quarta-feira, 31 de outubro de 2012

PSOL DÁ ADEUS À 'ERA DA INOCÊNCIA'


E agora, meus queridos?

Publicado em 31/10/2012


Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

O primeiro prefeito eleito pelo PSOL de uma capital, Clécio Luís, em Macapá, declarou querer diálogo com o senador de seu estado José Sarney (PMDB).
"Não é o militante Clécio que está procurando o cacique José Sarney. É o prefeito que vai procurar a base parlamentar eleita pelo povo de Macapá para pedir ajuda. Para que eles cumpram seu papel institucional. Não podemos abrir mão da ajuda de ninguém. Então é necessário que a gente abra esse diálogo institucional republicano", disse, em nota amplamente divulgada pela imprensa. Clécio também elogiou o apoio recebido do DEM e do PSDB à sua candidatura no segundo turno.
O gesto, porém, conflita com  o discurso passado de críticas ao que o PSOL chamava de "alianças espúrias", sobretudo dirigido ao partido que lhe deu origem, o PT, quando passou a aliar-se a ex-oponentes para compor maiorias e conseguir a governabilidade.
Um dos primeiros atos de dissidência que deram origem ao PSOL foi da ex-senadora Heloísa Helena, em 2003, quando discordou de votar em Sarney para a presidência do Senado, em respeito à regra adotada na casa do partido com maior bancada indicar o presidente. Na época, a ex-deputada federal Luciana Genro, então petista e hoje no PSOL, teceu duras críticas.
Hoje, Luciana Genro e outros 33 dirigentes do partido manifestaram-se em nota mirando sua artilharia ao companheiro de Macapá. “Se esta aliança se mantiver, representará uma mancha que envergonhará e indignará todo o PSOL”, declararam.
Ivan Valente (SP), presidente nacional da legenda, procura minimizar a polêmica alegando que "adesão não é aliança". Clécio, por ora, afirma que não foram negociados espaços em seu governo. Mas dos 23 vereadores de Macapá,  a base governista de Clécio elegeu apenas três, sendo dois do PSOL e um do PCB – o que pode fazer com que a negociação política venha a ser inevitável. 
O deputado federal Chico Alencar (RJ) justifica que a discussão se deve às "dores do crescimento", e diz que o partido "tem que escrever uma nova gramática no exercício do poder", sem cometer o que ele chama de "erros do PT", mas não explica como, nem o que significa essa tal nova gramática do poder.
Sem querer aqui duvidar da ética dos militantes psolistas, muito menos negar que a ética é imprescindível em qualquer aspecto da vida. Mas daqui em diante será interessante observar como se comporta a legenda, agora que passará a se ver às voltas com o, digamos, assim, mundo real da política, que costuma ser impiedoso com os que se fingem inocentes.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

MARCOS COIMBRA NO CORREIO BRASILIENSE: NÃO AOS QUE INCENTIVAM O GOLPE, DE FARDA OU DE TOGA



A DEMOCRACIA ORIENTADA POR UMA FALSA ELITE DE "HOMENS DE BEM" - FARDADOS OU VESTIDOS COM QUALQUER ROUPAGEM


Viva a política!

Por Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do instituto Vox Populi

[Publicado na manhã de ontem, domingo, dia da eleição do 2º turno]

“Hoje, quando se encerra em todo o Brasil o processo eleitoral de 2012, é dia de celebrar a democracia e o instituto sem o qual ela não existe: a representação popular.

Em um país como o nosso, é sempre necessário lembrar a importância do ritual eleitoral. Ele foi mais a exceção que a regra em quase 125 anos de vida republicana.

Vivemos a maior parte de nossa experiência como nação moderna sem que a grande maioria da população pudesse se expressar e dizer o que desejava.

Até 1930, éramos uma República de participação fortemente limitada, em que as oligarquias mandavam sozinhas e apenas os “bem pensantes” podiam votar. A quase totalidade dos trabalhadores, dos pouco educados e dos jovens, não tinha voz. Nenhuma mulher votava.

Por um breve período, as amarras foram relaxadas, mas voltaram a se fechar em 1937, quando uma ditadura baniu a política representativa. Só voltamos a fazer eleições em 1945.

Ainda que controlada, tivemos a primeira democracia ampla por 20 anos, quando uma nova ditadura foi implantada. Essa não eliminou as eleições, mas colocou o sistema político no cabresto.

O golpe de Estado de 1964 aconteceu quando as Forças Armadas entenderam que a democracia era ineficiente e perigosa. Que, em última instância, era impossível confiar no sistema eleitoral e nos partidos políticos.

Os generais não agiram sozinhos. Assumiram o poder em resposta aos “clamores” dos setores da sociedade incomodados com o trabalhismo de João Goulart, especialmente o empresariado tradicional, os grandes proprietários rurais e a parte mais conservadora da classe média.

Até o 1º de abril, a “grande imprensa” fez seu papel. Quem não se lembra das manchetes de um jornal carioca: “Basta!”, “Fora!”. A nascente indústria de comunicação brasileira tinha lado e estimulava a impaciência dos militares com a democracia.

Queria derrubar o governo.

Na nova ordem, a política permaneceu, mas foi “disciplinada”. Os golpistas achavam que precisavam “saneá-la”.

Todo ditador acredita que a democracia é corruptível, que a política é “suja” e que os políticos são inconfiáveis. Que existe uma política “certa” e uma “errada”.

Nisso, podem ser parecidos com as pessoas normais, que costumam preferir um partido e achar que é o correto.

Mas há imensa diferença. Os ditadores — e os autoritários, em geral— impõem sua visão. Decretam o que é certo ou errado, decidem o que é “limpo” e o que é “sujo”.

Não reconhecem o valor do processo eleitoral e acham que o povo é tolo e conduzido por demagogos. Que o cidadão precisa deles para protegê-lo, no fundo, de si mesmo.

Como várias coisas na vida, que só existem na inteireza, não há democracia “pela metade”. Quem acha que vai consertá-la, do alto de sua fantasia de onipotência e superioridade, a inviabiliza.

A democracia orientada por uma falsa elite de “homens de bem” —fardados ou vestidos com qualquer roupagem — não é de verdade. Mesmo quando seus pretensos benfeitores se imaginam "sábios" e se creem imbuídos das melhores intenções.

Hoje, quando formos à urnas nas cidades com segundo turno, é bom meditar a respeito de nosso passado.

