SAUL LEBLON: O CUCO CONSERVADOR (SERRA, FHC E ECONOMIST) NOS AVISA DE HORA EM HORA QUE NÃO PODEMOS SER DONOS DO NOSSO DESTINO

O cuco infatigável: Serra, FHC e Economist

 
 

Enviar !Imprimir !

Com a sincronia infatigável dos ponteiros de um cuco, e uma notável harmonia de enredo e afinação, três paladinos dos interesses conservadores vieram a público, na semana que finda, opor reparos à condução das coisas no país.

A perda de confiança no governo é o diapasão que rege o conjunto.

Que os indicadores da economia, os da confiança dos consumidores – a dos eleitores, inclusive, mostra o Ibope, com Dilma a vencer no 1º turno-- desenhe uma curva inversa, pouco lhes importa.

Importa-lhes, acima de tudo, desautorizar um governo que trocou a ênfase nas reformas neoliberais pelo intervencionismo econômico.

‘"Vamos ter de nos reorganizar para restabelecer a confiança", convocou FHC em ordem unida ministrada a empresários mineiros, na quarta (25). 

‘Quando o Estado sufoca, ‘os que empreendem ficam com medo’, pontificou o tucano, de longe um especialista na arte de encorajar o capital.

Na quinta (26),foi a vez de José Serra ir ao ponto.

“O governo decidiu, em 2010, implantar um modelo de partilha para novas explorações no pré-sal, obrigando a Petrobrás a deter pelo menos 30% do capital e criando uma nova estatal - Petrosal! que controla o comitê gestor de cada campo’, arrepiou-se em exclamativos, no seu artigo no jornal ‘O Estado de SP’. 

O resumo da ópera veio impresso na edição especial da revista The Economist, que seguiu na mesma toada: ‘"Será que o Brasil estragou tudo?", pergunta a bíblia neoliberal para oferecer suas respostas 14 págs. 

Nenhuma dedicada à questão essencial do desenvolvimento brasileiro nos dias que correm: o desafio de recuperar a competitividade da indústria e inscreve-la na grade das cadeias globais. 

Nada que se resolva com a bala de prata da abertura radical do mercado, receitada como panaceia pelos cucos de bico longo.

Ao contrário até.

A tarefa convoca um salto em tecnologia, a coordenação do câmbio e a blindagem do país contra a volatilidade financeira internacional.

Mais que isso.

A rigor, coloca na ordem do dia a questão do controle de capitais (leia ‘A guerra da informação’; neste blog ).

Não é essa, por certo, a hierarquia das prioridades grasnadas por Serra, FHC ou a The Economist.

O oposto que os mobiliza condensa-se na inquebrantável disposição de frustrar o modelo de partilha do pré-sal, cujo 1º leilão ocorrerá dia 21 de outubro.

O que uma coisa tem a ver com a outra?

Para entender é importante conhecer melhor um regime regulatório que tem sido alvo, ao mesmo tempo, da dureza crítica da esquerda e do mutirão conservador.

Basta ir direto ao anátema que mereceu um exclamativo eriçado no artigo de Serra, a Pré-Sal Petróleo S.A, para entender o que está em jogo.

Trata-se da operadora estatal exclusiva de todos os campos do pré-sal.

Na prática, exerce o papel equivalente ao da gerência de um projeto público que tenha sua execução fatiada (por leilão) a agentes privados. 

A estes, no caso, caberá prestar um serviço: a extração do petróleo.

Cujo dono continua sendo o país. 

As relações da PPSA com as petroleiras serão tensas.

A estatal controlará toda contabilidade da exploração, incluindo-se o grau de eficiência das múltis, seus custos e lucros.

Para exercer seu poder de comando, terá o controle de metade das cadeiras do comitê gestor de cada campo. 

Cabe ao comitê decidir, por exemplo, qual será o custo equivalente em barris da exploração do petróleo.

Fixado o parâmetro, define-se a sua contrapartida:o petróleo excedente (excedente do custo de exploração).

É sobre esse ‘excedente’ que incide a parte do governo no volume total extraído dos campos: a ‘partilha’ do pré-sal, que será, no mínimo, de 41,5% .

É esse, portanto, o lance mínimo do leilão que ocorrerá no dia 21 de outubro. 

Mas o objetivo é justamente forçar a competição para produzir lances maiores, com ofertas de partilha mais vantajosas ao país.

Há, ainda, os royalties, elevados de 10% para 15% por barril na regulação do pré-sal.

A PPSA controlará toda essa contabilidade.

Com poderes incontrastáveis.

Em caso de impasse no comitê gestor, ela detém o voto de Minerva.

Cabe-lhe, ademais, o poder de veto sobre decisões que possam ferir o interesse nacional.

Quais decisões?

Por exemplo, controlar o ritmo da exploração; controlar o volume de petróleo exportado; controlar o índice de nacionalização dos equipamentos e encomendas requeridos em cada etapa do processo.

Esse poder dosador dá ao Estado brasileiro a possibilidade de transformar o ciclo do pré-sal num impulso industrializante gigantesco.

E de características inéditas na história do desenvolvimento: reside aí o vínculo com a disjuntiva que separa a visão progressista da receita conservadora para os gargalos da industrialização brasileira.

A singularidade mais relevante do modelo de partilha consiste em agregar um estratégico espaço de planejamento à luta pela regeneração da estrutura industrial do país. 

