PAULO MOREIRA LEITE NA ÉPOCA: O MENSALÃO DO PT E O DE MINAS GERAIS

PML NA ÉPOCA: 
O MENSALÃO DO PT E O DE MG

As provas de que os parlamentares colocavam dinheiro no bolso para mudar seu voto não apareceram até agora.

Por sugestão da amiga navegante Mariazinha:

SEGUNDAS IMPRESSÕES DO MENSALÃO

31/08/2012 
Paulo Moreira Leite



Leio e ouço que a decisão da primeira fase do STF mostra que os tempos estão mudando e que a votação de 9 a 2 contra os réus indica uma opção contra a impunidade.

Confesso que sempre gostei de Bob Dylan e sou daqueles que acreditam e torcem por mudanças. Mas não sei se é isso o que estamos assistindo. Mudança, no Brasil, é

conseguir o básico. No caso da Justiça, garantir direitos iguais para todos, qualquer que seja sua cor, credo, condição social ou opinião política. Será que é isso que estamos vendo?

Estrelado pelo mesmo esquema, com personagens iguais e outros, equivalentes, o mensalão mineiro segue quieto lá nas Alterosas.

O tratamento desigual para situações iguais é constrangedor. Ao  dar uma entrevista a Monica Bergamo, o relator Joaquim Barbosa lembrou  que a imprensa nunca deu a mesma importância ao mensalão mineiro. Ele até disse que, quando tocava no assunto, os repórteres reagiam com um “sorriso amarelo.”

Eu acho bom quando um ministro do Supremo se refere ao tratamento desigual que parte da mídia dispensou aos dois mensalões. Mostra que isso não é “coisa de mensaleiro petista ” não é mesmo?

Mas há outro aspecto. O fato da imprensa dar um tratamento desigual é um dado da política brasileira e, no fim das contas, diz respeito a um jornal e seus leitores. Como leitor, eu posso até achar que a imprensa deve tratar todos da mesma maneira, deve procurar ser isenta mas a liberdade de expressão garante que todo jornal e todo jornalista tenha suas preferencias, suas prioridades e opções. Salvo patologias criminosas, todos têm o direito o direito de exercitá-las.

A visão que você lê neste blogue é diferente daquela que vai encontrar em outros lugares. É bom que seja assim.

A justiça não. Esta deve ser tão isenta que a querem cega. E aí, data vênia, quem sorri amarelo, neste caso, é quem desmembrou o mensalão (do PSDB) mineiro e unificou o mensalão petista.

Porque estamos falando de um tratamento desigual para situações idênticas, no mesmo país, no mesmo sistema, no mesmo tribunal. O direito de uns foi reconhecido. O de outros, não. Às vezes, chegou-se a uma situação  surrealista.

Nos dois casos, o  “núcleo operacional”, para usar a definição do procurador geral, é o mesmo. Marcos Valério, Cristiano Paz e os outros. O Banco Rural também. As técnicas de arrecadação e distribuição de recursos eram as mesmas. Só mudou o núcleo político. Então, me desculpem, o problema está na política. Sim.

Por causa do desmembramento, podemos ter sentenças diferentes para o mesmo caso. “Dois pesos, dois mensalões,” já  escreveu Jânio de Freitas.

Se o mensalão petista tivesse sido desmembrado, o deputado João Paulo e outros dois parlamentares acusados até poderiam ser julgados em Brasília, como o deputado Eduardo Azeredo será, quando seu dia chegar. (O mensalão mineiro é mais antigo mas anda mais devagar, também. Ainda estão colhendo depoimentos, ouvindo testemunhas…) Ainda assim, teremos outros prazos e, muito possivelmente outras penas.

Mas em caso de desmembramento, José Dirceu e José Genoíno, para ficar nos nomes mais ilustres e simbólicos, teriam sido reencaminhados para a Justiça comum, com direito a várias etapas de julgamento antes da condenação.  O Ibope seria menor. E não estou falando só da repercussão nas eleições municipais de 2012. Por favor: a questão não se resume ao novo candidato do PT a prefeitura de Osasco.

Nós sabemos que o troféu principal do julgamento é Dirceu. O número 2, Genoíno. É por isso que o caso se encontra no STF. Ali tem mais holofotes.

No início do julgamento, Gilmar Mendes chegou a sugerir que as chances dos réus serem absolvidos eram maiores num julgamento desmembrado do que num processo unificado. Concordo.

Mas se isso é verdade, por que mesmo se deu um tratamento diferenciado? Não é preciso sofisticar mais o raciocínio. Como perguntou Eduardo Kossmann, advogado. Considerando que a Constituição diz que todos são iguais perante a lei “como explicar para meu filho de cinco anos?”

Uma sentença do Supremo é um acontecimento duradouro. Repercute hoje, amanhã, no ano que vem e daqui a uma década. Destrói uma vida, aniquila uma reputação.

Como disse Pedro Abramoway, que passou os dois mandatos de Lula em posições importantes no área jurídica, o mensalão propriamente não foi julgado. Aquela denúncia, de compra de consciências, que é o centro da acusação do procurador Roberto Gurgel, ficou para mais tarde.

As provas de que os parlamentares colocavam dinheiro no bolso para mudar seu voto não apareceram até agora.

Isso apareceu quando o deputado Ronnie Von Santiago (olha só, mais um roqueiro no debate) confessou que tinha recebido R$ 200 mil para votar a favor da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, há quase 20 anos. Ali foi suborno, foi propina, foi compra de votos. Pelo menos ele disse isso. Os mais de 300 ouvidos no mensalão sempre negaram. Todos.

Até Roberto Jefferson mudou o depoimento na hora em que era para valer.

Mas o caso de Ronnie Von não gerou um processo tão grande. Nada aconteceu com seu núcleo politico, vamos combinar.

E é isso que mostra que tudo pode estar mudando para que nada mude.

O deputado João Paulo Cunha foi condenado a 6 anos de prisão em função de uma prova que pode ser discutida. A de que recebeu uma propina de R$ 50 000 para aprovar um contrato de R$ 10 milhões com as empresas de Marcos Valério. Você pode até dizer que é tudo “parte do mesmo esquema” e dar aquele sorriso malicioso de quem acha todos os argumentos contrários apenas ingênuos ou cúmplices mas vamos combinar que há um pressuposto nessa visão.

O pressuposto é de que não houve nem podia haver outro tipo de pagamento nesta operação. Não podia ser dinheiro de campanha, nem recurso de caixa 2. O problema é que as campanhas costumam ser feitas com caixa 2, que devem ser apurado, investigado e punido. Mas são outro crime.

Caixa 2 não é uma “tese” da defesa. Pode ser “tese” artificial ou pode ser uma “tese” com base na realidade. Mas a sonegação existe, está aí, pode ser demonstrada em vários momentos da vida brasileira, inclusive em campanhas eleitorais. Existem empresas criadas especialmente para ajudar os interessados nesse tipo de coisa.

Acho positivo o esforço de questionar e desvendar o que está por trás das coisas. Mas não sei se neste caso tudo ficou tão demonstrado como se gostaria.

Por exemplo. Os milhões de dólares que Paulo Maluf mandou para o exterior foram comprovados. Funcionários das empreiteiras explicaram, detalhadamente, como o esquema funcionava, como se fabricavam notas frias e como se fazia o desvio dos recursos públicos. No entanto, Maluf hoje em dia não pode viajar por causa de um mandato da Interpol. Mas não cumpre pena de prisão. Foi preso quando havia o risco de fugir.

Outro exemplo. As agências de Marcos Valério foram acusadas de embolsar um dinheiro a que não teriam direito nos contratos com o Visanet,  o chamado bônus por volume. O problema é que essa prática é muito frequente no mercado publicitário e, em 2008, foi regulamentada em lei no Congresso. O que não era proibido nem permitido foi legalizado. Mas ontem, o ministro Ayres Britto, presidente do STF, disse que a aprovação dessa lei foi uma manobra para beneficiar os acusados do mensalão.  É muito possível. Mas eu acho que um ministro do Supremo não deveria fazer uma acusação gravíssima contra uma decisão de outro poder. Ou pode?