Viva a política! Viva os políticos, que se expõem ao voto e conquistam o direito de representar as pessoas! Que só falam em nome dos outros depois de receber um mandato!

Viva os partidos autênticos, que juntam opiniões e visões de mundo! Que transformam convicções individuais em projetos coletivos!

Com seus acertos e erros, viva o processo eleitoral livre, sem interferência! Só assim expressa a vontade do cidadão, que ninguém tem o direito de confiscar!”

FONTE: escrito por Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do instituto Vox Populi. Publicado no jornal “Correio Braziliense” e transcrito no portal da FAB  (http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?page=notimp). [Imagem do Google e trecho entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].

domingo, 28 de outubro de 2012

ESSE LULA É F...!!! CONSEGUIU QUEBRAR UMA DAS PERNAS DO PIG.

Lula e os seu dois postes. Vão iluminar pra caramba!!

Esperei terminarem as apurações para poder comentar aqui algo que penso desde o começo da campanha.
Enquanto pernambucano que mora muito próximo à  Recife, e portanto acompanha a política da capital, não   só não entendi como fiquei indignado quando Lula e Dilma, principalmente o primeiro, resolveram abandonar o Recife para o governador, que deu um golpe no PT pernambucano e vive flertando com direita, Eduardo Campos.  Pareceu- me um covardia de Lula para com Humberto e João Paulo, apesar de sabermos que as mazelas do PT em Recife e em Pernambuco nos últimos anos tem o dedo desses dois. 
Mas com o tempo eu, e até o reino mineral, como diria o Mino,  fui percebendo qual era o verdadeiro plano de Lula. Ele queria conquistar  São Paulo. Não apenas pelo seu peso econômico e político dentro do Brasil, Não apenas por ser uma das maiores cidades do mundo e a maior da América Latina. Lula queria ganhar São Paulo porque ele sabe que ganhando esta cidade ele estaria quebrando uma das pernas do PIG. Todos sabemos  que é em São Paulo que a oposição se organiza, através do PSDB e principalmente  que é em São Paulo que está o QG do PIG.  O Partido da Imprensa Golpista, representados por seus ícones: Rede Globo, Folha de São Paulo, Estadão e Veja não só apoia politicamente tudo que a oposição propõe como também esconde os malfeitos do PSDB e, principalmente, se locupletam com a propaganda oficial. Tenho certeza de que Haddad vai cancelar o escandaloso contrato de Kassab com a Veja, celebrado recentemente em troca de elogios e apoio. Agora, com a acachapante vitória sobre o saco de pancada do PT, Serra, Lula consegue fazer aquilo que há muito planeja: desalojar da cidade a direita raivosa  e, principalmente, ficar numa posição que ameaça a soberania da mídia corporativa em São Paulo, pois Haddad, como prefeito terá peso político para tomar posições e principalmente, poderá fechar os cofres que durante oito anos estavam a serviço do PIG.

Em tempo:  apesar de me ater principalmente em São Paulo, antes que digam que Lula perdeu  veja o balanço do PT no segundo turno.

BALANÇO  DO PT NO SEGUNDO TURNO:

DISPUTOU COM CANDIDATO PRÓPRIO  EM  21  CIDADES
GANHOU EM
8   CIDADES:
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SANTO ANDRÉ
MAUÁ
GUARULHOS

BAHIA
VITÓRIA DA CONQUISTA
ACRE

RIO BRANCO

RIO DE JANEIRO
NITEROI

PARAÍBA
JOÃO PESSOA

ALIADOS VENCERAM EM:
JUNDIAÍ  -   PC DO B
PEDRO BIGARDI

O PT PERDEU ASSIM
PARA O  PSB --  3 CIDADES
PARA O PSDB -  2 CIDADES
PARA O DEM  -  1 CIDADE
PARA O PMDB  -   1 CIDADE
PARA O PRB   -   1 CIDADE
PARA O PP  -     1 CIDADE
PARA O PPS  -   1 CIDADE
PARA O PDT   -  1 CIDADE
PARA O PV    -   1 CIDADE

P.S  Não estou considerando o PSB  e os demais partidos (com exceção do PSDB e PPS) como aliados aqui porque eles disputaram  diretamente com o PT em várias cidades, embora sejam aliados do governo em nível federal

FONTE:  TSE  (http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html

The teacher.

BARÕES DA MÍDIA JÁ TEMEM O MONSTRO QUE CRIARAM NO STF

Marcus  Vinícius
  
MARCUS VINÍCIUS




 Marcos vinicius
28 DE OUTUBRO DE 2012           
Já pensou se o STF pega gosto e faz os personagens da Lista de Furnas e  do mensalão tucano passarem uma   temporada no xilindró?


