Reproduzo postagem do site Conversa Afiada, para efeito de reflexão de todos nós que apoiamos o governo Dilma Rousseff. Não estou nem aí pro Palocci. Ele que trate de explicar como em quatro anos de mandato como deputado federal faturou vinte milhões de reais e comprou imóveis no valor de 6 milhões e meio. Se foi tudo lícito não tem problema algum: ele prove e continue a sua vida. Se não tem como explicar esse milagre da multiplicação, que saia do cargo imediatamente. Ninguém é inocente aqui. Sabemos que o velho PIG, assim como fez com Lula, fará tudo para transformar o governo Dilma em um escândalo a cada dia. Agora, nós votamos nela para que ela continue a grande obra do governo Lula e o governo Lula assumiu nova cara e ganhou o seu caráter desenvolvimentista coincidentemente depois da saída de Palocci e de Dirceu. Então, presidenta, pense no país e na obra que tem a fazer e mande palocci para casa para explicar seu patrimônio. Se ele conseguir depois volta, de preferência no Ministério da Pesca. Outra coisa: como explicar que em um governo como o de lula que pautou seu trabalho na geração do emprego e da renda e assim combateu a grave crise que foi criada e alimentada pelo "mercado", Palocci seja o queridinho desse mesmo "mercado"?
Maierovitch: Palocci cheira a “prevaricação”.
E aí, Dr Gurgel, defensor da sociedade ?
Gurgel e Pertence não sentem o cheiro
O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu de Wálter Maierovitch, que foi desembargador e hoje escreve na Carta Capital e no Terra Magazine.
Este Conversa Afiada se associa à perplexidade do Wálter: por que o Procurador Geral da República, o Defensor da Sociedade, não a defende ?
Caro Paulo Henrique, segue minha opinião sobre o caso Palocci.
E tem mais, no lvro “La Democracia in trenta lezioni” (casa editrici Mondadori, edizione 2008), o constitucionalista Giovanni Satori ensina que um dos pilares do estado democrático de Direito é a transparência.
Abraço.
Wálter Fanganiello Maierovitch
–
Blindagem de Palocci tem ordor de crime de prevaricação.
Na edição de hoje, o jornal Folha de S. Paulo informa que a empresa Projeto, da qual o ministro Antonio Palocci detém 99% do capital social, faturou R$20 milhões, isto no ano eleitoral de 2010.
Ainda segundo o jornal, o faturamento da Projeto a coloca em segundo lugar no elenco das maiores empresas do setor de consultoria econômica.
A primeira do setor, LCA-Consultores, faturou pouco mais de R$20 milhões. Em outras palavras, quase o mesmo que a de Palocci. E a de Palocci, em 2006, faturou mirrados R$160 mil.
Para tal fatura, a LCA-Consultores contou, consoante destacado na Folha de S. Paulo, com mais de cem profissionais e atendeu cerca de cem empresas. Palocci com meia-dúzia de gatos pingados faturou R$20 milhões e se nega a revelar o nome dos clientes.
A propósito, Palocci, que já conta com currículo para, como consultor, integrar o atual e maculado Conselho de Ético do Senado, tem o dever de informar sobre os seus clientes.
Isto para se saber se não violou a Constituição, que estabelece proibições para contratações com parlamentares (inclua-se os que tentam burlar a proibição escondendo- se atrás de rótulo de pessoas jurídicas. Palocci detém 99% de participação na Projeto).
Em matérias anteriores, a Folha mostrou ter Palocci, quando exercia o munus de deputado federal, comprado um apartamento por R$6 milhões (2010) e um escritório, sede da empresa Projeto, por R$882 mil.
Claro está que Palocci tornou-se um dos homens públicos mais ricos do Brasil.
Só que essa riqueza está sob suspeita. No ar, existe indicativo de ilicitudes pelo gigantesco faturamento em curto espaço de tempo. Também por Palocci haver amealhado esse pantagruélico faturamento enquanto exercia função pública.
Não se trata, como alegam assessores de Palocci (estão em cargo público e fazem a defesa de atividade privada do ministro) de contratos garantidos pelo sigiloso, na base da confiabilidade.
No mundo moderno, diante dos fenômenos da lavagem de capital sujo e da reciclagem em atividades formalmente lícitas, o segredo cai no interesse público. Nem mais o segredo bancário é absoluto.
A empresa Projeto, no caso, confundia-se com a pessoa do deputado Palocci: basta verificar os 99,9% de participação.
Assim, quem contratou com a Projeto-Palocci sabia muito bem que o deputado em questão tinha o poder-dever de revelar que as suas atividades extra-mandato eram legais. Que não estava a burlar as proibições relacionadas no artigo 55 da Constituição e nem fazia tráfico de influências.
Até agora existem elementos, com lastro de suficiência, a autorizar a abertura de uma investigação criminal.
E não pegou bem o escapismo do Procurador Geral da República, que é o chefe do Ministério Público e tem a missão constitucional de defender a sociedade. Agora, com a nova matéria da Folha espera-se que determine apurações.
Os interessados em blindar Palocci deveriam atentar para o código penal.
O código penal tipifica como crime a prevaricação: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” (rt319).
–Wálter Fanganiello Maierovitch–
Em tempo: este Conversa Afiada também não entende como uma suposta “Comissão de Ética” do Governo, sob a liderança do notável jurisconsulto Sepúlveda Pertence, também se recusa a sentir esse odor a que o Walter se refere. Viva o Brasil !
Paulo Henrique Amorim
Nenhum comentário:
Postar um comentário