Fonte:  Conversa Afiada

TREMEI, SERRA: GOVERNO BRASILEIRO OBTÉM REPATRIAÇÃO DE US $ 1 MI NO CASO BANESTADO

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

O caminho dos US$ 30 bilhões que saíram do País, as remessas de US$ 176 milhões para a Conta Tucano...As investigações em 2003 apontaram para o nome do sempre citado Ricardo Sérgio de Oliveira, tesoureiro das campanhas presidenciais do PSDB, e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil. Aquele que, flagrado num grampo telefônico, dizia agir “no limite da irresponsabilidade”. Aqui

Do jornal O Estado de São Paulo 28/09/2012

O governo brasileiro conseguiu na Justiça dos Estados Unidos comprovar que os ativos bloqueados em Nova York no caso Banestado devem ser repatriados. Assim, serão restituídos ao Brasil US$ 1,080 milhão - ou R$ 2,2 milhões, de acordo com o Ministério da Justiça brasileiro.

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União obtiveram decisão judicial na Corte Distrital de Nova York que garante a repatriação de valores depositados em conta bancária usada para o envio ilegal de recursos ao exterior. Isso porque os ativos bloqueados em Nova York em 2005, anteriormente sob propriedade de três brasileiros, constituem produto de crimes praticados no Brasil.

Em 2005, os recursos foram bloqueados nos EUA após pedido de cooperação jurídica internacional feito pelo governo brasileiro. Em 2010, o bloqueio caiu e a quantia foi transferida para o governo dos EUA, que ajuizou ação judicial ("interpleader action") para determinar a quem caberia o montante.

Conforme a nota do Ministério da Justiça, os recursos seriam oriundos de três brasileiros que foram condenados em primeira instância por evasão de divisas, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. "Nos termos de sentença penal proferida pela 6ª Vara Federal de São Paulo, em fevereiro deste ano, os três brasileiros estão envolvidos no escândalo Banestado. A apuração do caso revelou a operação de uma rede de doleiros para o envio ilegal de recursos para o exterior no período de 1996 a 2005", explica a nota. O dinheiro ficará sob a custódia da 6ª Vara de São Paulo até o julgamento do recurso interposto pelos réus.

Relembre o caso: Revista Época (da Globo) de 2003

Dossiê do caso Banestado traz nomes de políticos do PSDB e DEM, ex PFL

Políticos como José Serra (PSDB) e Jorge Bornhausen (PFL) constam de relatórios da Polícia Federal que mostram a existência de ordens de pagamento e registros de movimentações financeiras do esquema de lavagem de US$ 30 bilhões por meio da agência bancárias do Banestado de Foz do Iguaçu (PR).

Um dos principais documentos é o dossiê AIJ 000/03, de 11 de abril de 2003, assinado pelo perito criminal da Polícia Federal Renato Rodrigues Barbosa – que chegou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com um carimbo de “confidencial”. O perito e o delegado José Francisco Castilho Neto identificaram pessoas físicas e jurídicas que estariam usando o esquema de remessa de dinheiro do Brasil para o exterior.

O dossiê AIJ000/03 traz a indicação de José Serra, o mesmo nome do ex-ministro da Saúde e ex-presidenciável tucano. O AIJ004 aponta apenas S. Motta, que os policiais suspeitam ser o ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta, que já morreu. O dossiê AIJ001 mostra transações financeiras do senador Jorge Konder Bornhausen, presidente nacional do PFL, e do seu irmão Paulo Konder Bornhausen. Já o dossiê AIJ002 aponta o nome do empreiteiro Wigberto Tartuce, ex-deputado federal por Brasília.

No caso de José Serra, há extratos fornecidos pelo banco americano JP Morgan Chase. O nome do ex-ministro, que segundo relatório dos policiais pode ser um homônimo, surge em uma ordem de pagamento internacional de US$ 15.688. O dinheiro teria saído de uma conta denominada “Tucano” e sido transferido para a conta 1050140210, da empresa Rabagi Limited, no Helm Bank de Miami, nos EUA. Serra é apontado como o remetente dos recursos. Isto seria uma indicação de que ele teria poderes para movimentar diretamente a conta Tucano. Entre 1996 e 2000, essa conta recebeu US$ 176,8 milhões, segundo a PF.

Polícia acha pista de dinheiro de Collor

A Polícia Federal acredita ter descoberto uma pista para rastrear dinheiro que o ex-presidente Fernando Collor manteria em paraísos fiscais. O indício surgiu durante as investigações sobre o Dossiê Cayman, um conjunto de papéis que forjaram a existência de uma conta nas Ilhas Cayman atribuída ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a outros tucanos. O inquérito sobre o Dossiê Cayman foi entregue ontem à Justiça Federal, incluindo Collor e o irmão dele, Leopoldo, entre os 16 indiciados pela fraude.

Ao final do relatório, os delegados Paulo de Tarso Teixeira e Jorge Ponte sugerem que novas investigações sejam abertas para comprovar o envolvimento de outras pessoas na tentativa de explorar politicamente o dossiê.

A nova linha de investigação que a PF poderá seguir, se a Justiça Federal autorizar, passa pelo rastreamento da empresa Eagle International, com sede no Uruguai. Essa empresa, segundo a PF, foi usado por Collor e Leopoldo para pagar pela compra do dossiê forjado. Época. Link aqui

O PT, ISALTINO NASCIMENTO, OSMAR RICARDO E HUMBERTO DEVEM EXPLICAÇÕES À MILITÂNCIA. É UMA VERGONHA!!!!

É federal - O deputado e secretário dos transportes, Isaltino Nascimento (PT), já obteve o “okey” do “chefe” (Eduardo Campos) para se candidatar à Câmara Federal em 2014. Ele já fez alguns acordos no interior e, caso consiga se eleger, será mais um “eduardista” infiltrado no PT. 

Fonte:   http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/politica/col/fogocruzado/index.html

Esposa de petista apresenta Geraldo

Beatriz Vidal, esposa do vereador petista Osmar Ricardo, organizou ato de campanha para socialista. Ela justificou que é filiada ao PSD. Geraldo ainda recebeu reforço do vereador Marcos di Bria, "aliado" de Daniel Coelho

Fonte:   http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2012/08/27/esposa-de-petista-apresenta-geraldo--54069.php

SEM COMENTÁRIOS.

NEW YORK TIMES: LULA ESTÁ DE VOLTA

Lalo de Almeida for The New York Times

Luiz Inácio Lula da Silva, the president of Brazil for two terms from 2003 to 2010, in his office at the Instituto Lula in São Paulo.

By SIMON ROMERO

Published: August 25, 2012

SÃO PAULO, Brazil — The trademark beard, a symbol of former President Luiz Inácio Lula da Silva’s defiant past as a trade union leader and leftist political icon, is still missing from his face. Managing a smile, he touches the barren skin with his fingers, wondering aloud if it will ever grow back after an exacting battle with throat cancer that involved months of radiation therapy.

But in other ways, Lula — as he is universally known in Brazil — is back in fighting form.

Resurgent in Brazilian politics after doctors recently said that his cancer had gone into remission, Mr. da Silva has begun campaigning for mayoral candidates in Brazil’s largest cities. He is stirring controversy by winning over onetime rivals for his allies. He is publicly defending confidants embroiled in one of Brazil’s most expansive corruption scandals. And he is anything but shy when it comes to blasting Europe’s handling of its debt crisis.

“I know that Europe doesn’t like us offering our opinion about Europe, but when the crisis was here in Brazil they all had something to say,” said Mr. da Silva, 66, in a wide-ranging interview, casually dressed in a red T-shirt. “Let’s be frank: if Germany had resolved the Greek problem years ago, it wouldn’t have worsened like this. I’ve seen people die of gangrene because they didn’t care for a problematic toenail.”

As president for two terms from 2003 to 2010, Mr. da Silva adopted centrist economic policies, while reinforcing antipoverty projects, that guided Brazil’s emergence as Latin America’s economic powerhouse. Dressed in designer suits, he befriended some of Brazil’s most powerful industrialists and bankers while making bold — and sometimes controversial — forays into Middle East diplomacy and elite gatherings like the World Economic Forum in Davos, Switzerland.

