EM DEFESA DE JOSÉ DIRCEU

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Dez anos atrás, nesta mesma época, todo mundo queria ser amigo de José Dirceu, o coordenador da campanha que dali a alguns dias levaria Lula à sua primeira vitória nas eleições presidenciais.

Hoje, é tratado pela maior parte da imprensa como se fosse o inimigo público número um, alguém a ser execrado e combatido de todas as formas, embora ainda lhe restem muitos amigos.

Nomeado ministro-chefe da Casa Civil, Dirceu teve papel importante na formação do governo eleito, sem maioria no Congresso Nacional. Discutida durante várias semanas, a aliança com o PMDB, o maior partido no parlamento, não deu certo.

Nascem aí, a meu ver, as dificuldades políticas do PT, que três anos depois levariam o partido a ser denunciado no caso do mensalão, dando início ao processo ora sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Bem antes, porém, do STF abrir suas portas para colocar em pauta a ação penal 470, José Dirceu já parecia condenado às penas máximas, e ponto - só não se exigindo a pena de morte porque não consta da nossa legislação.

O bombardeio contra Dirceu na opinião pública foi de tal ordem que não podia mais haver nenhuma discussão sobre os autos e as provas constantes do processo.

Simplesmente, não se admitia dos ministros do STF outra decisão a não ser condená-lo e mandá-lo para a cadeia, com ou sem provas, quaisquer que fossem os argumentos da defesa.

Programado para coincidir com a reta final da campanha eleitoral, o julgamento de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares na próxima semana é tratado como causa vencida, antes que seja dado o primeiro voto no STF.

Dirceu tornou-se o símbolo do PT a ser destruído, mas na verdade o que se busca com a sua condenação é desconstruir a imagem do governo de Lula, aprovado por mais de 80% da população, e do seu partido. No noticiário, nas colunas, nos blogs e nos comentários das redes sociais, virou uma guerra de extermínio, a vingança de quem perdeu o poder em 2002.

É nesse clima de esfola e mata que um grupo de artistas, intelectuais e acadêmicos está preparando um documento, que já conta com mais de 200 assinaturas, em defesa de um julgamento que respeite os réus e não ceda ao massacre promovido pelos meios de comunicação.

"Não reivindicamos a inocência de ninguém. Mas esperamos que os ministros do STF saibam punir quem tem de ser punido. E inocentar quem tem direito à inocência", diz um dos articuladores do texto, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, 82 anos, velho amigo do ex-ministro.

"Não é um manifesto. É um texto filosófico-doutrinário de cidadãos brasileiros preocupados com a manutenção de alguns direitos constitucionais, sobretudo o direito à presunção da inocência", explicou Barreto a Fabio Brisolla, da Folha.

"Somos contra a espetacularização do julgamento, o pré-julgamento e a pré-condenação que vem se fazendo publicamente. Esperamos que o julgamento seja feito no tribunal". O nome de José Dirceu nem é citado no texto.

Um dos signatários é o arquiteto Oscar Niemeyer, que disse a O Globo: "Desde o início há uma campanha contra o José Dirceu. Um exagero.” O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, que foi ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso, justificou sua adesão ao documento por se tratar de "um texto que fala sobre como se aplicam os princípios de direito em geral, que precisam ser seguidos".

Os autores do documento ainda não decidiram se a mensagem será enviada aos ministros do STF. Entre outros, assinam o texto o compositor e poeta Jorge Mautner, a empresária Flora Gil, mulher de Gilberto Gil, os cineastas Bruno Barreto e Tizuka Yamazaki, o escritor Fernando Morais e o músico Alceu Valença.

Em outras palavras, questões jurídicas e político-eleitorais à parte, o que o documento dos seus amigos reivindica é respeito aos direitos do cidadão José Dirceu.

HADDAD DEMOLIU TRALLI: " MENSALÃO TUCANO CORRE O RISCO DE PRESCREVER"

O candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), concedeu entrevista ao telejornal SPTV da TV Globo, no sábado, e deu respostas demolidoras ao jornalista Cesar Tralli, que só fez perguntas venenosas com intenção de embaraçar.

