terça-feira, 14 de agosto de 2012

PRORROGAÇÃO NO MENSALÃO: MERVAL E O GOLPE PARAGUAIO

Saiu na CBN, a rádio que troca a notícia:
Ataulfo Merval de Paiva resolve ir não mais para o terceiro tempo, mas para a prorrogação do terceiro tempo.

Perdido o mensalão, com a irremediável desconstrução da acusação do brindeiro Gurgel – não deixe de ler a gravíssima acusação de Fernando Collor sobre as relações entre Procuradores da República, o Caneta e Carlinhos Cachoeira – o merválico do PiG (*) resolveu partir direto para a jugular do Lula.

Com o depoimento do advogado de Roberto Jefferson, o PiG (*) tirou a máscara e desceu ao lixão, sem luvas, para ir buscar lá embaixo, em meio a detritos sólidos, uma forma de atingir o Lula.

O Ataulfo Merval de Paiva começou na CBN a dar nexo a essa desesperada tentativa.

Ele se apoia na “denúncia” do advogado de Jefferson, quatro vezes rejeitada pelo Supremo: Lula deu uma colher de chá ao banco BMG e o BMG encheu o PT de grana.

Lula e seu Ministro da Previdência, Amir Lando, teriam mandado 10 milhões de cartas a registrados no INSS com o convite para que fizessem crédito consignado – no BMG.

Naquela altura, diz o merválico locutor da CBN, o BMG “agia sozinho” no mercado.

Sim, sozinho, com a Caixa Econômica Federal, um banquinho de Jacarepaguá…

Seria, segunda a Imortal interpretação, o “ato de ofício” do Lula, que espontâneamente, se oferecia à consumação da deslavada corrupção.

Segundo o Imortal merválico, os episódios – mensalão e crédito consignado – estão “correlacionados claramente”.

A acusação do advogado de Jefferson dá “nova dimensão” ao julgamento do mensalão.

Ela dá “base mais substancial (sic) às acusações do Procurador Geral”.

(Ah, que saudades do Carlos Lacerda !)

Trata-se, de uma segunda etapa do mensalão.

Aí, a merválica analise comete uma tese que provocaria gargalhadas dentro do vagão de trem do “Zorra Total”.

Ele submete o âncora da CBN à proposição de que o Supremo envolveu erroneamente o Eduardo Azeredo – pai de todos os mensalões – no julgamento do mensalão de Minas, mas deixou o Lula de fora.

E a situação dos dois é exatamente a mesma, segundo aquela Imortal opinião.

Ou seja: para a Globo, Lula está para o mensalão no Supremo assim com o Azeredo está para o mensalão mineiro que, já, já, entra no Supremo.

Se a Justiça Federal aceitar a denúncia do Ministério Público, vai ser “uma complicação danada”, diz Ataulfo Merval de Paiva.

E aí, a CBN passa a usar a mesma tática que usou ao longo de sete anos para tentar derrubar o Lula num Golpe Judiciário – e produzir no Brasil um Golpe paraguaio.

Só a Justiça pode rever a decisão do povo em 2002, 2006 e 2010.

Para que isso seja possível, a CBN identifica o Juíz e a Vara e começa a fazer pressão: trata-se do Juíz Paulo Cesar Lopes, da 13a. Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

Cabe ao Juiz Lopes salvar a Democracia, já que o Gurgel jogou a oportunidade na lata do lixo.  

O futuro do Brasil e da Globo sai das mãos do Supremo e se deposita nas dele, solitariamente.

Se ele, nos próximos dias aceitar a denúncia, a vingança estará feita e Lula e Dilma serão escorraçados da vida pública.

(Sim, porque, uma vez abatido o Lula, Dilma será a próxima.)

E, mesmo que o Juiz Lopes não aceite a denúncia, o que provocará profunda decepção no supracitado merválico, ela pode servir para novas acusações.

Ou seja, o Globo vai tentar pendurar a espada em cima da cabeça do Lula até quando for possível.

Até o Dr Getúlio se recolher aos aposentos do segundo andar e dar um tiro no peito.

E a massa botar fogo na sede da Globo.

Paulo Henrique Amorim

Fonte:   Conversa Afiada
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

O NÚCLEO DA POLÍTICA DO MENSALÃO

quinta-feira, 9 de agosto de 2012


A primeira notícia sobre mensalão é que a verdade de uma face só começa a perder credibilidade

Por Paulo Moreira Leite


A noção de que se trata do “maior escândalo da história” ficou mais difícil de sustentar depois da revelação de que, ouvidas mais de 300 testemunhas, da acusação e da defesa, não apareceu ninguém para descrever as célebres “compras de voto”, “mesadas” ou outras formas de comércio político que Roberto Jefferson descreveu em junho de 2005.

O mesmo Jefferson, na verdade, deixou de sustentar essa versão em depoimentos posteriores, menos barulhentos e mais consistentes, que prestou à Polícia e a Justiça nos anos seguintes. Num deles, o deputado do PTB refere-se ao mensalão como ”criação mental.“ Disse, explicitamente, que “não envolvia” troca de apoio entre o Planalto e o Congresso e se destinava a financiar a campanha municipal de 2004.

A verdade é que depois do início do julgamento alguns casos se revelaram particularmente humilhantes para a acusação. Estou falando do ex-ministro, ex-deputado e líder sindical bancário Luiz Gushiken. Durante sete anos Gushiken frequentou os jornais e tele jornais como um dos suspeitos. Sua foto de cavanhaque e olhos puxados estava em toda parte, as acusações também. Em 2005, seu depoimento a CPI foi interrompido por comentários maliciosos de parlamentares da oposição, que dificultavam a conclusão de qualquer raciocínio. Parte do plenário espumava de felicidade.

Revelou-se, ontem, no Supremo, que embora tivesse acesso a documentos oficiais que poderiam ser úteis a Gushiken, a acusação recusou-se a fornecê-los a seus advogados. Com isso, o réu foi prejudicado no direito de apresentar uma boa defesa. Feio, né?

O fato é que o julgamento tem permitido a apresentação serena de mais de uma versão, interrompendo um ambiente de linchamento que acompanhou o caso desde o início.

E é para voltar ao linchamento que começam a circular novas versões e opiniões sobre o caso, sobre a Justiça brasileira, sobre a impunidade nacional e assim por diante.

