CRIAÇÃO DE PARTIDOS. O GOLPE DE EDUARDO E GILMAR

“O STF foi quem estimulou a bandalheira da criação de (2.700) partidos” (por enquanto).

DEPUTADOS: ESCOLHAM O SEU PARTIDO

Estão em formação no país 27 partidos, além da Rede, de Marina Silva, e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A maioria, na fase de coleta de assinaturas e checagem nos cartórios eleitorais. Apenas um, o PLB (Partido Liberal Brasileiro) já pediu ao TSE seu registro. Há partidos para todos os gostos, como o PSPB: Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Inciativa Privada. Tem a volta da Arena (Aliança Renovadora Nacional) e dois PMBs, um para as Mulheres do Brasil e outro para os Militares do Brasil. Tem também o PEC, o Partido Ecológico Cristão, e o PN, cuja sigla quer dizer, simplesmente, Partido Novo. Que tal?

Sugestão do amigo navegante JBS:

CRIAÇÃO DE PARTIDOS: DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS DO STF

EDUARDO CAMPOS E AÉCIO ACIONAM GILMAR MENDES (STF) PARA ‘FECHAR’ O CONGRESSO

Por Helena Sthephanowitz, especial para a “Rede Brasil Atual” 

“O ministro do STF, Gilmar Mendes, “proibiu” o Congresso Nacional de tramitar um projeto de lei. Por mais absurdo que pareça, foi isso mesmo que ocorreu. Nem se trata de julgar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada. Trata-se de proibir os parlamentares de legislarem e aprovarem uma proposta. Para entender essa história, vamos voltar no tempo.

Quando o PSOL foi criado, os deputados que mudaram para o novo partido não transferiram o tempo de TV nem o fundo partidário pertencente à sigla pela qual foram eleitos. O mesmo ocorreu quando o ex-vice presidente José Alencar e o senador Marcelo Crivella criaram o PRB.

Os parlamentares puderam ir para a nova legenda, mas o tempo de TV era o de um partido novo, que ainda não tinha eleito nenhum deputado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou essa interpretação em 2006, a pedido do PSDB, porque favorecia os candidatos tucanos naquele ano.

Em 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A decisão foi confirmada pelo STF em 2008, o que também beneficiou o PSDB e o DEM, que perdiam deputados para outros partidos. Logo, por coerência, o tempo de TV e o fundo partidário também deveriam pertencer ao partido e não ao candidato, o que bate com a interpretação de 2004.

Em 2012, quando Gilberto Kassab criou o PSD, o TSE e o STF mudaram sua posição, para surpresa dos meios políticos. Passaram a conceder o tempo de TV e fundo partidário ao partido de Kassab, computando os deputados que mudaram para o novo partido como se tivessem sido eleitos na eleição anterior por ele. Essa decisão, “coincidentemente”, favoreceu de novo o candidato tucano José Serra, coligado ao PSD de Kassab. A decisão foi uma afronta ao conceito de fidelidade partidária, e passou a incentivar a bandalheira da criação de novos partidos, não ideológicos, mas apenas para acomodar interesses imediatistas para a próxima eleição.

Pois bem, o Congresso Nacional, para deixar regras claras, e não ficar à mercê da interpretação de onze ministros do STF a cada eleição, conforme o interesse momentâneo dos tucanos, resolveu colocar em votação o projeto de lei que veda claramente a chamada “portabilidade”, ou seja, a transferência do tempo de TV e do fundo partidário de um partido para outro novo, conforme o troca-troca de bancadas após as eleições.

O projeto não proíbe criação de partido nenhum. O projeto propõe que a divisão do dinheiro do fundo partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.

Resumindo: define que novos partidos tenham apenas o tempo de TV e fundo partidário mínimo de qualquer partido que nasce, da mesma forma que tiveram o PT, o PSOL, o PCdoB, o PRB etc, quando vieram à luz. Foram conquistando tempo de TV à medida que cresciam a cada eleição.

Ninguém é dono da verdade nesse debate sobre mudanças na lei para rateio do tempo de TV e do fundo partidário. É um debate que pertence à sociedade. Por isso, o lugar correto de ser debatido é no Congresso Nacional, e não nos tribunais.

Os partidos que perderam no voto da maioria do Parlamento, se querem virar a decisão, que tomem as ruas para debater com quem deve mandar de verdade, que é o povo. Que busquem apoio popular, em vez de fazer conspirações no tapetão dos tribunais e com os colunistas de jornalões decadentes.

A pedido do PSB presidido pelo candidato Eduardo Campos, com a aliança do PSDB do também candidato Aécio Neves, Gilmar Mendes sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito.

É uma vergonha o PSB, partido do Eduardo Campos, junto com o PSDB de Aécio Neves, MD (ex-PPS) etc. em vez de ter a coragem de buscar apoio popular para o fisiologismo que defendem, vá buscar fechar o Congresso no tapetão do STF, proibindo até a tramitação de projeto de Lei.