Haddad tirou de letra.

Na primeira pergunta, sobre se o mensalão não o constrangia, Haddad disse que constrange a classe política como um todo, porque quase todos os partidos tem gente respondendo processos. Disse que gostaria que a justiça fosse até o fim em todos os casos, e que o mensalão nasceu no PSDB de Minas, e vem sendo postergado, com risco de prescrição, por ser mais antigo, de 1998...

Eis a transcrição completa:

César Tralli – Candidato, boa tarde.

Fernando Haddad – Boa tarde, Tralli.

César Tralli – Candidato, políticos importantes do seu partido estão sendo julgados e um deles já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes graves como corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha. Isso não constrange o senhor? Não põe em xeque o discurso sobre ética?

Fernando Haddad – Olha, constrange a classe política de uma maneira geral porque políticos de todos os partidos estão respondendo a processos. E eu gostaria muito que a Justiça fosse até o fim em todos os casos. Não apenas em relação ao PT, mas também em relação ao PSDB. Você sabe que o chamado mensalão nasceu em Minas Gerais, e o jugamento do mensalão de Minas está sendo postergado. E há um risco de prescrição em função das datas em que os crimes foram cometidos. Porque o mensalão do PSDB é muito anterior, é de 1998, é seis anos anterior. Então, desde que todos sejam julgados, garantido o amplo direito de defesa e punidos de acordo com o que fizeram, eu penso que as instituições saem fortalecidas. Agora, se a Justiça se fizer para uns, e não se fizer para outros, eu penso que a democracia vai sair enfraquecida. Nós não podemos seguir o princípio: aos inimigos a lei, aos amigos, tudo, como se diz. Então, vamos colocar o país a limpo, estamos de acordo, e as pessoas que erraram devem ser julgadas e se for comprovado o erro, tem que ser punidas. Não vejo problema nenhum em relação a isso.

César Tralli – O senhor concorda com o presidente Lula quando ele diz que o mensalão não existiu?

Fernando Haddad – Eu penso que o presidente Lula está fazendo referência a um aspecto que é a questão da coalizão da base aliada, ele está fazendo referência a esse aspecto especificamente. Porque, na visão dele, não é razoável imaginar que um parlamentar do PT precisasse receber recursos para votar com o governo. Essa é a consideração que ele faz.

César Tralli – O senhor foi ministro da Educação durante seis anos e meio e por três anos foi duramente criticado nas falhas do Enem. Foram fraudes e erros que acabaram prejudicando a vida de milhões de estudantes. Isso não compromete a sua imagem de administrador?

Fernando Haddad – Olha Tralli eu sou o ministro da Educação que mais expandiu a educação superior no país, com o ProUni, com a expansão das federais, com o novo Fies. Sou o ministro da Educação que mais expandiu a educação profissional no país. Eu sozinho construí 224 escolas técnicas, que é mais que a soma de todos os meus antecessores. Eu melhorei a qualidade do ensino fundamental no país depois de uma queda drástica nos anos 90. O Brasil hoje figura nos relatórios internacionais como caso de sucesso porque saiu da inércia. Não pelo patamar que atingiu mas porque está no rumo certo. Então, tanto a Unesco, a Onu quando a UCDE, que são os países ricos, reconhecem o esforço que o Brasil fez. Agora, se houve um crime contra o Enem, e foi um crime, não foi uma fraude. Um criminoso foi identificado, julgado e punido com cinco anos de cadeia. Eu gostaria que a oposição, ao invés de me criticar, se solidarizasse comigo. Porque houve um crime, e o culpado foi identificado e punido com cinco anos de cadeia. Imagina na cratera do Metrô, se fosse identificado um sabotador, nós iríamos nos solidarizar com o José Serra que era o governador è época. Mas não, o que aconteceu lá foi um erro, foi um homicídio culposo. Não foi o caso do que aconteceu no Enem, uma pessoa de fora da administração pública e dentro de uma gráfica que é a mais moderna do país cometeu um crime, foi identificado e punido.