A PPSA funciona como um pé de cabra que arromba a caixa preta introduzida pelo governo FHC na história do petróleo nacional.

A perda de controle veio com a quebra do monopólio , em 1995, seguida da sua operacionalidade, o regime de concessão, adotado em 1997.

Essa modalidade, ainda vigente em poços fora do pré-sal, faz da empresa exploradora a dona absoluta do óleo.

Mediante pagamento de bônus de assinatura e royalties, petroleiras internacionais se autorregulam (afinal, os mercados são autorreguláveis, não?).

Compete-lhes, assim, definir seus próprios custos, estabelecer o ritmo da exploração e exercer a prerrogativa sobre o destino do óleo extraído.

No limite, podem exportar o ‘seu’ petróleo mesmo havendo escassez interna.

A mudança introduzida no regime do pré-sal, se bem sucedida, sobretudo em tonificar a estrutura industrial do país, provocará redefinições sensíveis na disputa política e no imaginário social. 

Pode regenerar a combalida imagem do interesse público como planejador e gestor direto do desenvolvimento da Nação.

Entende-se, portanto, a inquietação do infatigável cuco encarregado de nos lembrar, de hora em hora, de ciclo em ciclo, de crise em crise, que o Brasil não sabe, o Brasil não deve e o Brasil não pode, sob quaisquer critério, assumir o comando do seu próprio destino.

Nunca é suficiente repetir: ‘assumir o comando do seu próprio destino’, era assim que Celso Furtado definia a luta épica embutida na palavra 'desenvolvimento'.

O cuco conservador arrepia as penas só de ouvir.

Postado por Saul Leblon às 08:51

Fonte:  Carta Maior

THE ECONOMIST, IBOPE, O BRASIL E O AUTOENGANO DA OPOSIÇÃO

Durante os últimos quatro meses, o Brasil passou por um vaivém político que constituiu a primeira grande novidade desde 2002, quando Lula destronou os grupos políticos que governaram o país desde sempre, inclusive durante a ditadura e em outros períodos em que viveu sem democracia. A novidade? O governo petista sofreu imensa perda de popularidade.

Antes de prosseguir, uma longa, mas necessária, digressão.

O grande feito político da era Lula – que prossegue sob Dilma Roussef – tem sido manter no poder por já quase uma década um grupo político ideológico com um projeto político-administrativo bem definido, voltado para o objetivo maior de resgatar a quase inacreditável – de tão grande – dívida social brasileira, sobretudo no que diz respeito à desigualdade.

Claro que, para chegar ao poder e operar tais mudanças, o PT “teve” que aderir a práticas tradicionais da política.

Em 2006, o ator-militante Paulo Betti definiu bem a mudança de estratégia adotada pelo partido em 2002, quando dobrou resistências e chegou ao poder com o outrora “temido” Lula, que a elite, a mídia e o capital diziam que transformaria o Brasil em uma espécie de super Cuba.

“Não dá para fazer política sem botar a mão na merda”, disse Betti após uma reunião de apoio de artistas à candidatura de Lula, na casa do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, no Rio. Criticado à exaustão pelos hipócritas de plantão, ele se referia justamente ao que foi o mensalão: caixa-dois.

O PT não comprou voto algum. Só um vigarista intelectual pode afirmar que o partido compraria seus próprios deputados, que receberam a grande maioria do dinheiro “não-contabilizado”. Mas usou, sim, caixa-dois porque, no Brasil, sem esse expediente ninguém vencia eleição, em 2002. Hoje, após o escândalo do mensalão, ficou mais difícil, mas todos sabem que continua sendo usado.

Voltando ao tema central do texto. Sob essa premissa de que os fins justificam os meios – execrada, mas que é usada inclusive pelos seus maiores críticos, muitas vezes sem que os fins sejam tão nobres quanto o de resgatar dívida social –, o PT logrou operar um avanço social inédito na história do país e o tornou resistente a crises externas.

A queda de popularidade de Dilma após os protestos cataclísmicos de junho, porém, animou a oposição de uma classe social, empresarial, financeira, étnica e, sobretudo, midiática.

No Congresso, os ratos de sempre se prepararam para abandonar o navio. A mídia, triunfante, passou a incentivar os protestos sob a premissa de que “agora, vai” – conseguiria, enfim, desmoralizar o governo petista e pavimentar o caminho, de preferência, para o PSDB, mas, na pior das hipóteses, para aquela que vem se oferecendo como a nova anti-Lula: Marina Silva.

Entre as traições que a queda episódica de popularidade de Dilma fez surgir, a de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que vem se dispondo a atrapalhar a reeleição de Dilma em troca de se cacifar para voos futuros, porque não se elege presidente em 2014 nem que a vaca tussa.

Pesquisa Ibope divulgada na última quinta-feira, porém, mostra que a “morte” de Dilma foi comemorada cedo demais. Todos os prováveis adversários – Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos – caíram. Só ela subiu. E bem.

Contudo, os números do Ibope só confirmam o que outras pesquisas já vinham mostrando. Mas a oposição e a mídia, animadas com a queda estrondosa da popularidade e das intenções de voto de Dilma entre junho e julho, continua se autoenganando. Aécio, Marina, Eduardo Campos e a mídia vêm afirmando que está chegando ao fim a era petista, ou lulista.

