BBB: BARÃO DE ITARARÉ RESPONSIBILIZA GLOBO POR ESTUPRO

O Centro de Estudos de Midia Alternativa Barao de Itararé, que reúne os blogueiros que o Cerra chama de “sujos”, acaba de divulgar veemente convocacao do Ministro da Comunicação à responsabilidade.

O titulo é “Pela imediata responsabilização da TV Globo no caso BBB12″:

Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.

Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena “de amor”. O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.

Pelas imagens publicadas, não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.

Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de

seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.

Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores.

Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.

Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:

• Ocultar um fato que pode constituir crime;

• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;

• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;

• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.

É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.

Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos – , permite a violação de direitos fundamentais.

Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.

Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma “naturalidade” dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres.

Brasil, 18 de janeiro de 2012

•  FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

•  Rede Mulher e Mídia

•  Articulação de Mulheres Brasileiras

•  Campanha pela Ética na TV

•  Ciranda

•  Coletivo Feminino Plural

•  Observatório da Mulher

•  Associação Mulheres na Comunicação – Goiânia

•  COMULHER Comunicação Mulher

•  HUMANITAS – Diretos Humanos e Cidadania

•  Marcha Mundial das Mulheres

•  Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

•  SOF – Sempreviva Organização Feminista

•  SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia

Manifesto aberto a adesões de entidades e redes. Para aderir, escreva para imprensa@fndc.org.br

Bernardo (2º E) promete Ley de Medios no Encontro Nacional dos Blogueiros (Abril 2011)

TÍTULO ORIGINAL: 

BBB: Barão de Itararé
chama Bernardo às falas

FONTE :  Conversa Afiada

HADDAD AFIRMA QUE REAJUSTE DO PISO SEGUIRÁ LEI FEDERAL

Porém, novo valor só será anunciado em meados de fevereiro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da CNTE, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.

A CNTE tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor.

Desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional, não obstante o critério de reajuste da Lei ser autoaplicável.

Vale lembrar, sobre a questão do valor do PSPN, que a CNTE não concorda com a fórmula de reajuste empregada pelo MEC, pois a mesma atrasa em um ano a atualização real do Piso. Contudo, a sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Outra questão que diferencia os valores defendidos pela CNTE dos anunciados pelo MEC, diz respeito à primeira incidência do reajuste, que para os trabalhadores refere-se ao ano de 2009, e para o MEC o de 2010.

Diante das controversas sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.

Conforme temos acompanhado na mídia, a pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22% é grande, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito retroativo ao mês de janeiro. A CNTE também acompanhará com atenção os trabalhos no Congresso Nacional, a fim de evitar qualquer outra manobra que atente contra a fórmula de reajuste definida na Lei 11.738.

A luta pela plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março. Os sindicatos filiados também devem aprofundar as estratégias para pressionar os gestores a cumprirem a Lei, ainda que por vias judiciais, em toda sua dimensão. Recentemente, a Apeoesp/SP garantiu, em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cumprimento imediato da jornada com no mínimo 1/3 de hora-atividade para todos os integrantes do magistério público estadual. A decisão é uma importante jurisprudência para outras ações em níveis estadual e municipal. (CNTE, 12/01/12)

Confira, abaixo, os históricos de reajuste do valor do piso.

PSPN/CNTE

Ano	Valor	Reajuste
2008	R$ 950,00	-
2009	R$ 1.132,40	19,2%
2010	R$ 1.312,85	15,93%
2011	R$ 1.597,87	21,71%
2012	R$ 1.937,26	21,75%

PSPN/MEC

Ano	Valor	Reajuste
2008	R$ 950,00	-
2009	R$ 950,00	0%
2010	R$ 1.024,67	7,86%
2011	R$ 1.187,00	15,84%
2012	R$ 1.450,75	22,22%*

* Percentual a ser confirmado pelo MEC.

Fonte:  site da CNTE (Conferderação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

A SERPENTE, DESDE SEU OVO

Outro dia, a Ministra Eliane Calmon disse, a propósito dos escândalos no Judiciário, que “todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo,  mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo”.

Talvez seja a mais precisa definição para aqueilo que, há exatas 20 anos, pregava no deserto um cidadão que tinha a coragem, que vai faltando cada vez mais neste país, de enfrentar o monopólio avassalador (de vontades, inclusive) representado pela Rede Globo.

Este indescritível episódio do “BBB”, no qual rasteja na lama a maior emissora de televisão brasileira, que repercute pelo mundo vergonhosamente e, pior, corroi-nos as estranhas a todos os que acreditamos no respeito e na dignidade  como essência relações humanas, é apenas um estágio – quais serão os próximos? – de uma jornada para a barbárie, infelizmente consentida por parte de nossa inteligência, por medo, cumplicidade ou simples covardia ante o poder.

O ovo desta serpente, há exatos 20 anos, era transparente.  E houve quem lhe apontasse a natureza sibilante, peçonhenta, deformante, mortal para uma sociedade que pretende ser humana.

Por isso, e com a inestimável ajuda do Ápio Gomes – guardião invencível dos textos publicados por Leonel Brizola – republico um de seus textos sobre o  tema.

O ovo da serpente

A violência que todos vêem e poucos percebem

Durante uma semana – de 5 a 11 de janeiro de 1992 – uma equipe de pesquisadores acompanhou toda a programação da Rede Globo. Foram examinados meticulosamente 77 programas, entre filmes, seriados, novelas, humorísticos, variedades, noticiários e infantis. Os pesquisadores permaneceram 114 horas e 33 minutos diante da televisão. Da totalização final, foram excluídos os programas jornalísticos para separar o que é noticiário da programação escolhida deliberadamente pela própria emissora.