As elites já temem seu efeito no ordenamento jurídico do país dos excessos no julgamento da Ação 470. Não é para menos. O rol de barbaridades cometidas com a nossa Constituição põe a perigo garantias individuais. E a principal vítima, foi princípio da “presunção da inocência”. Agora, perante o STF, são todos culpados, sem provas em contrário.
Talvez seja por isso que os barões da mídia, através da Folha de São Paulo, Valor Econômico e O Globo, começaram a reconhecer excessos cometidos pelo seu “herói”, o ministro Joaquim Barbosa, na dosimetria das penas dos réus do dito “mensalão petista”  (outros, mensalões, como o do PSDB e o do DEM um dia, quem sabe, podem baixar naquela Corte). 
Começa assim o editorial “Para quem precisa”, publicado no dia 25/10 na Folha: “Penas de prisão deveriam, em tese, caber a criminosos violentos, para os demais, como no mensalão, conviriam severas penas alternativas”. Mas à frente, novo alerta: “As punições hão de ser drásticas, e seu efeito, exemplar, mas sem a predisposição vingadora que parece governar certas decisões (e equívocos) do ministro Joaquim Barbosa”.
Na mesma linha, e o dia seguinte (26/10), matéria do Valor, com o título “Pena de Valério é maior que de Chico Picadinho”, alerta o Supremo Tribunal Federal para os exageros cometidos no julgamento do “mensalão”, ressaltando que a punição ao publicitário Marcos Valério equivale àquelas de criminosos que cometeram crimes hediondos como “Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por planejar o assassinato de seus pais a pauladas em 2002, enquanto dormiam, e do famigerado Chico Picadinho, condenado a 30 anos de prisão pelo homicídio e esquartejamento de duas mulheres nas décadas de 60 e 70”.
Finalmente, em O Globo de hoje(27/10), Merval Pereira, escreve em sua coluna o artigo: “O Voluntarismo de Barbosa” (http://migre.me/bnkL8 ), em que critica a sanha condenatória do ministro.  “Quando ele (Barbosa) critica nosso sistema penal e se põe claramente a favor de penas mais duras, dá margem a que acusados vejam nele um carrasco e não um juiz”.
Ficção e realidade
O um dos diálogos que compõe uma das cenas do filme “A Casa dos Espíritos”, de Isabel Allende, expõe parte do temor das elites, de perda do controle sobre os verdugos.  Na cena o ator Jeromy Irons interpreta o senador Esteban Trueba. A conversa se dá na sede do Ministério da Justiça, entre Esteban e um coronel nos primeiros dias da ditadura de Augusto Pinochet. Esteban é um rico proprietário de terras, senador pelo Partido Conservador, ele apoiou o golpe, mas foi supreendido com a prisão da filha, Blanca Trueba (Winona Ryder), por seu romance com o líder de esquerda, Pedro Segundo (Antônio Banderas).
Por que minha filha foi presa ontem a noite?
-       Responda! Onde está minha filha?
-       Dê-me a chave do seu carro.
-       Fechamos o Congresso. Fim dos privilégios dos congressistas.
-       Vocês estão todos loucos!
-       Quem acha que estabeleceu contatos com seus generais?
-       Quem estabeleceu o elo com os americanos?
-       Que dinheiro e reputação garantiu armas para vocês?
-       Sabe quem sou eu?
-       E você prende minha filha… e quer confiscar o meu carro?
-       Quero falar com o ministro.
-       Fale comigo.
-       O ministro!
-       Não há mais ministro!
-       Agora você fala comigo.
-       Entendeu?
-       Quer encontrar sua filha?
-       Preencha o formulário.
-       Você e seus amigos ainda têm o poder econômico.
-       Mas nós governamos o país.
-       Agora… dê-me a chave do carro.
As elites do Chile que apoiaram o golpe contra o presidente Salvador Allende em 11 de setembro de 1973 talvez não acreditassem que o regime de Pinochet fizesse da brutalidade sua regra de governo. Números oficiais dão conta de 60 mil vítimas do regime, sendo 3.227 mortos. No Brasil as elites abriram a caixa de Pandora nove anos antes, em 1964.  As consequências ainda estão em discussão através da Comissão da Verdade. A tortura ainda persiste como regra em nosso sistema policial e os números da violência em São Paulo demonstraram a falência da Polícia Militar (outra herança da ditadura), no combate à criminalidade.
Mas, tal e qual o persongem Esteban Trueba, do romance de Isabel Allende, o que espanta mesmo as elites é a possibilidade de que um de seus filhos seja vítima do monstro que soltaram nas ruas para reprimir a plebe.
Já pensou o STF pega gosto, e com apoio da opinião publica, engata uma quinta marcha e faz os personagens da “Lista de Furnas”,  aqueles citados  no livro “Privataria Tucana”, de Amaury Júnior, e também os envolvidos no “Mensalão do PSDB” e no “Mensalão do DEM”, passarem uma temporada no xilindró?
Marcus Vinícius é jornalista, edita o jornal Onze de Maio, o blog: www.marcusvinicius.blog.br

Fonte:   Brasil 247

sábado, 27 de outubro de 2012

PORQUE O PT DERROTA A DIREITA, A REDE GLOBO, O ESTADÃO, A FOLHA, AS "ZELITES"...



do amigo navegante Adauto Alves

“Enquanto a mídia e a elite paulista continuarem a tratar o PT como o partido que inaugurou a corrupção no Brasil, não levarão vantagem. Bater de frente com o partido e o presidente que implantou os maiores programas sociais da história da república brasileira é a mesma coisa de tentar quebrar pedra com a mão.


São mais de 15 milhões de empregos gerados na era PT no governo Federal, que somados ao Bolsa Família, ao Minha Casa Minha Vida (maior programa de habitação popular do Brasil), ao Pro-Uni, ao programa de cotas nas universidades fazem a diferença na melhoria das condições de vida do povo.


Globo, Veja, FSP, Estadão e Cia não entendem de ciência social, nunca mediram o impacto das mudanças introduzidas no Brasil nos últimos 10 anos.


Eles não entendem a grande inversão social que Lula implantou em benefício dos pobres deste país. Isto nunca fora feito. É por isso, que o efeito mensalão é quase nulo, que mesmo que tenha existido, é um traque perto das privatizações promovidas pelos tucanos, na era FHC.


Não entro no mérito ideológico e sim no modelo e no valor das empresas vendidas a preço de banana, um verdadeiro escândalo nacional.


Registro que todo tipo de corrupção, desde que comprovada, tem que ser punida. O que é inaceitável é a mídia querer fazer crer que o PT é o partido que inventou o mal feito no país, sem reconhecer as suas qualidades.


O PT foi o partido mais votado para prefeito no 1º turno, quando alcançou mais de 17 milhões de votos, ficando o PMDB em segundo.


Enfrentar o PT, exorcizando-o, como faz a mídia e a elite paulista é fortalecê-lo ainda mais, pois as ações de governo de Lula e Dilma têm efeito direto na vida da população, em todas as camadas sociais.


A mídia trata o PT com desprezo, destilando o seu ódio de classe, que cria duas categorias: a que tem simpatia pelo partido e os anti-PT, como ela.


Além dos méritos do partido, que promoveu uma verdadeira revolução social no Brasil, outro fator que faz o sucesso de Lula e do PT é a forma como a mídia os combate.


Ela defendia a queda nos juros, hoje é contra; defendia a desoneração da produção, hoje é contra; pregava a geração de empregos, hoje reclama. Ou seja, se o PT fez, não está no caminho certo.


Por isso, ganhar a eleição em São Paulo será a constatação clara da diminuição da influência da mídia na vida dos brasileiros. A vitória de Haddad no segundo turno será mais um recado do povo a essa gente, essa sim, os mensaleiros que mamam nas tetas do poder público.

Incluo Salvador nesta lista, que deveria derrotar ACM, o Neto – do DEM -, para o Brasil afastar de vez a ameaça de ressurgimento do carlismo, que tantos males causou à Bahia.


