Brasil's News - O Blog do "Teacher" Ramos: 17 de jul. de 2010

sábado, 17 de julho de 2010

Comunidade internacional de blogs condena tentativa de censura a blogs no Brasil

Brazil: Electoral Blogsphere Censored

Posted 17 July 2010

Countries	Brazil
Topics	Freedom of Speech, Cyber-Activism, Elections, Human Rights,Internet & Telecoms, Media, Protest, Politics
Languages	Portuguese

Say no to Blogs Censorship

The Brazilian blogosphere was rocked on June 17th by a blatant attempt of censorship over the blog Os Amigos do Presidente Lula [The Friends of President Lula, pt] from the Public Electoral Ministry, who asked that the Superior Electoral Tribunal (TSE) removed the blog from the Internet after it published a public report, which was considered offensive to the opposition presidential candidate, José Serra.

Blogger Brizola Neto adds [pt] more information that matched the tone of his indignation:

O Ministério Público Eleitoral passou de todos os limites em matéria de arbitrariedade e parcialidade em sua atuação neste período de pré-campanha eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria Eleitoral pediu a retirada do ar do blog “Amigos do Presidente Lula” pelo fato deste noticiar que um relatório da união de bancos suíços considera significativa possibilidade de Dilma Rousseff ganhar eleição no primeiro turno em “razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e do fato de ela ser associada como candidata da continuidade”.
Ora, a mesma informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de Junho deste ano. E foi publicada porque é notícia. E se é notícia, não deve ser escondida das pessoas. E muito menos o MPE tem o direito de escolher que este site tem o direito a publicá-la e aquele outro não tem.
A atitude do Ministério Público Eleitoral é discricionária, mesmo na alegação de que há críticas a Serra.

The Public Electoral Ministry (MPE) crossed all arbitrariness and partiality limits, during its performance in this pre-election campaign. According to the Superior Electoral Court, the Electoral Prosecutor requested the withdrawal from the internet of the blog “Os Amigos do Presidente Lula” because it announced that a report from the Union of Swiss banks considered that there is a significant possibility of Dilma Rousseff winning the election in the first round, due to the “desire of the voter to keep things as they are and the fact that she is perceived as a candidate of continuity “.

However, the same information was published by the newspaper O Estado de São. Paulo on June 4th this year. And it was published because it is news. And if it is news, then it should not be hidden from the people. The MPE does not have the right to choose what this site can or cannot publish.

The attitude of the Public Electoral Ministry is discretionary, even on the claim that there is criticism to Serra.

Censorship in the Brazilian blogsphere is an extremely sensitive issue. Between 1964 and 1985 Brazil was under a brutal Military Dictatorship where censorship was legal and private opinions were punished with prison, torture, and sometimes death.

As the presidential elections of 2010 approach, the siege tightens. With the new controversial electoral reform in Brazil established by Senator Azeredo (PSDB) [pt], bloggers are now very restricted in their ability to analyse candidates' positions (Global Voices has published before on the matter, asking whether a free Internet has really appeared on the electoral scene). These control initiatives in Brazil were termed “AI5Digital“, referring to the Institutional Act Number 5 (AI5), created by the military regime in 1968 that officially instituted censorship as state policy (among other immediate effects).

Many bloggers have been censored in the past due to their opinions and for positioning themselves against mass media opinions, as it's the case of Antônio Arles (@aarles), censored [pt] at the end of 2009, or the case of Carlinhos Medeiros, censored for criticizing the tendencious opinion [pt] of a journalist connected to the mass media, also at the end of 2009.