O que estes pesquisadores encontraram foi uma verdadeira escola do crime e da violência. Naquela semana, a Globo exibiu 244 homicídios tentados ou consumados, 397 agressões, 190 ameaças, 11 seqüestros, 5 crimes sexuais com violência ou ameaça, 26 crimes sexuais de sedução, 60 casos de condução de veículos com perigo para terceiros ou sob efeito de drogas, 12 casos de tráfico ou uso de drogas, 50 de formação de quadrilhas, 14 roubos, 11 furtos, 5 estelionatos, e mais 137 outros, entre os quais: tortura (12), corrupção (4), crimes ambientais (3), apologia ao crime (2) e até mesmo suicídios (3).

E não se diga que isto é veiculado nos chamados programas para adultos. A programação infantil é repleta de imagens de violência, inclusive em desenhos animados, com 58 cenas diárias de violência. Projetando tal constatação, verifica-se que anualmente a Rede Globo propicia às crianças brasileiras a visão de 21.222 cenas de violência. Se considerarmos que a média diária geral da programação é de 166 cenas de violência, chegaremos à conclusão de que a programação infantil detém 34,9% da violência diária transmitida pela TV Globo.

Para os espectadores de novelas estão reservadas 150 cenas de crimes por semana (média diária de 21,4). Já os apreciadores de seriados têm à disposição 79 crimes semanais (média diária de 11,2). E quem acompanha a programação humorística e de variedades vai se deparar com 74 episódios violentos, principalmente agressões (média diária de 10,5).

Os documentos comprobatórios desta pesquisa encontram-se em poder do Dr. Nilo Batista, Secretário de Justiça do Estado, à disposição de quem desejar consultá-los. Estes números estarrecedores nos permitem questionar a autoridade moral da Globo, tevê e rádio, e do jornal O Globo e o papel destrutivo que vêm desempenhando. Já chamei a atenção de meus compatriotas para a instigante coincidência entre o crescimento das Organizações Globo e o crescimento da violência em nosso País. Esta pesquisa revela que não se trata de mera coincidência. Estudos criminológicos – os mais respeitados – advertem para as conseqüências da exposição de cenas de violência às crianças e às pessoas ainda imaturas. As Organizações Globo, quanto a este aspecto, representam uma autêntica e verdadeira escola do crime, reproduzindo e estimulando a cultura da violência, que encontra campo fértil numa sociedade fortemente marcada pela injustiça, pela pobreza e pelo atraso.

A Globo, que comete contra nossas crianças e jovens este crime – que países como os europeus de nenhuma forma admitiriam –, é a mesma que utiliza seus maiores e melhores espaços para destruir um programa educacional como o dos Cieps e dos Ciacs. Minha mensagem aos pais e avós é que defendam seus filhos e netos como puderem, enquanto combatemos – como o pequeno Davi diante de Golias – essa hidra gigantesca, diante da qual tantos se omitem ou, pior ainda, se intimidam e se curvam, submissos.

(Leonel Brizola, 19 de janeiro de 1992, no Jornal do Brasil)

Fonte:  Tijolaço

Bom Dia Brasil: "Incontinência verbal" expõe incompetência do PSDB e do DEM

Por DiAfonso [Terra Brasilis]

No Bom Dia Brasil de hoje [ver vídeo aqui], Rodrigo Pimentel - consultor de segurança e ex-capitão do BOPE - comentou as mazelas de um estado como Alagoas no que diz respeito à segurança. Ao falar da situação dos peritos, do número de homicídios e da violência reinante naquele estado nordestino, Pimentel foi categórico em três oportunidades:

1. a questão está relacionada a um problema de gestão que, no bojo, revela falta de vontade política ou incompetência para resolver a crise por que passa a área de perícia criminal alagoana ["O problema sempre é do estado."];
2. embora haja uma demanda enorme por peritos ["Alagoas precisaria ter hoje 600 peritos e tem em torno de 40"], o governo não está preocupado com a contratação de mais profissionais capacitados para executar o serviço ["... não é prioridade para o governo do estado."];
3. o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública [Senasp], está fazendo intervenções como pode [enviando equipamentos e equipes de tarefas] para auxiliar a perícia.

Os apresentadores da Globo - Chico Pinheiro e Renata Vasconcellos - reiteram as críticas à gestão. Renata chega, inclusive, a relembrar matéria [exibida em 2011, no próprio Bom Dia Brasil] cujo foco estava centrado nas condições precárias de atuação dos legistas. 

O que a apresentadora não tornou público é que, em 2011, o estado de Alagoas era governado por Teotônio Vilela [PSDB] e pelo vice José Thomaz Nonô [DEM, ex-PFL, ex-PSDB]. Ambos foram reeleitos e hoje governam o estado, destaque-se.

Como a dobradinha PSDB-DEM está no comando do governo, não se mencionou, em momento algum, quem era quem. Fosse um governo petista, nome e número de cpf estariam à disposição dos telespectadores.

A Globo só não contava com a "incontinência verbal" da própria Renata e, sobretudo, do comentarista Rodrigo Pimentel que deixou claro que o governo federal está lá para apoiar, dentro do possível, um governo incompetente como é e como são os governos do PSDB e DEM.