ENQUANTO LULA E DILMA TIRARAM 40 MILHÕES DE PESSOAS DA FOME E DA MISÉRIA, E SOFRE OPOSIÇÃO DURA POR ISSO, NO REINO UNIDO MEIO MILHÃO DE PESSOAS SÃO AMEAÇADAS PELA FOME.

Fome já ameaça meio milhão de pessoas no Reino Unido

Informe da Oxfam e da Church Action on Poverty adverte que mais de meio milhão de britânicos dependem de bancos de alimentos de organizações não governamentais para evitar a fome. Segundo organizações, número de pessoas que recorre a estes bancos de alimentos triplicou por causa da reforma do sistema de seguridade social aplicado pela coalizão conservadora liberal-democrata do primeiro ministro David Cameron. Por Marcelo Justo, de Londres.

Marcelo Justo

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Londres  -  Mais de meio milhão de britânicos dependem do banco de alimentos de organizações não governamentais para evitar a fome. O informe da Oxfam e da Church Action on Poverty revela que o número de pessoas que recorre a estes bancos de alimentos triplicou por causa da reforma do sistema de seguridade social da coalizão conservadora liberal-democrata do primeiro ministro David Cameron.

O gigantesco programa de ajuste da coalizão – equivalente a um corte fiscal de 160 bilhões de dólares em cinco anos – contempla um corte de mais de 20 bilhões anuais na ajuda social. Segundo o informe das ONGs, a profunda reestruturação do estado benfeitor e o desemprego fizeram triplicar o número de pessoas que recorrem aos bancos de alimentos no Reino Unido, sétima economia mundial, ex-império que certa vez pode jactar-se que em seus domínios “o sol nunca se punha”.

As duas organizações exigiram uma investigação parlamentar sobre os níveis de pobreza. “A rede de contenção que protegia a população está sendo destruída de tal maneira que estamos vendo um claro aumento da fome. Os bancos de alimentos não devem ser um substituto de um sistema de seguridade social”, assinalou o diretor executivo de Church Action on Poverty, Nial Cooper.

O mais importante banco de alimentos, o Trussel Trust, fornece um mínimo de três dias de emergência alimentar com as doações de escolas, igrejas, empresas, indivíduos e supermercados. “No inverno, comas baixíssimas temperaturas, muita gente tem que escolher entre a calefação ou a comida. Um casal, Anne Marie e Danny, com uma filha de 18 meses, teve problemas para cobrar os benefícios sociais quando Danny teve uma gripe e não pode ir trabalhar. Os vizinhos deram a elas uma lata de sopa para sobreviver. Quando o banco de alimentos interveio, foi como se tivessem salvo a vida deles”, assinala um porta-voz da organização.

Os conservadores defendem os bancos de alimentos como um exemplo da “Big Society” proposta pelo primeiro-ministro David Cameron. Segundo Cameron, não se pode esperar que o Estado cubra todas as necessidades sociais da população: as ONGs e outras organizações têm que cumprir um papel crescente na sociedade. Em uma visita a um banco de alimentos o líder da oposição, o trabalhista Ed Miliband, ironizou esta postura. “Nunca pensei que a ‘Big Society’ fosse para alimentar crianças famintas no Reino Unido”, disse.

Em resposta, o primeiro-ministro acusou Miliband de politicagem afirmando que o número de usuários de bancos de alimentos aumentou durante o último governo trabalhista. David Cameron não faltou com a verdade. Em 2005, cerca de 3 mil pessoas usavam os bancos de alimentos. Em 2009-2010, após o estouro da crise financeira, sob o governo do então primeiro-ministro trabalhista Gordon Brown, já eram 40 mil.

David Cameron só se esqueceu de um detalhe. Desde que assumiu o poder em 2010 o número de usuários dos bancos de alimentos cresceu dez vezes: só o Trussell Trust recebeu mais de 350 mil pessoas. “Se Cameron acredita que isso é um triunfo, seu manejo das estatísticas é digno do 1984 de George Orwell”, ironizou, no “Evening Standard”, o comentarista Richard Godwin.

Com um desemprego de quase 8%, com uma quarta da população economicamente ativa – cerca de oito milhões de pessoas – com empregos temporários, e com um ajuste econômico que, segundo o governo, deve se prolongar até 2018 para atingir um equilíbrio fiscal, a situação vai se agravar. 

O Reino Unido teve em 2012 sua segunda recessão em três anos e neste primeiro trimestre se salvou raspando de uma terceira: a economia cresceu 0,3%. Ainda assim, esta semana, a Organização da Cooperação e 

Desenvolvimento (OCDE) baixou de 0,9 para 0,8% as perspectivas de crescimento para este ano. Bem Philips, chefe de campanha da Oxfam, considera que os cortes dos gastos sociais não só não tem sentido moralmente como são um erro econômico. “Empobrecer meio milhão de pessoas é uma má política econômica. “Quem serão os clientes dos supermercados e dos negócios em seus bairros?”, perguntou Phillips.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

FONTE:  Carta Maior

AS REVOLUÇÕES SIMULTÂNEAS DE DILMA ROUSSEFF

(Desenho de Juliano Guilherme n.7. David e Golias. Coleção Cadernos)

Santos vai na contramão de todas as análises pessimistas e identifica no presente uma série de transformações em curso, muitas das quais silenciosas, mas todas profundas e reais.

O tempo das revoluções simultâneas

Por Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político.