Este analista político discorda. E muito. Por uma simples razão: o brasileiro, como já ficou provado, não dá bola a moralismo sobre corrupção, ao votar – sabe que os críticos do PT não têm moral pra acusar ninguém. Por isso, o brasileiro vota com o bolso. Ponto.

E quem diz isso não sou eu, mas o marqueteiro Renato Pereira – coordenador da campanha eleitoral derrotada de Herique Capriles na recente eleição presidencial na Venezuela. Ele irá coordenar a campanha tucana a presidente, ano que vem, e, em entrevista à Folha de São Paulo na semana que finda, afiançou que o “mensalão” não irá ajudar seu cliente.

O que derrubou a popularidade de Dilma, em junho e julho, foi a expectativa forjada pela mídia e referendada pelos protestos de rua de que o país estava indo para o buraco econômico. Inflação, emprego, salários e renda das famílias não sofreram nenhum grande baque, mas ver gente na rua quebrando tudo estimulou parte da sociedade a crer que o barco estaria afundando.

A 114ª rodada da pesquisa CNT/MDA, por exemplo, foi a campo entre 7 e 10 de julho e contrastou fortemente com a 113ª, levada a campo entre 1 e 5 de junho. Entre as datas de conclusão das duas pesquisas, passaram-se 35 dias. Nesse período, no cenário mais provável para a eleição de 2014, Dilma Rousseff perdera 19,4 pontos percentuais, Marina Silva ganhara 8,2 pontos, Aécio Neves perdera 1,8 pontos e Eduardo Campos ganhara 3,7 pontos.

A aprovação do desempenho pessoal de Dilma caiu 24,4 pontos, indo de 73,7% na pesquisa anterior para 49,3%, e a desaprovação ao seu governo subira de 20,4% para 47,3%, uma alta de 26,9 pontos, ou 131,8% de aumento.

Já a aprovação ao governo caíra de 54,2% para 31,3%, perda de 22,9 pontos devido, sobretudo, ao aumento dos percentuais de ruim (que foi de 5,5% para 13,9%) e péssimo (que foi de 3,5% para 15,6%).

A própria pesquisa explicou a razão de piora tão acentuada no capital político de Dilma Rousseff e de seu governo. Pioraram, então, pontos altamente sensíveis das expectativas do brasileiro em relação ao futuro, sobretudo na percepção do que ocorreria com o mercado de trabalho, no qual a expectativa de aumento do desemprego saltara de 11,5% em junho para 20,4% em julho.

Nada disso se confirmou. Na última quinta-feira, a taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 5,3% em agosto, o que é considerado pelos analistas “pleno emprego”. Como se não bastasse, o rendimento médio dos salários voltou a subir, segundo o IBGE, indo a R$ 1.883.

Alguém com mais de 20 ou 25 anos de idade se lembra de semelhante situação em algum outro momento de sua vida?

Nem todos, obviamente, estão contentes com o governo Dilma. Segundo o pesquisador Renato Meirelles, do instituto Data Popular, informou em entrevista ao Portal IG, os serviços mais caros e o enriquecimento das classes C e D geraram desconforto entre os endinheirados.

O primeiro parágrafo da matéria resume por que as classes sociais mais abastadas sentem tanta ojeriza ao governo Dilma:

“Na última semana, o lançamento do iPhone 5C levantou uma polêmica entre usuários nas redes sociais. Com a Apple dedicando esforços à popularização de seus produtos, houve quem reclamasse que os smartphones da marca, antes restritos a uma minoria privilegiada, virariam ‘coisa de pobre’ (…)”.

Mas não são apenas os endinheirados avulsos que odeiam Lula e Dilma por terem colocado pobres em aeroportos, shoppings e até em universidades que, antes, eram “coisa de rico”.

Os banqueiros, por sua vez, estão babando de raiva com a queda dos juros comandada pelo governo, que pôs bancos oficiais para reduzirem suas taxas, obrigando a concorrência a segui-los – e, mesmo com as altas recentes da Selic, o brasileiro, hoje, ainda paga juros muito menores graças à iniciativa do governo.

Os grandes grupos empresariais de geração de energia ou as multinacionais do setor petrolífero estão a reclamar do “intervencionismo” do governo, que reduziu a lucratividade das geradoras de energia elétrica e estabeleceu condições duras para os interessados em explorar nossas imensas reservas de petróleo”.

Empresas de planos de saúde, empreiteiras que querem explorar concessões de estradas e tantas outras. Enfim, o capital não anda nada satisfeito com Dilma.  Com um tucano no poder seria tudo tão mais fácil para essa gente…

Nesse aspecto, a recente capa da revista inglesa The Economist reflete justamente o descontentamento do grande capital nacional e transnacional com o governo “intervencionista” de Dilma. Não passa, pois, de politicagem, em parceria com o grande capital brasileiro.

A oposição e a mídia que lhe faz coro e que a mantém viva, assim, continuam entregues ao autoengano que as levou às eleições de 2006, de 2010 e até de 2012. Seguem apostando no moralismo contra a corrupção e em vender a um povo que está ganhando salários cada vez maiores, pondo filhos na faculdade e encontrando emprego com facilidade crescente que o Brasil estaria indo a pique, economicamente.

Não vai ser fácil. Sobretudo em época de campanha, quando os alvos da campanha oposicionista-empresarial-midiática terão horário na tevê para convencer as pessoas a refletirem se vale a pena arriscar a bonança econômica vigente em troca de moralismo de quinta e terrorismo econômico infundado.