César Tralli – Candidato, ainda na sua gestão, o ministério da Educação gastou R$ 800 mil com seis mil kits anti-homofobia, aqueles vídeos sobre relações homossexuais na relação escolar, só que a presidente Dilma considerou o material impróprio e impediu a distribuição do kit anti-homofobia. A produção desses vídeos foi um erro?

Fernando Haddad – Olha, uma emenda parlamentar que foi liberada a um conjunto de parlamentares que corretamente defendem o combate a todo tipo de intolerância: ao negro, à mulher, ao homossexual, intolerância religiosa, contra evangélico, contra seguidor de matriz afro. Esses parlamentares fizeram uma emenda ao Orçamento do ministério da Educação para produção de um material contra a intolerância. Bom, nós julgamos inapropriado o material para distribuição e reservamos o material para formação de professores. Eu penso que eu e a presidenta Dilma tomamos a decisão correta e eu não entendo as críticas que estão sendo feitas no sentido de distribuir um material que não era o mais adequado para crianças e jovens. Para professores, tá bem, professor tem total condição de se apropriar daquele material e enfrentar a questão do bullying homofóbico dentro da sala de aula. Já para crianças e jovens, o material tem que ser de outro tipo. Então, as críticas que nós estamos recebendo nesse sentido são equivocadas. A decisão minha e da Dilma foi uma decisão correta.

César Tralli – Candidato, o senhor fala em criar 150 quilômetros de corredores de ônibus e desafogar os que já existem. Mas a gente sabe hoje em São Paulo que os corredores vivem entupidos, cheios de problemas, especialmente porque se quer tem uma faixa de ultrapassagem. Na proposta do senhor, o senhor vai tirar calçada ou tirar faixa de carro para privilegiar os corredores?

Fernando Haddad – Segregar faixa. Porque você imagina 30% da população se desloca para o trabalho de carro, 70% se desloca de ônibus, trem e Metrô. Não é razoável você não segregar uma faixa para quem se desloca de ônibus. Então, nós entendemos que a única maneira de recuperar qualquer viabilidade de se deslocar por São Paulo é o transporte público. E você veja que a administração Serra Kassab abandonou o transporte público e mesmo o Metrô está parado. Faz três anos que não tem um Tatuzão escavando o subsolo de São Paulo. Novas linhas não estão sendo feitas. A Linha 5 continua parada, a Linha 6 sequer foi licitada. Eles ficam anunciando planos de papel que não sai e não são entregues. Então nós temos que recuperar o transporte coletivo e no caso da Prefeitura investir forte no corredor de ônibus e pactuar com o estado um novo cronograma para o Metrô. Dinheiro novo tem que responder a um cronograma de entrega novo.

César Tralli – Na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, que é do seu partido, não foi investido um único centavo no Metrô. O senhor pretende investir no Metrô se o senhor for eleito e qual seria o pedaço do Orçamento que iria para o Metrô?

Fernando Haddad – Tralli, não é bem verdade isso. Vou te explicar. Nós fomos ao governo do Estado e oferecemos recursos da Operação Faria Lima em troca de algumas estações e o governo do Estado recusou a oferta. Nós não queremos repassar recurso para o Metrô aplicar no sistema financeiro. Nós queremos aplicar recursos do Metrô do jeito que a Marta estava prevendo: dinheiro novo, cronograma e estação novas. Ou seja, não dá para simplesmente passar o dinheiro da prefeitura sem saber o que vai ser feito com ele. Então, eu vou repactuar com o Metrô. Nós queremos colocar inclusive dinheiro federal no Metrô, que o governo recusa. Mas nós vamos colocar federal, municipal para atender ao paulistano. Agora, não dá para ter esse ritmo tucano de entregar obra.

César Tralli – Nosso tempo está acabando candidato, em relação aos camelôs em situação irregular, o senhor diz que vai montar shoppings populares. Essa ideia nunca deu muito certo aqui em São Paulo. Por que é que daria dessa vez?