His evolution into Brazil’s most towering political figure was a serious departure from his origins. Born in the impoverished northeast as the next to last of eight children, he worked in São Paulo as a shoeshine boy before moving to a job at a screw factory. As a union leader in the 1970s, during the military dictatorship, he relied on his bellowing voice.

He delivered a famous speech in 1979 without a microphone in a stadium before 80,000 workers. Those present repeated his words throughout the vast venue, creating an effect not unlike “the successive waves formed in a lake hit by a stone,” said Carlos Alberto Libânio Christo, a writer and liberation theologist better known as Frei Betto, who has advised Mr. da Silva.

Now, Mr. da Silva and his political creation from those times, the governing Workers Party, are facing one of their most serious ordeals. More than 30 politicians, including some top Lula aides like José Dirceu de Oliveira e Silva, Mr. da Silva’s former chief of staff, are implicated in a vote-buying scandal called the “mensalão,” or “big monthly allowance.”

Revelations of the scandal surfaced in 2005; reflecting the slow wheels of Brazilian justice, it took until now for the Supreme Court to review the case.

According to a 2007 report by Brazil’s attorney general, the complex scheme involved channeling money from the advertising budgets of state-controlled companies to legislators in Brazil’s Congress. Beyond the vote buying, the attorney general’s accusation described an effort to transfer money to the Workers Party itself, bolstering the party’s ambitions of expanding its power.

“I do not believe there was a mensalão,” Mr. da Silva said, claiming that his party had no need to buy votes because it had already secured a majority in Congress through political allegiances. But he also said he would respect the high court’s ruling on the case.

“If someone is found guilty, they should be punished,” Mr. da Silva said, “and if someone is found innocent, they should be acquitted.”

Still, concerns linger over Mr. da Silva’s handling of the scandal. Political circles here werejolted by a claim in May by Gilmar Mendes, a Supreme Court judge, that Mr. da Silva had pressured him to delay the trial over the scandal. At the time, Mr. da Silva, under criticism for merely meeting with Mr. Mendes, dismissed the judge’s assertion as untrue.

In a separate interview here, Mr. da Silva’s predecessor as president, Fernando Henrique Cardoso, reflected on the involvement of former Brazilian leaders in politics, calling the episode with Mr. Mendes “terrible.” But Mr. Cardoso, 81 and relatively removed from daily political life, also described Mr. da Silva’s capacity to charm and persuade.

“He’s warm — a snake charmer,” said Mr. Cardoso, describing a long familiarity with Mr. da Silva that began in 1973, during Brazil’s military dictatorship, when Mr. Cardoso was working here at a research center where Mr. da Silva, a rising union leader, had come to be interviewed. The two men, both opponents to military rule, were political allies before becoming rivals in the 1990s; they still occasionally speak to each other by telephone, Mr. Cardoso said.

Mr. da Silva’s groomed successor as president, Dilma Rousseff, has refrained from interfering in the high court’s trial of prominent officials of their party. Like her mentor, she remains broadly popular in Brazil, with approval ratings hovering around 70 percent. Mr. da Silva rejected speculation that Ms. Rousseff could step aside to allow him to run again in the 2014 election, saying, “Dilma is my candidate, and if God wills it, she will be re-elected.”

But the next election in 2018, when Mr. da Silva would be 72, may be another matter. Looking ahead to that race, he said it is difficult for any politician to completely rule out being a candidate. Clearly, his taste for the political game remains undiminished.

“It is not an easy task to know how to act in the role of the ex-president,” he said.

And at his institute here, visitors get the impression that options abound for Mr. da Silva. Well-heeled visitors stream into the modest building, seeking audiences with him or his advisers. Political magazines from Angola, the Portuguese-speaking West African nation where Mr. da Silva has helped expand Brazilian business interests, vie with Brazilian newspapers for space on waiting-room tables. Before he was stricken with cancer last year, he was being paid well to give speeches at events sponsored by corporations including Microsoft and LG of Korea.

Asked whether he was finally slowing down a bit, even to do some reading or listen to music, Mr. da Silva reacted emphatically as if he were a man running against time.

“Look here, listen to what I have to say,” he said, drawing closer while tapping a visitor on the knee. “Politics,” he concluded in his raspy voice, “is my passion."

Fonte:  New York Times

FHC E DANIEL DANTAS: LIGAÇÕES PERIGOSAS

FHC

 

“O ‘caso Econômico’ contribuiu para expor a teia de relações promíscuas existente entre o governo Fernando Henrique Cardoso, instituições financeiras do Estado e instituições financeiras privadas. Nas décadas 80 e 90, talvez pelo fato da edição de sucessivos planos econômicos de cunho monetarista, essa situação se intensificou.

Por Laurez Cerqueira

O ‘caso Econômico’ acabou contribuindo para expor ainda mais a teia de relações promíscuas existente entre governo, instituições financeiras do Estado e instituições financeiras privadas. Em março de 1995, o jornal “Correio Braziliense” publicou longa matéria denunciando o presidente do Banco Central, na época, Pérsio Arida, de vazar informações privilegiadas sobre o câmbio para especuladores e de manter amizade estreita com o banqueiro Fernão Bracher, ex-presidente do BC, um dos principais atuantes do mercado de câmbio, por intermédio do “Banco BBA Credintastalt”. 

Três meses depois da saída de Pérsio Arida, a consultoria MCM, do ex-ministro Maílson da Nóbrega divulgou, através de serviço de telemensagens da empresa, o nome de Gustavo Loyola como o novo presidente do Banco Central, duas horas antes do anúncio oficial do Governo. Gustavo Loyola era sócio de Maílson da Nóbrega na MCM.

Entre janeiro e fevereiro de 1997, foram divulgados os balanços dos principais bancos em atuação no mercado financeiro. O BBA, banco pertencente a ex-diretores do Banco Central, obteve os maiores lucros, chegando a 49,7% em relação ao patrimônio líquido. 

A ex-diretora do BNDES, encarregada da área de privatizações, Elena Landau, esposa do ex-presidente do Banco Central, Pérsio Arida, passou a trabalhar no “Banco Opportunity”, do qual o seu marido é um dos sócios. Em seguida o “Opportunity” passou a fazer parte de consórcios que compraram empresas estatais do sistema Telebrás. 

O “Opportunity” é um dos bancos de investimentos que mais participou das privatizações brasileiras, em articulação com grandes grupos estrangeiros. Seu principal acionista, Daniel Dantas, foi quem apresentou o diagnóstico sobre o mercado brasileiro na reunião que estabeleceu o “Consenso de Washington”, realizada na capital norte-americana em novembro de l989, com membros do FMI, Banco Mundial e do governo dos Estados Unidos. 

Em 1995, Antonio Carlos Magalhães, PFL/BA, pediu a seu filho, o deputado Luís Eduardo Magalhães, PFL/BA, para consultar Daniel Dantas sobre a crise do Banco Econômico. Dantas sugeriu a estatização temporária do banco pelo governo da Bahia com desapropriação das ações de Calmon de Sá. A proposta foi acatada, só que o Banco Central resolveu agir e se antecipou, decretou a intervenção, usou dinheiro do PROER para comprar a parte podre e vendeu a parte sã para o banco “Excel” e depois pelo grupo espanhol “Bilbao Viscaya”.

O grupo “Opportunity” adquiriu participações na “Vale do Rio Doce”, CEMIG e empresas do sistema Telebrás. No leilão da Telebrás, o “Opportunity” teve expressivas vitórias através de consórcios formados com a “Telecom Itália” e a canadense “Telesystem International Wireless”, em parceria com os maiores fundos de pensão brasileiros, como PREVI (BB) e FUNCEF (Caixa Econômica). 

Na banda B da telefonia celular o “Opportunity”, a canadense “Telesystem”, a “Bell Canada”, o “Citibank”, Banco do Brasil e fundos de pensão integraram o consórcio que criou a “Americel”, operando nas regiões Centro-Oeste e Norte. Com esses mesmos sócios, o “Opportunity” opera na “Telet”, do Rio Grande do Sul. 