CASO MARINA SILVA

Marina Silva pode se filiar a qualquer partido existente, até o início de outubro, para ser candidata em 2014. Ela foi candidata pelo PV em 2010. Resolveu fundar um partido só seu. É uma escolha política dela, com bônus e ônus. Marina quer fazer o marketing de que seu partido “Rede” (do Itaú?) seria uma “nova política” (Mussolini também pregou coisa semelhante ao implantar o fascismo), mas Marina quer pegar o tempo e o fundo partidário da “velha política”, em vez de trilhar o caminho de outros partidos que tiveram de disputar eleições para crescer. Cômodo, não? Que política é mais velha do que querer levar vantagem em tudo: ficar com o bônus do marketing do “novo”, sem o ônus de inovar, ficando também com o “bônus” dos velhos vícios da fisiologia política?”

FONTE: escrito por Helena Sthephanowitz, especial para a “Rede Brasil Atual” (http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/eduardo-campos-e-aecio-acionam-gilmar-mendes-para-fechar-o-congresso)

Não deixe de ler o Janio sobre o Golpe com que Gilmar usurpou poder do Congresso.

Quer dizer que o Gilmar Dantas (*), o Eduardo Campriles – autor de célebre carta -, o Aécio Never, a Bláblárina e aquela heróica comitiva de senadores –dois do Campriles – consideram que esses 27 novos partidos têm direito a tempo de tevê e grana dos partidos ?

Com o nosso rico dinheiro, senador Randolfe ?

Ou o senhor não é um homem de enfrentamentos ?

Repare, amigo navegante, que nesse caso também, como no BV da Globo (**), o Supremo é fonte de instabilidade.

Paulo Henrique Amorim

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

(**) O Pizzolatto vai para a cadeia, porque entregou o BV da Visanet ao Marcos Valeriodantas. Agora, a SECOM não vai buscar o BV da Petrobrás que a Globo distribuiu às agências …

Fonte:  Conversa Afiada

COM NÚMEROS, LULA FATURA 1º DE MAIO NO FACEBOOK

Página do ex-presidente na rede social está em festa; gráficos enormes apontam a elevação de 70% no valor do salário mínimo desde 2003, a queda, no mesmo período, de 12,4% para 5,5% na taxa de desemprego, e avanços no setor da educação; "Vamos comemorar os avanços e lutar por ainda mais conquistas", postou Lula, sorridente sob um capacete de canteiro de obras; ele fez contas sobre a criação de escolas técnicas no País "desde D. Pedro II" e disse, referindo-se ao público, que "o filho do pedreiro virou doutor"; o ex-metalúrgico quer bombar no feriado do trabalhador

1 DE MAIO DE 2013 ÀS 09:40

247 - O ex-presidente Lula está procurando chamar atenção neste feriado de 1º de Maio. Compreende-se. Não há sindicalista ou ex-sindicalista que não sinta um comichão nesse dia internacional de manifestações trabalhistas. O ex-metalúrgico não é exceção.

Em sua página no Facebook, onde tem 313 mil seguidores, Lula aparece hoje sorridente debaixo de um capacete de canteiro de obras. O ex-presidente postou frases que ressaltam os avanços na criação de empregos e recuperação do valor do salário mínimo a partir do início de sua gestão, em 2003, até os dias de hoje, no governo Dilma Rousseff.

A grande atração do dia na página são dois gráficos grandes, com barras e setas ressaltando a elevação, nos últimos dez anos, de 70% do mínimo, que saiu de um patamar de US$ 72,07 para US$ 338,00, e a redução de 12,4% para 5,5% na taxa de desemprego no mesmo período.

"Vamos comemorar os avanços e lutar por ainda mais conquistas", conclama Lula aos seus seguidores. Ele também procurou ser direto na frase que apoia o gráfico que ilustra a curva de aumento do salário mínimo na década: "Mais renda que faz a roda da economia girar".

Com presença a ser confirmada no 1º de Maio da CUT, no Vale do Anhangabau, na tarde de hoje, em São Paulo, ao menos pelo Facebook Lula já mostrou que quer faturar prestígio nesse feriado em que haverá muitos debates sobre a situação do trabalhador no Brasil.

Neste sentido, sob o título O Filho do Pedreiro Virou Doutor, Lula posta um texto maior, no qual ressalta os investimentos e os resultados obtidos desde o inicio de seu governo no setor da educação. Ele não deixou de lembrar o papel da presidente Dilma Rousseff na continuação de suas políticas para o setor:

O filho do pedreiro virou doutor!

O governo Lula marcou o início de uma mudança importante na maneira de tratar a educação no Brasil, ampliando e democratizando o acesso à educação em todos os níveis, uma preocupação que vem se consolidando com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A educação deixou de ser segmentada artificialmente, de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal, e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação.

Fonte:  Brasil 247

OS VENDILHÕES DO TEMPO: PRA QUEM SÓ LÊ NOTICIA DO JEITO QUE O PIG PUBLICA

Mauricio Dias

A oposição fará um novo esforço, agora no Senado, para derrubar o projeto aprovado na Câmara dos Deputados pela base governista, na terça-feira 23. Ele impede que os partidos criados a partir de agora se beneficiem do tempo de rádio e televisão, além dos recursos do Fundo Partidário, por meio dos parlamentares agregados à nova sigla após se desligarem de outra já existente.