A mídia e a elite a paulista não são dignas da confiança dos brasileiros. Portanto, amanhã, vamos complementar a grande derrota deles.”


quinta-feira, 25 de outubro de 2012

EM TEXTO BRILHANTE O JURISTA LUIZ MOREIRA CONTESTA TARSO GENRO E EXPLICA, DIDATICAMENTE, PORQUE O JULGAMENTO FOI UM PALHAÇADA.


Artigo do governador gaúcho em pleno julgamento da Ação Penal 470 revoltou lideranças do PT; Tarso Genro disse que sustenta que o processo foi "devido" e "legal"; leia a resposta escrita pelo jurista Luiz Moreira


247 - "Sustento que o processo foi 'devido' e 'legal'", escreveu o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), sobre o julgamento da Ação Penal 470 em artigo publicado por 247 (leia aqui) que não caiu bem enre lideranças petistas. No texto, Tarso Genro diz que  "Seu resultado não está manchado de ilegitimidade: os procedimentos garantiram a ampla defesa dos réus e, embora se possa discordar da apreciação das provas e da doutrina penal abraçada pelo relator ('domínio funcional dos fatos'), a publicidade do julgamento, a ausência de coerção insuportável sobre os Juízes - inclusive levando em conta que boa parte deles foi nomeada pelo próprio Presidente Lula - dão suficiente suporte de legitimidade à decisão da Suprema Corte".
A resposta veio em artigo do jurista Luiz Moreira, que segue abaixo:
OS EQUÍVOCOS JURÍDICOS DO GOVERNADOR TARSO GENRO
Luiz Moreira
Uma das facetas mais preocupantes do atual constitucionalismo é a tentativa de submeter o real ao jurídico. Essa tentativa de colonização do mundo da vida pelo jurídico se realiza mediante um alargamento do espectro argumentativo, desligando a argumentação jurídica de qualquer vinculação à lei. É a partir desse pressuposto que, em artigo publicado no portal Carta Maior(*), o Governador Tarso Genro afirma que "todo o Estado de Direito tem espaços normativos amplos para permitir-se, com legitimidade, tanto condenar sem provas como absolver com provas, nos seus Tribunais Superiores".
Quer dizer então que nas democracias ocidentais a legitimidade decorre das Cortes Constitucionais? Que a democracia emana do direito? Essas duas perguntas convergem para um quadro teórico incapaz de captar o sentido da modernidade.
O sentido da modernidade é o expresso por Newton, na física, e por Kant, na filosofia, ou seja, estabelece-se com a elevação da crise à estrutura racional, tanto no patamar teórico, como no prático. É isso que levou Henrique Lima Vaz a afirmar que na modernidade a racionalidade nomotética é substituída pela hipotética. Essa mesma questão é respondida de modo muito perspicaz por Napoleão Bonaparte ao afirmar que o mundo moderno surge quando a tragédia grega é substituída pela política. Não havendo mais oráculos para consultar, nem sacralidades donde se deduzem respostas, as decisões passam a ser dos cidadãos que, associadamente, são plenipotenciários. Não se trata de simples separação do poder em esferas autônomas, conforme uma organização horizontal, mas de estabelecer uma verticalidade, com a qual o exercício funcional do poder se submete à soberania popular. Para ser legítimo o Estado se submete ao poder dos cidadãos, estabelecendo-se o que se chama  soberania popular, com a qual aos poderes políticos compete a direção dos negócios estatais. Portanto, não havendo Estado legítimo sem democracia, é o governo que asperge legitimidade às manifestações estatais.
Disso decorre uma primeira distinção que os juristas no Brasil teimam em não admitir e que perpassa o artigo do Governador Tasso Genro. É que do Estado Democrático de Direito a novidade entre nós é apenas a democracia. Todas as ditaduras brasileiras tiveram ordenamentos jurídicos sofisticados e o Supremo Tribunal Federal conviveu pacificamente com a ausência de democracia no Estado de Direito brasileiro. Suprimiram-se as eleições, houve intervenção nos Parlamentos, mas negócios e obrigações jurídicos foram normalmente celebrados, tudo devidamente chancelado pelo Judiciário brasileiro.
Outro equívoco cometido pelo Governador Tasso Genro é a combinação de autores tão distintos como Kelsen e Marx. Explico: o propósito dessa associação é o de conferir ares de vanguarda aos Tribunais Constitucionais. Sabe-se que Marx foi o mais arguto intérprete do capitalismo, sendo também conhecido como um dos "mestres da suspeita". Se essa análise do capitalismo lhe conferiu lugar junto aos clássicos do pensamento ocidental, do ponto de vista político lhe reservou assento entre os teóricos que rompem com os grilhões que dominam as consciências. Outra é a perspectiva de Kelsen ao formular os tribunais e a de sua institucionalização na Europa continental.
Kelsen propõe a adoção de tribunais constitucionais num contexto europeu entre as duas grandes guerras. Vivia-se a quebra de paradigmas hermenêuticos, sobretudo com a entronização do particular sobre o universal. Essa perspectiva gera a insuscetibilidade de submissão de uma interpretação a outra, mas também garante que não haja supremacia cultural de um país sobre outro, o que se institucionalizava com a supremacia parlamentar, vez que cabia aos parlamentos a representação das distintas visões de mundo. Daí a máxima segundo a qual "cada cabeça uma sentença". Festeja-se com isso a diversidade cultural e um grau razoável de autonomia da sociedade civil ante o Estado.
Ora, os tribunais constitucionais logram institucionalização por intermédio de um ato político decorrente da vitória norte-americana na segunda grande guerra. A fim de esmagar a diversidade cultural, as distintas visões de mundo e a submeter a todos a uma mesma orientação, passada a guerra os Estados Unidos impuseram aos vencidos a adoção de tribunais constitucionais. O exemplo alemão é marcante. Sem eleições e tampouco sem democracia foi outorgada uma Lei Fundamental e criado o tribunal constitucional na Alemanha. Como compatibilizar a existência de um tribunal dito constitucional se não há Constituição? A resposta é simples: o exercício funcional do poder pode perfeitamente ser jurídico sem ser democrático.
Se o modelo dos tribunais constitucionais é imposto à Europa como conseqüência aos regimes totalitários, houve algo profundamente nazista que sobreviveu à guerra. Trata-se daquilo presente nas cartas do ministro da justiça do Reich: o apelo ao contorno às leis, às suas prescrições e sua substituição pela concreção dos ideais nazistas que deveriam ser operada pelos juízes. O que se pretendeu com isso? Estabelecer o primado da interpretação judicial sobre a lei. O propósito é claro: trata-se de conferir à interpretação realizada pelo judiciário supremacia política, operada por uma argumentação sem peias, pela qual ao magistrado é conferido o papel de oráculo.
Nesse contexto, é preciso enfrentar a questão atinente à relação entre direito e política. O Governador Tasso Genro defere às Cortes Constitucionais um protagonismo tal que chega a deferir-lhe papel de mediador entre projetos sociais e políticos antagônicos. Nesse sentido, então, o Judiciário seria uma espécie de poder moderador. Essa afirmação contraria profundamente todo o projeto político libertário que a modernidade pode conter. Quer dizer então que a democracia, o poder constituinte permanente existente na sociedade civil, precisa ser domada por uma instituição não popular? Que diferença qualitativa há então entre esse projeto e o do Leviatã de Hobbes?
A única razão de ser que legitima a existência das Cortes Constitucionais é o seu papel de poder contra majoritário, de modo a represar manifestações violentas e arbitrárias da maioria ante minorias, ainda que apenas simbólicas. Por isso, seu poder é circunscrito aos direitos e garantias fundamentais, vinculando-os estritamente a constatar o que foi prescrito pelos poderes políticos (a lei) e pelo que foi produzido pelas partes nos processos judiciais.
Por último, o Governador Tarso Genro assevera que o processo do "mensalão" foi "devido", "legal" e "legítimo". No meu entender, equívocos foram cometidos e que levantam questionamentos sobre a correção do julgamento, entre eles: (1) a opção pelo fatiamento do julgamento; (2) a falta de individualização das condutas e sua substituição por blocos e (3) a ausência de provas e a aplicação dos princípios do direito civil ao direito penal.
(1)  Com o propósito de garantir a supremacia de uma ficção foi estabelecida a narração como método em uma ação penal. Como no direito penal exige-se a demonstração cabal das acusações, essa obra de ficção foi utilizada como fundamento penal. Em muitas ocasiões no julgamento foi explicitada a ausência de provas. Falou-se até em um genérico "conjunto probatório", mas nunca se apontou que prova, em que folhas, o dolo foi comprovado. Foi por isso que se partiu para uma narrativa em que se gerou uma verossimilhança entre a ficção e a realidade. Estabelecida a correspondência, passou-se ao passo seguinte que era o de substituir o exame da acusação pela comprovação das teses da defesa. Estava montado assim o método aplicado nesse processo, o de substituir a necessária comprovação das teses da acusação por deduções, próprias ao método narrativo.
(2)  Como se trata de uma ficção, o método narrativo não delimita a acusação a cada um dos réus, nem as provas, limita-se a inseri-los numa narrativa para, após a narrativa, chegar à conclusão de sua condenação em blocos. O direito penal é o direito constitucional do cidadão em ter sua conduta individualizada, saber exatamente qual é a acusação, saber quais são as provas que existem contra ele e ter a certeza de que o juiz não utiliza o mesmo método do acusador. É por isso que cabe à acusação o ônus da prova e que aos cidadãos é garantida a presunção de inocência. Nesse processo, a individualização das condutas e a presunção de inocência foram substituídas por uma peça de ficção que exigiu que os acusados provassem sua inocência.
(3)  Por diversas vezes se disse que as provas eram tênues, que as provas eram frágeis. Como as provas não são suficientes para fundamentar condenações na seara penal, substituíram o dolo penal pela culpa do direito civil. A inexistência de provas gerou uma ficção que se prestou a criar relações entre as partes de modo que se chegava à suspeita de que algo houvera ali. Como essa suspeita nunca se comprovou, atribuíram forma jurídica à suspeita, estabelecendo penas para as deduções. Com isso bastava arguir se uma conduta era possível de ter sido cometida para que lhe fosse atribuída veracidade na seara penal. As deduções realizadas são próprias ao que no direito se chama responsabilidade civil, nunca à demonstração do dolo, exigida no direito penal, e que cabe exclusivamente à acusação.
Luiz Moreira é Doutor em Direito e Mestre em Filosofia pela UFMG. Professor universitário. Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem.