O raciocínio é simples: não importa o que for provado nem o que não for provado. Caso os 38 réus não sejam condenados de forma exemplar, quem sabe saindo algemados do tribunal, o país estará desmoralizado, nossa Justiça terá demonstrado, mais uma vez, que só atua a favor da impunidade, que todos queremos pizza e assim por diante.

Parafraseando Napoleão no Egito, tenta-se vender uma empulhação. Como se os 512 anos de nossa história contemplassem os 190 milhões de brasileiros a partir das estátuas de mármore da sede do Supremo em Brasília.

Vamos deixar claro. Ninguém quer a impunidade. Todo mundo sabe que o abuso do poder econômico é um dos principais fatores de atraso de nosso regime democrático. Leva a corrupção e desvia os poderes públicos de seus deveres com a maioria da população.

Não é difícil reparar, porém, numa grande hipocrisia. As mesmas forças que sempre se beneficiaram do poder econômico, da privatização da política e do aluguel dos governos são as primeiras a combater toda tentativa de reforma e de controle, com o argumento de que ameaçam as liberdades exclusivas de quem tem muito patrimônio para gastar em defesa de seus interesses.

Denunciam o mensalão hoje mas fazem o possível para que seja possível criar sistemas semelhantes amanhã. Não por acaso, há dois mensalões com um duplo tratamento. O dos mineiros, que é tucano, já foi desmembrado e ninguém sabe quando será julgado. Já o do PT, que é mais novo, e deveria ceder passagem aos mais velhos, é o que se sabe.

Este ajuda a demonstrar a tese tão cara à defesa de que a dificuldade principal não se encontra no mensalão mas nos interesses políticos que os acusados defendem e representam. Interesses diferentes tem tratamento diferente, concorda?

O principal argumento para o linchamento é provocar uma parcela da elite brasileira em seu ponto fraco – o complexo de inferioridade em relação a países desenvolvidos. O truque é falar que sem uma pena severa nem condenações “exemplares” (exemplo de que mesmo?) vamos confirmar nossa vocação de meia-republica, um regime de bananas, com uma semi-desigualdade entre os cidadãos, onde a população não sabe a diferença entre público e privado.

Coisa de antropólogo colonial em visita a terras de Santa Cruz. Por este raciocínio, num país tropical como o nosso, não se deve perder tempo falando em “prova”, “justiça,” ”fatos”, “testemunhas”. Muito menos em “direitos humanos,” essa coisa que “só serve para bandidos”, não é mesmo. Somos atrasados demais para ter atingido esse ponto. Sofremos de um mal maior, de origem.

O que existe, em nossa pequena aldeia brasileira, é uma “cultura” de país pobre, subdesenvolvido, sem instrução. É ela que a turma do linchamento acredita que precisa ser combatida e vencida. Por isso o julgamento do mensalão não é um “julgamento” nem os réus são apenas “réus.”

São arquétipos. São “símbolos” e não dispensam verdades comprovadas para serem demonstrados. Mas se é assim, seria melhor chamar o Carl Young em vez deo Ayres Britto, não?

No julgamento de símbolos, basta a linguagem, o verbo, a cultura, os poetas, ou em tempos atuais, a mídia – é com ela que se constroem e se desfazem símbolos e mitos ao longo da história e mesmo nos dias de hoje, não é mesmo?

Dane-se se as provas não correspondem ao que se espera. Para que se preocupar com testemunhas que não repetem o texto mais conveniente ?

O que importa é dar uma lição aos selvagens, aos incultos, aos despreparados.

Como se houvessem civilizados. E aqui é preciso refletir um pouco sobre essa visão do Brasil. É muito complexo para um país só.

Qualquer antropólogo que já passou um fim de semana nos Estados Unidos sabe que ali se encontra um dos países mais desiguais do planeta, onde os ricos não pagam impostos, os pobres não têm direito a saúde e as garantias formais da maioria dos assalariados são exemplo do Estado mínimo. A Justiça é uma mercadoria caríssima e as boas universidades estão reservadas para os gênios de qualquer origem e os milionários que podem pagar mensalidades imensas e ainda contribuem com uma minúscula fatia de suas fortunas para garantir um sistema em que o topo garante ingresso para seus filhos e netos – com aplauso de deslumbrados tropicais pelo sistema.

Quem se acha “europeu” poderia abrir as páginas de A Força da Tradição, onde o historiador Arno Meyer descreve a colonização da burguesia revolucionária – da liberdade e da igualdade – pela aristocracia que moderou ímpetos mais generosos e democráticos, chamados fraternos, dos novos tempos.

Fico pensando se os pensadores americanos acordam de manhã falando em sua meia-república depois de pensar na força Tea Party. E os europeus, incapazes de olhar para o horror e a miséria de sua crise contemporânea? Também acham que tem um problema em sua “cultura”?

Tudo isso para dizer que o problema não é cultura, não é passado, mas é a luta do presente.

E aí não é possível deixar de notar uma grande coincidência. Vamos esquecer os banqueiros e publicitários dos “núcleos” operacional e financeiro da denúncia. Vamos para o principal, o “núcleo político.”

Há quatro décadas, José Dirceu foi preso sem julgamento e, mais tarde, iniciou uma longa jornada no exílio e na clandestinidade. Não lhe permitiam circular pelo país nem defender suas ideias em liberdade. O mesmo regime que o perseguia suprimiu eleições, transformou a justiça num simulacro, cassou ministros do Supremo, instalou a censura a imprensa e convocou um admirador de Adolf Hitler, como Filinto Muller, para ser um de seus dirigentes políticos.

Civilizado, não? Meia-república? Ou o país deveria ser transformado numa ditadura porque lideres estudantis, como Dirceu, defendiam um regime como o comunismo cubano?

José Genoíno foi preso e torturado. Queria fazer uma guerrilha da escola maoísta – popular e prolongada. Imagine a farsa do tribunal militar que o condenou – com aqueles oficiais que cobriam o rosto, na foto inesquecível do julgamento da subversiva Dilma Rousseff, mas não deixavam de cumprir o figurino do regime, ilustrado por denuncias fantasiosas, de tom histérico.

Gushiken, a quem não forneceram provas na hora necessária, era do tempo em que a polícia vigiava sindicatos, perseguia dirigentes – achava civilizado dar porrada, desde que não ficassem marcas de choques elétricos.