A Lei de Responsabilidade Fiscal de Fernando Henrique Cardoso foi um dos últimos atos da república oligárquica brasileira, atenta à estabilidade da moeda e fiadora de contratos. Necessária, sem dúvida, mas Campos Sales, se vivo, aplaudiria de pé em nome dos oligarcas. Mas já não ficaria tão satisfeito com que o veio a seguir. Depois de promover drástica rearrumação nas prioridades de governo, o presidente Lula instaurou no país uma trajetória de crescimento via promoção social deixando para trás, definitivamente, a memória de Campos Sales e de seus rebentos tardios. Milhões de famílias secularmente atreladas às sobras do universo econômico foram a ele integradas como ativos atores e consumidores. Desde agora, para desgosto de alguns e expectativa de todos os demais, a história do Brasil não se fará sem o concurso participante do trabalho e das preferências desse novo agregado a que chamamos de povo.

Com Dilma Rousseff instalou-se a desordem criadora, aquela que não deixa sossegada nenhuma rotina nem contradição escondida. Não há talvez sequer um segmento da economia, dos desvãos sociais e das filigranas institucionais que não esteja sendo desafiado e submetido a transformação. Da assistência universal à população, reiterando e expandindo a trilha inaugurada por Lula, à reformulação dos marcos legais do crescimento econômico, à organização da concorrência, à multiplicação dos canais de troca com o exterior, ao financiamento maiúsculo da produção, aos inéditos programas de investimento submetidos à iniciativa privada, a sacudidela na identidade nacional alcança de norte a sul. A cada mês de governo parece que sucessivas bandeiras da oposição tradicional tornam-se obsoletas. Já eram.

O tempo é de revoluções simultâneas, cada qual com seu ritmo e exigências específicas, o que provoca inevitáveis desencontros de trajetos. Uma usina geradora de energia repercute na demanda por vários serviços, insumos, mão de obra, criando pressões, tensões, balbúrdias. Li em Carta Maior (9/4/13) que a Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção informa que, no Brasil, convivem hoje 12.600 obras em andamento e agendadas até 2016. Ainda segundo a mesma fonte, das 50 maiores obras em execução no planeta, 14 estão sendo realizadas no país. Claro que os leitores não serão informados pela mídia tradicional. A monumental transformação do país, que não precisa apenas crescer, mas descontar enorme atraso histórico, produz entrechoques das dinâmicas mais díspares, o que surge, na superfície, como desordem conjuntural. É, contudo, indicador mais do que benigno. Mas disso os leitores só são informados em reportagens e manchetes denunciando o que estaria sendo o atual desgoverno do país. Qual…

Os melhores informativos do estado geral da nação encontram-se nos portais do IBGE, do IPEA e afins. Os antigos jornalões apequenaram-se. São, hoje, nanicos.

Wanderley Guilherme dos Santos é cientista político. Ás quintas, publica a coluna Cafezinho com Wanderley Guilherme.

Fonte:  O cafezinho

TRABALHADOR GANHA SALÁRIO MÉDIO DE R$ 1.792 NO PAÍS, DIZ IBGE

XÔ, URUBÓLOGA

Estudo divulgado nesta sexta (24) apontou salário de graduado maior que R$ 4.000

O salário médio do trabalhador brasileiro é de R$ 1.792,61, informou nesta sexta-feira (24) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a partir de pesquisa do Cempre (Cadastro Central de Empresas).

O estudo apontou que os funcionários com ensino superior (17,1% dos trabalhadores) ganham, em média, R$ 4.135,06, valor mais de 200% acima da remuneração média daqueles sem diploma universitário (82,9% do total), de R$ 1.294,70.

Essa diferença de salários pode ser explicada pelo aumento na procura por trabalhadores com diploma (8,5%) em relação àqueles sem curso superior (4,4%). No comparativo com 2010, o total de salários e outras remunerações cresceu 8% e o salário médio mensal em termos reais, 2,4%.

Realizada em 2011 junto a 5,1 milhões de organizações que ocuparam 52,2 milhões de trabalhadores, a pesquisa revela ainda que as entidades privadas pagaram os salários mais baixos (R$ 1.592,19, em média) — valor menor que o das Entidades sem Fins Lucrativos, que pagam R$ 1.691,09.

As instituições públicas, embora menos numerosas que as privadas, contam com os melhores salários (R$ 2.478,21, em média). A pesquisa apontou uma geração de 6,8 milhões de empregos entre 2008 e 2011, aumento que teve no setor de comércio o seu principal motor. Com isso, os assalariados do País foram de 38,4 milhões para 45,2 milhões.

Homens x mulheres

No comparativo entre os sexos, a pesquisa mostrou que, embora o crescimento das mulheres no mercado de trabalho tenha sido superior ao dos homens (5,7% contra 4,7%), o salário das primeiras continua menor.

Enquanto os homens (57,7% do mercado) têm salário médio de R$ 1.962,97, as mulheres (42,3% do mercado) recebem, em média, R$ 1.561,12.

Maiores e menores salários

A área de eletricidade e gás aparece na primeira posição na lista dos melhores salários, com remuneração média mensal de R$ 5.567,73, seguida pelo setor de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, que paga (R$ 4.213,65). Os menores salários são recebidos por alojamento e alimentação (R$ 858,92) e atividades administrativas e serviços complementares (R$ 1.110,16).

Setores que mais empregam

A pesquisa mostrou também que o comércio é o setor que mais absorve trabalhadores, com 8,5 milhões de pessoas (18,9% do total). Em segundo lugar vem a indústria, com 8,2 milhões de trabalhadores (18,2%), e na terceira posição aparece a administração pública, com 7,7 milhões de pessoas (17%).