Regarding the Os Amigos do Presidente Lula censorship case, Antônio Arles (@Aarles) calls for “broad, universal and unrestricted” online freedom. He makes his position clear on Twitter [pt]:

ABSURDO!!! Mais um blog ameaçado: http://miud.in/6Tq #censranuncamais
Enfim, tem gente realmente incomodada com a livre manifestação do pensamento por “cidadãos comuns” na Rede

ABSURD!!! One more threatened blog: http://miud.in/6Tq #censorshipnevermore
At last, there's some people really upset with the free expression of thought by “Ordinary citizens” in the net

Luiz Carlos Azenha, from the blog Vi o Mundo [I Saw the World, pt] goes further and affirms that the TSE does not understand the blogsphere . According to Azenha, the TSE does not know its own limits claiming that those blogs hosted abroad are not under the tribunal's jurisdiction:

O Tribunal Superior Eleitoral quer controlar a blogosfera. O tribunal entende (entende?) que pode determinar o que é ou não é campanha antecipada na blogosfera.
O erro do TSE está em acreditar que a blogosfera pode ser engarrafada, sob o comando de Brasília. Sugiro aos blogueiros que se sentirem prejudicados — sejam do PT, do PSDB ou do PCdoB — que estabeleçam seus blogs em Santa Cruz de La Sierra, Bogotá ou Miami.
Será que o TSE tem jurisdição lá?

The Superior Electoral Court wants to control the blogsphere. The court considers (understands?) that can determine what is or is not an anticipated campaign in the blogsphere.

TSE's mistake is to believe that the blogsphere can be bottled under the command of Brasilia [Brazil's capital city]. I suggest that bloggers who feel harmed - beeing from PT [Workers Party], PSDB [Brazilian Social-Democrat Party] or PCdoB [Communist Party of Brazil] - to establish their blogs in Santa Cruz de la Sierra, Bogotá. (Leia mais aqui)

Fonte:

A imprensa Pernambucana e a justificativa para os "coices" de Serra

(Na imagem, jornalista (de verde) recebe resposta a uma pergunta feita ao candidato notívago)

Dando uma passagem rápida no Jornal do Comércio, braço do PIG aqui Pernambuco, deparei-me com uma "pérola" na coluna Pinga Fogo, que aliás continuamente lança crítica contra Lula e Dilma. A referida nota não era trágica porque era realmente cômica: dizia que Serra, que visitou o estado ontem, havia chegado com vinte minutos de atraso para um debate em um programa de radio local porque era um "workaholic" e que costumava fica acordado até duas horas da manhã trabalhando! e obrigava a sua equipe a acompanhá-lo. É brincadeira isso, não? Só pode ser!! Até o reino mineral sabe que trololó fica acordado até altas madrugadas, mas trabalhando, não. Ele se dedica a duas atividades principais: uma é pedir a cabeça de todos os jornalistas que durante o dia lhe fizeram perguntas incômodas. A outra é ficar conversando abobrinha no twitter. A inocente colunista convinientemente esqueceu que ficam registradas não só as mensagens postadas no microblog como também o seu respectivo horário. Para completar o disparate a "colona", como diz o PHA, insinua que a agenda de quem tem compromisso com o dorminhoco deve ser adaptada e completa dizendo que "deve ter sobrado pra muita gente que ele tenha começado uma maratona às oito da manhã", para justificar os coices que ele anda dando por aí. Um jornal desses pode ser levado a sério?

by "the teacher'

PT poderá entrar no CNMP contra a procuradora Sandra Cureau

O presidente do PT informou no seu twitter que está acumulando material e poderá representar a procuradora Sandra Cureau no Conselho Nacional do Ministério Público.

Depois de várias entrevistas nos grandes jornais brasileiros, sempre do lado da oposição e totalmente alheia aos crimes eleitorais praticados por Serra e o PSDB, parece que finalmente o PT abriu os olhos.

Lembro que a Dra. Sandra Cureau ganha salário para representar o povo contra abusos de poder e não está a serviço da coligação demo-tucana, por isso deve satisfação a população pelos seus atos.

Hoje na Folha de São Paulo o seu deboche chegou ao extremo, quando foi perguntado sobre as citações ao Serra nas inaugurações do governador de São Paulo Alberto Goldman, ela disse:

"Não pode, falando oficialmente como governador, dizer as coisas boas que Serra fez. Ele está indicando à população que Serra é a pessoa ideal para governar o país."

Veja bem, quando Lula cita Dilma a procuradora vira uma fera, quando o Goldman cita Serra, sua declarações parecem mais propaganda tucana.

