infundadas as informações que apontam que as relações do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres (ex-Dem) vão além de uma saudável amizade, e os aproximam na penumbrosa trama montada pelo crime organizado de Goiás?

O ministro Gilmar Mendes, pródigo em ocupar espaços na mídia patronal, a quem não esconde sua condição de partido de oposição ao governo Dilma, tem repetido inúmeras vezes que não possui um histórico de mentiras. A partir de quando ele poderá incorporar esse legado em seu curriculum vitae?

Na eleição de 2010 ele atendeu um telefonema do candidato tucano José Serra (sempre!) pedindo para interromper o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos na hora de votar. O ministro atendeu o amigo. O senador Álvaro Dias (PSDB/PR) não viu nenhuma interferência de poderes, muito menos pediu uma CPI para investigar a pressão exercida sobre o STF. A Veja silenciou. A única exceção foi um jornalista da Folha de S.Paulo que registrou o momento do telefonema. Depois, tudo voltou à normalidade da dupla: tanto Serra quanto Mendes negaram a existência do telefonema. Esse fato não poderia contar para o curriculum mencionado?

Ao dar uma entrevista para o jornal Nacional da rede Globo para explicar seu encontro com Lula, Gilmar Mendes estava tão inseguro e nervoso que, num trecho de 3 minutos da entrevista, foram detectados pela empresa Truter Brasil, que faz análises de arquivos de voz, 11 ocorrências de alto risco – alto risco é a maneira de dizer que a pessoa está mentindo. Não deixa de ser um feito surpreendente para quem não tem um histórico de mentira.

O Ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes denunciaram, ainda no governo Lula, que seus telefones foram grampeados pela Agencia Brasileira de Inteligência (Abin), presidida pelo delegado Paulo Lacerda. Mendes usou o fato para dizer que iria “chamar às falas” o presidente da República. O delegado Lacerda perdeu o cargo na Abin. A Veja usou seus informantes privilegiados para fazer mais uma das suas matérias sensacionalistas, sem nenhum compromisso com a verdade e a ética jornalística. Mais tarde, a investigação da Polícia Federal comprovou que não houve nenhum grampo. Esse fato também não deve entrar para o curriculum, uma vez que a mentira pode te sido dita pelo Demóstenes e o Gilmar apenas a ouviu.

O ministro aproveitou a invencionice do grampo telefônico para contratar um especialista em serviços de inteligência, um personal araponga. Contratou o ex-agente da Abin, Jairo Martins, o que prestava o mesmo tipo de serviços para Carlinhos Cachoeira e foi quem gravou o vídeo da propina que originou a denúncia do mensalão. Hoje, esse araponga está preso, juntamente com o Carlinhos Cachoeira e o sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá – prisões que desfalcaram a equipe de fontes e pauteiros das principais “reportagens” bombásticas da revista Veja.

Agora, quando a lama da trinca Cachoeira-Demóstenes-Veja se aproxima de sua cadeira, Gilmar Mendes busca a sua defesa dizendo que há um ataque à instituição do STF. Seria o mesmo que Demóstenes dizer que quem está sentando no banco dos réus na sua pessoa é o Senado Federal.

Quem atenta contra o STF é o próprio Gilmar Mendes quando faz denúncias vazias e irresponsáveis, como ataque que fez ao presidente da Venezuela, dizendo que Hugo Chávez “prende juiz”.

Já antes de assumir uma cadeira do STF, quando era Advogado da União no governo de FHC – que nos legou esse ministro – Gilmar Mendes recomendava aos agentes do Poder Executivo a não cumprir determinadas ordens judiciais.

Como Advogado da União, quando sofria derrotas judiciais, esse ex-presidente do STF não hesitava em afirmar que o sistema judiciário brasileiro era um “manicômio judiciário”. Quem, sistematicamente, atenta contra as instituições democráticas do país?

Profético foi o artigo do jurista Dalmo Dallari, escrito em 2002 na Folha de S.Paulo: “Se essa indicação [a de Gilmar Mendes] vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

Quinze senadores votaram contra a indicação de Mendes para o STF. Mas prevaleceu o rolo compressor de FHC e ele assumiu uma cadeira na Corte mais alta do sistema que ele considerava ser um manicômio.

Até quando esse senhor continuará tripudiando das instituições e atentando contra a democracia do país?

Fonte:  Conversa Afiada

SAIU NO PIG: OS PESOS E AS MEDIDAS DOS MENSALÕES

O STF fraqueja diante da mídia

Enviado por luisnassif, sex, 08/06/2012 - 08:39

Por braga

leiam essa materia que saiu no o globo.

De O Globo

POLÍTICA

Os pesos e as medidas dos mensalões, por Murillo de Aragão 

Nunca na história deste país, como diz Lula, o STF esteve tão exposto aos humores da mídia e às pressões ditas “populares” em torno de julgamentos.

O recente julgamento da Lei do Ficha Limpa é um exemplo, com ministros acuados pela repercussão de suas opiniões e um julgamento moroso que deixou diversos políticos em clima de incerteza e manteve resultados eleitorais pendentes de confirmação.

