sábado, 28 de setembro de 2013

SAUL LEBLON: O CUCO CONSERVADOR (SERRA, FHC E ECONOMIST) NOS AVISA DE HORA EM HORA QUE NÃO PODEMOS SER DONOS DO NOSSO DESTINO

O cuco infatigável: Serra, FHC e Economist


Com a sincronia infatigável dos ponteiros de um cuco, e uma notável harmonia de enredo e afinação, três paladinos dos interesses conservadores vieram a público, na semana que finda, opor reparos à condução das coisas no país.

A perda de confiança no governo é o diapasão que rege o conjunto.

Que os indicadores da economia, os da confiança dos consumidores – a dos eleitores, inclusive, mostra o Ibope, com Dilma a vencer no 1º turno-- desenhe uma curva inversa, pouco lhes importa.

Importa-lhes, acima de tudo, desautorizar um governo que trocou a ênfase nas reformas neoliberais pelo intervencionismo econômico.

‘"Vamos ter de nos reorganizar para restabelecer a confiança", convocou FHC em ordem unida ministrada a empresários mineiros, na quarta (25). 

‘Quando o Estado sufoca, ‘os que empreendem ficam com medo’, pontificou o tucano, de longe um especialista na arte de encorajar o capital.

Na quinta (26),foi a vez de José Serra ir ao ponto.

“O governo decidiu, em 2010, implantar um modelo de partilha para novas explorações no pré-sal, obrigando a Petrobrás a deter pelo menos 30% do capital e criando uma nova estatal - Petrosal! que controla o comitê gestor de cada campo’, arrepiou-se em exclamativos, no seu artigo no jornal ‘O Estado de SP’. 

O resumo da ópera veio impresso na edição especial da revista The Economist, que seguiu na mesma toada: ‘"Será que o Brasil estragou tudo?", pergunta a bíblia neoliberal para oferecer suas respostas 14 págs. 

Nenhuma dedicada à questão essencial do desenvolvimento brasileiro nos dias que correm: o desafio de recuperar a competitividade da indústria e inscreve-la na grade das cadeias globais. 

Nada que se resolva com a bala de prata da abertura radical do mercado, receitada como panaceia pelos cucos de bico longo.

Ao contrário até.

A tarefa convoca um salto em tecnologia, a coordenação do câmbio e a blindagem do país contra a volatilidade financeira internacional.

Mais que isso.

A rigor, coloca na ordem do dia a questão do controle de capitais (leia ‘A guerra da informação’; neste blog ).

Não é essa, por certo, a hierarquia das prioridades grasnadas por Serra, FHC ou a The Economist.

O oposto que os mobiliza condensa-se na inquebrantável disposição de frustrar o modelo de partilha do pré-sal, cujo 1º leilão ocorrerá dia 21 de outubro.

O que uma coisa tem a ver com a outra?

Para entender é importante conhecer melhor um regime regulatório que tem sido alvo, ao mesmo tempo, da dureza crítica da esquerda e do mutirão conservador.

Basta ir direto ao anátema que mereceu um exclamativo eriçado no artigo de Serra, a Pré-Sal Petróleo S.A, para entender o que está em jogo.

Trata-se da operadora estatal exclusiva de todos os campos do pré-sal.

Na prática, exerce o papel equivalente ao da gerência de um projeto público que tenha sua execução fatiada (por leilão) a agentes privados. 

A estes, no caso, caberá prestar um serviço: a extração do petróleo.

Cujo dono continua sendo o país. 

As relações da PPSA com as petroleiras serão tensas.

A estatal controlará toda contabilidade da exploração, incluindo-se o grau de eficiência das múltis, seus custos e lucros.

Para exercer seu poder de comando, terá o controle de metade das cadeiras do comitê gestor de cada campo. 

Cabe ao comitê decidir, por exemplo, qual será o custo equivalente em barris da exploração do petróleo.

Fixado o parâmetro, define-se a sua contrapartida:o petróleo excedente (excedente do custo de exploração).

É sobre esse ‘excedente’ que incide a parte do governo no volume total extraído dos campos: a ‘partilha’ do pré-sal, que será, no mínimo, de 41,5% .

É esse, portanto, o lance mínimo do leilão que ocorrerá no dia 21 de outubro. 
Mas o objetivo é justamente forçar a competição para produzir lances maiores, com ofertas de partilha mais vantajosas ao país.

Há, ainda, os royalties, elevados de 10% para 15% por barril na regulação do pré-sal.