EM DURO ATAQUE ÀS ELITES E AO SUPREMO, "COLONISTA" DA ÉPOCA DEFENDE LULA E DIZ QUE A DITADURA GOSTAVA DE CRIMINALIZAR A POLÍTICA


DITADURA GOSTAVA DE CRIMINALIZAR A POLÍTICA

11:08, 25/10/2012
Paulo Moreira Leite
Política, eleições Tags: Mensalão, STF    

Eu estava nos EUA, em 2000, quando George W. Bush tornou-se presidente por decisão da Suprema Corte. Havia ocorrido uma fraude na Flórida, que necessitava recontar seus votos. A Suprema Corte, de folgada maioria republicana, decidiu interromper o processo e deu posse a Bush. Nós sabemos as consequências.

Em 2009, quando Manoel Zelaya foi deposto em Honduras, a Corte Suprema local deu respaldo ao golpe.

O mesmo ocorreu no Paraguai, quando Fernando Lugo foi afastado do cargo sem direito de defesa, por uma acusação que, está demonstrado agora, não tinha fundamento em provas – mas em denúncias que, conforme a oposição não teve medo de anunciar, envolviam fatos que “todo mundo sabe.”

Para quem só enxerga uma face da Operação Mãos Limpas, não custa recordar que a Justiça italiana  colocou muitos corruptos fora de combate na Itália e transformou o bunga-bunga Silvio Berlusconi no grande protagonista da política atual italiana. Os partidos foram destruídos e, em seu lugar, ficou uma rede de TV. Quem é o dono? O bunga-bunga. É tão bunga que, quando os mercados quiseram afastá-lo do cargo, foi preciso convencer Berlusconi a renunciar. Não havia quem desse a bungada de misericórdia.

Lembra da guilhotina da revolução francesa? Após dois anos de terror, de condenados em processos sumários, o saldo foi o esvaziamento da democracia e a lenta recuperação da aristocracia. Depois de guerras e ditaduras, proclamou-se o Império.

É claro que esses fatos servem de advertência e angustia diante do julgamento do mensalão.

O Supremo está diante de crimes graves, que devem ser investigados e punidos.  O inquérito da Polícia Federal aponta para vários crimes bem demonstrados.