A oposição tucano-marinista-midiático-empresarial continua apostando em que somos um país com 200 milhões de débeis mentais que não conseguem enxergar como as suas vidas melhoraram. E que viram muito bem quem é quem na polêmica sobre o programa Mais Médicos, quando a elite com plano de saúde tentou convencer um povo que sofre com falta de médicos de que não são médicos que faltam, mas “estrutura”, quando tantos estão cansados de ver hospitais montadinhos nas periferias e nas cidades dos grotões que não funcionam porque não têm… médicos.

Na mesma quinta-feira de tantas boas notícias na economia, inclusive no Jornal Nacional, vai o PPS à TV dizer que estamos no fundo do poço e, apesar de o mesmo PPS ser um partido cheio de denúncias de corrupção (vide o escândalo do Cachoeira), derramando-se em moralismo fajuto “contra a corrupção”.

Ao que tudo indica, a oposição irá à campanha de 2014, mais uma vez, para tentar enganar o país e falar mal de um governo que, queiram ou não, tem mostrado resultados que todos sentem em seu cotidiano, sobretudo no bolso.

O mais irônico é que foi um conservador do campo da mídia, dos grandes empresários, dos banqueiros e das multinacionais que melhor teorizou sobre o autoengano. Eduardo Giannetti da Fonseca é autor de Autoengano, livro sobre “as mentiras que contamos a nós mesmos”. A oposição destro-tucano-marinista-empresarial-midiática deveria lê-lo.

Fonte:  Blog da Cidadania

ELES PERDERAM

QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013

Facebook do Leandro Fortes

O julgamento do mensalão irá continuar, os condenados, condenados estarão, perdidos que sempre estiveram, porque foi para isso que se montou a imensa ilusão da AP 470: para condená-los. O inquérito sobre o mensalão fala por si só sobre a questão. É a prova inequívoca de um esquema de caixa dois montado pelo PT, explicitamente proibido pela legislação eleitoral, de modo a garantir recursos para os pagamentos de campanha, em 2002. A investigação em si já é uma condenação, e para isso foi pensada. Só foi possível de ser viabilizada pela Polícia Federal porque, no breve momento de republicanismo proporcionado à corporação no governo Lula, tornou-se, então, dever agir assim.

A partir daí, eles fizeram do PT um Al Capone às avessas. Um mundo bizarro onde a máfia é que dita à Justiça os termos do processo, a forma da ação e, se possível, as penas. O castigo exemplar dos “mensaleiros”, essa marca de leproso criada pela mídia venerada pelo reacionarismo nacional, um insulto a ser gritado em aviões de carreira, em restaurantes, na rua, um permanente incentivo ao linchamento moral e físico dos envolvidos para que todos tivessem certeza do que viria.

O partido havia cometido um crime, o de caixa dois, mas era preciso encarcerar seus principais líderes por motivos muito mais graves. Por formação de quadrilha, por exemplo. Consolidou-se a ideia dentro das classes dominantes, portanto, de que seria possível fazer o Poder Judiciário realizar a façanha de implodir o PT e acabar com a hegemonia eleitoral a tempo de eleger José Serra, primeiro, em 2010, presidente da República; depois, em 2012, na capital paulista, eleição ganha por Fernando Haddad, apesar de o julgamento do mensalão no STF ter sido agendado meticulosamente de tal maneira a garantir sentenças em série justo nos dias anteriores à votação do segundo turno. De tão descarado, esse movimento da mídia de ostensiva proteção do establishment financista e latifundiário, nos envergonha mais do que assusta. Um jornalismo de quinta, um parente hediondo posto em casa ao qual fomos, até aqui, obrigados a aturar.

A vitória da tese dos embargos infringentes tem muitos significados políticos interessantes. O principal deles, o fato de que eles perderam.

A trama encadeada desde os primeiros anos do primeiro governo Lula, entre 2003 e 2006, fez do mensalão um mantra maligno dito como oração em ambientes tão diversos como o Clube Militar do Rio de Janeiro, renomado hospício de ideias golpistas, e as manifestações de junho passado. Graças ao mensalão, lideranças petistas históricas – José Dirceu e José Genoíno – poderiam ser colocados sob ferros, com antes fizeram os golpistas propriamente ditos. E assim foi feito.

Ocorre que Lula, outra vez, não estava acessível a eles, apesar dos muitos esforços para incluir o ex-presidente na AP 470. Era preciso, portanto, destruir seus companheiros. Colocar Dirceu dez anos na cadeia, e Genoíno, seis. Torná-los exemplos desta dosimetria agendada pelo furor da mídia e pela agenda da oposição, circunstância onde vieram se abrigar cenas lamentáveis de juízes vociferando clichês moralistas como se moral jurídica fossem.

Por uma dessas contingências muito raras, foi um conjunto de regras do tribunal, e não a razão pura da lei, que fez o sistema acionar um mecanismo de reequilíbrio alheio ao temor generalizado de um novo julgamento, isso é ridículo. Um mecanismo para varrer os espinhos e anular a peçonha do show de vaidades de onde vieram todas as mazelas do julgamento da AP 470.

Uma forma que seis ministros do Supremo arranjaram para dizer que um juiz não pode fazer Justiça sem zelar pela dignidade do processo, simples assim.