A PPSA controlará toda essa contabilidade.

Com poderes incontrastáveis.

Em caso de impasse no comitê gestor, ela detém o voto de Minerva.

Cabe-lhe, ademais, o poder de veto sobre decisões que possam ferir o interesse nacional.

Quais decisões?

Por exemplo, controlar o ritmo da exploração; controlar o volume de petróleo exportado; controlar o índice de nacionalização dos equipamentos e encomendas requeridos em cada etapa do processo.

Esse poder dosador dá ao Estado brasileiro a possibilidade de transformar o ciclo do pré-sal num impulso industrializante gigantesco.

E de características inéditas na história do desenvolvimento: reside aí o vínculo com a disjuntiva que separa a visão progressista da receita conservadora para os gargalos da industrialização brasileira.

A singularidade mais relevante do modelo de partilha consiste em agregar um estratégico espaço de planejamento à luta pela regeneração da estrutura industrial do país. 

A PPSA funciona como um pé de cabra que arromba a caixa preta introduzida pelo governo FHC na história do petróleo nacional.

A perda de controle veio com a quebra do monopólio , em 1995, seguida da sua operacionalidade, o regime de concessão, adotado em 1997.

Essa modalidade, ainda vigente em poços fora do pré-sal, faz da empresa exploradora a dona absoluta do óleo.

Mediante pagamento de bônus de assinatura e royalties, petroleiras internacionais se autorregulam (afinal, os mercados são autorreguláveis, não?).

Compete-lhes, assim, definir seus próprios custos, estabelecer o ritmo da exploração e exercer a prerrogativa sobre o destino do óleo extraído.

No limite, podem exportar o ‘seu’ petróleo mesmo havendo escassez interna.

A mudança introduzida no regime do pré-sal, se bem sucedida, sobretudo em tonificar a estrutura industrial do país, provocará redefinições sensíveis na disputa política e no imaginário social. 

Pode regenerar a combalida imagem do interesse público como planejador e gestor direto do desenvolvimento da Nação.

Entende-se, portanto, a inquietação do infatigável cuco encarregado de nos lembrar, de hora em hora, de ciclo em ciclo, de crise em crise, que o Brasil não sabe, o Brasil não deve e o Brasil não pode, sob quaisquer critério, assumir o comando do seu próprio destino.

Nunca é suficiente repetir: ‘assumir o comando do seu próprio destino’, era assim que Celso Furtado definia a luta épica embutida na palavra 'desenvolvimento'.

O cuco conservador arrepia as penas só de ouvir.