O tempo no rádio e na tevê tem sido um fator de estratégia eleitoral para uns e de sobrevivência para outros. É negociação política entre os grandes e os pequenos. Nesse último caso, aqueles que dispõem de um tempo abaixo de 1 minuto no horário da propaganda eleitoral gratuita. São quase 20 (tabela), considerando a representação eleita em 2010.

Fonte: Hardy Waldschmidt – TRE/MS (*) Partidos sem bancada ou criados após 2010

O novo Movimento Democrático, MD, fusão do PPS com o PMN não escapou dessa situação. A soma do tempo das duas agremiações alcança somente 78 segundos e 78 décimos. O crescimento mais visível é na bancada da Câmara dos Deputados, do número de vereadores e prefeitos.

Há um mercado eleitoral milionário em torno da “venda” do tempo nas coligações. Oficialmente, o tempo é cedido para financiar candidaturas dos partidos menores que não conseguem doações no mercado nem acesso ao dinheiro do Fundo Partidário.

Problema existente. A legislação permite a cessão do tempo, mas proíbe a transação em dinheiro. A proibição é atropelada. Os candidatos e os próprios programas eleitorais dos “nanicos” são financiados pelos partidos maiores: PT, PSDB, PMDB e DEM, entre alguns outros, e já agora o pudico PSB. Os socialistas andam à caça de aliados em busca de apoio para a eventual candidatura do governador pernambucano, Eduardo Campos.

É dessa transação por baixo do pano que nasceu o escândalo inadequadamente chamado de “mensalão”. O PT, conforme afirmou Roberto Jefferson, acertou ceder recursos para a campanha eleitoral do PTB, em 2004. Jefferson admitiu ter recebido 4 milhões de reais dos 20 milhões acertados.

O projeto aprovado agora, de certa forma, põe um pouco de “ordem na casa”. Paralelamente, no entanto, cria uma contradição com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2011, na criação do PSD do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab.

No entendimento do STF, o mandato pertence ao partido. Do ventre dessa decisão nasceu um monstrengo chamado “portabilidade”. Ou seja, fica com o deputado a possibilidade de transferir o tempo e o porcentual do Fundo Partidário para a agremiação que migrou. Curiosa contradição: o mandato é do partido e o tempo é do candidato.

A nova situação criada pelo projeto atinge e talvez inviabilize esforços como os da ex-ministra Marina Silva e do sindicalista Paulinho, que trabalham na formação de novos partidos. A oposição montou na oportunidade para atacar o governo em geral e a presidenta Dilma em particular.

Desarmar a criação de novos partidos pode ser um golpe no processo de “mutirão” sonhado pela oposição. Mais candidatos na disputa de 2014 (Marina, principalmente) pode ser a oportunidade, senão a única, de provocar um segundo turno na eleição presidencial.

A dúvida da oposição é legítima. O governo nega esse objetivo. O choro é livre.

Andante mosso

Alves. Precipitação inusitada. Foto: Agência O Globo

Calma, Henrique I

Após um período de letargia, o Congresso se movimentou para resguardar o papel de legislador, perdido, em parte, para o Supremo Tribunal Federal.

Esse é o espírito do Projeto de Emenda Constitucional, aprovado na CCJ da Câmara, que submete certas decisões do STF ao crivo do Legislativo.

Henrique Alves, presidente da Casa, para acalmar o Judiciário, desconsiderou sua ignorância ao considerar a decisão “inusitada”.

Nada há de diferente do que é adotado, por exemplo, nos Estados Unidos.

Calma, Henrique II

Diz o professor Stephan Gardbaum, da Universidade da Califórnia (Ucla), no artigo “Limitando direitos constitucionais”, em livro publicado recentemente no Brasil:

“O Congresso e os estados (…) possuem um poder geral de limitar ou anular direitos constitucionais tais como definidos pela Suprema Corte (…) Esse poder geral é uma característica central (…) do direito constitucional norte-americano. Ele permite ao Congresso e aos estados anular direitos constitucionais sem lhes conferir autoridade de fixar seus sentidos”.

Efeitos da violência

O nome do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, provável candidato a vice-governador na chapa de Pezão (PMDB), confirma um efeito provocado pela violência, no estado do Rio de Janeiro, nos últimos 20 anos.

Após passar pela Secretaria de Segurança ou pela chefia da Polícia Civil, os ex-secretários buscam a política e são, em geral, bem-sucedidos. Alguns exemplos:

General Nilton Cerqueira, secretário de Segurança, Hélio Luz, Polícia Civil (governo Marcelo Alencar), coronel PM Josias Quintal, secretário de Segurança, Álvaro Lins, Polícia Civil (governo Garotinho), Zaqueu Teixeira, Polícia Civil (governo Benedita), delegado PF Marcelo Itagiba (governo Rosinha).

Compra e venda

Aécio Neves, senador e líder do PSDB, anuncia a decisão de propor o fim da reeleição. Por que jogar dinheiro fora?