Fonte:  R7

PARA ENTENDER A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL

Saiu no Tijolaço:

Diante da notícia de que o Governo resolveu marcar para outubro a primeira licitação para a exploração de uma nova área do pré-sal, muita confusão  vai se formar na cabeça das pessoas e é preciso fazer alguns comentários.

A primeira delas é afirmar, sem medo de patrulhismos, que isso não é o ideal, mas o possível. O desejável seria que a exploração ficasse totalmente em mãos do Estado brasileiro, sem participação alguma de empresas privadas e, mais ainda, estrangeiras.

Mas o volume de petróleo – e o de investimentos necessários à sua retirada – é tão grande que isso não é, objetivamente, factível. Uma simples olhada nas projeções da Agência Internacional de Energia da ONU  sobre as exportações de petróleo em 2035, no gráfico aí em cima, dá ideia do tamanho do desafio.

Só o campo de Libra, o primeiro – e único – do pré-sal que irá a leilão este ano, tem reservas recuperáveis entre  8 e 14 bilhões de barris. Se estiver na estimativa máxima, essas reservas equivalem a todo – vejam bem, todo mesmo – o petróleo contido nas reservas provadas do país até hoje.

Mas para esse petróleo valerá a nova lei do petróleo, que nada tem a ver com o regime de concessão implantado por Fernando Henrique Cardoso e vigente até agora. Essa regulamentação dá à Petrobras a condição de operadora das perfurações e da produção, com uma participação mínima de 30% nos poços de Libra.

E nada impede, sobretudo agora que a empresa fez caixa com o lançamento de títulos no mercado internacional, que ela aumente sua parcela. Mesmo assim, é possível que ela faça novas captações, para poder aumentar seu poder de negociar a formação de consórcios de exploração.

E, ainda, quando o Governo entender que for conveniente, pode adjudicar áreas, sem leilão ou outra forma de licitação, à Petrobras.

Além dessa fatia, o Brasil ficará com uma percentagem – o que vai ser propriamente o “lance” do leilão – do petróleo produzido que exceder aos custos da exploração – daí uma das necessidades de a Petrobras ser a operadora exclusiva – além de dar à empresa o controle das encomendas de equipamentos e serviços, o que garante o máximo de indução à economia brasileira, o que não ocorreria com empresas estrangeiras, que tenderiam a adquirir fora todo o necessário para desenvolver e operar os poços.

Fica assegurado, assim, controle da estatal dos pontos de medição da extração, que jamais ficarão sob responsabilidade de empresas privadas. Isso é ainda mais importante porque parte do petróleo será exportada centenas de quilômetros mar adentro, sem sequer vir à terra, gerando insegurança sobre o volume produzido.

Nada disso acontece no atual modelo, o de concessão.

Ainda é cedo para especular de quanto serão as ofertas, mas certamente não serão pequenas, tanto nos valores pagos pela concessão quanto na parcela entregue ao Estado brasileiro.  Mas, ao contrário, já se sabe que serão imensas as necessidades de capital para colocar em operação essas áreas a curto e médio prazo.

Calculados os custos de produção à razão de 8,5 dólares o barril, o mesmo usado na operação de capitalização da empresa, em 2010, isso pode levar os investimentos e custos operacionais, só em Libra, a mais 100 bilhões de dólares.

E a Petrobras não teria como fazer frente a isso senão se endividando de maneira suicida, porque boa parte dos investimentos precede a produção e os preços do petróleo não são previsíveis. Logo, também não é o fluxo temporal de receitas. Nem, também, o que isso impacta sobre a velocidade de extração, vencida a etapa de implantação dos poços de produção.

Traduzindo: é muito importante “controle da torneira”, porque reserva de petróleo é um estoque o qual se vende não apenas conforme a procura, mas do preço de mercado.

Embora as multis do petróleo estejam interessadíssimas nos campos do pré-sal, o modelo vai ser mais convidativo às empresas estatais, como é o caso das chinesas, que se pouparam do leilão de petróleo de extração convencional para esperar pelas áreas do pré-sal. A razão é simples: sua visão de negócios é mais estratégica que imediatista e a negociação com a petroleira estatal brasileira será facilitada pelas relações governo a governo.

Se a licitação, como é provável, subdividir o campo em muitos blocos, isso será ainda mais conveniente ao país, pela multiplicidade de parceiros possível à Petrobras, reduzindo percentualmente a participação de cada um dos outros sócios na área total de exploração e, portanto, elevando a concentração de poder decisório da estatal.

É por essas razões que a Petrobras está se preparando financeiramente para o imenso desafio de explorar o campo gigante de Libra. Ela irá, certamente, ao limite de suas forças.

E ela tem forças imensas, mas o que vem pela frente é tão grande que, mesmo assim, elas não bastariam para tirar do fundo do mar o oceano de petróleo que está lá.

Fonte:  Conversa Afiada

MORTALIDADE INFANTIL CAIU 17% APÓS BOLSA FAMÍLIA

Ainda sob o impacto dos boatos que anunciaram o fim do programa Bolsa Família, governo apresenta pesquisa que associa uma forte redução nas taxas de mortalidade infantil aos efeitos práticos do programa; queda na morte de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009, foi de 17%; estudo foi apresentado hoje pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Tereza Campello afirmou que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição

23 DE MAIO DE 2013 ÀS 13:46

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.

Conduzida pelo mestre em saúde comunitária da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Davide Rasella, com a participação de pesquisadores da instituição, a pesquisa teve seus resultados publicados pela revista The Lancet, periódico científico da área de saúde, com sede no Reino Unido.