Esta turma merece mesmo ser chamada de “núcleo político” do caso. Está no centro das coisas de seu tempo. É o centro do átomo.

Ninguém se importa com banqueiros do Rural, vamos combinar. Nem com publicitários. Se forem inocentados, terão direito a um chororô de fingida indignação e estamos conversados.

A questão está nos “políticos”.

Sabe por que? Porque dessa vez “os políticos” já não podem ser silenciados na porrada.

Quatro décadas depois, cidadãos como Genoíno, Dirceu, Gushiken, e seus descendentes políticos, não são conduzidos a tribunais militares. Podem apresentar sua versão, defender seus direitos. Resta saber se serão ouvidos e considerados. Ou se há provas e argumentos para condená-los, sem perseguição política.

Vídeo por vídeo, não há nada contra os réus que se compare a tentativa de suborno que serviu de prova da Operação Satiagraha – anulada pela Justiça. Também não há relação de contribuições a políticos tão clara como a Castelo de Areia, com dezenas de milhões desviados, nome após nome – anulada pela Justiça. Para voltar a um passado um pouco mais distante. Nunca se viu um escândalo tão grande como o impeachment de Collor, com troca de favores e obras públicas registradas em computador – prova anulada pela Justiça.

Desta vez, os réus têm uma chance. É isso que irrita a turma do linchamento. Imagine quantas provas de inocência não sumiram no passado. Quantos depoimentos não foram redigidos e alinhavados pela pancada e pela tortura.

Hoje, os mesmos réus e seus descendentes políticos têm direito a ser ouvidos. Representam. Seu governo tem votos. O partido é o único que população reconhece.

Alguns acusados do núcleo contam com advogados que não cobram menos de R$ 100 000 só pela primeira consulta – sem qualquer compromisso posterior. Pois é. O justiça brasileira continua escandalosamente cara, exclusiva, desigual. É feita para brancos e muito ricos. Mas os bons advogados deixaram de ser monopólio do pessoal de sempre. Tem gente nova no clube. O país não mudou muito. Só um pouquinho.

É isso que a turma do linchamento não suporta.

Fonte:

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

MENSALÃO, LEGALIDADE, ÉTICA - E A HORDA QUE GRITAVA "CRUCIFICA-O"


segunda-feira, 6 de agosto de 2012




Excelente texto.



A defesa diz que o mensalão simplesmente não existiu: teria sido um mega-boato com a intenção de derrubar ou pelo menos dificultar ao máximo a atuação do governo petista democraticamente eleito – e quem nasceu há mais de 50 anos e já viu esse filme inúmeras vezes, no Brasil e fora, sabe que é perfeitamente plausível: quem esteve por cima da carne seca nunca a largou sem briga.
Mas… e se tiver havido mesmo o tal mensalão? Será o caso de estar gritando “cadeia nesses ladrões”, como tenho visto fazerem algumas pessoas que, por seu envolvimento em outras causas, sei que são bem intencionadas?
Acho uma grande bobagem o ditado “mente vazia oficina do diabo”, mas boas intenções sem boa informação e reflexão consistente, essas com certeza o são. Foi justamente a LIUCAN - Legião dos Inocentes Úteis a Causas Nocivas – quem amplificou as ondas emitidas por uns poucos malévolos conscientes e possibilitou a ascensão de Hitler, Franco, Médici, Pinochet, Bush, bem como os assassinatos de um Allende, um Gandhi e outros (não muitos) que tenham chegado ao poder ou liderança apesar de serem do bem. O que vale inclusive, segundo os relatos existentes, para a crucificaçãomais famosa da história.
O que, afinal, teria sido o mensalão? Um esquema de apropriação de dinheiro público por parte de gente do governo e de seus aliados? 
Nada disso! - segundo a própria acusação. Teria sido um esquema em que gente do governo teria pago - quer dizer: teria soltado dinheiro, não pego, e dinheiro de origem privada, não pública.
Detalhe: o dinheiro usado seria oriundo de atividades publicitárias. Esse tipo de atividade, embora não seja propriamente produtiva, tem altissimo valor de mercado justamente por sua capacidade mágica de fazer qualquer supérfluo ser comprado e gerar fortunas. Ou seja: publicidade é sempre uma máquina de criar valor onde não existia, e essa criação de valor é “natural” e perfeitamente legal no sistema capitalista. Mais: obviamente a publicidade não cria valor só para os outros, mas surfa junto na onda do valor que criou.
De modo que não é preciso perguntar de onde o dinheiro teria sido tirado: se há publicidade envolvida, não seria preciso tirá-lo ilegitimamente de nenhum lugar. A lógica do sistema possibilita concentrá-lo do que está difuso por aí como quem condensa água do ar, sem nenhuma contravenção.
Segundo, essa gente do governo teria pago a quem? Não a efetivos aliados – pois verdadeiros aliados jamais cobrariam – e sim a efetivos inimigos (mesmo que não declarados) para que estes suspendessem sua oposição-por-princípio, e possibilitassem ao governo a aprovação de determinados projetos.
E aí (terceiro passo) chegamos ao que mais importa: projetos de quê natureza? Ou: essa gente do governo teria pago para quê?Seriam projetos para se auto-beneficiarem, ou beneficiarem aliados, ou contrários de uma ou de outra maneira ao interesse público?
Aqui o que os acusadores costumam dizer é que o PT pagou para que outros não atrapalhassem o seu “projeto de poder” – e aí os inocentes e culpados úteis exclamam em coro “oh, que horror!” - como se todo partido não fosse, por natureza, legal e legitimamente, um projeto de poder!
Com o que permanecemos dentro do terceiro ponto: o PT queria o poder para quê? Pelo poder em si? Para beneficiar seus próprios membros e aliados?
Ora, os oito anos do governo Lula mostraram claro que não (e opto aqui por não entrar no governo Dilma para não introduzir novas variáveis que não pertencem ao caso): o que o PT conseguiu reunir de poder foi aplicado basicamente em duas frentes:
i. construir um espaço de autonomia para o Brasil na cenainternacional (sem o qual tampouco haveria autonomia nas decisões internas), e
ii. iniciar um processo de distribuição mais equitativa, entre a população, do produto social nacional – a começar pela comida no prato.