Afinal, a aprovação da emenda da reeleição foi comprada no Congresso, a peso de ouro, para favorecer a permanência de FHC no poder.

Retórica de perdigotos

O cancelamento das justificativas dos votos de Celso de Mello (60,2%) e Luiz Fux (38,8%) alcança exatos 99,0% do total de vetos no Acórdão da Ação Penal 470.

Sem provas, eles foram os maiores responsáveis pelos discursos de degradação dos réus. A retórica teve a duração da vida dos perdigotos diante das câmeras de tevê.

Juízes, juízo! I

Duas associações de juízes (Ajufe e AMB) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que limitou o valor de patrocínios a, no máximo, 30% para reuniões de magistrados.

Alegam que a decisão fere o direito de liberdade de reunião.

Damous. Meia-virgindade registrada. Foto: J. Baptista/Ag. Câmara

Juízes, juízo! II

O ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous avaliou a decisão: “Ao liberar o patrocínio privado de até 30% nas festas da magistratura, o CNJ produziu um feito inédito: regularizou a meia virgindade”.

A defesa deve ser feita pelo advogado Sérgio Bermudes, que tem contrato com a Ajufe para atuar em processos da associação junto ao STF.

Responderá ao ataque do ministro Joaquim Barbosa, que anda preocupado com certos comprometimentos da Magistratura.

Comunicações: Plim Plim… Plip

Entra em campo, neste mês de maio, a Campanha para Expressar a Liberdade, com Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) regulamentando artigos da Constituição que tratam da comunicação social.

O objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas e encaminhar o projeto ao Congresso. Acampanha, integrada por mais de 20 entidades, trata prioritariamente do rádio e tevê abertos.

“O Legislativo e o Executivo têm de discutir um projeto de lei que ocupe o espaço do Código de 1962”, explica Marcos Dantas, diretor da União Latina de Economia Política da Informação e Comunicação.

Segundo ele, o projeto “separa as atividades de produção/programação das de transporte/difusão”. Dantas compara isso com a estrada de rodagem: o concessionário da estrada não é sócio das linhas de ônibus, e vice-versa.

O documento, garante, é “juridicamente consistente, não ignora os avanços econômicos e tecnológicos das comunicações e contempla as reivindicações históricas pela democratização das informações e a diversidade informativa e cultural”.

Fonte:  Carta Capital

LULA NO NYT DESPERTA ONDA DE INVEJA E PRECONCEITO

Rancor, ressentimento e o velho ódio de classes contra o retirante que se tornou operário, líder sindical, presidente e um dos estadistas mais reconhecidos no mundo voltaram a aflorar desde que Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado a publicar uma coluna mensal no The New York Times; Augusto Nunes, em Veja, já havia dito que Lula não sabe redigir um "tanquiú"; Guilherme Fiúza, em Época, agora afirma que os Estados Unidos decidiram "levar a sério o projeto de decadência do império"; reconhecido pelo mundo inteiro e candidato seríssimo ao Nobel da Paz, Lula deveria dizer apenas "sorry, periferia"

27 DE ABRIL DE 2013 ÀS 20:34

247 - A trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva é conhecida. Ex-retirante, tornou-se operário, líder sindical, presidente e, depois disso, aprovado pela grande maioria do seu povo, passou a ser também reconhecido internacionalmente. À esquerda, pelo historiador Eric Hobsbawn, que afirmou que Lula "ajudou a mudar o equilíbrio do mundo, ao trazer os países em desenvolvimento para o centro das coisas". No mercado financeiro, por Jim O'Neill, da Goldman Sachs, que criou a palavra BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e o definiu como o maior estadista do mundo nas últimas décadas.

Lula, portanto, é um ativo valioso, que interessa a qualquer publicação no mundo. Além disso, com sua agenda internacional focada, sobretudo, na África, ele é hoje seríssimo candidato ao Prêmio Nobel da Paz. Por isso mesmo, recebeu um convite para publicar uma coluna mensal no The New York Times, maior jornal do mundo, onde poderá defender suas causas e bandeiras. A história de superação de Lula, desprezada por analistas rancorosos e invejosos no Brasil, mas reconhecida até por seus adversários políticos, hoje inspira líderes do mundo inteiro.

Isso não significa, no entanto, que Lula está obrigado a redigir de próprio punho seus artigos. Como colunista, Lula, naturalmente, delegará a tarefa de produzir textos a algum escriba. É assim, sempre foi e sempre será no mundo inteiro. Políticos são homens de ação. Quando transplantam suas ideias para o papel, em geral, contam com auxílio profissional. Afinal, é para isso que existem jornalistas e ghost-writers. Tancredo Neves, por exemplo, que pronunciou alguns dos mais memoráveis discursos da história brasileira, delegava a tarefa ao jornalista Mauro Santayana. Bill Clinton e Barack Obama também têm ghost-writers.