Os dados apontam que a condicionalidade do Bolsa Família de determinar que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia foi um ponto importante, já que aumentou a cobertura de imunização contra doenças como sarampo e pólio. O aumento da renda das famílias beneficiadas, que ampliaram o acesso a alimentos e bens relacionados à saúde, também é citado. Esses fatores foram destacados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

"O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as família se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer", disse.

A pesquisa aponta que o Programa Saúde da Família, que oferece atenção básica à saúde, teve papel na redução da mortalidade causada por doenças como diarreia e infecções respiratórias. A redução no número de grávidas que davam à luz sem receber atendimento pré-natal também foi registrada pela pesquisa.

"Os dois programas se complementam para evitar o adoecimento das crianças na primeira infância. É importante observar como uma pequena quantia de dinheiro pode ter tamanho benefício em relação à mortalidade infantil", avaliou Maurício Barreto, mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.

Edição: Denise Griesinger

Fonte:  Brasil 247

QUANDO ERA DO INTERESSE DO ESTADÃO, A DITADURA DA MÍDIA ERA UM PERIGO

Maria Inês Nassif

O Estadão, a democracia e a ditadura midiática

A mesma mídia que hoje critica anseios democratizantes das comunicações no Brasil um dia defendeu a importância de “uma política de concessões infensa a coronelismos, complementada por eficaz legislação antitruste” e de “fortalecimento da mídia eletrônica pública”. Esses trechos de editorial do ‘Estadão’, é claro, não foram escritos sob o atual governo petista, mas em 2001, quando FHC estava no comando do país. Por Maria Inês Nassif (que, com este artigo, marca seu retorno à Carta Maior)

Maria Inês Nassif *

Eis o receituário contra “os ‘Big Brothers’ de todas as latitudes”, e para evitar o perigo à democracia que a “TV lixo”, aquela que é “um brevê contra a inteligência e o senso crítico dos espectadores”, pode representar em qualquer parte do país: “De um lado, uma política de concessões infensa a coronelismos, complementada por eficaz legislação antitruste, de defesa do consumidor e da concorrência, contra a exacerbação predatória da lei do mais forte no mercado da indústria de informação”; “de outro, o fortalecimento da mídia eletrônica pública, independente tanto do Estado quanto da área privada e, mais ainda, protegida do espúrio contubérnio entre ambos, que gera a ‘ditadura midiática’, na Itália, na Bahia – e em qualquer lugar do planeta.”

Não se trata, leitor, de nenhum texto inspirado na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, ocorrida em dezembro de 2009, em Brasília, que discutiu diretrizes, no âmbito da sociedade civil, para a regularização da mídia – aquela conferência que a direita tratou como uma tentativa tomada de poder do governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva, via organizações populares. Não, não é nenhuma peça subversiva e nenhuma ofensiva ao status quo da mídia brasileira. É a conclusão de um editorial do conservador jornal “O Estado de S. Paulo”, intitulado “Democracia e ‘ditadura midiática’” e publicado numa nobre edição do domingo, dia 10 de junho de 2001.

Naquela época, todavia, o presidente do Brasil era Fernando Henrique Cardoso; o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, havia renunciado ao mandato de senador, depois de ter fraudado uma votação em plenário, e estava então em rota de colisão com FHC, a quem servira desde o início do mandato; e o poder econômico da mídia ainda não havia feito um pacto de não agressão contra um inimigo maior, um governo de esquerda que enterrou duas gestões tucanas que consolidaram no país o receituário conservador, político e econômico, que grassava no mundo, sob o disfarce de modernidade.

ACM, segundo o editorial, era o espécime mais bem acabado do “coronelismo eletrônico que grassava pelo país, em particular nos Estados do Nordeste: o produto político da associação com “o principal conglomerado de emissoras de TV” com os interesses de grupos políticos. Usando da associação com esse conglomerado e da “fidelidade irrestrita à ordem ditatorial”, o senador baiano construiu um “virtual monopólio de mídia e de acesso a verbas publicitárias particulares e públicas [na Bahia], a começar do próprio governo estadual e da prefeitura de Salvador, sob suas asas”.

No momento em que ACM caía no Brasil, na Itália ascendia novamente ao poder Silvio Berlusconi – que chegara a premiê em março de 1994 usando o poder econômico e um império de mídia eletrônica, renunciou em 1994 e chegava novamente ao cargo pelos mesmos recursos, exercitando o que o presidente da segunda emissora de TV italiana, Carlo Freccero, seu colaborador por mais de 20 anos, designava como “ditadura midiática” em um entrevista concedida na semana anterior ao editorial ao semanário francês “L’Express”.

O ex-colaborador do premiê italiano, diz o editorial do Estadão, “sabe perfeitamente como a hegemonia inconstrastável de um grupo de mídia sobre o conjunto do setor [grifo nosso] pode ´lobotomizar´ toda uma Nação, em proveito dos amigos políticos de seus colaboradores”.

“Se um país civilizado como a Itália pode tornar-se refém de um dublê de um czar da mídia e de autoridade governamental, não são necessários grandes voos de imaginação para prever o perigo que a “TV lixo”, como diz Frecero (...) pode representar em outras paragens”.

A associação do “principal conglomerado nacional” – assim o editorial se refere à Rede Globo – a interesses políticos variados apenas pode resultar em grande poder político e econômico, concluiu o Estadão, ao analisar o caso ACM no Brasil e antes de lembrar o caminho trilhado por Berlusconi para chegar ao poder na Itália.

O editorial lembra a resposta dada pelo senador baiano ao repórter, sobre o que faria depois de sua renúncia. ‘“Gostaria de dirigir a Globo”, respondeu, risonho’, relata o texto do jornal. “Pode-se julgar como se queira a sua longa trajetória na vida pública nacional e no seu estilo de atuação. Mas nunca, em sã consciência, alguém lhe fará a injustiça de desconsiderar o seu faro extremamente privilegiado para as fontes e os mecanismos de exercício do poder”, conclui.