Participou também do consórcio “Solpart” (com “Telecom Itália”, PREVI e fundos de pensão de estatais) que comprou a “Tele Centro-Sul” (10 operadoras de 10 estados do Sul e Centro-Oeste), a menor das três holdings de telefonia fixa. 

Na telefonia celular (banda A), participou do consórcio que comprou a “Telemig Celular” (de Minas Gerais) e a “Tele Norte Celular” (Maranhão, Pará, Roraima e Amazonas). Nessas duas empresas o “Opportunity” passou a ser o segundo maior acionista, com 27% do capital, depois da “Telesystems”, com 49%, e seis fundos de pensão, com 24%. 

No leilão da “Tele Norte-Leste”, que abrange telefônicas do Rio ao Amazonas, o “Opportunity” participou de um consórcio com a “Telecom Itália”, esta associada com a família Marinho, dona da Rede Globo.

Toda essa trama, captada em gravações clandestinas, vieram à tona no escândalo “Grampo do BNDES”. Nas conversas grampeadas entre o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros e o ex-presidente do BNDES, André Lara Resende, eles discutiram como favorecer esse consórcio. A TV Globo pediu a cabeça de Luiz Carlos Mendonça de Barros, porque ele articulou mal o favorecimento, deixando o leilão ser vencido pela Telemar, que se tornou a maior companhia de telefonia fixa do país, com 16 subsidiárias estaduais, incluindo a Telerj.

O “Opportunity” associou-se, também, à americana “Sprint Corporation” (terceira maior empresa de telefonia dos EUA) no consórcio que perdeu o leilão da EMBRATEL, vencido pela americana MCI. O banco participa, ainda, com 60% das ações do consórcio Metrô Rio, em associação com a argentina “Cometrans”. 

No leilão da “Flumitrens”, o “Opportunity” integrou o “consórcio Rio Express”, liderado pela “Construtora Andrade Gutierrez”, com participação também da “Regie Autonome des Transports Parisiens”, operadora do metrô de Paris. Era o consórcio favorito, mas perdeu para o consórcio “Bolsa 2000”, formado por duas empresas espanholas, “Banco Pactual” e “Banco Prosper”. 

O “Opportunity” cresceu extraordinariamente ao longo dos anos. Em 1994, detinha patrimônio líquido de US$ 100 milhões. Em 1995, US$ 700 milhões. Em 1996, US$ 1,2 bilhão. Segundo a assessoria do banco, o patrimônio líquido dos fundos administrados pelo banco, em 2008, era de R$ 13,87 bilhões. 

Dantas foi preso pela Polícia Federal na “Operação Satiagraha” no dia 8 de julho de 2008. Segundo a PF, Dantas seria o líder de uma organização criminosa especializada em crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e que teria criado o “Opportunity Fund”, uma “offshore” localizada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe.

Dois dias após a deflagração da operação, o banqueiro foi libertado beneficiado com [meteóricos] habeas corpus concedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Vários processos correm contra ele na justiça.

Esses exemplos demonstram que há muito mais curto-circuito do que se imagina na teia que ligava o Banco Central aos bancos privados, corretoras e outras arapucas que sugam há anos a seiva deste País. O “Banco Opportunity” é o mais bem lapidado fenômeno de enriquecimento de tecnocratas que se movimentam entre suas empresas de consultorias, corretoras e os órgãos públicos responsáveis pelas finanças do país. 

Tornou-se comum ver autoridades da área financeira estatal ao mesmo tempo serem donos ou sócios de empresas de consultorias que prestam serviços a empresas que atuam no mercado financeiro. Evidentemente, não é um fenômeno novo, mas, nas décadas 80 e 90, talvez pelo fato da edição de sucessivos planos econômicos de cunho monetarista, essa situação se intensificou e o tráfico de influências e de informações privilegiadas se transformou numa fonte de enriquecimento de muita gente. Os escândalos na área financeira se multiplicaram.

De todos os escândalos que caracterizam a promiscuidade da relação entre as instituições financeiras estatais e as demais do setor privado, o que mais chocou a sociedade brasileira foi o ocorrido em janeiro de 1999, na crise cambial. 

Antes da desvalorização do real, no dia 11 de janeiro, apenas no mercado flutuante, segundo dados do Banco Central da época, estavam vendidos US$ 821 milhões de dólares. No dia 12, um dia antes da desvalorização do real, houve mudança brusca do mercado e esse mesmo mercado inverteu completamente suas posições, passando a comprador em US$ 206 milhões de dólares. Ou seja, de um dia para o outro, as instituições financeiras trocaram posições, apenas no mercado de câmbio, da ordem de US$ 1 bilhão de dólares. Isso sem mencionar a Bolsa de Mercadorias e Futuros e o mercado futuro de câmbio, que é onde se operam as grandes transações desse mercado.

Quando se iniciou a desvalorização, no dia 13, o movimento de compra se volatizou, em razão da percepção dos especuladores da sobrevalorização do câmbio; uma desvalorização feita fora de hora, quando as reservas do Brasil estavam baixas e o cenário internacional desfavorável. O momento da desvalorização não poderia ter sido pior. Havia uma crise de confiança, os credores cortaram as linhas de crédito comercial de curto prazo, o financiamento das linhas de importação estava praticamente paralisado, o que acabou acelerando a fuga de capitais, superando US$ 48,5 bilhões de dólares. O Banco Central tentou introduzir a “banda-diagonal-endógena”, não durou 24 horas. O mercado cambial disparou a comprar dólar, chegando a US$ 1,74 bilhões de dólares, no dia 13 e, no dia 14, saltou para mais de US$ 2,1 bilhões de dólares.

Havia, evidentemente, naquele momento, franco processo de desestabilização da taxa cambial, mas o que o Banco Central não conseguiu explicar, de forma convincente, é, porque um dia antes da desvalorização, só no mercado de câmbio, houve mudança tão brusca de posição de US$ 1 bilhão de dólares, num mercado que vinha vendendo há algum tempo e tornara-se comprador. O então deputado Aloizio Mercadante, PT/SP, denunciou esse fato na Câmara dos Deputados com análise detalhada do que realmente aconteceu na crise cambial. 

Mercadante recomendou ao Banco Central rigorosa investigação em nove bancos que estiveram com suas posições alteradas às vésperas da desvalorização do Real. São eles: o BBM, Morgan, ING, Banco de Boston, Banco Garantia, Banco Pactual, Citibank, Banco do Estado de Alagoas e Matrix. 

Alguns órgãos de imprensa na época noticiaram que o “Banco FonteCindan” e o “Banco Marka”, teriam comprado dólares no dia 14 de janeiro a R$ 1,32, quando a moeda já estava a R$ 1,47, com o Real em franca desvalorização. O Banco Central chegou a vender dólar a R$ 1,27, quando o dólar já estava a R$ 1,32, para, segundo os diretores, “impedir a quebra dos bancos”.

 

Fundamentado nos dados apresentados, o deputado Aloizio Mercadante afirmou que houve vazamento de informações de dentro do Banco Central para beneficiar um grupo de bancos e corretoras, fato esse confirmado posteriormente pelas investigações. Após esperar um mês por uma explicação do Banco Central, sem sucesso, Mercadante encaminhou à Mesa da Câmara dos Deputados um requerimento, com mais assinaturas do que as cento e setenta e uma necessárias, para instalação imediata de uma “Comissão Parlamentar de Inquérito Mista”, destinada a investigar o caso. 

Mas o então Presidente da Câmara, Michel Temer, PMDB/SP, não se mobilizou para viabilizar a CPI. Os líderes dos partidos da base governista e o presidente da República [FHC] preferiram montar uma "operação abafa", passando a pressionar os parlamentares aliados a retirarem as assinaturas de apoio e conseguiram mais uma vez barrar a instalação de uma CPI para investigar outro escândalo financeiro. 

Parte da imprensa informou que na véspera da desvalorização o ministro da fazenda, Pedro Malan esteve no Banco Central durante à tarde em reunião com diretores do BC. À noite, Fernando Henrique, Pedro Malan e Francisco Lopes, na época presidente do Banco Central, jantaram juntos. Evidentemente, essas autoridades não falaram somente de vinhos, queijos picanhas, com o país em pleno ataque especulativo. 