No entanto, de Lula, cobra-se o que jamais foi cobrado de qualquer outro político brasileiro. Em Veja.com, Augusto Nunes classifica o ex-presidente como uma espécie de analfabeto, incapaz de pronunciar um "tanquiú" (leia mais aqui). Escriba de luxo de seus patrões, Nunes já se prestou a todo tipo de tarefa – entre elas, a de exaltar o "caçador de marajás" Fernando Collor, como está bem detalhado no livro "Notícias do Planalto", de Mario Sergio Conti, ex-diretor de Veja.

Estávamos, no 247, decididos a não comentar o texto de Nunes, uma das peças mais insignificantes já publicadas por algum de veículo de comunicação no Brasil. Mas não se trata, infelizmente, de um movimento isolado. Neste domingo, em Época, Guilherme Fiúza, que se notabilizou por biografias de personagens como Bussunda e Reynaldo Giannechini, além do livro "Meu nome não é Johnny", consegue descer ainda mais baixo do que seu concorrente em Veja.

Segundo ele, a coluna concedida a Lula é a prova de que "os americanos estão levando a sério o projeto de decadência do império americano". Diz ele ainda que Lula se tornou para o New York Times "um suvenir da pobreza, desses que a esquerda americana ama". Fiúza sugere que Lula escreva "Rose's story" e diz que ele poderá "narrar as peripécias de Waldomiro, Valdebran, Gedimar, Vedoin, Bargas, Valério, Delúbio, Silvinho, Erenice, Rosemary e grande elenco". Por último, pede a Dilma que proíba a Polícia Federal de ler a sua coluna.

O que dizer de personagens como Augusto Nunes e Guilherme Fiúza? Nada, a não ser "sorry, periferia".

fonte:  Brasil 247

RELATÓRIO DE TUCANO DESMENTE CAPA DA VEJA

Relatório de tucano desmente capa da Veja

Mais uma capa idiota da revista Veja desmentida em poucas horas.

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011, que só visa conter o ímpeto do STF de usurpar o poder de legislar, é de autoria do Deputado Nazareno Fontelles do PT, mas o relator que deu parecer para aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi o tucano João Campos (PSDB-GO).

Além disso, a PEC reuniu assinatura de 219 deputados, de todos os partidos, e foi apresentada em 2011, muito antes do julgamento midiático do "mensalão".

Eis os argumentos do deputado tucano João Campos para controlar o apetite do STF querer legislar sem ser poder legislativo:

Com efeito, no que se refere ao art. 1º da proposição em comento, no qual se pretendealterar o quórum para a declaração de inconstitucionalidade pelos tribunais de maioria absoluta para quatro quintos, nada a objetar, porquanto não se verifica na espécie violação ao princípio da separação dos Poderes.

De modo idêntico, com relação ao art. 2º da proposta epigrafada, em que se propõecondicionar o efeito da súmula vinculante à sua aprovação pelo Congresso Nacional, nada a objetar, pois esse instituto não tem natureza jurisdicional, vale dizer, não é ato judicial típico, o que afasta a ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

Finalmente, no que tange ao art. 3º da proposição em epígrafe, no qual se pretendesubmeter ao Congresso Nacional a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de proposta de emenda à Constituição, há, na espécie, manifesta inovação. Ao valorizar a soberania popular, reforçando o comando constitucional previsto no parágrafo único do art.1º da CF, contribui sobremaneira para o diálogo e a harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo, bem como preserva a separação dos Poderes. E deixa claro que no caso de conflito entre estes Poderes, a decisão cabe soberanamente ao Povo, através de consulta popular.

No mais, importa salientar que a quadra atual é, sem dúvida, de exacerbado ativismo judicial da Constituição. Nesse contexto, a autocontenção pelos tribunais (“judicial self-restraint”) não tem sido capaz de deter o protagonismo do Poder Judiciário. Essa circunstância apenas reforça a necessidade de alterações constitucionais, com vistas a valorizar o papel do Poder Legislativo de titular soberano da função de legislar.

Acresce que não pode o Congresso Nacional abdicar do zelo de preservar sua competência legislativa em face da atribuição normativa de outros Poderes, consoante o que dispõe o art. 49, XI, da Constituição da República.

As duas caras do PSDB

Na reunião da CCJ o PSDB aprovou a Constitucionalidade da PEC, inclusive com esse parecer aí em cima do relator tucano.

Depois que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) criticou, o PSDB entrou com Mandato de Segurança no STF pedindo para impedir sua tramitação. Êta oposiçãozinha sem-vergonha.

A DECLARAÇÃO DE AMOR DE MERCADANTE POR 'SEU FRIAS'

Mais que bajulação, o que ficou estampado foi a ignorância do ministro da Educação.

Ignorância desumana

Uma das frases de Sêneca que mais me agrdam diz o seguinte: “Quando penso em certas coisas que disse, tenho inveja dos mudos.”

Ela me ocorreu ao ter ciência da carta que o ministro Aloízio Mercadante escreveu para a Folha de S. Paulo.

Mercadante fez um desagravo da memória de Octavio Frias de Oliveira, falecido dono do  jornal, depois que um delegado da era ditadura militar disse, na Comissão da Verdade, o que todos sabem, exceto talvez ele mesmo, Mercadante: que Frias colaborou ativamente com a repressão a “terroristas”, “subversivos” e “assassinos”.