“Graças a esse dom, ele foi um dos primeiros políticos brasileiros, na passagem dos anos 60 e 70, a perceber a importância decisiva que teria o controle da mídia eletrônica para a conquista de apoio popular, a consolidação das posições de mando alcançadas e o uso da influência pessoal, assim amplificada, para o comércio de favores – o que, por sua vez, asseguraria a reprodução do cacife político já amealhado”, analisa o editorial, à luz da trajetória política e da sua construção como empresário da mídia baiana, sob o abrigo e em associação com a maior rede nacional de televisão.

Ele e Sarney entenderam isso, ele na Bahia e Sarney no Maranhão. Juntos, Sarney como presidente, ACM como seu ministro das Comunicações e, ambos, associados à “maior rede nacional”, mantiveram-se, daí como mandatários, o “coronelismo eletrônico”, mesmo depois da redemocratização do país. “Ministro das Comunicações do presidente José Sarney e tão ligado como ele à maior rede nacional, ACM fez da outorga de concessões de emissoras de rádio e TV o instrumento por excelência de seu ‘coronelismo eletrônico’, na apropriada expressão do editorial de domingo passado do Jornal da Tarde”, continua o jornal, em sua sessão de Opinião. É ele quem diz.

Clique na imagem abaixo para ver ampliado:


* Colaboraram os estagiários Caio Luiz Junqueira Hornstein, Roberto Campos Brilhante e Rodrigo Giordano Stella

FONTE:  Carta Maior

O MENSALÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias

Eduardo Bresciani, Mariângela Gallucci / Brasília - O Estado de S.Paulo

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem.

O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.

O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher. 

No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior.

As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China).

As viagens realizadas pelos ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidência da Corte. 

Recesso. Os ministros também usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses períodos. Não entram na conta passagens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plantão durante os recessos. 

O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma cota de passagens aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação do valor teve como base a realização de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, porém, não informou à reportagem qual é esse valor.

O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do período de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.

Estados. Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e já aposentados, usaram passagens do STF para retornar a seus Estados de origem. Os ministros podem exercer o cargo até completar 70 anos e não têm bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para esse tipo de gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto Alegre é o principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma aparecer nos gastos de Cármen Lúcia.

Entre os ex-ministros há diversos deslocamentos de Carlos Ayres Britto para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e São João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes, onde possui uma casa. 

MÍDIA PROTEGEU FHC E PESOU A MÃO CONTRA LULA

19 DE MAIO DE 2013 ÀS 06:52

Estudo acadêmico feito pelo jornalista Eduardo Nunomura, na USP, comprova que os meios de comunicação trataram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como vítima de seus auxiliares e Lula como co-responsável por escândalos, como o chamado mensalão; distorção mais flagrante ocorreu na revista Veja, segundo demonstra sua dissertação de mestrado

247 - Diante dos meios de comunicação, dois ex-presidentes, Lula e FHC, não são exatamente iguais. É o que comprova uma dissertação de mestrado apresentada pelo jornalista Eduardo Nunomura, na USP. Segundo ele, FHC foi tratado como vítima de seus auxiliares e Lula como co-responsável pelos escândalos. Leia, abaixo, o texto de Suzana Singer, ombudsman da Folha, a respeito do estudo: 

O mensalão em exame

Dissertação da USP compara as coberturas da Folha e da 'Veja' nos escândalos de Lula e FHC

Uma dissertação de mestrado defendida na USP no final do ano passado põe o dedo na ferida: a imprensa foi excessivamente dura na cobertura do governo Lula?

Para responder a essa pergunta, o jornalista Eduardo Nunomura, 44, que já trabalhou na Folha, no "Estado" e na "Veja" e que hoje se dedica à vida acadêmica, chafurdou nos arquivos de jornais e revistas.

Decidiu estudar Folha e "Veja", duas das publicações mais vendidas no país, e, para ter um parâmetro de comparação, pesquisou outros dois escândalos políticos, ocorridos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Recuou até 1998 para avaliar como foi a cobertura do "dossiê Cayman", aquele documento forjado que dizia que líderes do PSDB tinham contas em paraíso fiscal, e também o "grampo do BNDES", as escutas telefônicas ilegais que mostravam FHC e ministros discutindo o leilão da Telebrás, a maior privatização já feita no Brasil.

Nunomura analisou 703 entradas (reportagens, editoriais, infográficos) sobre o mensalão e 215 sobre as denúncias tucanas.

A diferença quantitativa justifica-se porque o escândalo petista foi mais longo. NaFolha, de junho a dezembro de 2005, foram publicadas 72 manchetes e 64 editoriais sobre o mensalão -em uma mesma edição de junho, saíram dois editoriais sobre o escândalo (um na capa, outro na pág. 2). O leitor ganhou praticamente uma manchete e um editorial a cada três dias.

As denúncias do governo FHC duraram menos, mas foram até mais intensas. Em 35 dias de cobertura, renderam 15 manchetes e 10 editoriais na Folha.

O escândalo tucano terminou mais rapidamente por falta de empenho da imprensa ou as denúncias eram mais robustas no mensalão? Nunomura diz que não há elementos para tirar essa dúvida.

É bom lembrar, no entanto, que o chamado "dossiê Cayman", um dos objetos da dissertação, revelou-se, rapidamente, um documento absolutamente falso.