Como as evidências do escândalo financeiro ganharam as páginas dos jornais, o ex-senador Jader Barbalho, na época presidente do PMDB, principal partido aliado do governo, apresentou no Senado um requerimento pedindo a instalação de uma CPI para investigar o caso. Na Câmara dos Deputados já havia um requerimento com mais assinaturas do que o necessário e era de CPI mista, isto é, de deputados e senadores. A iniciativa de Jader foi articulada com o Planalto e era uma demonstração clara de manobra para isolar das investigações o ministro da Fazenda, Pedro Malan e o Presidente da República. No Senado, os governistas [especialmente PSDB, DEM e PPS], com esmagadora maioria na CPI, não investigaram o que deveriam, enveredaram-se por derivadas, desviando o foco das investigações. Não convocaram sequer os banqueiros representantes das grandes corporações que participaram do ataque especulativo. 

A CPI no máximo conseguiu criar fatos pitorescos como a prisão do ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, por se recusar a depor. Em novembro de 1999, a CPI concluiu os trabalhos. O relatório final apenas apontou supostos crimes no socorro aos bancos Marka e FonteCindan e um prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. O documento da CPI trata, genericamente, da necessidade de investigar supostos crimes praticados por dirigentes e servidores do Banco Central. Líderes dos partidos aliados do governo utilizaram termos genéricos no relatório da CPI para favorecer a aprovação do nome de Tereza Grossi Togni, à época candidata a diretora do “Departamento de Fiscalização Bancária”, do Banco Central. Tereza Grossi Togni teve seu nome aprovado pelo Senado para ocupar a diretoria do Banco Central, mas respondia na justiça a processos movidos pelo Ministério Público.

No momento de tensão, na crise cambial, o “Banco Marka” recebeu R$ 1,2 bilhão de reais para não falir e faliu. O mesmo aconteceu com o “Banco FonteCindan”. As operações foram registradas na Bolsa de Mercadorias e Futuros em 15 de janeiro, com data retroativa a 14 de janeiro. O dono do “Banco Marka”, Salvatore Alberto Cacciola, em entrevista à imprensa disse que ele teve acesso a informações privilegiadas e apontou o economista Rubens Novaes como intermediário entre o Banco Central e os bancos privados. 

A proposta de venda de dólares no mercado futuro, na Bolsa de Mercadorias e Futuros, foi formalizada pelos diretores de Assuntos Internacionais do Banco Central, Demósthenes Madureira Pinho, e de Fiscalização Bancária, Cláudio Mauch, segundo eles declararam à imprensa, “para proteger instituições com dificuldades financeiras”. O voto, de número 006/99, submetido à Diretoria do BC foi aprovado em 14 de janeiro e não se referia a qualquer instituição específica. Na justificativa do voto, Demósthenes Madureira e Cláudio Mauch relatam uma carta encaminhada ao Banco Central pelo superintendente-geral da BM&F, Dorival Rodrigues Alves, datada do dia 14 de janeiro, solicitando providências para que fosse evitada uma "crise sistêmica". Curioso é que a carta do presidente do Banco Marka, Salvatore Caciola, pedindo ajuda do Banco Central para reverter as posições vendidas no mercado futuro de dólares, também tem a mesma data, coincidentemente, do mesmo dia da aprovação do voto que permitiu a venda de dólares. O “Banco FonteCidan” não formalizou pedido de ajuda por carta ou fax, informou diretamente ao Banco Central, por telefone, sobre as condições de mercado, a situação a respeito das posições assumidas no mercado futuro e tratou diretamente com o então presidente do Banco Central, Francisco Lopes e com Cláudio Mauch. A data desse contato telefônico foi o dia 14 de janeiro, conforme documentos e informações prestadas à CPI dos Bancos no Senado Federal. Francisco Lopes foi acusado de fornecer informações sigilosas para a “Macrométrica”, empresa de consultoria de sua propriedade.

O fato é que, no dia seguinte, após a desvalorização do real, em 14 de janeiro, o Banco Central vendeu dólares ao “Banco Marka” por R$ 1,27 reais, quando a moeda americana já estava sendo negociada a R$ 1,32 reais. Sérgio Bragança e Luiz Augusto Bragança, ex-sócios da consultoria “Macrométrica”, de propriedade de Francisco Lopes à época, Presidente do Banco Central, foram acusados de vender informações privilegiadas ao banqueiro Salvatore Cacciola. 

O Banco do Brasil vendeu 110 mil contratos no mercado futuro de câmbio, o que corresponde a US$ 11 bilhões de dólares. Na esteira dessa crise, o Banco do Brasil perdeu US$ 7,89 bilhões de dólares na especulação com dólar futuro, devido ao pânico criado por boatos espalhados em todo o país. Houve corrida de correntistas às agências para sacarem dinheiro.

O Brasil perdeu US$ 42 bilhões de dólares de reservas cambiais, e todos que remeteram dólares baratos para fora do país trouxeram de volta com realização de lucros de até 80% a mais em reais. O governo sabe que 24 bancos ganharam R$ 10 bilhões de reais especulando contra o real, na BM&F. O Ministério da Fazenda e o Banco Central preferiram silenciar-se e manobrar juntamente com líderes dos partidos da base governista para que a CPI não chegasse a todos os responsáveis pelos crimes financeiros.

Enquanto presidia o Banco Central e mesmo no período em que foi diretor da área econômica do banco, Francisco Lopes não deixou de despachar no escritório da sua empresa no Rio, a “Macrométrica”, que tinha o “Banco Marka” como um dos seus clientes. Isso aconteceu de janeiro de 1995 a janeiro de 1999. Durante as investigações, foi encontrado na casa de Francisco Lopes um bilhete de Sérgio Bragança, datado de 04 de agosto de 1996, e endereçado à mulher de Francisco Lopes, Araci Pugliese, onde estava escrito: "Venho declarar que Francisco Lopes tem sob minha custódia US$ 1,675 milhão depositado em minhas contas no exterior." 

Convocado para depor na CPI dos bancos no Senado, Francisco Lopes, orientado pelo seu advogado e possivelmente pelo governo, se recusou a prestar qualquer esclarecimento aos senadores da CPI. Por esse ato inesperado, Francisco Lopes foi preso, pagou fiança, foi liberado e repetiu o mesmo na “Delegacia de Combate ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais” da Polícia Federal. Nessa delegacia, Francisco Lopes se recusou a apresentar provas que derrubassem as suspeitas de ter US$ 1,675 milhão de dólares no Exterior, na conta de seu ex-sócio, Sérgio Bragança. Francisco Lopes se negou a fazer exames grafotécnicos e acabou indiciado por evasão de divisas. 

O banqueiro Salvatore Cacciola, do “Banco Marka”, e Luiz Augusto Bragança, da “Macrométrica”, foram presos pela Polícia Federal, ficaram dois meses detidos, mas foram soltos, beneficiados por um [generoso] Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, concedido pelo ministro Marco Aurélio Melo, hoje um carrasco no julgamento do “mensalão”. Cacciola fugiu para a Itália. O governo italiano negou extradição do banqueiro, uma vez que ele possuía cidadania italiana.

A Justiça brasileira, em 2005, o condenou a 13 anos de prisão em primeira e segunda instâncias, mas só foi preso em 2007, quando localizado pela Interpol em Mônaco. Cacciola foi extraditado ao Brasil em meados de 2008 e esteve preso no Rio de Janeiro. Um caso raro em que a justiça brasileira manda prender um ricaço.

Em agosto de 2011, deixou a prisão após a Justiça conceder liberdade condicional. Cacciola recebeu o beneficio por cumprimento de um terço da pena, por ter mais de 60 anos e por bom comportamento.