Tenebrosos objetivos, não?
Sim, de fato tenebrosos: para as elites que dominaram este território por 502 anos produzindo desigualdade intencionalmente, para através dessa desigualdade concentrarem poder para – elas sim – usarem apenas em benefício próprio.
Ou seja: o PT teria pago, com dinheiro privado, para que o deixassem empregar o mandato recebido da população para seus fins legais e mais do que legítimos: para o bem coletivo dessa mesma população.
Mas, esperem aí: o PT já não havia recebido esse mandato legalmente? Por que ainda precisaria pagar para poder exercê-lo?
Por que – sim, meu caros: a lei foi feita pela mesma classe de senhores que criaram intencionalmente a desigualdade por 502 anos, e cheia de salvaguardas para que o efetivo poder não lhes escapasse das mãos.
E esses senhores sabiam que os projetos do PT empurrariam o país ainda que uns poucos passos no rumo da diminuição do seu poder senhorial.
Mas alguns deles teriam se mostrado dispostos a permitir alguns desses passos – provavelmente na fé de que não iriam muito longe mesmo – em troca de algumas pequenas compensações pessoais.
A esta altura não começa a ficar claro quem são os bandidos, quem foi ou pode ter sido vítima nessa história?
Se vocês pensam que vou dizer “o PT” ainda não estão apanhando todo o alcance da coisa: a vítima nesses casos é sempre o povo brasileiro - e o PT junto com ele, na medida em que estava tentando representar de fato os interesses desse povo, e não apenas nominalmente.
MAS COMPRAR VOTO É CRIME SEJA COMO FOR, NÃO?
Não vou negar: se tiver havido o mensalão, membros do PT terão de fato feito coisas previstas na lei como crimes:formalmente tratar-se-ia de corrupção ativa – ainda que estivessem pagando para que pessoas que atuam normalmente contra o interesse público atuassem uma vez em favor deste – isto é: pagando para alguém se tornar menos mau,precisamente o oposto do sentido da palavra “corromper”!
Uma coisa curiosa neste ponto é: há grandes resistências no próprio congresso quanto ao reconhecimento de culpa nos atos de corrupção ativa – por exemplo, inculpar o empresário que pagou para liberar algo de seu interesse, e não apenas o político ou funcionário que cobrou a propina. Mas no caso do mensalão – apenas neste! – praticamente toda a culpa e recriminação são dirigidas justamente à frente ativa da suposta corrupção; mal se mencionam os nomes da frente passiva, ou seja: dos que teriam pedido e/ou aceitado dinheiro para abrir caminhos, que em outros casos costumam ser os únicos apontados como criminosos.
Outra coisa curiosa é falar-se como se o PT tivesse inaugurado esse tipo de procedimento, quando todos sabem que no Brasil ele é tão antigo quanto a chegada do dinheiro ao território, além de estar presente em qualquer lugar do mundo onde exista esse sistema de poder oligárquico falsamente chamado de “democracia representativa”.
Por que, então, um esquema mais antigo que o Brasil começaria a ser denunciado justamente quando o PT assumiu o poder?Mais: por que a classe média e elites brasileiras, corruptas e corruptoras desde sempre, passaram a fazer campanhas “contra a corrupção no governo” justamente durante os governos que mais combateram a corrupção em toda a história do país? (Basta conferir os números da Polícia Federal para ver o quanto!)
Justamente porque, como já sugeri acima, o PT começou a usar o sistema pseudo-representativo como se fosse pra ser de verdade: em favor dos interesses coletivos da população.
Então precisa ser apeado do poder seja como for! E até mesmo os que teriam vendido seu voto ao PT devem ser punidos: afinal, teriam traído os interesses de sua própria classe (aclasse dominante) em troca de vantagenzinhas meramente pessoais, e ainda bastante modestas! – mas punidos fora dos holofotes, como também já apontei, pois afinal “no fundo eles ainda são dos nossos”…
Mas admito: nada disso nega o fato de que, se mensalão houve, os atos praticados por membros do PT terão sido ilegais.
Mas terão sido ilegítimos? Ou teriam sido ilegais no sentido em que era ilegal um escravo fugir do seu senhor, ou uma mulher ao domínio do seu marido tirânico?
DA ILEGALIDADE DE TODA REVOLUÇÃO
Embora eu não seja um trotskista – pois não sou -ista nenhum! – neste ponto quero invocar um conceito de Trotsky que me tem feito pensar bastante: ele teria dito que ética é uma questão bastante simples, do ponto de vista revolucionário: ético é tudo aquilo que serve à revolução, antiético tudo aquilo que vai contra ela.
Conheci essa ideia de Trotsky através da crítica que o ex-marxista (e em parte meta-marxista) Edgar Morin faz a ela: observa que Trotsky acabou sendo assassinado por alguém que acreditava piamente estar servindo à revolução com esse ato.
Não é uma crítica desnecessária: mostra que não podemos jamais atrelar todo nosso arsenal de critérios a uma única palavra, pois de uma palavra é muito fácil manipular o sentido conforme nos convém. Precisamos ser capazes de chegar à mesma avaliação partindo de pelo menos dois ou três princípios diferentes, que validem um ao outro.
Feita essa ressalva, podemos passar a considerar que tampouco o conceito de Trotsky é sem fundamento – desde que se olhe com cuidado o sentido da palavra “revolução”.
No sentido cru, revolução é simplesmente “revolver, revirar”, pôr em cima o que estava embaixo, e vice-versa. Marx a usa no sentido de a classe majoritária da sociedade – a que realiza os trabalhos mais físicos e concretos – vir a assumir o poder, o que seria uma absoluta novidade histórica, pois o poder sempre foi disputado entre classes que estavam mais acima – como a burguesia e a aristocracia feudal -, sem alterar a situação de submissão da classe trabalhadora (embora esta vez por outra seja chamada a ajudar nas lutas dos poderosos, seduzida com lemas como “liberdade, igualidade e fraternidade”, apenas para ser chutada escada abaixo assim que não seja mais necessário tê-la ao lado, como aconteceu na revolução burguesa francesa).
Mas Marx não era nenhum imbecil de imaginar que uma classe majoritária pudesse viver sentada em tronos dando ordens a uma pequena minoria de ex-burgueses e ex-nobres que passariam a fazer todo o trabalho pesado! Marx vê essa etapa (a tomada de poder pelo proletariado) apenas como estratégia para a destruição da estrutura de classes, e instauração final de uma sociedade sem classes que, em o sendo, poderia prescindir da instituição do Estado e do próprio dinheiro (o que é perfeitamente lógico, mas obviamente não cabe tentar demonstrar em um ou dois parágrafos!).
Ora, é só tendo em vista seu sentido final (a sociedade sem classes) que a palavra “revolução” ganha seu sentido pleno:trata-se da realização das mesmas velhas e boas igualdade, liberdade e fraternidade – só que realização universal, envolvendo a humanidade inteira, e não apenas as camadas dos “gentis-homens”, “filhos de algo”, “gente de bem(ns)” e que tais.
E o que realmente importa é chegar a esse resultado, e não que ele aconteça por este ou por aquele meio. Se Marx, no ponto em que estava, só conseguia enxergar como meio para isso uma “ditadura do proletariado”, não quer dizer que por toda a eternidade só possa existir esse meio. Não me proponho aqui a discutir que outros poderia haver, apenas insistir em que a tal ditadura do proletariado foi proposta como meio, e não fim. O fim é a sociedade sem nenhum tipo de exploração ou opressão.
Voltemos agora ao PT, no momento em que assumiu o poder federal. Seu objetivo era dar tantos passos quanto fossem possíveis, na conjuntura atual, na direção da universalização dos direitos. Diante de si tinha um muro multissecular de improbidade e interesses escusos. Brechas se ofereceram que, embora ilegais, permitiriam “colocar um pé na porta”, calçar posições a partir das quais depois seria possível prosseguir de modo, digamos, menos informal.
A outra opção seria desperdiçar o mandato que lhe havia sido concedido formalmente, sem realizar conquista nenhuma em favor da população. Ou alguém aqui acha que tinha alguma chance, em vez disso, convocar a população a defenestrar com as próprias mãos os corruptos do congresso? Por muito menos que isso João Goulart foi apeado em 1964, por militares brasileiros comprados pelo capital internacional.
Em resumo: acredito que não houve mensalão, mas se tiver havido eu o entendo como perfeitamente legítimo e ético como ato revolucionário. Pelo menos no momento em que teria acontecido, um ato muito mais eficiente no sentido da distribuição urgente de direitos (a começar por comida!) do que qualquer tentativa irresponsável de apelar para uma força física de que não se dispunha (e olhem que coloco este verbo no passado apenas como um gesto de esperança…)