Postado por Saul Leblon às 08:51

Fonte:  Carta Maior

THE ECONOMIST, IBOPE, O BRASIL E O AUTOENGANO DA OPOSIÇÃO


Durante os últimos quatro meses, o Brasil passou por um vaivém político que constituiu a primeira grande novidade desde 2002, quando Lula destronou os grupos políticos que governaram o país desde sempre, inclusive durante a ditadura e em outros períodos em que viveu sem democracia. A novidade? O governo petista sofreu imensa perda de popularidade.
Antes de prosseguir, uma longa, mas necessária, digressão.
O grande feito político da era Lula – que prossegue sob Dilma Roussef – tem sido manter no poder por já quase uma década um grupo político ideológico com um projeto político-administrativo bem definido, voltado para o objetivo maior de resgatar a quase inacreditável – de tão grande – dívida social brasileira, sobretudo no que diz respeito à desigualdade.
Claro que, para chegar ao poder e operar tais mudanças, o PT “teve” que aderir a práticas tradicionais da política.
Em 2006, o ator-militante Paulo Betti definiu bem a mudança de estratégia adotada pelo partido em 2002, quando dobrou resistências e chegou ao poder com o outrora “temido” Lula, que a elite, a mídia e o capital diziam que transformaria o Brasil em uma espécie de super Cuba.
Não dá para fazer política sem botar a mão na merda”, disse Betti após uma reunião de apoio de artistas à candidatura de Lula, na casa do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, no Rio. Criticado à exaustão pelos hipócritas de plantão, ele se referia justamente ao que foi o mensalão: caixa-dois.
O PT não comprou voto algum. Só um vigarista intelectual pode afirmar que o partido compraria seus próprios deputados, que receberam a grande maioria do dinheiro “não-contabilizado”. Mas usou, sim, caixa-dois porque, no Brasil, sem esse expediente ninguém vencia eleição, em 2002. Hoje, após o escândalo do mensalão, ficou mais difícil, mas todos sabem que continua sendo usado.
Voltando ao tema central do texto. Sob essa premissa de que os fins justificam os meios – execrada, mas que é usada inclusive pelos seus maiores críticos, muitas vezes sem que os fins sejam tão nobres quanto o de resgatar dívida social –, o PT logrou operar um avanço social inédito na história do país e o tornou resistente a crises externas.
A queda de popularidade de Dilma após os protestos cataclísmicos de junho, porém, animou a oposição de uma classe social, empresarial, financeira, étnica e, sobretudo, midiática.
No Congresso, os ratos de sempre se prepararam para abandonar o navio. A mídia, triunfante, passou a incentivar os protestos sob a premissa de que “agora, vai” – conseguiria, enfim, desmoralizar o governo petista e pavimentar o caminho, de preferência, para o PSDB, mas, na pior das hipóteses, para aquela que vem se oferecendo como a nova anti-Lula: Marina Silva.
Entre as traições que a queda episódica de popularidade de Dilma fez surgir, a de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que vem se dispondo a atrapalhar a reeleição de Dilma em troca de se cacifar para voos futuros, porque não se elege presidente em 2014 nem que a vaca tussa.
Pesquisa Ibope divulgada na última quinta-feira, porém, mostra que a “morte” de Dilma foi comemorada cedo demais. Todos os prováveis adversários – Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos – caíram. Só ela subiu. E bem.
Contudo, os números do Ibope só confirmam o que outras pesquisas já vinham mostrando. Mas a oposição e a mídia, animadas com a queda estrondosa da popularidade e das intenções de voto de Dilma entre junho e julho, continua se autoenganando. Aécio, Marina, Eduardo Campos e a mídia vêm afirmando que está chegando ao fim a era petista, ou lulista.
Este analista político discorda. E muito. Por uma simples razão: o brasileiro, como já ficou provado, não dá bola a moralismo sobre corrupção, ao votar – sabe que os críticos do PT não têm moral pra acusar ninguém. Por isso, o brasileiro vota com o bolso. Ponto.
E quem diz isso não sou eu, mas o marqueteiro Renato Pereira – coordenador da campanha eleitoral derrotada de Herique Capriles na recente eleição presidencial na Venezuela. Ele irá coordenar a campanha tucana a presidente, ano que vem, e, em entrevista à Folha de São Paulo na semana que finda, afiançou que o “mensalão” não irá ajudar seu cliente.
O que derrubou a popularidade de Dilma, em junho e julho, foi a expectativa forjada pela mídia e referendada pelos protestos de rua de que o país estava indo para o buraco econômico. Inflação, emprego, salários e renda das famílias não sofreram nenhum grande baque, mas ver gente na rua quebrando tudo estimulou parte da sociedade a crer que o barco estaria afundando.
A 114ª rodada da pesquisa CNT/MDA, por exemplo, foi a campo entre 7 e 10 de julho e contrastou fortemente com a 113ª, levada a campo entre 1 e 5 de junho. Entre as datas de conclusão das duas pesquisas, passaram-se 35 dias. Nesse período, no cenário mais provável para a eleição de 2014, Dilma Rousseff perdera 19,4 pontos percentuais, Marina Silva ganhara 8,2 pontos, Aécio Neves perdera 1,8 pontos e Eduardo Campos ganhara 3,7 pontos.