Sobre o CNMP - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional n.º 45 – Reforma do Judiciário, com a atribuição de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. O CNMP foi instalado em junho de 2005, tem sede em Brasília e funciona atualmente no Edifício Terracotta, QI 3, Lago Sul.

O CNMP é composto por quatorze membros, incluindo-se o Procurador-Geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Entre as competências do CNMP, conforme artigo 130-A, §2º, da Constituição Federal, estão:

- zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências,

- zelar pela observância do art. 37 da Constituição Federal e apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da União e dos Estados,

- receber reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público da União ou dos Estados, inclusive contra seus serviços auxiliares, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional da instituição, podendo avocar processos disciplinares em curso, determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa,

- rever os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano,

- elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias sobre a situação do Ministério Público no País e as atividades do Conselho.

Qualquer cidadão ou entidade pode se dirigir ao Conselho Nacional do Ministério Público para fazer reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares. As reclamações devem ser feitas por escrito diretamente ao CNMP, por fax, ou mesmo por e-mail, no endereço secretaria@cnmp.gov.br

Fonte:Blog do Roberval, visitem este blog

A FRAGIL DEMOCRACIA BRASILEIRA AINDA CORRE RISCOS

Pouco mais de 20 anos depois de recuperar o direito de voto para escolher o presidente da república, o povo brasileiro ainda convive com sobressaltos em relação à estabilidade democrática, causada por uma minoria que não se conforma em aceitar a escolha da maioria.

Essa minoria que conviveu pacificamente ou se beneficiou dos horrores da ditadura se acostumou a decidir entre eles os rumos do país, e mesmo com a volta do voto direto para presidente, por um bom tempo ainda conseguiram eleger seus preferidos em função da manipulação da opinião pública feita pelos principais veículos de imprensa, que sempre estiveram sob seu controle.

A partir do momento que a campanha midiática ostensiva passou a não ser suficiente para eleger seus aliados ao cargo de maior importância do país, alternativas passaram a ser consideradas para viabilizar a retomada de poder, e quem um dia apoiou a ditadura militar jamais deixará de ter a simpatia pelo autoritarismo.

Desde 2002, a cada eleição para presidente, os golpistas colocam suas manguinhas de fora no período eleitoral. Eles inflam balões de ensaio do golpe, espalham através dos blogs de jornalistas ordinários que trabalham para veículos de imprensa comprometidos, e testam a reação da blogosfera e opinião pública.

A simpatia pelo golpe não é mais uma exclusividade de políticos que declaradamente são de direita, como os do DEM. O PSDB, que nasceu se dizendo social-democrata, deu uma guinada à direita, flertou com o golpe, e nas palavras do seu presidente, passou a aceitar e apoiar a hipótese de seu partido voltar ao poder, atalhando o caminho que passaria pelas urnas. Mário Covas deve estar se revirando onde quer que se encontre vendo o seu partido se transformar em tudo aquilo que ele combateu um dia.

O mecanismo do golpe passa pela atuação de determinados ministros do TSE/STF e Procuradores eleitorais. A minoria cheirosa tem sempre representantes em todas as esferas de poder. Funciona assim: A imprensa interpreta e conclui por uma irregularidade no discurso do presidente ou de Dilma, e depois correm para avisar um procurador ou ministro do tribunal que avalize a sua interpretação. Esse jogo de interpretações serve aos objetivos inconfessáveis de testar a reação popular a essa tentativa de golpe e ajustar os discursos.

O Juiz de direto aposentado Carlos Alberto Saraiva, do Blog do Saraiva, afirmou que alguns integrantes do Ministério Público dão sinais de utilização de suas atribuições para beneficiar a coligação partidária do Serra. A imprensa pauta o procurador ou ministro, que diz o que eles querem escutar. Essa ligação espúria tenta ferir de morte a nossa democracia.