Então, quando os termos da inquisição já estavam aparentemente fechados, a correção de rumo feita pelos embargos infringentes fez ruir a sanha de certa matilha raivosa espalhada pela mídia e pelas redes sociais. Lá, caçam “petralhas”, a submarca mensaleira, num inusitado ambiente psicológico dentro do qual uma fantasia pretende se impor a uma realidade histórica indestrutível, a de que, uma vez no poder, os famigerados “petralhas” fizeram o primeiro ponto de inflexão social do País desde o fim formal da escravidão, em 1888. Feito isso, e por isso mesmo, estavam sendo obrigados a passar para a História como os demônios inventores da corrupção.

O longo voto de Celso de Mello, sexto de mesma posição dentro do STF, descontruiu o mito da invencibilidade da mídia e de seus perigosos lacaios. Deu ao Brasil uma sensação de segunda chance muito além do julgamento do mensalão. Foi um voto que trouxe ao processo uma nuvem de sensatez, mas foi também uma mensagem do decano sobre os limites da insensatez.

E assim, privado o Supremo do serviço ao ódio e à vingança, mesmo mantida as condenações, ainda assim, eles perderam.

E duvido que consigam se recuperar tão cedo.

Fonte:  Gilson Sampaio

A pressa do STF: NOVATOS, VELHOS E VELHACOS

Ele já avisou que é a favor dos infringentes

Por Rodrigo Vianna

“O inesquecível ”doutor” Ulysses Guimarães certa vez foi acusado – por um idiota qualquer – de ser aquilo que de fato era: “velho”. Ulysses saiu-se com a sagacidade de sempre: “posso ser velho, mas não sou velhaco”.

Esta semana que passou, o ministro do STF Marco Aurelio Mello pensou que poderia diminuir a importância de outro ministro se o chamasse de “novato”. Transitando entre o escárnio e o tom falsamente professoral, Marco Aurelio defendia a tese de que os ”embargos infringentes” não devem ser aceitos.

São eles, os embargos, que podem cumprir o papel de uma “segunda instância” – corrigindo eventuais erros no processo do “Mensalão”. Melo foi aparteado por um Gilmar Mendes com o olhar injetado de ódio. Os dois alongaram-se em argumentos contra os embargos. Entre eles, destacaram o clamor de certa “opinião pública”.

Podemos imaginar qual a “opinião” que interessa a esses ministros. Trata-se da opinião de mervais e outros imortais? Ou da opinião de blogueiros insuflados por longas carreiras sempre cheias de brilho?

O ministro Luís Roberto Barroso, que votara pela aceitação dos embargos, pediu aparte e disse a Melo que, ao tomar a decisão, não se importava com a manchete do dia seguinte. Deu o recado. Foi então chamado de “novato”.

Se Barroso é “novato”, quem seriam os “velhos” do STF? E os ”velhacos”?

Melo, Barbosa e Gilmar – ao que parece – votam sob pressão da velha mídia brasileira. Velha ou velhaca? Essa mesma mídia, que cobra “pressa” do STF, jamais reclamou do fato de Pimenta Neves (ex-diretor de Redação de um grande jornal paulista, e assassino confesso de uma colega com quem tivera um caso amoroso) ter levado quase dez anos para ser preso!

Barbosa tem pressa. Gilmar Mendes bufa, catatônico. E Marco Aurelio desqualifica como “‘novato” aquele que pede um julgamento livre das pressões midiáticas.

Quem são os novatos? Quem são os velhos? E quem são os velhacos do Supremo Tribunal Federal?

Foi a pressão da mídia – lembremos – que levou ao “julgamento” dos donos da “Escola Base”, acusados [injustamente] de abusar de criancinhas. Julgados e condenados por certa mídia velhaca, tiveram a vida destroçada.A pressa e o clamor midiático levaram à prisão e tortura de jovens acusados de estupro no Paraná: com apoio da mídia velhaca, a polícia bateu e tirou a confissão dos “suspeitos”. Eram inocentes.

Agora, Merval e a “Globo”, associados aos blogueiros da revista editada às margens fétidas do rio Pinheiros, já decidiram: o “Mensalão” foi o maior escândalo da história, e José Dirceu era o chefe da quadrilha. Só não será esquartejado fisicamente em praça pública. Mas a imagem pública de Dirceu foi partida em pedaços.

O que surpreende é que, diante desse massacre midiático, 4 juízes ainda tenham votado contra a imputação do crime de formação de quadrilha a Dirceu. Isso é que garante (a ele e a outros réus) uma chance de revisão no julgamento. Pimenta – assassino confesso – teve chance a todos os recursos. Dirceu, acusado sem provas, deve ser linchado?

Não há prova contra ele. Nenhuma. Dirceu está sob ataque por ter comandado a virada do PT nos anos 90. Virada cheia de erros e acertos – diga-se. Mas Dirceu operou a mudança política que permitiu a Lula deixar de ser o “candidato marcado para perder”. Dirceu comandou a mudança. Tinha e tem um projeto de poder para o PT. Um projeto que, em que pesem os vários erros que podem e devem ser apontados, conduziu o Brasil a novo patamar: baixo desemprego, redução das desigualdades, 20 milhões de pessoas fora da linha de miséria, política externa independente.

Tudo isso é imperdoável!

Os embargos infringentes permitiriam uma análise menos passional do chamado “Mensalão”. Qual prova levou à condenação de Dirceu? O STF precisa explicar.