A situação dos tecnocratas do Banco Central se complicou ainda mais devido à divulgação da informação de que, em 28 de fevereiro de 1998, um ano antes de ocorrer a quebra do banco, foi concluída uma “inspeção Geral Consolidada”, depois de sete inspeções feitas anteriormente, onde sete inspetores do Banco Central, durante três meses dentro do “Banco FonteCindan”, confirmaram que o banco estava extremamente alavancado, sujeito a riscos e com administração temerária. O Banco Central sabia da situação do “Banco FonteCindan” seis meses antes da desvalorização. Tereza Grossi, diretora do BC, em seu depoimento na CPI dos bancos, negou que soubesse da situação do “FonteCindan”, não deixou que o processo sobre o banco chegasse à CPI e o BC não providenciou a intervenção no “Banco FonteCindan”.

As suspeitas de tráfico de informações entre o Banco Central e as instituições financeiras privadas são antigas, mas no período da política monetarista se intensificaram. A partir de 1986, o Brasil foi submetido a cinco planos econômicos elaborados pela tecnocracia, para tentar solucionar a crise econômico-financeira. Esses planos, destinados ao controle da inflação, na sua grande maioria, são ancorados na moeda. Somando-se a isso as novas tecnologias de informação, o ambiente se tornou propício para a especulação financeira. 

Apenas para efeito de ilustração, no fechamento do primeiro semestre de 1999, após o ataque especulativo, os bancos tiveram os maiores lucros de suas histórias. Um período dramático para a produção industrial, que registrou redução de produção da ordem de 3,2% em relação ao mesmo período de 1998.

A “consultoria Austin Assis” fez um estudo baseado em 15 balanços publicados e constatou que o lucro líquido sobre o patrimônio dos bancos foi de 35,35%, sendo que no mesmo período no ano anterior foi de 11,02%. O lucro líquido declarado dos 15 bancos foi de R$ 2,560 bilhões de reais, contra R$ 194,5 milhões no primeiro semestre de 1998. Em resumo, o crescimento foi de 1.216%. 

Os bancos estrangeiros que participaram ativamente do ataque especulativo, em janeiro de 1999, tiveram lucros fantásticos. São eles: o “J. P. Morgan”, o “Morgan Garanty Trust” e o “Chase Manhattan”. O “J.P. Morgan” com patrimônio no Brasil de R$ 65,43 milhões de reais, em 1998, obteve lucro de R$ 243,61 milhões no primeiro trimestre de 1999 e multiplicou seu patrimônio líquido por 2,3 vezes, em dólar.

Portanto, aí está a contradição da política econômica do governo Fernando Henrique. Enquanto o sistema financeiro obtém lucros fantásticos com a especulação financeira, a indústria, o setor de serviços, o comércio e a agricultura ostentam recordes de desemprego e a crise social se alastrou. O presidente da República, de salão em salão, pelo mundo afora, falava de um Brasil que só existia na cabeça dele e na cabeça dos tecnocratas que o assessoram. Um Brasil gestado na redoma do Palácio do Planalto, completamente desconectado da realidade.”

FONTE: escrito por Jornalista e escritor, autor, entre outros trabalhos de “Florestan Fernandes – vida e obra”, “Florestan Fernandes – um mestre radical” e “O Outro Lado do Real”, em parceria com o deputado Henrique Fontana. Artigo publicado no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5742) [Imagem obtida no Google e adicionada por este blog ‘democracia&política].

O SUICÍDIO DE VARGAS E A PRESENÇA DO ESTADO NA ECONOMIA BRASILEIRA

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Via Jornal do Brasil

Mauro Santayana

Getúlio limitou a remessa de lucros, um pretexto à articulação do golpe que o levou à morte.
Lacerda, ferido no peito do pé, não permitiu que o revólver que portava fosse periciado pela polícia. Açulada e acuada pela grande imprensa, a polícia nunca investigou o que realmente houve na Rua Tonelero.

Em 24 de agosto de 1954, os homens de minha geração chegavam à maioridade. Naquele dia, pela manhã, cheguei ao Rio, enviado pelo Diário de Minas, de Belo Horizonte, a fim de cobrir o velório de Vargas e a reação do povo carioca ao suicídio do presidente. A presidente Dilma Rousseff era uma menina de seis anos. Não poderia saber o que significava aquele gesto de um homem que mal passara dos 70, e ocupara o centro da vida brasileira durante os últimos 24 anos.

As jornadas anteriores haviam sido enganosas, o que costuma ocorrer na História, desde o episódio famoso da frustrada queda de Richelieu. Os meios de comunicação haviam ampliado o suposto atentado contra Carlos Lacerda — obscuro até hoje — e atribuído a responsabilidade ao presidente, tentando fazer crer que o palácio do governo se transformara em valhacouto de ladrões e assassinos.

Houve quase unanimidade contra Getúlio. Quando passei pela Praça 7, em Belo Horizonte, a caminho do aeroporto da Pampulha, entre manifestantes de esquerda, um jovem sindicalista, meu amigo, pedia aos gritos, pelo megafone, a prisão do presidente. Desci do táxi e lhe dei a notícia, com os avisos de meu pressentimento: dissolvesse o grupo, antes que os trabalhadores, ao saber da morte do presidente, reagissem na defesa do líder desaparecido.

Durante a viagem ao Rio, que durava hora e meia, organizei minhas ideias. Entendi, em um instante, que a ação coordenada contra Vargas nada tinha a ver com o assassinato de um oficial da Força Aérea, transformado em guarda-costas do jornalista Carlos Lacerda — isso, sim, ato irregular e punível pelos regulamentos militares. Lacerda, ferido no peito do pé, não permitiu que o revólver que portava fosse periciado pela polícia. Açulada e acuada pela grande imprensa, a polícia nunca investigou o que realmente houve na Rua Tonelero.

Vargas fora acossado pelos interesses dos banqueiros e grandes empresários associados ao capital norte-americano. Ao ouvir, pelo rádio, a leitura de sua carta, não tive qualquer dúvida: Getúlio se matara como ato de denúncia, não de renúncia. Morrera em defesa do desenvolvimento soberano de nosso povo.

Sei que não basta a vontade política do governante para administrar bem o Estado. Mas uma coisa parece óbvia a quem estuda as relações históricas entre o Estado e a Nação: o Estado existe para buscar a justiça, defender os mais frágeis, promover a igualdade entre todos. Por isso, algumas medidas anunciadas pelo governo inquietam grande parcela dos brasileiros bem informados. É sempre suspeito que os grandes empresários aplaudam, com alegria, uma decisão do governo. Posso imaginar a euforia dos lobos junto a uma ninhada de cordeiros. Quando os ricos aplaudem, os pobres devem acautelar-se.

O regime de concessões vem desde o Império. As vantagens oferecidas aos investidores ingleses, no alvorecer da Independência, levaram à Revolução de 1842, chefiada pelo mineiro Teófilo Ottoni e pelos paulistas Feijó e Rafael Tobias de Aguiar, e conhecida como a Revolução do Serro, em Minas, e de Sorocaba, em São Paulo. O Manifesto Revolucionário, divulgado em São João del Rei por Teófilo Ottoni, e assinado por José Feliciano Pinto Coelho, presidente da província rebelde, é claro em seu nacionalismo, ao denunciar que os estrangeiros ditavam o que devíamos fazer “em nossa própria casa”.

A presidente deve conhecer bem, como estudiosa do tema, o que foi a política econômica de Campos Salles e seu ministro Joaquim Murtinho, em resposta à especulação financeira alucinante do “encilhamento”. O excessivo liberalismo do governo de Prudente de Moraes e de seu ministro Ruy Barbosa, afundou o Brasil, fazendo crescer absurdamente o serviço da dívida — já histórica — com a Praça de Londres, obrigando Campos Salles (que morreria anos depois, em relativa pobreza) a negociar, com notório constrangimento, o funding loan com a praça de Londres.

O resultado foi desastroso para o Brasil. Os bancos brasileiros quebraram, um banco inglês em sua sucursal brasileira superou o Banco do Brasil em recursos e operações e, ainda em 1999, a Light iniciava, no Brasil, o sistema de concessões como o conhecemos. O Brasil perdeu, nos dez anos que se seguiram, o caminho de desenvolvimento que vinha seguindo desde 1870.