Mas não dá para aceitar longas condenações sem que as acusações não estejam provadas nem demonstradas de forma clara e consistente. O  mesmo inquérito não oferece base para denúncias contra vários condenados. O confronto de depoimentos e as mudanças de versões da principal testemunha, Roberto Jefferson, mostra a fragilidade da acusação.

Vamos reconhecer o seguinte. Não tenho condições de afirmar, entre 38 réus, quantos foram condenados com provas e quantos não foram. Não conheço cada caso em cada detalhe. As confusões das votações e debates sobre as penas mostram que os próprios

ministros têm dificuldade para armazenar tantas informações, o que não diminui a responsabilidade de cada um deles pelo destino de todos.

Embora tivesse até uma conta em paraíso secreto, o publicitário Duda Mendonça saiu são e salvo do processo. Me explicam que seu advogado fez uma defesa técnica e nada se provou que pudesse demonstrar seu envolvimento no caso.

Me parece impecável.

E justo, porque embora se possa falar em domínio do fato, é preciso mostrar quem tinha o domínio em cada fato.

José Dirceu e José Genoíno estão sendo condenados porque “não se acredita” que não tivessem participado  de nada…Não é possível, dizem.

Dirceu era o chefe…Genoíno assinou um cheque.

O problema é que a denuncia é de 2005 e até hoje não surgiu uma prova consistente para condená-los.

Eu posso até “imaginar” uma coisa. Mas o fato de poder imaginar, admitir que faz muita lógica, não quer dizer que tenha acontecido.

O risco é alvejar pessoas honradas em nome da indignação popular, estimulada por uma visão unilateral da acusação e da defesa. Nem todos os meios de comunicação cobrem o caso da mesma maneira. Mas é fácil perceber o tom da maioria, certo?

Assim se cria um ambiente de linchamento, que pode ocorrer até em situações que ninguém acompanha. A justiça brasileira está cheia de cidadãos – anônimos e pobres, de preferencia – que são julgados e condenados a penas longas e duríssimas até que, anos e até décadas depois, descobre-se que foram vítimas de um erro e de uma injustiça.

De vez em quando, um deles consegue uma reparação pelo erro. As vezes, a vítima já morreu e seus parentes recebem alguns trocados. Às vezes, fica tudo por isso mesmo.

O cidadão tem medo de ser vítima de uma nova injustiça e não faz nada.

Nesta semana, o ministro Celso Mello comparou o mensalão ao PCC e o Comando Vermelho.

Num raciocínio semelhante, Gilmar Mendes sugeriu  que, embora não tenha cometido atos de violência, a “quadrilha”, essencialmente, agia como uma organização de criminosos comuns.

Os dois ministros têm uma erudição jurídica reconhecida. Expressaram suas convicções com competência e lógica. Não é só por educação que admito minha ignorância para falar de seus votos.

Mas essas comparações não fazem justiça a cultura que possuem.

Nos piores momentos do regime militar, os brasileiros que enfrentavam a ditadura de armas na mão eram descritos como “assaltantes de banco”, “ladrões”, “assassinos” ou “terroristas.” Até menores de idade foram presos – sem julgamento – com essa acusação.

As organizações armadas cometeram assaltos e sequestros. Também cometeram ações que resultaram em mortes, algumas na forma de justiçamento.

Seria correto comparar Carlos Marighella ao Bandido da Luz Vermelha? Ou Lamarca ao Cara de Cavalo? Ou então, como fez um promover louco para puxar o saco de militares, dizer que Dilma Rousseff, da Var Palmares, era a papisa da subversão?

Deu-se o golpe de 64 com a alegação de que se deveria eliminar a subversão e a corrupção. Uma coisa leva a outra, dizia-se. E era por isso que era preciso ligar uma coisa a outra. O PCB estimulava a corrupção como forma de desagregar o país, escreveu um dos editores da Tribuna da Imprensa, um dos principais envolvidos no golpe, logo depois da vitória dos militares. Vamos ler:

–Na maioria das vezes (os comunistas) são traidores. Outras, são mercenários; outras ainda, carreiristas; outras mais negocistas satisfeitos, que recebem todo o apoio do partido, pois uma das coisas que mais preocupa os agitadores é a corrupção, e assim eles a estimulam de todas as formas, pois sabem que não há melhor forma de estimular a desagregação de um país. (Prefácio do livro  Brasil – 1 de abril, de Araken Alcantara)

A comparação entre o esquema político de Marcos Valério e Delúbio Soares – com todos os crimes apontados – com quadrilhas criminosas é tão absurda que eu pergunto se essa visão  estará de pé, no Supremo, quando (e se) o mensalão PSDB-MG for a julgamento. Duvido por boas e más razões que você sabe muito bem quais são.

É fantasia falar em quadrilha que opera nos subterrâneos do poder.

Por mais que muitas pessoas não enxerguem – e outras não queiram enxergar – diferenças entre os partidos políticos e organizações criminosas, eles tem projetos diferentes, visões diferentes e assim por diante.

Por mais que se queira criminalizar a atividade política – é isso o que acontece hoje – é pura miopia confundir políticos e bandidos comuns. Não é uma questão de classe social, nem de status ou coisa semelhante.

É uma questão de atividade profissional, digamos assim.

Eu acho diferente controlar o território numa favela para vender cocaína e colher contribuições financeiras para disputar uma eleição. Mesmo que se deva considerar um desvio de verbas públicas como um crime gravíssimo, eu acho que é diferente quando se comete um assalto a mão armada, um assassinato, o justiçamento,  como método de trabalho.

E eu acho que um crime com homicídio é diferente daquele que não usa violência.

Mesmo frequentando uma zona de cinzenta da política brasileira que é o mundo das finanças partidárias – quem cunhou a expressão foi o filósofo tucano José Arthur Gianotti – José Genoíno tem o direito de assegurar que só fez o que era “legítimo e necessário.”

Da mesma forma, José Dirceu tem toda razão em sustentar: “nunca fiz parte de uma quadrilha.” Quem discorda, prove.

Não vale ganhar no grito, na dedução, no discurso. A gente sabe como se tentava demonstrar – sem provas — que Marighella, Lamarca, Cara de Cavalo e o Bandido da Luz Vermelha eram as mesmas pessoas.

O mundo real das finanças de campanha, organizadas e estruturadas para permitir o acesso do poder privado ao Estado, impõe uma realidade material aos partidos que, em todo lugar, precisam de recursos para buscar votos, montar estruturas, contratar funcionários e assim por diante.