Barbosa precisa explicar também porque tirou da ação principal dois diretores do Banco do Brasil (os ligados ao PSDB?) que assinaram as liberações de verba para a agência de Marcos Valério. Henrique Pizzolato, petista, está no “Mensalão”. Foi condenado. Os outros, ligados aos tucanos, não foram a julgamento? Por quê? Porque isso desmontaria a tese de Barbosa, que passa pelo uso do dinheiro da Visanet pela “quadrilha petista”.

A história do “Mensalão” não fecha. Quem pede mais tempo para compreender os meandros dessa história é agora chamado de “novato”. 

Curiosamente, Barbosa perdeu a pressa na quarta dia 11 (quando a votação ficou em 4 x2). Estrategicamente, parou tudo, e nos bastidores operaram-se pressões de toda sorte para barrar os embargos que seriam decididos em nova rodada de votos no dia seguinte. Na quinta 12 (com o placar em 5 x 5), Barbosa também perdeu a pressa. Faltava o voto de Celso de Melo pra fechar a história. Celso já anunciou que tem a decisão tomada. Já se manifestou publicamente a favor dos embargos. Mas até quarta estará sujeito a todo tipo de pressão.

Celso de Melo é o mais antigo dos ministros. Não é novato. Manterá a opinião firme contra o fogo cruzado midiático? Agirá como velho sábio ou como velhaco?”

FONTE: escrito pelo jornalista Rodrigo Vianna em seu blog “Escrivinhador" (http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/novatos-velhos-e-velhacos.html#more-21836).

PARA NASSIF, EMBARGOS SERÃO VITÓRIA DE PIRRO

Segundo o jornalista, Celso de Mello aceitará os recursos, mas será o mais duro dos ministros na fase seguinte do julgamento; redução de penas, se houver, será mínima

15 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 16:20

247 - O jornalista Luis Nassif avalia que a Celso de Mello dará apenas um alívio parcial aos réus da Ação Penal 470, após aceitar os embargos infringentes. Na fase seguinte, será o mais duro dos ministros. Leia abaixo:

Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento

Luis Nassif

Não se iludam com Celso de Mello.

Suas atitudes mais prováveis serão:

1.     Votar pela aceitação dos embargos de infringência.

2.     No segundo julgamento, ser o mais severo dos julgadores, fortalecido pelo voto anterior.

A aceitação dos embargos será uma vitória de Pirro.

O resultado mais provável da AP 470 será um segundo julgamento rápido, em torno da tipificação  do crime de formação de quadrilha. Poderá resultar em condenações um pouco menores, mas não o suficiente para livrar os condenados da prisão.

Com isso, se dará um mínimo de legitimidade às condenações.

Celso de Mello é um garantista circunstancial, apenas a última tentativa de legitimar um poder que perdeu o rumo.

A deslegitimação do STF

Para entender melhor o jogo.

No primeiro julgamento, devido à atuação do grupo dos 5 – Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e o próprio Celso – o STF foi alvo de críticas generalizadas – embora veladas – do meio jurídico. Não há jurista ou advogado, estudante de direito ou doutor sério deste país que não tenha entendido o julgamento como o exercício abusivo do poder discricionário.

Apenas uma coisa diferencia Celso de Mello de seus pares.  

Este tentou preservar o mínimo apreço pela liturgia do cargo. Os demais perderam o pudor, exercem a politicagem mais malandra, típica das assembleias político-estudantis  – como adiar o julgamento para permitir pressão da mídia sobre o voto de desempate de Celso – sem nenhuma estratégia de imagem. Querem exercer o poder plena e abusivamente. Não pensam na história, nem sequer na legitimação das sentenças, mas no gozo imediato do poder.

Lembram – em muito – os burgueses da revolução industrial, os texanos barões de petróleo invadindo a Europa, pisando no Louvre de botas, agindo sem nenhum apreço pela liturgia do cargo.

Mal comparando, Celso é o juiz do leste que ouve todos os réus, trata civilizada, mas severamente, as partes e, cumprindo os rituais, manda todos para a forca, com carrasco oficial seguindo o cerimonial.

 Os demais se assemelham ao juiz do velho oeste, de barriga de fora, em um saloon improvisado de sala de julgamento, que interrompe o julgamento no meio, para não perder tempo, e manda enforcar os acusados na árvore mesmo.

São tão truculentos e primários que seguem a truculência primária da mídia, não cedendo em nenhum ponto, pretendendo o aniquilamento total, o extermínio, a vitória em todos os quadrantes, mesmo nas questões menos decisivas.

Tivessem um mínimo de esperteza, aceitariam os embargos, atrasariam por algumas semanas o final do julgamento, e profeririam as mesmas sentenças duras mas, agora, legitimadas pela aceitação dos embargos.

Mas são muito primários e arrogantes. 

A deslegitimação do padrão Murdoch

Essa é a perna mais fraca da estratégia de Rupert Murdoch e de sua repetição pelo Truste da Mídia (e pelo cinco do STF), quando decidiu conquistar o espaço político para enfrentar os verdadeiros inimigos – redes sociais – que surgiram no mercado.

A estratégia demandava insuflar a classe média, ainda seguidora da mídia, com os mesmos recursos que marcaram grandes e tristes momentos da história, como o macarthismo, o nazi-fascismo europeu dos anos 20 e 30, a Klu Klux Klan nos anos 60.