Frias foi o chamado colaborador total. De um lado forneceu carros do jornal para a perseguição de “subversivos” pela Oban, Operação Bandeirante, um grupo particularmente selvagem dedicado a exterminar a resistência à ditadura.

De outro, usou sua empresa jornalística para publicar conteúdos pró-ditadura.

Meu pai, editorialista e com carreira na Folha estabelecida antes que Frias comprasse o jornal em 1961, se recusou a escrever um editorial no qual Frias mandou que fosse dito que não existiam presos políticos – todos eram criminosos comuns.

Frias, nos piores anos da ditadura, manteve um jornal, a Folha da Tarde, que era uma espécie de porta-voz da repressão. (Mercadante poderia conversar sobre isso com Frei Betto, que foi jornalista da FT antes de Frias transformá-la numa extensão da Oban.)

O jornal de Frias para a ditadura, a Folha da Tarde

Num certo momento, com a abertura política, Frias, como empresário, enxergou uma boa oportunidade de negócio ao engajar a Folha na campanha das diretas e deixá-la mais arejada.

Era um movimento óbvio. O concorrente Estadão já estava morto editorialmente, então. E a Globo era, como a FT, porta-voz da ditadura na tevê.

O distanciamento oportunista da Folha em relação ao regime não impediria Frias de acatar servilmente uma ordem de um general para que afastasse o diretor Claudio Abramo depois que o grande cronista  Lourenço Diaféria escreveu, com toda razão, que os paulistanos mijavam na estátua do Duque de Caxias, no centro da cidade, perto da Folha.

Bastava passar por lá e sentir o cheiro.

Para Claudio Abramo foi um desdobramento irônico e amargo do editorial que meu pai recusou e ele, Claudio, escreveu, sabe-se lá a que custo emocional e mesmo físico, uma vez que era um homem de esquerda.

Frias pôs imediatamente no lugar de Claudio um jornalista que ele mantinha por causa das relações deste com o regime: Boris Casoy, egresso do Comando de Caça ao Comunista e antigo locutor de rádio. (Anos depois, na televisão, ao falar dos lixeiros, Boris mostrou quão pouco mudou nestes anos todos.)

Como os infames caminhões da Ultragaz, os carros da Folha foram usados na caça a dissidentes

Assustado, medroso, Frias tratou também de tirar seu nome da primeira página do jornal, como responsável. Boris passou a figurar como o responsável.

Apenas para situar, Boris marcou uma ruptura na Folha. Até ali, os chefes de redação eram jornalistas completos: tinham feito grandes reportagens a partir das quais subiram até serem testados também como editores.

Boris simplesmente não sabia escrever. Ele estava no jornal, e num cargo elevado, por razões políticas, e não jornalísticas.

Isso gerou situações bizarras. Na morte de Samuel Wainer, cabia a Boris escrever um pequeno tributo na coluna “São Paulo”. Boris chamou meu pai para escrever por ele por não ter capacidade para realizar a tarefa.

Mercadante mostrou uma ignorância desumana ao desconhecer tudo isso na carta que mandou à Folha.

A demonstração espetacular de desconhecimento  é tanto mais grave por vir do ministro da Educação. Se ele não conhece com alguma profundidade um assunto tão próximo dele, o que ele conhecerá?

Terá lido livros? Quais?

Pela ignorância, mais ainda do que pela bajulação despropositada, Mercadante deveria ser afastado sumariamente do cargo que ocupa. Daqui por diante, ele será sempre lembrado como aquele sujeito que disse que o “seu Frias” foi um quase mártir na “luta pelas liberdades democráticas”.

A carta de Mercadante cumpre o papel inevitável das mensagens estapafúrdias, o de ser alvo de desprezo dos chamados dois lados. É altamente provável que Otávio Frias Filho não tenha enxergado na carta o que todo mundo enxergou.

Se existe um atenuante para Mercadante, é que parece haver no DNA do PT uma espécie de submissão mental aos donos da mídia.

Essa patologia ajuda a entender por que o Brasil não avançou nada, em dez anos de PT, na questão crucial para a sociedade de discutir os limites da mídia, a exemplo do que a Inglaterra acaba de fazer.

O momento simbólico dessa submissão – que o grande Etienne de La Boétie chamava de “servidão voluntária” – é assinado por Lula, ao escrever na morte de Roberto Marinho que ali se ia um, pausa antecipada para rir, um grande brasileiro, merecedor de três dias de luto oficial.

Fonte:  Diário do Centro do Mundo

DESEMPREGO (5,7%) BATE RECORD. CHORA, EDUARDO, CHORA !

Saiu no IBGE: 

EM MARÇO, DESOCUPAÇÃO FOI DE 5,7%

A taxa de desocupação foi estimada em 5,7%, a menor para o mês de março desde o início da série (março de 2002), sem variação em relação ao resultado apurado em fevereiro (5,6%). Em comparação a março de 2012 (6,2%), a taxa teve redução de 0,5 ponto percentual. A população desocupada (1,4 milhão de pessoas) ficou estável em comparação com fevereiro e decresceu 8,5% (127 mil pessoas) em relação a março do ano passado. A população ocupada (23,0 milhões) ficou estável em relação a fevereiro. 