Não custa lembrar: o PCC persegue e mata policiais, planeja o assassinato de juízes. Controla o sistema carcerário em São Paulo e impõe a paz de sua conveniência em várias regiões miseráveis do Estado.

O Comando Vermelho tem ligações conhecidas com o narcotráfico colombiano e controla parte do território do Rio de Janeiro. Está intregrado à rede de tráfico de armas.

De uma forma ou de outra, estamos falando de bandidos comuns e essa distinção é necessária. São pessoas que  cometem  crimes com a finalidade de praticar mais  crimes.

A ministra Rosa Weber estabeleceu muitas distinções em seu voto.

Observadores que tentam   nivelar uma coisa e outra praticam é  uma demagogia baixa, de quem investe na ignorância e desinformação do eleitor. Achar que o julgamento mostra que  os poderosos vão para a cadeia é vender uma visão ridícula.

Primeiro, porque se houvesse mesmo essa disposição, a turma do mensalão PSDB-MG estaria sentada no mesmo banco dos réus petistas, já que respondem pelos mesmos crimes.

Segundo, porque é preciso ser tolo, maldoso, para sugerir que José Genoíno pode ser chamado de rico e poderoso.

Terceiro:  se  você acha que, ah… mas há algo de errado com José Dirceu, precisa não só admitir que Genoíno não pode pagar por aquilo que se imputa a Dirceu – mas também deve lembrar que o ex-ministro da Casa Civil teve o sigilo bancário e fiscal quebrado e nada se encontrou de comprometedor.

Alvo de um linchamento de caráter político no passado, o ex-ministro Alceni Guerra já comparou seu drama pessoal ao de Dirceu e disse que eram casos semelhantes.

As duas únicas historinhas que pareciam  comprometedoras contra o ex-ministro da Casa Civil não resistiram ao confronto de provas e versões.

Quarto: embora se diga que o mensalão está provado, até agora não surgiu um caso, sequer um, de político que tenha vendido seus votos. Nenhum. (E não vou falar da emenda da reeleição, compra assumida, confessada e gravada. Nem de denuncias de troca de favores e cargos na administração pública pelo mesmo motivo…)

A base desse argumento é a visão criminalizada de que toda aliança é um ato de suborno e todo acordo político é uma negociata. Quem fala que partidos que mudam de posição depois da eleição está cometendo um crime precisa me explicar como ficam os Verdes

alemães, que ora são social-democratas, ora estão com a conservadora Angela Merkel.

Também poderia fazer isso com o PPS que mudou de lado depois de 2002, com políticos que trocam de partidos, com quem funda partidos novos. Tudo é pilantragem?

A melhor descrição do funcionamento das alianças políticas –e seus reflexos financeiros – foi feita por Eliane Cantanhede na biografia do vice presidente José Alencar. É tão desfavorável à  acusação que vários parágrafos da obra foram incorporados ao processo pela defesa de Delúbio Soares – como argumento de sua inocência!

Embora a denuncia tenha tantas suposições falsas e conclusões imaginativas que se pode apontar para muita acusação sem base, estou  convencido de que, como sempre acontece em sistema de arrecadação financeira, ocorreram desvios — mas nem tudo é criminoso. Há fatos verdadeiros e é importante que sejam punidos. Mas é preciso, como se diz, separar uma coisa da outra.

É lamentável que erros do passado não tenham sido investigados e punidos. Mas concordo que erros do passado não justificam erros do presente. Mas pelo menos deveriam servir de lição para quem diz que “agora”a justiça ficou s igual para todos.

Querem punir os ricos e poderosos com o mensalão?

Marcos Valério não terminou o curso de engenharia.

Os banqueiros que podem parar na prisão não tem o lastro financeiro nem político de empresários que até agora ficaram de fora.

Convém pelo menos calibrar a demagogia.

Com todas as distorções, arrecadações financeiras fazem parte da política, essa atividade criada pelo homem para resolver diferenças e defender interesses com métodos mais ou menos civilizados. Ela que torna possível,  nos regimes democráticos, que a maioria possa defender seus direitos. E também permite que a minoria possa expressar-se.

O objetivo era levantar  recursos financeiros para as campanhas eleitorais de um governo que – eu acho que nem a oposição mais cega discute isso – que reorientou o Estado no sentido de favorecer a população mais humilde.

Um fato fica para você resolver. Tudo pode ser uma coincidência histórica. Mais uma vez.

Ou pode ser que muitas pessoas estejam felizes com o STF porque essa “turma do PT está “tomando uma lição”.

Nós sabemos os vários significados de “turma do PT”—os bairros onde seus eleitores moram, o salário que recebem, escolas e hospitais que frequentam, e assim por diante.

O governo Lula tomou medidas notáveis e muito eficazes para defender a Lei, a Ordem e a Justiça.

A saber:

a)   financiou as UPPs que emanciparam os moradores das favelas do Rio de Janeiro do controle do tráfico e só não fez o mesmo, em  São Paulo, porque as autoridades  se consideram mais capazes para dar conta do PCC;

b)   protegeu a autonomia do Ministério Público, nomeando para seu comando os procuradores mais votados, embora o governo avaliasse que eles tivessem uma postura oposicionista, motivo que já levou governadores da oposição a descartar reitores e procuradores gerais que eram preferidos de suas corporações;

c)   respeitou o Supremo a ponto de nomear juízes com independência, que hoje asseguram uma maioria de votos contra o ponto de vista do PT e seus aliados;

Estamos  falando de fatos de domínio público. Não são segredos imaginados, sugeridos, deduzidos. E é um fato de domínio público que a política, sob qualquer partido, para qualquer candidato, irá entrar na zona cinzenta de Gianotti.

É curioso notar que nenhuma mudança neste sistema pode ser realizada, até agora, porque aqueles políticos que se dedicam a denunciar  Lula e o PT não querem abrir mão de seus canais com o poder econômico privado e impedem que o país adote um sistema de financiamento público de campanhas.

Com essa mudança,  seria possível corrigir as principais distorções. As verbas seriam controladas pelo Estado, com uma contabilidade oficial, e  cada partido receberia recursos em função de seus votos. A oposição não aceita. Sabe por que?

Porque tem recebido tão poucos votos que ficaria em desvantagem. Embora tenha-se feito uma oferta para garantir um piso financeiro, ela não mudou a postura.