Ilegal? Sem dúvida, em relação aos limites de uma legalidade desenhada para coibir a realização da justiça. E o reconhecimento desses limites da legalidade não são invenção marxista: 1400 anos antes de Trotsky, já Santo Agostinho dizia que “uma lei injusta não é em absoluto uma lei”.
O que conta no PT é que seu governo realizou o mais veloz e massivo processo de “desmiserificação” da história. Se foi sem mensalão, melhor. Se foi com mensalão, me importam muito mais os milhões de brasileiros que deixaram de passar fome do que o respeito à legalidade burguesa. Não diminuirei em um milímetro minha admiração pelo governo Lula e todos os que o viabilizaram.
Quanto aos que clamam pela condenação… pode parecer bem esquisito, mas o que isso me recordou foi uma passagem da “Paixão segundo São Mateus”, obra em que o relato bíblico foi musicado e comentado poeticamente por Bach, o compositor barroco alemão. Nessa passagem a multidão, atiçada pelos notáveis da sociedade da época, está pedindo a Pilatos que crucifique Jesus. Pilatos pergunta, segundo o texto bíblico: “mas o que foi que ele fez de mal?”. Antes que a Legião dos Inocentes Úteis responda, Bach convoca um soprano angelical a cantar: “A todos nós ele fez o bem: aos cegos deu visão, aos paralíticos fez andar, aos aflitos ele reergueu – fora isso meu Jesus nada fez” – após o quê a multidão açodada volta a rugir: “manda crucificar! manda crucificar!”. Vale lembrar que os tais notáveis haviam encontrado bases legais para isso.
Estou certo de que quando a história da nossa época for relatada com suficiente distância, os que agora clamam pela condenação do partido e do governo que realizaram “o mais veloz e massivo processo de desmiserificação da história” aparecerão sob a mesma luz que aqueles que gritaram “manda crucificar”.
Da minha parte, não sei o quanto a minha voz pode, nem se deixarei um só traço visível na história – mas pelo menos morrerei com a satisfação de não ter sido à horda míope dos inocentes-úteis-a-causas-nocivas que eu juntei minha pequena força.
Com mensalão ou sem mensalão.

Fonte:Sul21

CACHOEIRA MELA O MENSALÃO


Depois da peça “muita farofa e pouco ôvo ” do brindeiro Gurgel, aquele acusado de prevaricação pelo Senador Fernando Collor, fica cada vez mais claro que o Dirceu será absolvico.

(O julgamento do mensalão – não o dos tucanos de Minas, o maior de todos ! – se resume a isso: condenar o Dirceu, Lula e a Dilma.)

Mesmo que o Peluso dê um voto de vingança, como mervalmente pretende o PiG (*).

TV Record já tinha melado o mensalão.

Agora, uma serena e imparcial análise do Correio do Brasil demonstra que os tucanos estão nervosos não é mais com a absolvição incontornável do Dirceu (do Lula e da Dilma), mas com o mensalão tucano, a Lista de Furnas, e aquela lista em que, gloriosamente, aparece, na Carta Capital, o Gilmar Dantas (**).

É por isso que a merválica batata assa.

Ao excelente Correio do Brasil:

CPMI DO CACHOEIRA LEVANTA DADOS QUE SE CRUZAM COM PROCESSO DO ‘MENSALÃO’ E ALERTAM AO STF



O escândalo eleitoral mais ruidoso das últimas décadas, apelidado de ‘mensalão’, e a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, têm mais pontos em comum do que presumiam os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o julgamento da Ação Penal (AP) 470 se reinicia, nesta segunda-feira, com o pronunciamento dos advogados de defesa de 38 réus. Juntos, eles teriam formado uma organização criminosa destinada a comprar votos de parlamentares, segundo a longa tese do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, oficializada na sustentação oral de mais de cinco horas, na sexta-feira. Os fatos apurados por parlamentares, agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), porém, começam a desenhar um contorno da realidade bem diferente daquele que sugere a peça de acusação.