Eles que não tentem. 64 não se repete mais nesse país. Qualquer tentativa da minoria insatisfeita de subtrair da população o direito de escolher seus governantes serão rechaçadas com energia. Quem tem alergia de processos democráticos onde a maioria escolhe seus governantes, deve comprar uma passagem de ida apenas para... HONDURAS. Lá eles podem conviver e beijar a mão do regime autoritário e se confraternizar com eles, aqui nós estamos vacinados contra tentativas como essa.

Sugiro ao MSM (Movimento dos Sem Mídia), que tem representatividade e reconhecimento, que inicie uma campanha, com coleta de assinaturas, para encaminhar ao CNMP uma manifestação de repúdio coletiva. Deixo aqui o e-mail de contato de algum dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público para os leitores amigos do blog que se interessarem poderem enviar uma mensagem de indignação contra a atitude da procuradora que atenta permanentemente contra uma democracia ainda frágil, conquistada a duras penas pelo povo brasileiro.

Roberto Monteiro Gurgel Santos (Presidente e PGR) - robertogurgel@cnmp.gov.br

Sandro José Neis (Corregedor) - sandro@cnmp.gov.br

Almino Afonso (Conselheiro Advogado) - alminoafonso@cnmp.gov.br

Adilson Gurgel de Castro (Conselheiro Advogado) adilsoncastro@cnmp.gov.br

Texto do Terra Brasilis

É PRECISO COMBATER O GOLPE DO PIG NA JUSTIÇA

Campanha declarada da imprensa contra petistas pode ser ilegal

Sugiro ao leitor que leia atentamente este post porque dele resultará um possível e inédito esforço da sociedade civil para combater o uso ilegal de poder econômico e de recursos públicos por empresários do setor de comunicação, em claro favor de uma facção política.

Para entender a questão que estou propondo voltemos à última terça-feira (13/7), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o jornal O Estado de Minas em R$ 7 mil reais por fazer “campanha antecipada” para o candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

Segundo notícia vagamente reproduzida em alguns grandes portais de internet – e que as imprensas escrita, televisada e radiofônica esconderam total ou parcialmente –, “O veículo foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de publicar, em seu caderno de política, no dia 10 de abril deste ano, reportagem alusiva ao lançamento da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República”.

A denúncia do MPE foi acolhida pela ministra substituta do TSE, Nancy Andrighi, que multou o jornal mineiro.

Por certo, não é a primeira vez que um meio de comunicação é multado por fazer campanha ilegal para um candidato, mas não me lembro de outro caso igual envolvendo um veículo do porte de O Estado de Minas.

O fato supra mencionado me voltou à mente na manhã deste sábado (17/7). Como a minha filha caçula, de onze anos, está novamente internada, a fim de passar o tempo entre a noite de sexta-feira até agora, devorei vários jornais e revistas comprados na banca em frente ao hospital.

Foi aí que me veio o pensamento de que os mais eminentes órgãos de imprensa escrita estão fazendo campanha eleitoral em favor de Serra tanto quanto o Estado de Minas, só que na forma de campanha negativa contra Lula, Dilma e o PT.

Impressionou-me a avaliação desses órgãos de imprensa todos juntos. É impossível ler qualquer um deles sem que a enorme dose de más notícias contra o presidente da República, contra a sua candidata e contra o partido dos dois chame a atenção do leitor.

Comprei O Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo, O Globo e as revistas Veja e Época

Todos juntos continuam acusando a campanha de Dilma de ter feito dossiê contra Serra e Eduardo Jorge valendo-se do poder do governo Lula sobre a Receita Federal.

Todos juntos contam que a Sociedade Interamericana de Imprensa considerou o governo Lula antidemocrático e o acusou de atentar contra a liberdade de imprensa.

Todos juntos criticam Dilma por “guardar dinheiro debaixo do colchão”, valendo-se de declaração de bens dela à Justiça Eleitoral ao se registrar como candidata.

Todos juntos manipularam o comparecimento de público ao comício com Dilma e Lula no Rio. A Folha chegou a dizer que só mil pessoas foram ao evento, o que, lendo a matéria, descobre-se que foi o que restou de público depois de cair um temporal.