Essa estratégia exige uma linguagem virulenta, que bata no intestino do público, e pregadores alucinados, que espalhem o ódio. Qualquer espécie de juízo – isto é, da capacidade de separar vícios e virtudes – compromete a estratégia, porque ela se funda na dramaturgia, no maniqueísmo mais primário, na personificação do mal, na luta de extermínio, no pavor de qualquer mudança no status quo.

Não há espaço para nenhuma forma de grandeza, respeito ao adversário caído, pequenas pausas de dignidade que permitissem dar um mínimo de conforto aos seguidores de melhor nível.

Por isso mesmo, nenhuma personalidade de peso ousou aderir a esse novo mercado que se abria. E ele passou a ser ocupado pelos aventureiros catárticos, despejando impropérios, arrotando poder, mostrando os músculos, ameaçando com o fogo do inferno, todos vergando o mesmo figurino de um Joseph McCarthy e outros personagens que foram jogados no lixo da história.

Guardadas as devidas proporções, foi essa divisão que se viu no Supremo.

A recuperação dos rituais

O universo jurídico ainda é o mais conservador do país, o mais refratário às mudanças políticas e sociais, aos novos atores que surgem na cena pública. Certamente apoiaria maciçamente a condenação dos réus.

Mas o que viam no julgamento?

Do lado dos acusadores, Ministros sem nenhum apreço pela Justiça e pelos rituais, exercitando a agressividade mais tosca (Gilmar), o autoritarismo e deslumbramento mais provinciano (Joaquim), a malandragem mais ostensiva (Fux), a mediocridade fulgurante (Ayres Britto) a hipocrisia sem retoques (Marco Aurélio).

Do lado contrário, a dignidade de Ricardo Lewandowski, um seguidor das tradições das Arcadas, percorrendo o roteiro que todo juiz admira, mas poucos se arriscam a trilhar: o julgador solitário, enfrentando o mundo, se for o caso, em defesa de suas convicções.

Aí se deu o nó.

Por mais que desejassem a condenação dos “mensaleiros”, para a maior parte dos operadores de direito houve enorme desconforto de se ver na companhia de um Joaquim, um Gilmar, um Ayres Brito e do lado oposto  de Lewandowski.

Pelo menos no meio jurídico paulista, ocorreu o que não se imaginava: assim como os petistas são “outsiders” do universo político, os quatro do Supremo tornaram-se “outsiders” do universo jurídico. E Lewandowski, achincalhado nas ruas, virou – com justiça – alvo da admiração jurídica. Além de ser um autêntico filho das Arcadas.

É aí que surge Celso de Mello para devolver a solenidade, remontar os cacos da dignidade perdida da corte, promover a degola dos condenados mas sem atropelar os rituais,

Ele não é melhor que seus companheiros. Apenas sabe usar adequadamente os talheres, no grande festim que levará os condenados à forca.

fonte:  Brasil 247

JÂNIO: O QUE ESTÁ EM JOGO NÃO É DIRCEU, É A JUSTIÇA.

15 de setembro de 2013 | 08:16

Jânio de Freitas, em sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, analisa o embate entre Luís Roberto Barroso e Marco Aurelio Mello na sessão de quinta-feira do Supremo. E diz que a posição de Mello, de julgar regido pela “opinião púbica” leva a julgamentos vinculados a algo que “ é manipulável e pode ser distorcida pelos meios que aparentemente a refletem quando, de fato, a induzem”.

Reproduzo, abaixo, seu artigo.

Além do julgamento

Jânio de Freitas

Tanto nos ataques mútuos e entremeados de inconfiáveis elogios, como nas entrelinhas das formulações teóricas dos magistrados, as sessões do Supremo Tribunal Federal têm oferecido, ainda que sem tal propósito, temas de interesse mais geral do que o destrói ou não destrói José Dirceu.

Foi pródiga, nesse sentido, a sessão em que o Supremo se inviabilizou no empate de cinco a cinco, que vale o mesmo que o empate de zero a zero, duas partes que se anulam. O que reduziu todo o poder de decisão, no Olimpo do Judiciário, à voz de um só.

A discussão entre os ministros Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, por exemplo, tem a ver com mais do que a influência da opinião externa, ou “do país”, sobre o tribunal. Em resposta a Barroso, que se disse subordinado à sua consciência de juiz e não à multidão, e muito menos ao que dirão os jornais do dia seguinte, Marco Aurélio proclamou-se subordinado, sim, “aos contribuintes” a que “deve contas”.

É um assunto que deveria figurar entre as preocupações permanentes das redações e dos seus jornalistas, dos críticos culturais, dos colunistas de costumes, de procuradores e promotores públicos, e de muitos outros. Deveria. A regra predominante, considerado o conjunto das atividades sensíveis ao tema, é procurar se “dar bem” fazendo “média” com a tendência mais favorecedora.

No caso suscitado pelos dois ministros, a prevalência da opinião mais exposta poderia até dispensar os juízes e os julgamentos, bastando aplicar a presumida vontade dos “contribuintes”. E ainda chamar isso de “democracia direta”, para alegria de certos esquerdoides.