Negociadores experientes conversam com Cachoeira, encarcerado no Presídio da Papuda, em Brasília, segundo fonte confidenciou ao Correio do Brasil, “para acertar os pontos finais de uma delação premiada”, benefício legal que poderá ser concedida ao contraventor, caso ele resolva falar o que sabe sobre a rede de crimes que comandava no país. Cachoeira, privado da liberdade há quase seis meses e das visitas íntimas da mulher dele, Andressa Mendonça, desde que ela foi detida pela acusação de tentativa de suborno a um juiz federal, há uma semana, “está vivendo um inferno”, afirmou um advogado a colegas do escritório do jurista Márcio Thomaz Bastos, que renunciou à defesa do bicheiro.

– O Cachoeira está perto do seu momento de quebra. Ele começou a compreender agora, com clareza, que apesar dos recursos financeiros de que ainda dispõe, foi abandonado por todos os seus contatos no mundo político, jurídico e nos veículos de comunicação que, no início, ainda tentavam enquadrá-lo como um ‘empresário na área de jogos’, em uma cartada para evitar que o processo chegasse às conclusões que, dia após dia, ficam mais robustas para as autoridades no Judiciário e do Congresso, onde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) liga todas as pontas do esquema criminoso. A delação de Cachoeira seria o elo final na cadeia de eventos que teve início com a denúncia do chamado de ‘mensalão’ – disse a fonte.

Uma das linhas de investigação mais consistentes, segundo promotor do MPF que também prefere manter o anonimato para evitar qualquer dano ao processo contra o esquema criminoso de Cachoeira, é aquela que liga a quadrilha do contraventor a um processo de financiamento de campanhas eleitorais e de enriquecimento ilícito de seus cúmplices similar ao outro, controlado pelo publicitário Marcos Valério, principal réu na AP 470. Enquanto Cachoeira “abastecia os cofres de seus aliados políticos à direita”, em legendas como o PSDB, o DEM e o PPS, “Marcos Valério trabalhava para setores da base aliada na montagem de um possante caixa 2, pronto a irrigar candidaturas ligadas ao conjunto de siglas de apoio ao governo”, constata o promotor público em conversa com o CdB, neste domingo.

– A teoria de uma conspiração no Palácio do Planalto, à época do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, montada para comprar parlamentares e perpetuar o governo petista no poder, mostra-se cada vez mais frágil diante dos fatos ocorridos. Não há nenhuma novidade. O que ocorreu em 1994, em escala anabolizada, vinha desde 1998 com o sistema de caixa 2 montado por Marcos Valério em Minas Gerais, destinado a pagar as contas de campanha do então candidato Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele desviava quantias vultosas do Erário por meio de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro – argumenta o promotor.

Esse esquema, batizado de ‘mensalão mineiro’, também chamado de ‘mensalão tucano’ ou ‘valerioduto tucano’, teve início na campanha para a eleição de Azeredo – um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional – ao governo de Minas Gerais. O caso está detalhado em denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República ao STF contra Azeredo que, segundo os autos, seria “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado”. Azeredo é acusado de “peculato e lavagem de dinheiro”. Uma solução idêntica, mas de dimensões nacionais, administrada também por Valério, teria servido como fonte financiadora para uma série de operações destinadas ao pagamento de dívidas de campanha dos partidos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Até onde conseguiram chegar as buscas por provas no processo da AP 470, Valério e Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, trabalhavam em conjunto para quitar os gastos realizados nas disputas a cargos públicos e formar um estoque financeiro suficiente para as próximas campanhas. Tão logo o candidato petista venceu as eleições, em 2004, com a proximidade entre Valério e o tesoureiro do PT, ter-se-ia iniciado o processo de captação de recursos, por meio de contratos fraudulentos em publicidade junto às estatais e aos ministérios. Na oposição – após décadas na condução dos destinos do país e próspero na formulação das políticas criminosas que deram origem ao Best seller do jornalista Amaury Ribeiro Jr, Privataria Tucana – o PSDB, que conheceria por dentro o funcionamento da trama criminosa, teria em Cachoeira o seu principal agente para denunciar a corrupção de funcionário dos Correios, Maurício Marinho, e detonar a mais consistente tentativa de derrubar um governante eleito no país, desde a queda do então presidente Fernando Collor, em 1990.

– Era a oportunidade exata para bater pesado no governo, com o apoio da revista (semanal de ultradireita) Veja e demais meios conservadores de comunicação que o apoiam, entre eles os diários conservadores paulistano Folha de S. Paulo e carioca O Globo – relembra a fonte.

A tentativa falhou. Tanto a popularidade de Lula quanto a renúncia do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, reduziram a pressão pela abertura de um processo de impedimento do presidente da República, como se chegou a ventilar na época. Dirceu, no entanto, apontado como líder da suposta quadrilha que comprava votos, sempre negou a existência do pagamento de um ‘mensalão’ aos parlamentares da base aliada. Tratava-se, sim, da formação de um caixa 2 para a sustentação das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados, como reconheceram os principais acusados à CPMI que produziu o relatório usado pela Procuradoria Geral da República para acusar os 38 réus na AP 470.

A proximidade entre os esquemas de Cachoeira e de Marcos Valério foi citada até em Londres, na edição deste domingo do diário britânico The Guardian, um dos mais vetustos jornais da Inglaterra:

“O escândalo do mensalão não é o único grande caso de corrupção a aparecer nas manchetes nas últimas semanas, com outras questões levantando a probidade das próprias organizações que deveriam estar investigando crimes. O investigador da polícia de Wilton Tapajós Macedo foi morto no mês passado, enquanto regava as flores no túmulo de seus pais. De perto, dois tiros foram o suficiente. Um passou pela têmpora, o outro através da garganta.”

Peça de ficção

A retórica de Gurgel, no entanto, enfrenta agora as críticas, ainda que reservadas, de ministros do STF e de autoridades que acompanharam a sustentação oral da semana passada. Ficou evidente, na peça de acusação, a falta de provas consistentes contra Dirceu, apontado como “mentor intelectual” do que o procurador classifica de o “mais atrevido caso de corrupção e desvio de recursos no Brasil com o objetivo de comprar parlamentares”. Diante dos fatos, a Corte Suprema se divide. Os vários pontos frágeis do relatório de Gurgel, que o deixam próximo a “uma peça de ficção”, segundo comentou um dos ministros do Supremo, reservadamente, deixam dúvidas suficientes para que os magistrados votem pela absolvição dos principais réus no processo.