Todos juntos acusam o presidente Lula de “violar as leis” por apoiar publicamente a sua candidata, ignorando total ou parcialmente que Serra também está sendo multado por infringir a lei eleitoral.

As poucas notícias desfavoráveis a Serra, além do volume infinitamente menor delas, tampouco aparecem na primeira página ou na capa desses veículos. E aparecem bem pouco. Para cada 10 notícias ou comentários contra os petistas aparecem, no máximo, um ou dois contra os tucanos, se tanto.

Afirmo publicamente que os jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e o Globo, bem como a revista Veja, fizeram e continuam fazendo campanha escancarada para Serra e campanha negativa contra Lula, Dilma e o PT fora da época permitida pela lei eleitoral.

A mera análise de um período maior de tempo revelará uma prática sistemática desses órgãos de imprensa de fazerem campanha negativa contra os petistas. É preciso trazer esses números à ordem do dia. Há que apurá-los, divulgá-los e entregá-los à Justiça.

Vale lembrar que o conceito de “campanha eleitoral negativa” surgiu recentemente, quando o sindicato dos professores paulistas, a Apeoesp, promoveu atos públicos contra o governo do Estado, o que foi considerado campanha negativa contra Serra pelo TSE, que multou o sindicato.

A sociedade civil não pode mais aceitar que a imprensa faça campanha tão descarada contra Lula, Dilma e o PT e a favor de Serra e do PSDB. A mesma Justiça Eleitoral que está punindo políticos e meios de comunicação por campanha antecipada, tem obrigação de reconhecer e punir o volume impressionante da campanha escancarada dos veículos supra mencionados.

Que fazer, diante de uma situação de afronta às leis e de verdadeira chacota por parte de uma mídia que se transformou em linha auxiliar da campanha presidencial tucana? Novamente, acho que será preciso jogar a sociedade civil em cima deles.

Só que essa ação precisa ser muito bem estudada. Até porque, dará um trabalho enorme quantificar o volume impressionante de matérias atacando Lula, Dilma e o PT. E é justamente na quantificação dessas matérias, na desproporção absurda em relação aos candidatos que está o fio da meada.

Desta forma, pretendo formar um núcleo de pessoas dispostas a colaborar com a preparação de uma reação da sociedade civil à afronta que esses grandes órgãos da imprensa escrita estão praticando contra as leis.

Estudaremos se caberá de fato ao Movimento dos Sem Mídia tomar uma atitude nessa questão. Sendo assim, quero formar um grupo de filiados ao MSM ou não para que reunamos todo o material necessário a uma medida judicial. Aceitaremos voluntários para a tarefa.

Estou entrando em contato com o setor jurídico do MSM, pedindo estudo do assunto e propondo que nossa organização se reúna talvez até com juristas independentes para melhor analisarmos as opções de reação ao abuso da imprensa escrita.

Será nesse momento que precisaremos do esforço de todos vocês para que consigamos, novamente, outros milhares de assinaturas de apoio à medida que nós, do MSM, poderemos vir a tomar conforme a natureza da análise do nosso setor jurídico.

Peço a cada uma das centenas de pessoas que acabam de se filiar à ONG que consiga apoios à possível representação ao MPE, pois esses apoios, chegando novamente aos milhares, colocarão a Justiça na obrigação de dar uma reposta séria e muito bem ponderada à propositura que lhe poderá ser feita.

Em minha visão, seria facílimo provar que Globo, Folha, Veja e Estadão estão fazendo campanha para Serra desde muito antes do permitido pela lei tanto quanto fez o jornal O Estado de Minas.

Bastará apurar o que fizeram esses veículos no decorrer deste ano. Está tudo muito bem registradinho. Claro que virão com aquela conversa de que são isentos e de que tratam todos os candidatos da mesma forma, mas será brincadeira de criança provar que é mentira.

Logo, logo voltarei ao assunto para tratá-lo em bases mais concretas. Aguardem-me.Sugiro ao leitor que leia atentamente este post porque dele resultará um possível e inédito esforço da sociedade civil para combater o uso ilegal de poder econômico e de recursos públicos por empresários do setor de comunicação, em claro favor de uma facção política.