Agora temos uma situação esdrúxula gerada pela proximidade do julgamento de um dos casos conhecidos como “mensalão”. Vários aspectos são merecedores de profunda reflexão. Uma das reflexões possíveis aponta para uma grave questão: crimes semelhantes sendo tratados de forma distinta.

A razão desse sério desvio reside na pressão da mídia. Infelizmente, em um país ainda em construção, onde a mídia de qualidade existe apenas para poucos, não é de estranhar que muitos, ao invés de noticiar, busquem “editorializar” o noticiário de modo a influir no curso dos acontecimentos.

Considerando que tal situação é do amplo conhecimento, juízes, em especial do STF, deveriam estar mais do que blindados para tentativas de manipulação e de influências indevidas no curso de processos. Sejam elas quais forem.

No caso dos mensalões, vemos uma distinção no tratamento de crimes assemelhados. Tal distinção revela quanto exposto está o STF às pressões midiáticas para agilizar ou retardar as investigações e, até mesmo, dar tratamento desigual a assuntos iguais.

Por exemplo, o conhecido mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, caminha lentamente ao largo da lupa da mídia e razoavelmente incólume das pressões indignadas. Na semana passada, a audiência do caso quase passou despercebida da atenção geral.

Comparando-se os dois mensalões, percebem-se fortes incongruências no tratamento de denúncias e de acusações semelhantes.

O mensalão mineiro tramita morosamente desde 1998 e foi desmembrado. Políticos com mandato estão sendo julgados no STF; pessoas sem mandato estão sendo julgadas na primeira instância. Isso significa que, além da lentidão no andamento do processo, houve um desmembramento que beneficia – justamente – quem não é autoridade com o duplo grau de jurisdição. Nada disso ocorreu no mensalão do PT, cuja eclosão se deu em 2005, isto é, sete anos depois de iniciado o processo de Minas Gerais!

Porém, os achados da Polícia Federal no caso do mensalão mineiro são tão extravagantes quantos os encontrados no mensalão do PT, e que serão comprovados no mensalão candango.

Em tempo: antes que me acusem de querer minimizar as condutas identificadas nas investigações dos mensalões, devo dizer que tenho convicção de quem em ambos os casos houve condutas ilegais passíveis de condenação política e judicial. Não tenho dúvidas quanto aos malfeitos; tenho dúvidas acerca das responsabilidades dos nomes aventados.

Preocupa-me, no entanto, que, no afã de se fazer justiça, se atropele o estado de direito, não se reconheçam direitos básicos de ampla defesa e deixe de existir um ambiente saudável para o julgamento de tão importantes questões. Não pode haver dois pesos e duas medidas.

Murillo de Aragão é cientista político

Fonte:  Luis Nassif On Line

LULISMO X PETISMO: ÓTIMO TEXTO PARA REFLEXÃO

Lulismo X PTismo

Do Blog do Chico

Por Francisco Bicudo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT paulistano ficaram acabrunhados, macambúzios e irados com a senadora Marta Suplicy. A ex-prefeita de São Paulo, depois de ter confirmado participação, deu o cano na convenção que oficializou o ex-ministro Fernando Haddad como candidato petista à disputa pela prefeitura de São Paulo. Marta sumiu, não deu inicialmente satisfações, desligou o celular - o mesmo fizeram seus assessores. No dia seguinte, alegou "motivos particulares" para a ausência. E ponto. Nada mais. Restaram aos organizadores da festa os sorrisos amarelos e as evasivas constrangidas, além de praticamente terem jogado a toalha para aceitar, de forma resignada, que a campanha terá mesmo de acontecer sem o apoio de Marta.

Não penso honestamente que dizer "sim, irei" para depois simplesmente sumir do mapa tenha sido o comportamento político mais adequado e equilibrado. De certa forma, reforça características marcantes e definidoras da personalidade de Marta, responsáveis inclusive, em boa medida, por derrotas eleitorais recentes: a arrogância e a soberba, o "umbiguismo" exacerbado. Entendo também que a última campanha dela à Prefeitura, em 2008, foi marcada por escolhas e decisões lamentáveis e desastrosas, que culminaram com aquela preconceituosa peça publicitária que peguntava se Kassab "era casado, se tinha filhos". Também tenho dúvidas se Marta seria a opção política (não apenas eleitoral) mais adequada para a disputa que se anuncia, capaz de agregar e de construir um projeto com condições de enfrentar ideologicamente e programaticamente o higienismo excludente, anti-social e cheio de proibições do kassabismo-serrismo. 

O fato, no entanto, é que a maioria do PT paulistano, sucumbindo aos apelos e ditames messiânicos do ex-presidente Lula, atropelou a ex-prefeita e detonou a pré-candidatura de Marta, impedindo-a de fazer valer um direito legítimo e democrático de qualquer filiado de qualquer partido - o de disputar as prévias que escolheriam o candidato da agremiação. A mão de ferro lulista foi implacável, sufocando resquícios de democracia interna e tirando coelho da cartola, sem espaços para divergências ou contestações.