Mas o risco não é de desemprego. A “vontade do povo” foi um argumento utilizado por juízes na Alemanha nazista e depois repetido nos julgamentos em que foram eles os réus, no pós-guerra. E, mesmo sem chegar a extremos políticos, sabe-se que a opinião do povo, da multidão, do contribuinte, ou lá que categoria se use, é manipulável e pode ser distorcida pelos meios que aparentemente a refletem quando, de fato, a induzem. Opinião pública: o que é isso, afinal?

Não foi Marco Aurélio nem foi Barroso quem suscitou o tema. Foi Gilmar Mendes.

A sessão seria cansativa, com votos muito extensos, não fosse Gilmar Mendes oferecer uma representação criativa, e a TV estava ali também para isso, como sempre. Dramático, espacial nos gestos teatrais, a voz ondulante como nos mares bravios, o ministro tonitruou um discurso à maneira dos tribunos das oposições de outrora, bem outrora. Estava preocupado porque “o país está a nos assistir” (o infinitivo dos portugueses, em vez do gerúndio dos brasileiros, é permanente, digamos, no seu estilo). E o STF não pode decepcionar esses espectadores, povo, contribuintes, as ruas. Preocupação muito reiterada, em especial, com referência ao número absurdo de sessões consumidas pela Ação 470: já 53! Um absurdo! E tome exclamações.

Foi bom o ministro recorrer à velha oratória, mas não à velha aritmética. Iria lembrar-se de que a Ação 470 levou 38 réus ao STF. Logo, implicou 38 julgamentos. Em média, portanto, cada um não ocupou nem uma sessão e meia. Incluídas no total e na média as sessões que não foram exatamente de julgamento, mas ocupadas com os recursos chamados embargos declaratórios e já com os combates pelos embargos infringentes. Se a aritmética é lembrada, lá se ia um pedaço fundamental da representação.

Tanta preocupação com o esperado do STF pelos espectadores e contribuintes (não são necessariamente a mesma coisa, sabendo-se que a classe alta acompanha o julgamento com o mesmo interesse que aplica na sonegação –e há quem diga que pelos mesmos motivos) leva a alguma dúvida. Porque, até onde se soube com certeza em nossos dias, o que todo cidadão brasileiro pleiteia do Judiciário é a segurança de que cada um conte com a busca da verdade e da justiça possíveis, para que ninguém seja injustiçado por pressa de juiz nem por interesses políticos ou econômicos.

Por: Fernando Brito

Fonte:  Tijolaço

FRACASSA EM TODO O PAÍS "O MAIOR PROTESTO DA HISTÓRIA"

Fracassou em todo o país "o maior protesto da história do Brasil", evento anunciado durante toda a semana nas redes sociais e amplificado por setores da grande imprensa, que divulgaram massivamente os atos de protestos marcados para 149 cidades.

Até as quatro da tarde deste sábado de 7 de setembro, hora em que começo a escrever, não houve nada que lembrasse as grandes manifestações das chamadas "Jornadas de Junho", que levaram milhões de brasileiros às ruas nas principais cidades brasileiras.

Ao contrário, não vimos nada de multidões protestando "contra tudo e contra todos", carregando faixas e cartazes com as mais diferentes reivindicações, mas apenas alguns bandos de arruaceiros, umas poucas centenas de integrantes dos grupos mascarados do Anonymous e dos Black Blocs, tentando invadir desfiles militares, queimando bandeiras e entrando em confronto com a polícia, principalmente no Rio e em Brasília.

A exceção ficou por conta da "Marcha dos Excluídos", manifestações pacíficas de movimentos sociais ligados à igreja católica, que todos os anos saem às ruas depois dos desfiles militares para apresentar suas reivindicações, que são levadas até a Basílica de Aparecida, no interior de São Paulo.

A cobertura completa do 7 de setembro está no noticiário aqui do R7, contrariando as previsões apoteóticas das pitonisas da mídia que imaginavam transformar este 7 de setembro num grande movimento nacional contra o governo, pegando como gancho a reta final do julgamento do mensalão, como se pode ver nesta nota publicada na coluna "Painel", da Folha, na edição deste sábado.

"#ficaadica Monitoramento de redes sociais feito pela agência FSB para seus clientes estimou em 38,7 milhões de pessoas o público exposto a convocações para protestos em todo o país. Entre os principais motes captados pelo estudo estão a prisão imediata dos condenados no mensalão".

Não foi o que se viu nas ruas. Gostaria de saber de onde tiraram este número e o mote apontado como principal para levar o povo às manifestações, já que os protestos se resumiram a pequenos grupos de arruaceiros e vândalos, e não vi na cobertura das televisões nada que lembrasse o julgamento do mensalão.

Se as oposições e seus aliados do Instituto Millenium esperavam o 7 de Setembro para dar uma guinada no cenário político-eleitoral do país, amplamente favorável à presidente Dilma e ao governo federal, como foi registrado nas últimas pesquisas, é bom que procurem logo outro povo e outro mote para "o maior protesto da história". Desta vez, foi um fiasco retumbante.

Em tempo: Reproduzo notícia publicada por Guilherme Balza no UOL:

"Um grupo de manifestantes trentou invadir a sede da TV Globo, localizada na região central de Brasília, por volta das 13 horas deste sábado. Eles participavam de um protesto que teve início na Esplanada dos Ministérios, passou pela rodoviária central e seguia na direção do estádio Mané Garrincha, palco do duelo entre as seleções do Brasil e da Austrália. A maior parte dos participantes do ato não se envolveu na confusão".

Fonte:   Com Texto Livre