No confronto com março de 2012, verificou-se aumento de 1,2%, o que representou elevação de 276 mil ocupados no intervalo de 12 meses. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,4 milhões) não registrou variação na comparação com fevereiro. 

Na comparação anual, houve alta de 2,8%, o que representou um adicional de 309 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano. O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.855,40) foi considerado estável em comparação com fevereiro. Frente a março do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 0,6%. 

A massa de rendimento real habitual dos ocupados (R$ 42,8 bilhões) apresentou queda de 0,6% em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2012, a massa cresceu 1,6%. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 42,6 bilhões), estimada em fevereiro de 2013, variou -0,5% no mês e 2,7% no período de um ano.

Foi o Mauricio Dias quem disse: o Eduardo é o do quanto melhor (para a Dilma) pior para ele.

A lógica do Eduardo Campriles não vai longe: o Janio chama ele de embusteiro e sugere que ele procure um outro engodo.

Simples, não, amigo navegante ?

O Lagareira, guru do Eduardo, precisa arrumar um engodo …

Com esse resultado do emprego em março, os especialistas multi-uso, que nada sabem de tudo – diria o Requião – e que ilustram a Urubóloga em suas múltiplas atividades urubológicas, vão pregar o desemprego em massa.

É o que eles querem.

Juros altos.

Desemprego.

Caos social.

Crise no jornal nacional.

E Golpe paraguaio, do jeito que o Gilmar prega, hoje, contra o Congresso.

Falta combinar com o portador do rendimento médio de R$ 1.855 …

Fonte: Conversa Afiada

LULA SERÁ COLUNISTA DO JORNAL AMERICANO 'THE NEW YORK TIMES'

Lula com Michael Greenspon, diretor-geral de notícias do "The New York Times"

Enquanto aqui no Brasil, a nossa "gloriosa" imprensa tucana da espaços para colunistas tucanos detonar Lula, o jornal americano The New York Times  anunciou nesta terça-feira (23) que fechou contrato para  Lula  escrever uma coluna mensal à agência de notícias do jornal  um dos das principais e maior jornal  dos Estados Unidos.

Ontem, nos Estados Unidos, Lula reuniu-se com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias do "New York Times". Eles fecharam o contrato para a coluna mensal de Lula

Lula deve começar a escrever sua coluna a partir de junho para a agência, que distribui conteúdo com o selo do "NYT". 

A coluna não deve ser publicada em veículos de imprensa do Brasil por exigência do próprio Lula, segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente. O texto será publicado em português no site do Instituto Lula.

A coluna tratará de política e economia internacional, e de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.

Fonte:   Os Amigos do Presidente Lula

MÍDIA RADICALIZA CONTRA DILMA, MAS PODE PERDER DE NOVO

Jornais cruzaram a fronteira do respeito à presidente da República; de um lado, o jornal O Estado de S. Paulo questionou a capacidade cognitiva de Dilma Roussef; Época a condena ao silêncio; antes, Veja forjou uma imagem de capa na qual ela pisa no tomate; campanha orquestrada só encontra paralelo na união da ex-grade imprensa contra Getúlio Vargas; a quais forças ocultas servem as tentativas midiáticas de encilhar e rebaixar a presidente mais popular da história do País?

21 DE ABRIL DE 2013 ÀS 20:50

Marco Damiani _247 - Dois símbolos da mídia tradicional cruzaram a linha da sombra. Um terceiro os empurrou e está junto. O jornal O Estado de S. Paulo, da família Mesquita, e a revista Época, dos Marinho, abondonaram de vez, no final de semana, a zona iluminada da crítica sobre ideias, procedimentos e posturas para fixarem-se no lado obscuro em que, com ares de superioridade, arrogância e prentensão em niveis irrespiráveis, se faz a crítica pessoal mais baixa dos últimos anos 60 anos, o vitupério gratuito, a provocação rasteiral. Foram para lá empurrados pela campanha semanal que a revista Veja instiga contra o governo.

Dirigindo-se a ninguém menos que a presidente da República e querendo dar ordens à legítima representante institucional pelas urnas e em sustentada, sólida e crescente alta nas pesquisas de popularidade, os dois veículos jogaram mais lixo de papel sobre a sociedade. O Estado de S. Paulo e a revista Época jogam no confronto covarde contra a presidente Dilma Rousseff da mesma forma como, em 1954, os donos da ex-grande imprensa atentaram contra o presidente Getúlio Vargas. Dez anos depois, houve 1964. Agora, com o mesmo tipo de ação, os Mesquita quebrados de polainas brancas cheias de manchas marrons e os Marinho que perdem força mas ficam cada vez mais endinheirados, com mais de US$ 20 bilhões na conta, aceleram na radicalização contra a presidente Dilma Rousseff. O movimento já começara com a revista Veja da semana passada, que marcou a estréia de Giancarlo Civita na presidência da Abril. Montar uma cena com a presidente pisando sobre um tomate foi o equivalente, em termos de grosseria editorial e marcação de posição, à capa com o ex-presidente Lula chutado pelas costas. Porque é pelas costas que essa turma age.