O jornalista aponta uma "denunciação antecipada" na cobertura dos escândalos tucano e petista na Folha. Ele dá esse nome ao açodamento da imprensa em publicar denúncias ao primeiro sinal de suspeita, quase sempre com um viés de condenação pública.

No mensalão, Nunomura menciona como exemplo do afã condenatório o fato de aFolha ter citado o impeachment de Lula antes mesmo da oposição. Em editorial de agosto de 2005, o jornal diz que "a hipótese de impeachment, remota até poucos dias atrás, se afigura hoje como possibilidade palpável".

No escândalo tucano, quando o caso já estava minguando, a Folha retomou a investigação e publicou os grampos. Em 25 maio de 1999, a manchete dizia "FHC tomou partido de um dos grupos no leilão da Telebrás". Em 12 páginas, o jornal trazia os trechos mais comprometedores das conversas, sob o selo "Segredos do Poder".

A conclusão do estudo é que, enquanto a "Veja" deu tratamento diferente aos escândalos tucano e petista, a Folha adotou um padrão semelhante em ambos.

A revista, segundo Nunomura, tratou FHC como vítima, seja dos erros de seus auxiliares, seja da sua própria intenção de promover um bem para o país. Com Lula, a "Veja" teria partido do princípio de que ele estava envolvido no mensalão.

Já a Folha foi duríssima com Lula, mas também com FHC. "Muito embora críticos da imprensa coloquem o jornal em franca oposição ao PT (...), em momentos críticos, aFolha opta pela lógica mercadológica em detrimento de eventuais preferências ideológicas. No dizer popular, perde o amigo, mas não a piada", escreve Nunomura.

Ele se surpreendeu com o resultado da pesquisa. Imaginava que seria um massacre contra Lula. "Fui até rever os dados para ter certeza."

A dissertação é bem-vinda para refrescar a memória daqueles que acreditam que as denúncias contra governos nasceram com a ascensão do PT ao poder. Na Folha, os antecessores de Lula e Dilma não foram tratados a pão de ló. Além de FHC, aposto que José Sarney e Fernando Collor concordariam.

Brasil 247

NEOLIBERAIS ACUSAM DILMA DE RECRIAR UMA NOVA PORTOBRÁS COM A MP DOS PORTOS

domingo, 19 de maio de 2013

Alguns neoliberais acusam a MP dos portos de ser estatizante, equiparando à criação da Portobras (antiga estatal federal para centralizar o planejamento estratégico dos portos criada no governo Geisel e extinta no governo Collor).

Hoje cada porto é gerido por um Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Esse colegiado tem representantes governamentais e dos empresários do setor, que tomam as decisões. A realidade tem mostrado que neste modelo, os interesses empresariais, muitas vezes, acabam sobrepondo aos interesses do desenvolvimento nacional.



Na prática, o modelo retira poder do governo executar as políticas de desenvolvimento do setor com a agilidade necessária. As decisões acabam submissas apenas aos interesses lucrativos de mercado, prejudicando a expansão planejada da logística nacional.

A MP devolve o controle do planejamento estratégico dos portos para órgãos federais, como a Secretaria Especial dos Portos (SEP), em vez de deixar apenas para a mão invisível do mercado.

Óbvio que para um empresário dono de terminal portuário, não lhe interessa investir para ter capacidade de reserva, que pode ficar parcialmente ociosa em parte do ano, e dane-se os caminhões na fila, na época de safra. A grosso modo é análogo ao que o Metrô  de São Paulo faz: quanto mais lotado de gente pagando em uma viagem na hora do rush, mais lucro, apesar de sacrificar a população. Também não interessa ao empresário ampliar o porto deixando entrar mais um concorrente seu, o que pode derrubar tarifas e diminuir seus lucros.

Se a autoridade portuária sair do controle desses empresários e ir de fato para o governo federal, o  Brasil ganha uma logística integrada nacional muito melhor, bem planejada no conjunto, beneficiando todo o setor produtivo nacional. E esse é um dos objetivos da MP.

Visão de estadista

Em vez do governo olhar cada porto isoladamente, cada um cuidando de sua própria expansão, como é hoje, passará a tratar o conjunto de todos os portos como um sistema portuário integrado. A autoridade portuária passa a ser a Secretaria Especial dos Portos que tem uma visão completa da logística nacional para definir onde e quando precisa ampliar, seja concedendo novos terminais para ampliar os portos já existentes, seja autorizando a construção de novos portos inteiros, que podem ser públicos ou privados.

Fazendo uma analogia, o sistema lembra o sistema elétrico nacional. Várias empresas, várias usinas produzem e distribuem energia elétrica, mas o governo licita de forma planejada, direcionando os investimentos em expansão para atender as necessidades nacionais, de forma a não haver falta de energia.

É uma visão adequada ao crescimento do comércio internacional da sexta economia do mundo, em um país de dimensões continentais.

Governadores que se opuseram à MP, enxergaram pequeno, de forma provinciana. É o caso do governador Eduardo Campos (PSB-PE), que não vê que o Porto de Suape de hoje, tende a acabar controlado pelos operadores privados de terminais, como acontece com o Porto de Santos, e travar o crescimento de Pernambuco amanhã. Da mesma forma ocorre com as resistências em relação ao Porto de Paranaguá.