Durante mais de 50 anos, a energia elétrica, a produção e distribuição de gás e o sistema de comunicações telefônicas no eixo Rio-SP-BH foram controlados pelos estrangeiros. Ao mesmo tempo, os combustíveis se encontravam sob o controle da Standard Oil. A iluminação dos pobres se fazia com o Kerosene Jacaré, vendido em litros, nas pequenas mercearias dos subúrbios, cujos moradores não podiam pagar pela energia elétrica, escassa e muito cara.

O caso das concessões da Light é exemplar: antes do fim do prazo, a empresa, sucateada, foi reestatizada, para, em seguida, ser recuperada pelo governo e “privatizada”. Como se sabe foi adquirida pela EDF, uma estatal francesa, durante o governo de Fernando Henrique. Novamente sucateada, foi preciso que uma estatal brasileira, a Cemig, associada a capitais privados nacionais, a assumisse, para as inversões necessárias à sua recuperação.

Vargas não tinha como se livrar, da noite para a manhã, dessa desgraça, mas iniciou o processo político necessário, ainda no Estado Novo, para conferir ao Estado o controle dos setores estratégicos da economia. Só conseguiu, antes de ser deposto em 1945, criar a CSN e a Vale do Rio Doce. Eleito, retomou o projeto, em 1951 e o confronto com Washington se tornou aberto.

O capital americano desembarcara com apetite durante o governo Dutra, na primeira onda de desnacionalização da jovem indústria brasileira. Getúlio, na defesa de nossos interesses, decidiu limitar a remessa de lucros. Embora os banqueiros e as corporações estrangeiras soubessem muito bem como esquivar-se da lei, a decisão foi um pretexto para a articulação do golpe que o levaria à morte.

O Estado pode, e deve, manter sob seu controle estrito os setores estratégicos da economia, como os dos transportes, da energia, do sistema financeiro. Concessões, principalmente abertas aos estrangeiros, em quase todas as situações, são um risco dispensável. O Brasil dispõe hoje de técnicos e de recursos, tanto é assim que o BNDES vai financiar, a juros de mãe, os empreendimentos previstos. Se há escassez de engenheiros especializados, podemos contratá-los no Exterior, assim como podemos comprar os processos tecnológicos fora do país. Uma solução seria a das empresas de economia mista, com controle e maioria de capitais do Estado e a minoria dos investidores nacionais, mediante ações preferenciais.

Por mais caro que custem, é melhor do que entregar as obras e a operação dos aeroportos, ferrovias e rodovias ao controle estrangeiro. O que nos tem faltado é cuidado e zelo na escolha dos administradores de algumas empresas públicas. Não há diferença entre uma empresa pública e uma empresa privada, a não ser a competência e a lisura de seus administradores. Entre os quadros de que dispomos, há engenheiros militares competentes e nacionalistas, como os que colaboraram com o projeto nacional de Vargas e com as realizações de Juscelino, na chefia e composição dos grupos de trabalho executivo, como o GEIA e o Geipot.

E por falar nisso, são numerosas e fortes as reações à anunciada nomeação do senhor Bernardo Figueiredo, para dirigir a nova estatal ferroviária. Seu nome já foi vetado pelo Senado para a direção da Agência Nacional dos Transportes Terrestres. E o bom senso é contrário à construção do trem-bala, que custará bilhões de reais.

O senso comum recomenda usar esses recursos na melhoria das linhas existentes e na abertura de novos trechos convencionais. Não podemos entrar em uma corrida desse tipo com os países mais ricos. Eles se podem dar esse luxo, porque já dispõem de armas atômicas e nós não temos como garantir nem mesmo as nossas fronteiras históricas.

Fonte:   Gilson Sampaio

GLOBO 'MENSALEIRA' EMBOLSU R$ 2,7 MILHÕES DA AGÊNCIA DE MARCOS VALÉRIO, SÓ NA CÂMARA

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Quem 'pariu' o termo "mensalão", agora aguente.

A TV Globo e seus parceiros do PIG passaram 7 anos acusando falsamente o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de ter desviado dinheiro público para o "mensalão" no contrato de publicidade da Câmara dos Deputados com a agência SMPB de Marcos Valério.

Agora ficou provado nos autos do processo que a maior parte do dinheiro desse tal "mensalão" nesse contrato foi embolsada pela TV Globo e seus parceiros do PIG, a título de veiculação de propaganda na execução do contrato.

Eis os principais órgãos "mensaleiros" da imprensa televisa , e os valores embolsados:

TV Globo: R$ 2,7 milhões
SBT: R$ 708 mil
TV Record: R$ 418 mil

Eis os principais órgãos "mensaleiros" da imprensa escrita:

Grupo Abril (dono da revista Veja): R$ 326 mil
Grupo Estado: R$ 247 mil
Grupo Folha: R$ 247 mil
Fundação Vitor Civita (do Grupo Abril): mais R$ 66 mil.

Eis a relação completa de pagamentos, por data, aos "mensaleiros" Globo, Veja, Folha, Estadão, etc:

Fonte:   Os Amigos do Presidente Lula

A PETROBRÁS COM GRAÇA E GABRIELLI

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Sobre a Petrobras

Suely Caldas - O Estado de S.Paulo

Alvo de críticas e ataques à sua gestão, o ex-presidente da Petrobrás (sic) José Sérgio Gabrielli veio a público se defender, em entrevista publicada neste jornal na quarta-feira. A mudança de diretores e a revisão de metas irrealistas e de investimentos apresentados por sua sucessora no plano estratégico da empresa (na verdade, um choque de realidade) suscitaram dúvidas em relação à sua gestão. Acusado de deixar esqueletos que Graça Foster começa a desmanchar, o futuro candidato do PT ao governo da Bahia decidiu falar e dar sua versão sobre os fatos. Não convenceu.

Nem poderia. Sua candidatura morreria antes de nascer, se ele identificasse a verdadeira causa dos problemas: a intensa crise de confiança vivida pela estatal, sobretudo nos oito anos do governo Lula, dos quais Gabrielli esteve à frente da gestão por cinco anos e meio. Essa crise, que atende pelo nome de "interferência política nos negócios", produziu um custo muito alto para a Petrobrás (sic) e seus acionistas e frustrou os brasileiros com o orgulho pela empresa abalado.

Um breve resumo dos estragos: entre agosto de 2008 e dezembro de 2011, o valor de mercado da Petrobrás (sic) caiu de US$ 303,6 bilhões para US$ 155,4 bilhões, um tombo de quase 50%. Recentemente, ela perdeu para a colombiana Ecopetrol o título de maior empresa da América Latina. Desde 2010, perdeu para a Vale outro título, o de maior exportadora do Brasil. E, no balanço do trimestre abril/junho, amargou o primeiro prejuízo em 13 anos.

Feitos também ocorreram na gestão Gabrielli. Afinal, com competência técnica, geólogos e engenheiros escreveram e continuam escrevendo uma história de sucesso para a Petrobrás (sic) ao longo de seus 58 anos. O maior feito foi a descoberta de jazidas gigantes de óleo por onde se estende a rocha salina do pré-sal. Na verdade, a presença de óleo abaixo da rocha já era conhecida dos geólogos desde 2001. O desconhecido era ali existirem reservas gigantescas e que começaram a ser dimensionadas em 2006.

Mas a marca da ruinosa interferência política nos negócios da estatal começou a surgir depois que Lula tomou posse, em 2003. Aliás, o ex-presidente não se preocupou em esconder sua intenção, escancarada no episódio da demissão do físico Luiz Pinguelli Rosa da presidência da Eletrobrás: "Que me desculpe o Pinguelli, mas ele não tem um só voto no Senado", justificou Lula. E o substituiu por Silas Rondeau, apadrinhado do senador José Sarney.

Nas diretorias da Petrobrás (sic) fez o mesmo. Partidos da base aliada aliciavam funcionários da estatal e Lula os nomeava. Abortado o mensalão em 2005, Lula reforçou o uso de cargos públicos na barganha com a base aliada. Fez isso com todas as estatais. O resultado em desvios de dinheiro e outras práticas corruptas pode ser percebido pela faxina que Dilma Rousseff apenas começou.