Neste final de semana, o jornal O Estado de S. Paulo questiona, em editorial, a capacidade da presidente de concatenar ideias. A revista Época, dos Marinho, usa tinta e papel de capa para fazer uma foto da presidente com o dedo nos lábios, indicando o seu silêncio para a chamada Menos Palavrório, Dilma.

Ali, também em editorial, Época faz um retrato mal acabado do que pode vir a acontecer. Mas não isso de a presidente calar a si própria, e sim a mídia tradicional vir a ter de ficar calada diante do sucesso de Dilma. Lembremos. Os jogadores de futebol vaiados pelo público usam e abusam do gesto de trancafiar os lábios com o dedo indicador ao fazerem um gol. É a melhor forma que eles encontraram para dizer à torcida que, com a superação do adversário real, representado pelo gol, quem tem de ficar quieta em autocrítica é ela, torcida, e não o profissional que está em campo fazendo o seu trabalho.

A capa da revista Época, neste sentido, já é emblemática não pelo que quer dizer – para que Dilma se cale --, mas sim pelo que o público está dizendo à mídia tradicional, que só tem errado em suas avaliações. Foi assim, recentemente, na aposta em conjunto, de praticamente toda a ex-grande imprensa, no racionamento de energia. Perderam e não houve racionamento algum.

Vai sendo assim, igualmente, quanto aos largos espaços concedidos aos que defendem medidas como o desaquecimento do mercado de trabalho – traduza-se: desemprego --, inversamente proporcionais à falta de veiculação a artigos de economistas que enxergam coerência na política anti-cíclica executada com denodo pelo governo federal. Apesar da grita pelo freio ao crescimento, a economia brasileira segue singrando a crise internacional a pleno emprego, com inflação ainda dentro da meta e projeções de retomada de investimentos pesados nos próximos meses. A perda dessa aposta, pode-se também arriscar, é uma questão tempo.

Após colher uma vitória de Pirro no caso do chamado mensalão, uma vez que a sentença de prisão para a primeira geração de chefes do PT correspondeu ao humilhante desnudar das relações promíscuas entre um de seus redatores-chefes, Policarpo Jr., e o rematado bicheiro e contraventor Carlinhos Cachoeira, a revista Veja mantém-se onde sempre esteve. Esse lugar é, especialmente, a oposição ao ex-presidente Lula, com quem o ex-presidente do Grupo Abril, Roberto Civita (afastado do cargo por questões de saúde), se desentendeu. A partir do desencontro entre as duas personalidades, seguem-se, semana após semanas, pautas que cabem na editoria permanente do perseguir a Lula. Novidades que não têm novidades, como o espaço de capa dado esta semana à “rainha Rose”, a partir do qual Veja não conseguiu avançar muito sobre tudo o que já se sabe, a não ser na realização de uma caricatura.

Com a capa de Época, publicação da família Marinho, mas tocada, como toda a área editorial do grupo, pela mão de ferro do filho mais conservador do falecido Roberto Marinho, João Roberto, as Organizações Globo entram de cabeça na oposição pessoal à presidente. Afinal, mandar a democraticamente eleita Dilma Rousseff fechar a boca equivale a registrar que tudo o que a presidente diz não merece registro. Uma asnice do quilate do rasteiro editorial do Estadão. O Globo, por sinal, tem conseguido se posicionar até mesmo contra a política do governo no combate à seca do Nordeste!

O círculo de fogo que a mídia tradicional quer fechar em torno da presidente da presidente do Dilma e do ex-presidente Lula pode, ao sabor da direção do vento que tem soprado nas últimas três eleições, alastrar-se para queimar a própria mídia tradicional. Com falta de cabeças bem pensantes a serviço do conservadorismo, aquelas que sabem marcar posições mais à direita e/ou em confronto com governos, entidades e pessoas sem perder o necessário respeito, a desejável elegância e o fundamental espírito democrático, a mídia conservadora está se rebaixando à linguagem dos antigos jornais sensacionalistas – os que procuravam causar sensação a partir de fatos esdrúxulos, não representativos do todo e sem o peso necessário para serem de fato notícias importantes.

Registrando aumentos sucessivos em sua popularidade, a presidente demonstra que tem, sim, o apoio da população. Acelerando seus caminhões cheios de encalhes contra a figura pessoal de Dilma, o que se tem é que, mais do que uma coleção de divergências ideológicas e quanto ao modus operandi do governo, a mídia tradicional começa a fazer sua aposta no rompimento institucional. Isso já aconteceu em 1964 – e o lado da mídia tradicional, que apoiou o golpe militar de 1º de abril, levou a melhor no primeiro momento e nos 21 anos seguintes. Agora, com a nova aposta, cuja timidez pode ir sendo paulatinamente deixada de lado, os barões da mídia demonstram, a partir de sua posição de minoria em extinção, querer radicalizar outra vez. Eles já estão querendo pagar para ver, mas ao povo esse jogo não interessa.

Fonte:  Brasil 247