Fernando Haddad – Não, deu. Eu posso te levar a alguns que deram certo e mais. Além de ser professor da Universidade de São Paulo, eu sou professor da USP, eu fui lojista da 25 de Março. Então, eu conheço muito bem o assunto. Na cidade tem espaço para pedestre, tem espaço para o lojista e tem espaço para o ambulante desde que regular. É isso que nós vamos fazer, uma pactuação para ter espaço para todo mundo.

 Vídeo aqui

fonte\;Os Amigos do Presidente Lula

O ÓDIO CONTRA A DEMOCRACIA

Instalação de Anna Opperman

Segundo Luiz Garcia, colunista do Globo, o julgamento do mensalão é um “programão”. O texto de Garcia, admitindo a torcida midiática pela condenação, chega a ser naïf. O jornalista conclui, por fim:

Por enquanto, a plateia parece ter feito do relator o seu herói, e do revisor, o vilão da novela. Há exagero nisso, mas não me parece que ela tenha errado: como todo mudo sabe, a plateia costuma ter razão. E, pela televisão, com todo o respeito, o relator tem mais cara de mocinho do que o revisor.

No Segundo Caderno (e no Estadão), Jabor despeja todo seu preconceito contra a democracia:

Já começou o circo da propaganda eleitoral, o desfile de horrores da política brasileira. Será um trem fantasma de caras e bocas e bochechas que traçam um quadro sinistro do Brasil, fragmentado em mil pedaços – o despreparo, a comédia das frases, dos gestos, da juras de amor ao povo, da ostentação de dignidades mancas.

Os candidatos equilibram bolas no nariz como focas amestradas, dão “puns” de talco, dão cambalhotas no ar como babuínos de bunda vermelha, voando em trapézios para a macacada se impressionar e votar neles. Os candidatos têm de comer pastéis de vento, de carne, de palmito, buchada de bode e dizer que gostou, têm de beber cerveja com bicheiros e vagabundos, têm de abraçar gordos fedorentos e aguentar velhinhas sem dente, beijar criancinhas mijadas, têm de ostentar atenção forçada aos papos com idiotas, têm de gargalhar e dar passinhos de “rebolation” quando gostariam de chorar no meio-fio – palhaços de um teatrinho absurdo num país virtual, num grande pagode onde a verdade é mentira e vice versa.

Pois é, Jabor. Políticos tem de se misturar ao povo. Beber cerveja com vagabundos, abraçar gordos fedorentos e velhinhas sem dentes. Assim é o povo brasileiro.

Na ditadura, os políticos viviam situação bem mais confortável. Não tinham que fazer campanha, nem na TV nem na rua. Reuniam-se no apartamento de algum general e, entre um uisquinho e outro, decidiam quem seriam os manda-chuvas em cada cidade, estado e região brasileira.

Outro trecho do Jabor que merece alguns comentários:

Durante o mandato, o próprio governo FHC cometeu seu erro máximo que até hoje repercute – não explicou didaticamente para a população a revolução estrutural que realizava: estabilização da economia, lei de responsabilidade fiscal, privatizações essenciais, consolidação da dívida interna, saneamento bancário que nos salvou da crise de hoje, telefonia, tudo aquilo que, depois, Lula surripiou como obra sua. Foi arrepiante ver a mentira com 80 por cento de Ibope.

Não é verdade, Jabor. A mídia em peso explicava diuturnamente ao povo o mérito dessas políticas. Tanto é que FHC se reelegeu em 1998. O problema é que foi ficando difícil ao povo continuar confiando no governo enquanto o desemprego disparava, a miséria aumentava, os custos de vida (por causa da privatização) explodiam, e os juros inviabilizavam a economia brasileira. Fui micro-empresário na era tucana, caro Jabor, e lhe digo: foi barra. O cheque especial do Itaú comia o dinheiro da empresa, e não havia ninguém no governo ou na mídia para protestar contra o spread bancário. No máximo, justificavam os juros altos. A desregulamentação dos Correios fez o custo desse subir 2.000% em pouco tempo, o que prejudicou severamente empresas que usavam o serviço. O custo de telefonia explodiu também. O Brasil, de uma hora para outra, passou a ser um dos país mais caros em custos de telefone e internet.