Segundo uma das autoridades presentes ao Plenário do STF, na sexta-feira, após ouvir a longa exposição de Gurgel, aquela era “uma denúncia ‘pra galera”. Segundo afirmou a jornalistas, não há elementos no processo capazes de imputar a Dirceu a acusação por crime de lavagem de dinheiro. O ex-ministro responde por corrupção ativa e formação de quadrilha.

– Aqueles que tinham o domínio financeiro sobre o esquema ficaram de fora da lavagem de dinheiro. Formação de quadrilha, embora renda boas manchetes para os jornais, não leva a nada – afirmou. Foram enquadrados por lavagem de dinheiro os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

A dificuldade do STF para julgar a AP 470 sem esbarrar no envolvimento dos tucanos em ação semelhante, nas Minas Gerais, também foi citada em matéria do conservador El Clarín, de Buenos Aires: “Embora seja uma sentença muito aguardada por alguns setores do governo e da oposição, não parece simples. Um dos 11 juízes do Tribunal tem denúncias contra ele. Trata-se de Gilmar Mendes, de quem se diz ter sido beneficiado por um esquema semelhante de corrupção montado em 1998 em Minas Gerais pelo ex-governador daquele Estado, o social-democrata Eduardo Azeredo. Coincidentemente, os circuitos de dinheiro que impulsionaram esse governador também foram comandados pelo publicitário Marcos Valério.”

Para a rede norte-americana de TV CNN, os partidos de direita falharam completamente na tentativa de desgaste aos governos progressistas liderados pelo PT, que assumiram os destinos do país a partir da metade da última década. “A atual presidente Dilma Rousseff, também do Partido dos Trabalhadores, nunca foi conectada ao escândalo. Na verdade, Dilma Rousseff goza de uma forte taxa de aprovação de 77%. A visão de muitos brasileiros é que ela tomou uma posição firme contra a corrupção, despedindo seis ministros suspeitos de desvios”, afirma a emissora.

Valério preso

Um dos 38 réus no processo do ‘mensalão’, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem os seus dias de liberdade contados, segundo um dos analistas do julgamento em curso. Acusado de ser o operador do esquema de caixa 2 tanto do PSDB quanto da base aliada do governo, no Congresso, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão em razão das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira, entre eles por envolvimento no ‘valerioduto tucano’, e outro no Judiciário do Estado da Bahia.

A maior parte destas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do ‘mensalão’ e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão. A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.

A segunda condenação, de fevereiro, é fruto de investigações originadas em torno do ‘mensalão’ e rendeu mais nove anos e oito meses de prisão ao empresário por sonegação fiscal e falsificação de documento público. Além de Marcos Valério, foi condenado seu ex-sócio nas agências SMP&B e DNA Cristiano de Mello Paz, que também é réu na AP 470, mas a defesa recorreu e o caso ainda vai ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Nas duas condenações, o Judiciário concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade.

Valério ainda enfrenta na Justiça Federal em Minas acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude processual, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Na Justiça mineira, responde ainda a processos por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e lavagem de dinheiro. Já na Bahia o empresário responde a ação por grilagem de terras e falsificação de documentos e chegou a ficar 12 dias preso no fim do ano passado, em razão das acusações. A legislação brasileira, no entanto, impede que qualquer condenado passe mais de 30 anos na prisão, mas ele poderá ser preso logo após a decisão do STF.



(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

TARSO: O MENSALÃO E A COMPRA DE VOTOS POR FHC

Atualmente perpassa, na maioria da mídia tradicional, uma forte campanha pela condenação dos réus do “mensalão”, apresentando-os como quadrilheiros da impureza política. Os réus do “mensalão” e o PT já estão condenados. Já foram condenados independentemente do processo judicial, que muito pouco acrescentará ao que já foi feito, até agora, contra os indivíduos e o partido, sejam eles culpados ou não, perante as leis penais do país. O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro (*)

O grande legado da chamada “era Lula” não é o “mensalão”. Nem este é o maior escândalo da história recente do país. Se a compra de votos para a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso – que certamente ocorreu à revelia do beneficiário – tivesse a mesma cobertura insistente da mídia e se os processos investigativos tivessem a mesma profundidade das investigações do chamado “mensalão”, a eleição que sucedeu aqueles eventos poderia ter sido inclusive anulada e um mar de cassações de mandatos e de punições pela Justiça poderia ter ilustrado, ali sim, o maior escândalo institucional da República. Tratava-se da nulidade de um mandato presidencial, cuja viabilidade teria sido literalmente comprada.

Assim como o impedimento do Presidente Collor foi feito dentro do Estado Democrático de Direito, o processo do mensalão” também o foi. Isso é bom para o país e bom para a democracia. A compra de votos para a reeleição, porém, foi diluída em termos de procedimento penal e logo arquivada também politicamente. Naquela oportunidade a política não foi judicializada, consequentemente, não foi “midiatizada” e, como sabemos, na “sociedade espetáculo” de hoje o que não está na mídia não está na vida política.

O fato de que o Estado de Direito funcionou em todos estes casos não quer dizer que isso ocorreu de maneira uniforme. O tratamento não foi igual para todos os envolvidos. As ações e providências políticas no Estado de Direito refletem no espaço midiático de forma diversa e não cumprem finalidades meramente informativas. São “mercadorias informativas” cujo objeto não é promover necessariamente decisões judiciais perfeitas e justas, apenas passam o “olhar” dos detentores do poder de informar. A Justiça, como a renda, é sempre distribuída desigualmente, porque sobre a distribuição da Justiça e a distribuição de renda incidem fatores externos às suas normas de repartição ideal, que se originam da força política e econômica dos grupos envolvidos nos conflitos políticos.

O Estado Democrático de Direito é o melhor não porque ele é o Estado perfeitamente justo. O Estado de Direito é o desejável porque ele oferece melhores possibilidades de preservar direitos e acolher demandas e porque ele é a melhor possibilidade para preservar os direitos humanos e as liberdades públicas. O processamento dos réus do “mensalão” deve ser considerado, assim, como uma normalidade do Estado Democrático de Direito, mas o que não pode ser considerado como aceitável é o massacre midiático que já condenou os réus e condenou o PT e os petistas de forma indeterminada, antes do pronunciamento do STF. E isso não foi feito de maneira ingênua.