A China e a concessão de portos

A China chegou ao que é hoje, a partir da abertura de Deng Xiaoping, em 1978, quando passou a utilizar todas as forças produtivas que poderiam contribuir para o desenvolvimento nacional, estatais e privadas. Com os portos não foi diferente. A China também abriu seus portos para empresas privadas explorarem. Com portos eficientes e de baixo custo operacional, suas exportações cresceram ano a ano, beneficiando toda a industria exportadora chinesa. Hoje a maior empresa mundial do setor portuário é a Hutchison Port Holding (HPH), do agora bilionário Li Ka-shing, nascido de família pobre no interior da China. Além dos portos Chineses, expandiu para sua atuação por todos o mundo atuando em dezenas de países, inclusive no porto de Buenos Aires, Roterdã, Londres, Barcelona, nos dois lados do canal do Panamá, e nos EUA.

Lobismo

A MP dos portos, a princípio não deveria despertar grande interesse popular (a não ser para caminhoneiros que levam mercadorias aos portos e produtores de produtos de exportação), pois do ponto de vista nacional, a MP apenas visa ampliar a infra-estrutura portuária para atender ao aumento do comércio exterior brasileiro, eliminando gargalos como as filas de caminhões nos portos e custos portuários que encarecem o frete de produtos brasileiros.

Como a MP mexe com interesses de grandes empresários, o lobby foi forte. Por exemplo, Daniel Dantas, por já explorar terminal no porto de Santos, não tem nada a ganhar com mais concorrentes entrando no seu mercado. Dantas não é o único que tem lucros a perder, e por outro lado, há empresários, também pesos pesados, na outra ponta que tem a ganhar, pois já tem portos privados para exportar seus produtos e poderão exportar mais produtos dos outros. Nesse contexto, governo e Congresso tem que olhar é para o que é melhor ao interesse nacional, ao desenvolvimento econômico que traga riquezas para o povo. Se o empresário A ou B sai ganhando ou sai perdendo, eles que se adequem, da mesma forma que uma estrada nova tira movimento de um posto de gasolina em uma estrada velha. O que não pode são os interesses nacionais serem sacrificados para se adequarem a interesses privados específicos.

Com esses interesses empresariais em jogo, discussões acaloradas ocorreram no Congresso, durante a tramitação. A MP virou assunto comentado nas ruas quando se viu troca de insultos e acusações entre deputados e a inusitada dificuldade para aprovar a MP, através da atuação do líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ), que é da base governista, mas atuou bastante como se fosse oposição.

Para conseguir aprovar a tempo da MP não expirar, as manobras da oposição e de Cunha acabaram levando a votação para última hora, e foi necessário a Câmara virar duas noites em sessões extras, para conseguir votar tudo a tempo.

PSOL, DEM, ao PSDB e ao PPS contra caminhoneiros, trabalhadores e produtores

Nesse bojo de interesses, o PSOL, que se aliou ao DEM, ao PSDB e ao PPS para obstruir a votação, acusava a MP de ser privatista. Ora, será que o PSOL "estatizou" o Daniel Dantas, para ele ser privatizado?

A MP não transfere patrimônio da união para ninguém. Os portos públicos continuam públicos. Os terminais privados que já existem, já são concessões privadas. A MP apenas dá poder ao governo para definir a ampliação e construção de novos portos privados por quem queira investir.

Quem é prejudicado com a atitude do PSOL, DEM, PSDB e PPS são os caminhoneiros, os produtores de bens exportáveis, inclusive cooperativas e pequenos produtores de soja, café, cana de açúcar, que vêem o preço da safra ser deprimido por causa do custo de frete e tarifas portuárias. E também todos os trabalhadores de empresas exportadoras, pois se os portos não forem mais baratos e rápidos, todas essas empresas exportarão menos, gerarão menos empregos e os aumentos salariais complicam.

Até o consumidor ganha, pois produtos importados que o Brasil não produz, também pagam tarifas portuárias e de armazenagem, e isso é repassado para o preço, mesmo em peças embutidas nos produtos montados no Brasil.

Fonte: Os Amigos do Presidente Lula

DÉFICIT HABITACIONAL CAIU 12% EM 5 ANOS NO PAÍS

Duzentos mil brasileiros conseguiram uma moradia própria em cinco anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE), que apontou que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em 2007, caiu para 5,4 milhões, em 2011.

Esse resultado representa uma queda de 12% em cinco anos no déficit habitacional brasileiro, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro por Municípios divulgada por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A redução do problema foi identificada em quase todas as regiões do país. Apenas na Região Centro-Oeste o déficit habitacional aumentou. A região, assim como a Norte do país, é uma das responsáveis pelo forte crescimento populacional dos últimos dez anos. Na Norte, apesar do índice cair, o número absoluto de domicílios em situação caracterizada de déficit foi quase 600 mil domicílios.

A maior queda do problema foi registrada no Nordeste que, apesar da redução, ainda mantém números expressivos. Quando os pesquisadores avaliaram as situações de casas onde mais de três pessoas dividem o mesmo quarto, municípios do Maranhão apareceram destacados.

O estado concentra mais de 30% dos seus domicílios incluídos no déficit habitacional por esse item. Amazonas e Pará também aparecem com mais de 20% dos domicílios em situação de déficit, considerando o mesmo tipo de análise.

Na lista geral, que considera todos os quesitos responsáveis pela deficiência habitacional do país, apenas as capitais aparecem no topo do ranking dos dez municípios com maiores déficits. São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador ocupam as quatro primeiras posições. A escala muda quando a análise é sobre o número de domicílios precários.

Nesse caso, São Paulo se mantém na liderança negativa, mas Manaus aparece como o segundo pior município neste quesito.

O levantamento, que ainda incluiu dados do Censo de 2010, considerou situações de domicílios precários, coabitação — famílias que moram temporariamente na mesma residência —, famílias que comprometem mais de 30% da renda no pagamento de aluguel e, casas onde mais de três pessoas dividem o mesmo quarto.