*

Enquanto isso, vemos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no afã de condenar os réus do mensalão, flexibilizarem a presunção da inocência. Os argumentos de Rosa Weber para condenar João Paulo Cunha são estarrecedores. Seguindo Gurgel, ela também alega que a própria ausência de provas condenatórias seria um sinal do crime.

Luiz Fux vai mais fundo, e diz que ônus da prova vai para quem é acusado.

Como não há “ato de ofício”, que seria a ação pela qual se suborna um servidor público, os ministros então decidiram inovar e inventam a tese de que crimes de corrupção passiva independem de ato de ofício.

A inovação é absurda e produzirá uma instabilidade tremenda na justiça brasileira. Um político desonesto manda um laranja seu depositar R$ 10 mil na conta de seu adversário, e pronto, o sujeito está condenado.

Os ministros estão esquecendo que a democracia brasileira inscreve-se num regime capitalista e o nosso sistema eleitoral é fortemente competitivo e concorrencial.

Ou seja, todo mundo tece grandes elogios à democracia, a seus valores, etc, mas quando seus mecanismos internos são desvelados, todo mundo vira o rosto e começa a xingar? É incoerência. O amor pela democracia deve se estender às suas facetas mais complexas. Os partidos precisam de recursos para fazer campanhas políticas. Não entender isso, e ao mesmo tempo se autodenominar um defensor dos valores democráticos, é ser hipócrita.  Num cidadão comum, isso é pernicioso, triste. Num juiz, é uma tragédia republicana. É contaminar o judiciário com o vírus do lacerdismo.

Segundo Rosa Weber, o simples fato de “poder praticar atos de ofício” já seria uma prova de culpabilidade. Isso é evidentemente um monstro jurídico, uma peça quase fascista. Ela criminaliza o poder, o qual, numa democracia, emana do povo. Ela criminaliza, portanto, a democracia, a política e o povo.

Luiz Fux afirma que “a verdade é uma quimera, é o que se infere. Se trabalha com a verdade suficiente”. Ou seja, o ministro instaura um novo procedimento: como não se pode provar o crime de um réu, e como a pressão midiática é muito forte, então deve-se condená-lo apenas em função da “verdade suficiente”, ou seja, de uma tese.

Daí a ministra junta três notas, vê que números de série são seguidos e interpreta aquilo como “estranho”. Não importa que este fato sequer tenha sido mencionado pelo Ministério Público. Weber, no desespero de trazer algum resquício de argumento para condenar, assume o papel de um investigador meia tigela.

Para condenar um político inimigo da “opinião publicada” não é necessário mais provas, nem atos de ofício, nem testemunhas, nada. Basta coletar alguns artigos de jornais  e decretar a sentença. No dia seguinte, os jornais virão com aplausos e o ministro será festejado quando for visto caminhando em Ipanema.

De fato, existem algumas regras constitucionais que são realmente enfadonhas. É chato, né, ter que arrumar provas para condenar um réu. Bom mesmo era na ditadura, onde um inimigo político era condenado sem que se precisasse reunir documentos, testemunhas, contra a sua pessoa.

O ódio contra a democracia na mídia é cada vez latente e perturbador

Fonte:  O Cafezinho

A CONSTITUIÇÃO IGNORADA

JORNAL DE DEBATES

IMPRENSA & JUDICIÁRIO

Por Dalmo de Abreu Dallari em 18/09/2012 na edição 712

A cobertura do Poder Judiciário pela imprensa, com noticiário minucioso e comentários paralelos, é uma prática muito recente, que pode ter efeitos benéficos em termos de dar maior publicidade a um setor dos serviços públicos que também está obrigado, como todos os demais, a tornar públicos os seus atos, seu desempenho administrativo e a utilização de seus recursos orçamentários.

