DESCULPE-ME, MAS VOCÊ É UM INOCENTE ÚTIL

Vejo alguns amigos dizendo: “Então quer dizer que ser a favor da prisão de Genoíno e Dirceu faz de mim um filhote da ditadura, um reacionário ou um membro da classe média merda?”. Não necessariamente, mas faz de você um inocente útil. Todos temos o direito de não gostar de alguém e não votar nesse alguém, ser mais de esquerda ou de direita. Particularmente nunca votei em Genoíno ou Zé Dirceu e nunca concordei com as suas posições, como a ampliação do leque de alianças do PT defendida por eles, onde cabe gente como Maluf e Sarney. O que não temos o direito é de dizer: “Ele não provou sua inocência”, quando qualquer um sabe que na democracia, na lei, cabe ao acusador “provar a acusação”. O que não pode é fingir que não vê as fotos e histórias sobre o Genoíno, que está na “política” há 40 anos e mora há décadas na mesma casa pequena com a família. (http://migre.me/gFCIV)

Diferente do “Batman”, Joaquim Barbosa, que mora em apartamento funcional e comprou de forma imoral uma residência de um milhão de reais em Miami (http://migre.me/gFTLQ), Genoíno mora na mesma casa e na mesma rua, nunca morou em condomínio fechado ou algo que o valha, nem deu sinais de riqueza. Você deve admitir a importância do Bolsa Família para diminuir a pobreza e do ProUni para que mais pobres tenham vagas na universidade, mas quantos conhecidos seus recusam o “óbvio” e afirmam que “não faltam médicos, faltam condições de trabalho”, mesmo você nunca tendo visto um médico desempregado, nem mesmo aquele que nunca olha para sua cara durante a consulta? Quantas vezes você ouviu que a culpa do preço dos veículos ou do vídeo game é do governo, enquanto você sabe, que a margem de lucro praticada por nossa elite é uma das maiores e mais criminosas do mundo? Você sabe que o dinheiro que vai para os ricos com os juros altos é infinitamente maior do que o que vai para os pobres com o Bolsa Família. (quanto custa o bolsa rentismo: http://migre.me/gFCWJ) Você já leu ou se pegou maldizendo ocupação de terra (você ou seus amigos chamam de invasão?), feita por trabalhadores rurais, enquanto sabe que grandes empresas como a Cutrale e os grandes produtores de soja, tomam terras públicas por meio da grilagem e a protegem a bala com cangaceiros e com o apoio da justiça e de juízes corruptos? Você já leu sobre a Escola Base” (http://migre.me/gFD7U) e sabe que a grande imprensa manipula como quer a opinião pública? Sabe que a Globo apoiou a ditadura militar e manipulou a sociedade brasileira (http://migre.me/gFDik) e que esconde a “origem” de Marcos Valério e sua relação com o PSDB de Minas, esconde também os escândalos de corrupção em São Paulo, com um assessor do governo paulista descoberto com conta secreta e sendo julgado na Suíça? ( http://migre.me/gFDjq)

Seja sincero: Já se pegou dizendo “bandido bom é bandido morto”, mesmo sabendo que existe um extermínio da nossa juventude pobre na periferia, enquanto os crimes dos ricos continuam encobertos? Você já ouviu que alguém que não fez faculdade não poderia ser presidente, “porque é burro” ou “apedeuta”. Acredita mesmo que esse ódio tem a ver com as qualidades ou defeitos do governo Lula? Você leu em algum lugar que Genoíno foi preso e torturado na ditadura. Sabe que seus algozes nunca foram presos ou julgados. Sabe que foi criada uma “tese” jurídica para condená-los sem prova agora, mas mesmo assim acha que “onde tem fumaça tem fogo?” Assistiu na TV, em filme ou leu, que prisão em feriado ou fim de semana, é executada contra presos que podem oferecer ”risco continuado”? Ou seja: Matar, roubar ou fugir nesses três dias. Sabe que os Zés estavam com a família esperando para se entregar, e mesmo assim acham que “foi pouco”, porque deveriam ter sido algemados e cuspidos, com uma horda de gente gritando “lincha e mata”? Você tem o direito de não gostar das posições do Zé Dirceu e Genoíno, pode combatê-los e derrotá-los, mas não pode fingir que seus amigos mais reacionários não torceram para vê-los humilhados e ficaram “bravinhos” ao ver o punho cerrado em sinal de resistência, ao invés da cabeça abaixada e do rosto escondido. Se você acha a ditadura legal, o “Mais Médicos” uma “invasão comunista”, o bolsa família “compra de votos”, acha sem-terra “tudo vagabundo”, considera que no mundo sempre existiram e sempre existirão miseráveis e milionários e acredita na meritocracia como desculpa para pobreza (só é pobre quem não trabalha), você tem razão em querer prendê-los ou talvez eliminá-los. Eles são um grande perigo para tudo que você acredita. Você está ao lado de todos que roubam dos mais pobres deste país há séculos. E pior: fazem isso com o apoio da justiça. Você está ao lado do sistema financeiro, das oligarquias rurais, dos grandes veículos de comunicação e dos saudosos da ditadura militar. Está ombro a ombro com os que querem o Brasil de antigamente, onde pobre era pobre, os poderosos cuidavam da política e de ganhar dinheiro e os trabalhadores cuidavam de dar lucro para deixar os ricos cada vez mais ricos, enquanto milhões de brasileiros morriam de fome ou viviam na miséria. Se você acha a ditadura militar um nojo, apoia os programas sociais mais importantes da história do Brasil, pode ou não gostar de Lula e do PT, mas não concorda com julgamentos sumários e linchamento midiático e mesmo assim não entende que o julgamento do chamado “Mensalão” foi um julgamento político, desculpe-me, mas você é um inocente útil do que existe de mais retrógrado e atrasado no Brasil.

Bendita Versão

PIZZOLATO REVELA NA ITÁLIA DOSSIÊ QUE EMBARAÇA JULGAMENTO DE BARBOSA

O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Francisco Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.

Para ocultar este fato, que coloca por terra o argumento que levou os réus na AP 470 ao Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o dossiê apresentado por Pizzolato, que tem cidadania italiana, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e o ministro Joaquim Barbosa criaram, em 2006, e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do ‘mensalão’.

O inquérito sigiloso de número 2474 correu paralelamente ao processo do chamado ‘mensalão’, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do ‘mensalão’ pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, “o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, afirma o dossiê.

Dinheiro da Visanet

Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) fossem conduzidos à prisão.

Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.

“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”.

Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.

O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.

Mello: “O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”

Barbosa: “Não”.

Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”

Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”

Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”

Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”

Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”

Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recurssório.