Vejamos porque isto ocorre. O grande legado da “era Lula” foi, além do início da mudança do modelo econômico anterior, o início de uma verdadeira “revolução democrática” no país, o que fez o seu governo ser tão combatido pela direita neoliberal, cujas posições refletem na maior parte da grande mídia, que é plenamente posicionada nos conflitos políticos e econômicos do país.

Mas o que é esta “revolução democrática”? Suponhamos que a democracia seja uma grande mesa onde todos, abrigados no princípio da igualdade formal, sentam-se para viabilizar seus interesses e disputar algo da renda socialmente gerada pelo trabalho social. Nesta grande mesa (resultado aqui no Brasil da Constituição Democrática de 88), entre a promulgação da Constituição e os governos FHC, todos sentavam nos lugares reservados por aquele ordenamento. Obviamente, porém, alguns sentavam em bancos mais elevados, viam toda mesa, observavam o que estava em cima dela para adquirir, para comprar, para “pegar” pela pressão ou pelo Direito. Conversavam entre si de maneira cordata, transitavam “democraticamente” os seus interesses, tendo na cabeceira da grande mesa os Presidentes eleitos.

Outros estavam sentados em bancos tão baixos que não viam o Presidente, não participavam do diálogo, não sabiam o que estava em cima da mesa. Não tinham sequer a quem se reportar em termos de exercício do seu poder de pressão. Estavam só formalmente na mesa democrática, sem poder e sem escuta. O que Lula promoveu foi apenas a correção da altura dos bancos, que agora permite aos trabalhadores, sindicalistas ou não, com as suas grandezas e defeitos, os “sem-terra” e “sem-teto”, os que não contavam nas políticas de Estado, os excluídos que não podiam ascender na vida (inclusive os grupos empresariais e setores médios que não tinham influência nas decisões do Planalto) verem o que sempre esteve em cima da mesa.

O simples fato de ver e dialogar permitiu que estes contingentes sociais passassem a disputar a posse de bens e uma melhor renda. A democracia em abstrato tornou-se um jogo mais concreto. Os governos Lula, assim, levaram a uma nova condição o princípio da igualdade formal, que começa pelo direito das pessoas terem a sua reivindicações apreciadas pelo poder, impulsionadas pelo conhecimento do que pode ser repartido e do que está “em cima” da mesa da democracia.

Isso foi demais. Significou e significa um bloqueio à ruína neoliberal que perpassa o mundo e, embora tenha sido um projeto também negociado com o capital financeiro, trouxe para a política, para o desejo de mudar, para a luta por melhorias concretas, milhões e milhões de plebeus que estavam fora do jogo democrático. Estes passaram a comer, vestir, estudar e reduzir os privilégios da concentração de renda.

A “plebeização” da democracia elitista que vigorava no Brasil é o fator mais importante do ódio à “era Lula” e do superfaturamento político do “mensalão”. Este é o motivo do superfaturamento, que pressiona o STF para que este não faça um julgamento segundo as provas, mas faça-o a partir de juízo político da “era Lula”, que cometeu o sacrilégio de “sujar” com os pobres a democracia das elites.

Para não entrar em debates mais sofisticados sobre Teoria Econômica, situo como premissa – a partir de uma ótica que pretende ser de grande parte da esquerda democrático-socialista – o confronto político sobre os rumos da sociedade brasileira, após a primeira eleição do Presidente Lula: de um lado, tendo como centro aglutinador os dois governos do Presidente Fernando Henrique, um bloco político e social defensor de um forte regime de privatizações, alinhamento pleno com os EEUU em termos de política global -inclusive em relação ao combate às experiências de esquerda na América Latina- com a aceitação da sociedade dos “três terços” (um terço plenamente incluído, um terço razoavelmente incluído e um terço precarizado, miserável ou totalmente fora da sociedade formal, alvo de políticas compensatórias), experiência mais próxima do projeto de sócio-econômico dos padrões neoliberais, que hoje infernizam a Europa; de outro lado, tendo como centro aglutinador os dois governos Lula, um bloco político e social que “brecou” o regime de privatizações, reconstruiu as agências financeiras do Estado (como Bndes, Banco do Brasil e Caixa Federal, para financiar o desenvolvimento), estabeleceu múltiplas relações em escala mundial -libertando o país da tutela americana na política externa- protegeu as experiência de esquerda na América Latina e desenvolveu políticas públicas de combate à pobreza, programas de inclusão social e educacional amplos, tirando 40 milhões de brasileiros da miséria, com pretensões mais próximas das experiências social-democratas, adaptadas às condições latino-americanas.

Estes dois grandes blocos têm no seu entorno fragmentos de formações políticas que ora se adaptam a um dos polos, combatem-se, ou fazem alianças pontuais sem nenhuma afinidade ideológica. Como também fazem alianças as direitas liberais com a extrema esquerda e o centro, ora com a esquerda, ora com a direita. Mais frequentemente estas alianças foram feitas para paralisar iniciativas dos governos Lula, que sobrevivem até o presente, como as políticas de valorização do salário-mínimo, as políticas de implementação do Mercosul, a política externa quando valoriza os governos progressistas latino-americanas e as políticas, em geral, de combate às desigualdades sociais e regionais.

Atualmente perpassa, na maioria da mídia tradicional, uma forte campanha pela condenação dos réus do “mensalão”, apresentando-os como quadrilheiros da impureza política. A mídia seleciona imagens e produz textos que já adiantam uma condenação que o Poder Judiciário terá obrigação de obedecer, pois “este é o maior escândalo de corrupção da história do país”, o que certamente começou com o Partido dos Trabalhadores e seus aliados no governo.

Os réus do “mensalão” e o PT já estão condenados. Já foram condenados independentemente do processo judicial, que muito pouco acrescentará ao que já foi feito, até agora, contra os indivíduos e o partido, sejam eles culpados ou não, perante as leis penais do país. O processo judicial, aliás, já é secundário, pois o essencial é que o combate entre os dois blocos já tem um resultado político: o bloco do Presidente Lula, em que pese a vitória dos seus dois governos, tornou-se – partir do processo midiático – um bloco de políticos mensaleiros, cujas práticas não diferem, no senso comum, de qualquer dos partidos tradicionais. Vai ser muito duro recuperar estas perdas. Mas elas serão recuperadas, pois o povo já se acostumou a ver o que está em cima da mesa da democracia e sabe que ali tem coisas para repartir.

(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul


Fonte:  Conversa Afiada


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