Entretanto, as decisões judiciais têm várias peculiaridades, entre as quais está o direito de penetrar na intimidade das pessoas e das instituições quando isso for necessário para o bom desempenho do julgador, assim como o fato de que tais decisões, que podem ter gravíssimas consequências para pessoas, entidades e mesmo para toda a sociedade, são inevitavelmente influenciadas por uma escala individual de valores – tudo isso implica a configuração de características especiais, exclusivas das atividades judiciárias e bem diferentes das peculiaridades do Legislativo e do Executivo.

Só isso já seria suficiente para que se exigisse da imprensa uma atenção diferenciada para a cobertura das atividades do Judiciário. Acrescente-se, ainda, que pelas particularidades do processo de obtenção e uso de dados, assim como da fundamentação das decisões dos juízes e tribunais, é indispensável um preparo adequado dos editorialistas e jornalistas que irão publicar informações e opiniões sobre as atividades e as decisões do Judiciário, pois além do risco da existência de erros na matéria divulgada, o que já é altamente reprovável, graves consequências podem decorrer da divulgação de informações e comentários errados e mal fundamentados. Nesses casos a publicidade do Judiciário acarretará mais efeitos nocivos do que benéficos.

Matéria jurídica

O despreparo de importantes órgãos da imprensa para a cobertura do Judiciário tem ficado evidente, tanto pelo tratamento dado às matérias quanto pela ocorrência de erros e impropriedades relativamente a situações e ocorrência pontuais. Assim, por exemplo, num dos mais importantes órgãos da imprensa brasileira, o jornal O Estado de S.Paulo, que ultimamente passou a ser muito vigilante quanto às falhas do Judiciário e muito agressivo nos comentários a elas relativos, foi publicado, na edição de 22 de julho deste ano, num editorial da página 3 – que é um espaço nobre do jornal –, um comentário que, sob o título “A resistência da toga“, pretendia denunciar a persistência da doença do corporativismo no Judiciário.

Para comprovação do que ali se afirmava foi referida a resistência de juízes às boas inovações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45, informando-se, textualmente, para esclarecimento dos leitores, que essa emenda “entre outras inovações, criou o instituto jurídico do mandado de injunção. Na época, entidades da magistratura acusaram esse mecanismo processual – cujo objetivo é agilizar as decisões judiciais, obrigando os tribunais inferiores a seguir a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal – de suprimir as prerrogativas e a autonomia dos juízes de primeira instância”.

Ora, basta uma simples leitura do artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição para se verificar a absoluta impropriedade da afirmação constante do editorial. Com efeito, nos termos expressos daquele inciso constitucional “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”.

Como fica mais do que evidente, quem escreveu o editorial não tinha conhecimento do assunto e não houve assessoria nem revisão de algum conhecedor. Provavelmente, o editorialista tinha ouvido falar que estavam sendo propostas inovações constitucionais para melhorar o Judiciário e uma delas dava efeito vinculante a certas decisões do Supremo Tribunal Federal, obrigando os órgãos do Poder Judiciário a seguirem a mesma orientação, o que tinha sido mal recebido por alguns integrantes do Poder Judiciário. Trata-se, neste caso, da súmula vinculante, prevista entre as competências do Supremo Tribunal Federal no artigo 103-A da Constituição, inovação que absolutamente nada tem a ver com o mandado de injunção.

Houve erro evidente do editorialista, mas também ficou evidenciado o despreparo de um importante órgão da imprensa para a cobertura do Judiciário. Pode-se imaginar quantos equívocos dessa natureza podem estar contidos nas informações e nos comentários sobre matéria jurídica, que pretendem informar e formar os leitores, como se tem considerado inerente ao papel da imprensa.