O ônus excessivo com aluguel foi identificado, principalmente, entre moradores de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e da Bahia, como o principal problema. De acordo com os pesquisadores, o comprometimento de uma parcela maior da renda para o pagamento de aluguel passou a ser a causa mais importante no levantamento sobre a deficiência habitacional do país, atingindo 3,5% dos domicílios pesquisados, ou seja, mais de 2,1 milhões de famílias gastam mais de 30% de sua renda com aluguel.

Nas últimas análises, a coabitação era a componente que mais influenciava o índice. Os pesquisadores destacaram:

— A coabitação – que representava o componente mais relevante em 2007 – foi também a que mais caiu, com redução de cerca de 1 ponto percentual, ou perto de 500 mil domicílios em quatro anos.

Os pesquisadores dizem que essa queda foi “compensada” pelo aumento proporcional dos casos em que as famílias gastam uma porcentagem considerada excessiva com o pagamento de aluguel.

O estudo do Ipea aponta ainda que, apesar da redução geral do déficit registrada em todo o País, a estrutura do déficit nos domicílios com renda domiciliar de até três salários mínimos ficou mantida nos mesmos patamares. Essa parcela da população concentra quase 70% dos domicílios com déficit.

Pelo levantamento, a redução da deficiência habitacional entre 2007 e 2011 foi mais intensa nas áreas rurais, com redução de 125 mil domicílios na taxa negativa. Nas áreas urbanas, a redução do déficit foi de menos 60 mil domicílios. De acordo com os pesquisadores, o maior problema do País está nas áreas urbanas.

— O déficit habitacional brasileiro é majoritariamente urbano (81%). Proporcionalmente, entretanto, o déficit compõe mais de 15% dos domicílios rurais, contra pouco mais de 10% nos domicílios urbanos.

Apesar da situação rural ter melhorado, essas regiões ainda são caracterizadas pela precariedade das residências que impactam 75% do déficit total rural.

Fonte:   Brasil 247

ABISMO QUE SEPARA AÉCIO DA REALIDADE

Ontem, no Globo, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) foi contemplado, como sempre, com uma entrevista com o título sugestivo “O PT se contenta com a administração da pobreza” , indicando bem o DNA tucano contra os pobres.

Aécio se “esquece” da criação de 20 milhões e empregos, sem falar no crescimento do empreendedorismo e da microempresa e da formalização do trabalho nos 10 anos de governo petista. E também do crescimento da renda e dos salários, benefícios sociais e aposentadoria acima da inflação na última década. 

Isso é uma heresia par a doutrina elitista tucana. Basta ler o trecho no qual Aécio anuncia o que todos já conhecemos pelos oitos anos do governo FHC: trazer inflação ao centro da meta de 4,5%, não importando as consequências e a realidade, com juros altos, corte nos gastos e superávit pleno mesmo com a economia mundial em recessão, com a guerra cambial e comercial liberada. 

E, diante da política monetária expansionista nos EUA e no Japão, Aécio promete câmbio flutuante. Ou seja, recessão e destruição de nossa indústria já atacada pela concorrência predatória e desleal num mundo onde o protecionismo cresce.  

Na era FHC, o câmbio era fixo, vocês lembram que um dólar valia um real. A dívida pública dobrou com relação ao PIB, a carga fiscal cresceu 7% do PIB, o país quebrou duas vezes e foi de pires na mão ao FMI. 

O Brasil não pagava sua dívida e não fazia superávit. Tudo isso vendendo a preço de banana o patrimônio público naquilo que ficou para a história como a Privataria Tucana. Nos legou um país com baixo crescimento, alta inflação, dívida externa, sem reservas, desemprego alto, autoestima no chão, sem esperanças e futuro. 

Desconhecimento

Hoje, o país tem o mais baixo desemprego de sua história, mas Aécio desqualifica essa conquista de todos, afirmando que os novos postos de trabalho são de 2,5 salários mínimos, desconhecendo o aumento dos salários reais na última década e a queda expressiva da miséria e da pobreza.

Aécio tem a ousadia em falar na educação, uma das grandes conquistas do país nos últimos anos, esquecendo que na era tucana a universidade pública foi sucateada e a privatização avançou. O ensino médio havia sido abandonado e o técnico profissional simplesmente foi esquecido. Ficou como herança a universalização do ensino fundamental.

Com Lula, não apenas a universidade pública foi resgatada, mas também ampliada. O pobre foi à universidade com o ProUni, o novo FIES, o crescimento do emprego e da renda. O ensino técnico é uma realidade e a regulação da universidade privada passou a ser um fato.

Aécio fala de boca cheia de democracia e liberdade de imprensa, mas no seu Estado, Minas Gerais, sufoca a oposição, controla a mídia via publicidade oficial e censura o SindiFisco (Sindicatos dos Auditores Fiscais), que denuncia seu choque de gestão e prova que o Estado vive uma crise fiscal, com alto déficit e endividamento.  

Aécio fala em defesa do Ministério Público, mas no seu Estado capturou há tempos o MP Estadual.  

Unidade?

Nem mesmo a unidade do PSDB a pacificação do diretório paulista, que ele prega na entrevista, são fatos. Na convenção que elegeu a nova direção paulista, o governador Geraldo Alckmin disse para quem quisesse ouvir: há vários candidatos bons no PSDB para presidente. E José Serra não citou uma única vez a candidatura de Aécio.

Como vemos da entrevista e da sua declaração bombástica hoje que o PT transformou o país num cemitério de obras inacabadas, em ruínas, entre o que o senador por Minas prega e a realidade, há um abismo. O mesmo abismo que separa o tucanato do povo brasileiro.