Prefere o dinheiro privado, particular. Mas anda tão ruim de voto que, para evitar o desperdício, tem sido até abandonada por seus financiadores tradicionais.

É mesmo de dar pena, não?

Prefiro uma democracia que funcione com defeitos – que podem ser corrigidos – do que qualquer solução  sem o respeito pelos direitos integrais dos acusados, mesmo que produzida em nome de princípios que muit
os aplaudem sem medir suas consequências para o país


MAGNOLI: O "PT" NÃO É QUADRILHA



Quadro do Instituto Millenium, o sociólogo diz que a legenda é a “representação partidária de uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros”. Ele reconhece ainda que a propaganda de José Serra se deixou contaminar pelo “desespero’’ e que a oposição brasileira se encontra em “estado falimentar”; mea culpa?

Fernando Haddad está cercado por José Dirceu e Paulo Maluf. Sobre Dirceu, aparece a palavra “condenado”; sobre Maluf, “procurado”. Contaminada pelo desespero, a propaganda eleitoral de José Serra não viola a verdade factual, mas envereda por uma perigosa narrativa política. O candidato tucano está dizendo que eleger o petista equivale a colocar uma quadrilha no comando da prefeitura paulistana. A substituição da divergência política pela acusação criminal evidencia o estado falimentar da oposição no país e, mais importante, inocula veneno no sistema circulatório de nossa democracia.
Demóstenes Torres foi expulso do DEM antes de qualquer condenação, quando patenteou-se que ele operava como despachante de luxo da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. José Dirceu foi aclamado como herói e mártir pela direção do PT depois da decisão da corte suprema de uma democracia de condená-lo por corrupção ativa e formação de quadrilha. O mensalão é um tema legítimo de campanha eleitoral e nada há de errado na exposição dos vínculos entre Haddad e Dirceu. Contudo, a linguagem da política não deveria se confundir com a linguagem da polícia.
Dirceu permanece na alta direção petista, pois é um dos artífices de uma concepção da política que rejeita a separação entre o Estado e o partido. No mensalão, a imbricação Estado/partido assumiu o formato de um conjunto de crimes tipificados. Entretanto, tal imbricação manifesta-se sob as formas mais diversas desde que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto. O código genético do mensalão está impresso no movimento de partidarização da administração pública, das empresas estatais, dos fundos de pensão, dos sindicatos, das políticas sociais e da política externa conduzido ao longo de uma década de lulismo triunfante. Na linguagem da política, Dirceu figuraria como símbolo da visão de mundo do lulo-petismo. Mas a campanha de Serra não é capaz de escapar ao círculo de ferro da linguagem policial.
A Interpol define Paulo Maluf como um foragido da Justiça. Lula e Haddad não se limitaram a firmar um pacto eleitoral com o partido de Maluf, mas peregrinaram até a mansão do fugitivo para desempenhar o papel abjeto de cortejá-lo como liderança política. Faz sentido divulgar, no horário de campanha, as imagens da macabra confraternização. Contudo, uma vez mais, seria indispensável traduzir o evento na linguagem da política, que não é a da Interpol.
Maluf é um caso extremo, mas não um ponto fora da curva. Lula e o PT insuflaram uma segunda vida aos cadáveres políticos de Fernando Collor, Jader Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros e tantos outros. As alianças recendem a oportunismo, um vício menor, mas a extensão da prática exige uma explicação de fundo. O paradoxo aparente do encontro entre “esquerda” e “direita” é fruto de um interesse compartilhado: a continuidade da tradição patrimonial de apropriação da “coisa pública” pela elite política. As “estranhas alianças” lulistas funcionam como ferramentas para a repartição do imponente castelo de cargos públicos na administração direta e nas empresas estatais. Até hoje o Brasil não concluiu o processo de criação de uma burocracia pública profissional. Na linguagem da política, a confraternização de Lula e Haddad com Maluf ajudaria a esclarecer os motivos desse fracasso. Mas a propaganda eleitoral de Serra preferiu operar em outro registro.
A campanha do tucano oscila entre os registros administrativo, moral e policial, sem nunca sincronizar o registro político. De certo modo, ela é um reflexo fiel da falência geral da oposição, que jamais conseguiu elaborar uma crítica sistemática ao lulo-petismo. Entretanto, nas circunstâncias produzidas pelo julgamento do mensalão, a inclinação oposicionista a apelar para a linguagem policial tem efeitos nefastos de largas implicações. Na democracia, não se acusa um dos principais partidos políticos do país de ser uma quadrilha.
O PT não é igual à sua direção eventual, nem é uma emanação da vontade de Dirceu ou mesmo de Lula. O PT não se confunde com o que dizem seus líderes ou parlamentares em determinada conjuntura, nem mesmo com as resoluções aprovadas nesse ou naquele encontro partidário. Embora tudo isso tenha relevância, o PT é algo maior: uma história e uma representação. A trajetória petista de mais de três décadas inscreve-se no percurso da sociedade brasileira de superação da ditadura militar e de construção de um sistema político democrático. O PT é a representação partidária de uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros. A crítica ao partido e às suas concepções políticas não é apenas legítima, mas indispensável. Coisa muito diferente é tentar marcá-lo a fogo como uma coleção de marginais.
O jogo do pluralismo depende do respeito à sua regra de ouro: a presunção de legitimidade de todos os atores envolvidos. Nas democracias, eleições se concluem pelo clássico telefonema no qual o derrotado oferece congratulações ao vencedor.
Em 1999, após o terceiro insucesso eleitoral de Lula, o PT violou a regra do jogo, ao desfraldar a bandeira do “Fora FHC”. Serra ficou longe disso dois anos atrás, mas seu discurso de derrota continha a estranha insinuação de que a vitória de Dilma Rousseff representaria uma ameaça à democracia. Agora, na eleição paulistana, a propaganda do tucano sugere que um triunfo de Haddad equivaleria à transferência da prefeitura da cidade para uma quadrilha. Na hipótese de derrota, como será o seu telefonema de domingo à noite?
Marqueteiros designam ataques ao adversário eleitoral pela expressão “propaganda negativa”. O rótulo dos vendedores de sabonete abrange tudo, desde a crítica política fundamentada até as mais sórdidas agressões pessoais. O problema da campanha de Serra não está no uso da “propaganda negativa”, mas na violação da regra do jogo. Não é assim que se faz oposição.
Demétrio Magnoli é sociólogo.

                                                                                                  No   Brasil 247
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