Extensão inconstitucional

Há um ponto em que a imprensa poderia promover um sério debate, com base numa questão jurídica fundamental: por meio da Ação Penal 470, estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, sem terem passado por instâncias inferiores, acusados que não tinham cargo público nem exerciam função pública quando participaram dos atos que deram base à propositura da ação pelo Ministério Público. Isso ficou absolutamente evidente no julgamento de acusados ligados ao Banco Rural, que, segundo a denúncia, sem terem cargo ou função no aparato público, interferiram para que recursos públicos favorecessem aqueles integrantes de um banco privado.

Essa questão foi suscitada, com muita precisão, pelo ministro Ricardo Lewandowski, na fase inicial do julgamento. Entretanto, por motivos que não ficaram claros, a maioria dos ministros foi favorável à continuação do julgamento de todos os acusados pelo Supremo Tribunal. No entanto, a Constituição estabelece expressamente, no artigo 102, os únicos casos em que o acusado, por ser ocupante de cargo ou função pública de grande relevância, será julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal e não por alguma instância inferior.

No inciso I, dispõe-se, na letra “b”, que o Supremo Tribunal tem competência para processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, “o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador Geral da República”. Em seguida, na letra “c”, foi estabelecida a competência originária para processar e julgar “nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente”.

Como fica muito evidente, o Supremo Tribunal Federal não tem competência jurídica para julgar originariamente acusados que nem no momento da prática dos atos que deram base à denúncia nem agora ocuparam ou ocupam qualquer dos cargos ou funções enumerados no artigo 102.

Para que se perceba a gravidade dessa afronta à Constituição, esses acusados não gozam do que se tem chamado “foro privilegiado” e devem ser julgados por juízes de instâncias inferiores. E nesse caso terão o direito de recorrer a uma ou duas instâncias superiores, o que amplia muito sua possibilidade de defesa. Tendo-lhes sido negada essa possibilidade, poderão alegar, se forem condenados pelo Supremo Tribunal, que não lhes foi assegurada a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado. E poderão mesmo, com base nesse argumento, recorrer a uma Corte Internacional pedindo que o Brasil seja compelido a respeitar esse direito.

A imprensa, que no caso desse processo vem exigindo a condenação, não o julgamento imparcial e bem fundamentado, aplaudiu a extensão inconstitucional das competências do Supremo Tribunal e fez referências muito agressivas ao ministro Lewandowski – que, na realidade, era, no caso, o verdadeiro guardião da Constituição.

***

[Dalmo de Abreu Dallari é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
]

Fonte:   O observatório da Imprensa

MENSALÃO SERÁ UM JULGAMENTO DE EXCEÇÃO

Wanderley: é uma inovação atrás da outra. Não tem nada de emblemático. É exceção mesmo

Saiu no Valor, via Liderança do PT:

Em entrevista para o Valor Econômico, Wanderley Guilherme do Santos critica a forma como está sendo conduzido o julgamento do Mensalão:

“O mensalão não tem nada de emblemático – ao contrário disso, será um julgamento de exceção. Essas são as palavras do cientista polítiWanderley Guilherme dos Santos, para quem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm construído um discurso paralelo ao longo das sessões que destoa da tradição da Corte. “Nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça”, afirma.

As inovações citadas por Santos sustentam sua crença na exceção. Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, autarquia do Ministério da Cultura, o estudioso da democracia e de regimes autoritários é considerado um decano da ciência política no Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ontem, por telefone, ao Valor:
Valor: Na sua avaliação, o julgamento do mensalão no Supremo tem sido técnico ou político?

Wanderley Guilherme dos Santos: Estou seguro de que até agora, do que tenho acompanhado, os votos finais dos ministros tiveram um fundamento técnico. Eles se referem sempre a pontos do Código Penal, que explicitam quais sejam, e dão as razões pelas quais as evidências apresentadas justificam aquela votação. Comentários paralelos, entretanto, raramente têm tido a ver com esses votos. Alguns ministros têm feito comentários que não têm nenhuma pertinência com o que vem sendo julgado. Temo que isso seja uma preparação para julgamentos e votos que não sejam tão bem fundamentados legalmente, mas sim baseados nas premissas que os juízos paralelos vêm cristalizando no cérebro das pessoas que assistem. Temo que uma condenação dos principais líderes do PT, e do PT como partido, acabe tendo por fundamento não evidências apropriadas, mas o discurso paralelo que vem sendo construído.
Valor: O sr. está falando do uso da teoria do domínio do fato, usada para atribuir responsabilidade penal a um réu que pertence a um grupo criminoso, mas que, por ocupar função hierarquicamente superior, não é o mesmo sujeito que pratica o ato criminoso?