A aprovação do desempenho pessoal de Dilma caiu 24,4 pontos, indo de 73,7% na pesquisa anterior para 49,3%, e a desaprovação ao seu governo subira de 20,4% para 47,3%, uma alta de 26,9 pontos, ou 131,8% de aumento.
Já a aprovação ao governo caíra de 54,2% para 31,3%, perda de 22,9 pontos devido, sobretudo, ao aumento dos percentuais de ruim (que foi de 5,5% para 13,9%) e péssimo (que foi de 3,5% para 15,6%).
A própria pesquisa explicou a razão de piora tão acentuada no capital político de Dilma Rousseff e de seu governo. Pioraram, então, pontos altamente sensíveis das expectativas do brasileiro em relação ao futuro, sobretudo na percepção do que ocorreria com o mercado de trabalho, no qual a expectativa de aumento do desemprego saltara de 11,5% em junho para 20,4% em julho.
Nada disso se confirmou. Na última quinta-feira, a taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 5,3% em agosto, o que é considerado pelos analistas “pleno emprego”. Como se não bastasse, o rendimento médio dos salários voltou a subir, segundo o IBGE, indo a R$ 1.883.
Alguém com mais de 20 ou 25 anos de idade se lembra de semelhante situação em algum outro momento de sua vida?
Nem todos, obviamente, estão contentes com o governo Dilma. Segundo o pesquisador Renato Meirelles, do instituto Data Popular, informou em entrevista ao Portal IG, os serviços mais caros e o enriquecimento das classes C e D geraram desconforto entre os endinheirados.
O primeiro parágrafo da matéria resume por que as classes sociais mais abastadas sentem tanta ojeriza ao governo Dilma:
Na última semana, o lançamento do iPhone 5C levantou uma polêmica entre usuários nas redes sociais. Com a Apple dedicando esforços à popularização de seus produtos, houve quem reclamasse que os smartphones da marca, antes restritos a uma minoria privilegiada, virariam ‘coisa de pobre’ (…)”.
Mas não são apenas os endinheirados avulsos que odeiam Lula e Dilma por terem colocado pobres em aeroportos, shoppings e até em universidades que, antes, eram “coisa de rico”.
Os banqueiros, por sua vez, estão babando de raiva com a queda dos juros comandada pelo governo, que pôs bancos oficiais para reduzirem suas taxas, obrigando a concorrência a segui-los – e, mesmo com as altas recentes da Selic, o brasileiro, hoje, ainda paga juros muito menores graças à iniciativa do governo.
Os grandes grupos empresariais de geração de energia ou as multinacionais do setor petrolífero estão a reclamar do “intervencionismo” do governo, que reduziu a lucratividade das geradoras de energia elétrica e estabeleceu condições duras para os interessados em explorar nossas imensas reservas de petróleo”.
Empresas de planos de saúde, empreiteiras que querem explorar concessões de estradas e tantas outras. Enfim, o capital não anda nada satisfeito com Dilma.  Com um tucano no poder seria tudo tão mais fácil para essa gente…
Nesse aspecto, a recente capa da revista inglesa The Economist reflete justamente o descontentamento do grande capital nacional e transnacional com o governo “intervencionista” de Dilma. Não passa, pois, de politicagem, em parceria com o grande capital brasileiro.
A oposição e a mídia que lhe faz coro e que a mantém viva, assim, continuam entregues ao autoengano que as levou às eleições de 2006, de 2010 e até de 2012. Seguem apostando no moralismo contra a corrupção e em vender a um povo que está ganhando salários cada vez maiores, pondo filhos na faculdade e encontrando emprego com facilidade crescente que o Brasil estaria indo a pique, economicamente.
Não vai ser fácil. Sobretudo em época de campanha, quando os alvos da campanha oposicionista-empresarial-midiática terão horário na tevê para convencer as pessoas a refletirem se vale a pena arriscar a bonança econômica vigente em troca de moralismo de quinta e terrorismo econômico infundado.
A oposição tucano-marinista-midiático-empresarial continua apostando em que somos um país com 200 milhões de débeis mentais que não conseguem enxergar como as suas vidas melhoraram. E que viram muito bem quem é quem na polêmica sobre o programa Mais Médicos, quando a elite com plano de saúde tentou convencer um povo que sofre com falta de médicos de que não são médicos que faltam, mas “estrutura”, quando tantos estão cansados de ver hospitais montadinhos nas periferias e nas cidades dos grotões que não funcionam porque não têm… médicos.
Na mesma quinta-feira de tantas boas notícias na economia, inclusive no Jornal Nacional, vai o PPS à TV dizer que estamos no fundo do poço e, apesar de o mesmo PPS ser um partido cheio de denúncias de corrupção (vide o escândalo do Cachoeira), derramando-se em moralismo fajuto “contra a corrupção”.
Ao que tudo indica, a oposição irá à campanha de 2014, mais uma vez, para tentar enganar o país e falar mal de um governo que, queiram ou não, tem mostrado resultados que todos sentem em seu cotidiano, sobretudo no bolso.
O mais irônico é que foi um conservador do campo da mídia, dos grandes empresários, dos banqueiros e das multinacionais que melhor teorizou sobre o autoengano. Eduardo Giannetti da Fonseca é autor de Autoengano, livro sobre “as mentiras que contamos a nós mesmos”. A oposição destro-tucano-marinista-empresarial-midiática deveria lê-lo.

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