É verdade, vamos lá, política não se faz com o fígado. Racionalidade é fundamental. Mas princípios e dignidade não podem ser abandonados pelas esquinas. Não há quem consiga me convencer que o líder comunista Luis Carlos Prestes agiu corretamente ao apertar a mão de Getulio Vargas, apoiando-o nas eleições presidenciais de 1950, depois de ter sido ele próprio, Prestes, vítima do autoritarismo getulista (passou quase dez anos preso), sem contar a deportação de Olga Benário para a Alemanha nazista, onde acabaria assassinada no campo de extermínio de Bernburg. Lembro do episódio para voltar à prefeitura paulistana e dizer que compreendo ser legítimo o direito de Marta de manter-se afastada da campanha, depois de, insisto, ter visto suas pretensões terem sido implodidas pelo caciquismo e coronelismo internos. 

Ora, quem agiu dessa maneira, truculenta e autoritária, imaginou mesmo que bastaria um estalo de dedos e uma nova ordem do grande líder para que Marta se engajasse automaticamente à campanha de Haddad, aparecendo sorridente ao lado dele nas fotos de campanha? As pontes foram implodidas, a interlocução caducou. Terão de ser cuidadosamente reconstruídas - e tal processo não poderá ser pautado por bravatas ou ameaças veladas, ao contrário, deveria ser conduzido com muita paciência. Pode levar mais tempo do que deseja o PT. É o ônus, o preço de uma escolha. Atordoado, o PT sabe que não tem esse tempo, e reconhece que a presença de Marta nas periferias da capital é fundamental para ajudar a levantar a candidatura Haddad. Noves fora, parte para a desqualificação.

Reside aqui a essência do texto, a discussão de fundo que pretendo sugerir: para além das picuinhas e arranca-rabos entre Marta Suplicy e Lula/PT, o que se lamenta é que o episódio todo sirva para reforçar, mais uma vez, que o PT se transformou em um partido como outro qualquer, onde decisões importantes são tomadas unilateralmente, por um líder carismático que tem inegavelmente sua importância histórica, mas que se julga com infalível capacidade de avaliação política, acima do bem e do mal, isento de erros, e que não aceita ser contrariado. Alguém que confia cegamente em seu faro político apurado - e que, mesmo quando está nu, é elogiado por seus companheiros.

O PT transformou-se num exército da vontade de um homem só. O lulismo engoliu o petismo, tal qual uma ameba a fagocitar o pedaço de alimento que encontra. Se era para renovar, que tal movimento viesse explicitado e legitimado pelo desejo manifesto das bases, que a militância tivesse tido a oportunidade democrática de dizer, no debate interno, "Marta, agradecemos seu governo, reconhecemos os avanços e conquistas, mas é hora de apostar na oxigenação do partido em São Paulo, é a hora do Haddad". 

Parece tarefa mais fácil, no entanto, crucificar e demonizar Marta (que tem seus defeitos e erros políticos, reforço) e dizer que "ao não comparecer à convenção e ao não apoiar Haddad, ela faz o jogo do Serra". Não vou ficar admirado se alguém comentar por aqui que, com este texto, estou alinhado com o pensamento do PIG - o Partido da Imprensa Golpista. Compra-se mais uma vez, sem qualquer espírito crítico ou de independência intelectual, a reducionista e obsessiva análise lulista - "quem não concorda com tudo o que o chefe diz e faz está contra ele e é aliado dos tucanos". Tão tosco quanto falso. Até porque, cabe lembrar, Marta não é a única vítima dos tentáculos lulistas neste processo eleitoral de 2012. Os diretórios do PT nas cidades do Rio de Janeiro e de Recife que o digam.

Opinião dO Cachete:

Perfeito! Gosto muito do Lula, mas, desta vez, ele passou do ponto...

Opinião do Brasil's News: Às vezes,  o próprio postulante que deveria naturalmente conduzir o processo se coloca numa condição de não poder fazê-lo. Acho que foi o caso de João da Costa no Recife. Nada disso estaria acontecendo se ele tivesse feito um bom governo e não ostentasse um rejeição popular recorde. As prévias aconteceram no Recife, mas cheia de vícios e atitude suspeitas. Pessoalmente acredito que o prefeito de Recife realmente não tenha mais condições de concorrer à reeleição.  No caso de Marta acho que talvez ela ganhasse  uma possível prévia pela sua aceitação no PT e pelo carisma que tem em algumas partes de São Paulo. Mas concordo que não seria a melhor opção política para concorrer com Serra.  Contudo, embora eu costume dizer que não sou petista, sou Lulista, todas as vezes que uma só cabeça pensa e resolve pela maioria, a tendência é que aconteça gestos autoritários, calculados ou não, por parte desta cabeça. Outro perigo é que quando esta cabeça é cortada o corpo fica sem rumo. 

Fonte:  O Cachete