Depois que Graça Foster anunciou a revisão do plano estratégico e trouxe números, metas e investimentos à realidade, as ações da Petrobrás (sic) reverteram a queda na Bovespa e começaram a valorizar. Mesmo depois de anunciado o prejuízo de R$ 1,346 bilhão do balanço.

A substituição de diretores políticos por funcionários escolhidos por mérito; o reconhecimento no balanço da sangria (não revelada por Gabrielli) de R$ 2,7 bilhões aplicados em 41 poços secos ou improdutivos; o reajuste de preço de derivados há anos congelados e fonte de prejuízos crônicos; e o adiamento ou cancelamento de investimentos políticos, cuja localização Lula definia com governadores amigos, são fatos concretos que Graça Foster apresentou ao mercado - com o compromisso de não repeti-los - para tentar derrotar a crise de confiança, a descrença em relação a uma gestão de qualidade técnica no futuro e que contribuíram para valorizar os papéis da estatal.

Com o respaldo de Dilma Rousseff, Graça tem sinalizado que vai resistir às demandas de interesses e maus negócios propostos por partidos aliados do governo. Resistência que Gabrielli não mostrou. Pelo contrário, em 2006, ele próprio apareceu em programa televisivo do PT aproveitando-se do cargo de presidente da Petrobrás.(sic)

JORNALISTA, É PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR

* * *

Carta-resposta de José Sérgio Gabrielli a Suely Caldas

Prezado Editor,

Prezada Suely Caldas

Respeitando inteiramente seu direito de opinião, gostaria também de ter direito de discordar e emitir minha opinião contraria sobre o artigo assinado e publicado no Estado de São Paulo de hoje, 19/08/2012, pagina B2, em que sou mencionado várias vezes.

De acordo com Suely Caldas, parece que a Petrobras viveu uma intensa crise de confiança, durante os oito anos de gestão de Lula na presidência da Republica e o tempo que fiquei na direção da Petrobras. O preço de um titulo PBR, equivalente a ações da empresa no mercado de NY, saiu de 3,67 dólares em 31/12/2002 para 55,31 dólares em 1/08/2008, aumentando 15 vezes, até que veio a crise de 2008. Mesmo depois da crise, em finais de 2011, o valor da PBR era US24,67, o que equivalia a 6,7 vezes o seu valor de antes do tempo em que a equipe indicada pelo presidente Lula assumisse a direção da companhia em 2003.

Ela diz que entre Agosto de 2008 e Dezembro de 2011 o valor de Mercado da Petrobras caiu quase à metade devido, segundo ela, a “interferência política nos negócios”(sic). De acordo com a nossa prestigiada analista econômica e politica essa seria a principal causa da “intensa crise de confiança vivida pela estatal”.

Vamos aos fatos:

1. A chamada crise não parece se manifestar na opinião dos analistas do mercado financeiro que acompanham a Petrobras. De acordo com a empresa, no seu site público, nenhum, repito nenhum, dos analistas de 21 corretoras que negociam ações no Brasil e das 18 que negociam no exterior, recomenda a venda de ações da empresa. Nenhum analista!

2. No mesmo período mencionado pela autora o valor do real caiu de 1,55 reais por dólar para 1,87 reais por dólar. A conta da Doutora Suely Caldas deixaria de ser uma perda de valor de mercado em dólares de 48,8%, para ser uma queda de 38% do valor de mercado em reais. Esses 10% de diferença não têm nada a ver com a causa suposta pela autora.

3. O preço do petróleo internacional, elemento fundamental para a precificação do valor de mercado das empresas petrolíferas, estava em 124,1 dólares em final de julho de 2008, caiu para US$35,82 em finais de dezembro de 2008, atingindo 108,9 dólares em dezembro de 2011, o que significa uma perda de 12% de valor internacional do barril de Brent associado a variação dos preços externos. Não me consta que o preço internacional do barril de petróleo tenha a ver com a interferência política de Lula na Petrobras.

4. Todas as empresas do mercado de ações do mundo sofreram perdas decorrentes da crise financeira posterior a queda do Lehman Brothers, que pediu concordata em 15/09/2008. Isso também não foi causado por influencias politicas na Petrobras.

5. A comparação com a Ecopetrol e com a Vale é uma mistura de empresas completamente dispares em seus ciclos. A Ecopetrol, uma empresa colombiana com forte base em petróleo onshore, iniciando seu processo de entrada no mercado de capitais e a Vale, uma grande exportadora de minério de ferro, que tem seu valor altamente correlacionado com o preço dessa mercadoria, com vendas internas muito pequenas em relação ao seu faturamento total. O movimento dos seus valores de mercado têm muito mais relações com o momento do ciclo de cada uma de suas mercadorias em relação ao Petróleo, do que a comparação entre as gestões das empresas.

6. Foi o ciclo de expansão das expectativas sobre as perspectivas de crescimento da produção offshore da Petrobras a principal razão do descolamento do crescimento de seu valor de mercado anterior a 2008. A grande valorização o anterior à crise, a enorme capitalização (a maior da história do capitalismo) da empresa em 2010 e o melhor conhecimento sobre as realidades do gigantesco potencial do pré-sal ajustaram as expectativas e colocaram ancoras na elevação do valor de suas ações, durante a recuperação pós Lehman Brothers. Nada disso foi influência da política brasileira.

7. Segundo a Doutora Suely Caldas os efeitos da “ruinosa interferência política”(sic) do Presidente Lula sobre a Petrobras foram muito nocivos para a empresa. De acordo com apresentação da Presidente Graça Foster, no 13o. Encontro Internacional da FIESP, em 7/08/2012 o Brasil cresceu sua produção de petróleo de 73% de 2000 a 2011, durante o período nefasto à la Suely Caldas, contra um crescimento mundial de 12%. A produção de gás cresceu 61% contra 36% do mundo, as reservas cresceram de 73% contra 38% do mundo.

8. Entre 2000 e 2011, o Brasil cresce 729% de capacidade de geração de energia a Gás Natural, 124% a energia a óleo e atinge 1,3 mil MW de capacidade de geração de energia eólica. Em todo esse crescimento, o papel da Petrobras foi fundamental.

9. A Petrobras construiu parcerias com mais de 120 universidades e centros de pesquisa no Brasil, pais que está vivendo uma extraordinária expansão do seu mercado de derivados de petróleo. Durante o período “ruinoso” segundo a autora do artigo, de Lula e da Presidenta Dilma, de 2000 a 2011, o mercado de combustíveis, que vinha de uma longa estagnação, se acelera. De acordo com dados da presidente Graça, a demanda de gasolina subiu 49% no período, contra uma expansão mundial de apenas 15%. No diesel, a diferença entre o Brasil e o mundo é de 43% a 29%, no QAV foi de 53% e -2%. Crescimento econômico, distribuição de renda e boa politica econômica sob o comando dos dois presidentes é o que explica essa diferença.

A Doutora Suely Caldas perdeu a objetividade por causa de seus preconceitos ideológicos. Como toda boa jornalista ela deveria pesquisar um pouco para informar aos seus leitores que, durante os nove anos em que estive na Diretoria da Petrobras, o numero de mudança de diretores foi das menores da história da empresa e sempre com profissionais com reconhecida competência em suas áreas de conhecimento. Eu substitui o presidente Dutra, depois de quase três anos de Diretor Financeiro, o diretor Paulo Roberto substituiu o diretor Manso no Abastecimento, a atual presidente Graça Foster substituiu o diretor Ildo Sauer na Diretoria de Gás e o diretor Zelada substituiu Nestor Cervero na Internacional. Foram somente essas trocas de comando nos nove anos em que estive na direção executiva da maior empresa da América Latina, em um período em que ela viveu extraordinário crescimento.

Todos podem ter a ideologia que quiser. O que o jornalista deve evitar é ser contaminado pela sua e perder a objetividade.

Despedindo-me

Atenciosamente

Jose Sergio Gabrielli de Azevedo

Secretario do Planejamento do Estado da Bahia, professor titular licenciado da UFBa e ex-CEO e ex-CFO da Petrobras.

Fonte:  Com Texto Livre