Wanderley Guilherme: Entre outras coisas. Se retomarmos a primeira sessão, quando os ministros estavam decidindo se deveriam fatiar ou não o julgamento, Gilmar Mendes fez uma declaração que muito me assustou. Ele disse que “o julgamento [do processo do mensalão no Supremo] desmistifica a lenda urbana de que prerrogativa de foro é sinônimo de impunidade” e que isso tinha que acabar. Fiquei assustado. O que é isso? Ele já estava dizendo que, para efeito de demonstrar à opinião pública que ela tem um preconceito sem fundamento em relação ao Supremo, o tribunal vai condenar. Ao longo do processo o ministro Luiz Fux, ao julgar alguns dos réus do processo por gestão temerária, disse que era uma gestão horrorosa. Não existe gestão horrorosa, isso é um comentário que se faz em campo de futebol, não é um comentário de um ministro da Suprema Corte.
Valor: O sr. acha que os ministros estão dizendo, nas entrelinhas do julgamento, que o tribunal condenará alguns réus sem fundamentar essas condenações em provas concretas?

Wanderley Guilherme: Exato, são comentários que às vezes não têm a ver com o que está sendo julgado, mas na hora do voto os ministros votam de acordo com a legislação. É uma espécie de vale-tudo. Esse é meu temor. O que os ministros expuseram até agora é a intimidade do caixa 2 de campanhas eleitorais e o que esse caixa 2 provoca. A questão fundamental é: por que existe o caixa 2? Isso eles se recusam a discutir, como se o que eles estão julgando não fosse algo comum – que pode variar em magnitude, mas que está acontecendo agora, não tenho a menor dúvida. Como se o que eles estão julgando fosse alguma coisa inédita e peculiar, algum projeto maligno.
Valor: O Supremo está destoando da forma como costuma julgar outros processos?

Wanderley Guilherme: Sem dúvida. Esse Supremo tem sido socialmente muito avançado, bastante modernizador, mas ele é politicamente pré-democrático. Primeiro porque os ministros têm uma ojeriza em relação à política profissional, como se eles não fizessem política – fazem o tempo todo. Mas em relação à política profissional eles têm um certo desprezo aristocrático. E quando na política brasileira irrompeu a política popular de mobilização, eles não aceitaram, dão a isso um significado de decadência, degradação.
Valor: Ainda que o caixa 2 de campanhas eleitorais tenha sido o que motivou os demais crimes apontados pela acusação, em nenhum momento o Supremo coloca em julgamento o sistema eleitoral brasileiro?

Wanderley Guilherme: Nossa legislação eleitoral é nebulosa, confusa, inconsistente. Isso está nos jornais todos os dias, cada eleição é um momento de elevado índice de litígios na sociedade. Cada zona eleitoral decide de forma diferente a propósito dos mesmos fatos. É uma legislação que provoca conflitos, que traz uma imprevisibilidade jurídica enorme para o sistema brasileiro. Mas os ministros não querem aceitar isso, não querem aceitar que a Justiça eleitoral é a causadora dos problemas políticos no país.
Valor: Mas na atual fase do julgamento, que envolve o núcleo político, os ministros do Supremo estão citando as coligações entre o PT e outros partidos de diferentes posições ideológicas…

Wanderley Guilherme: Eles acham que não existem coligações entre partidos de orientações diferentes, acham isso uma aberração brasileira, mas não conhecem a democracia. Por isso que eu digo que é pré-democrático, eles têm uma ideia de como a democracia funciona no mundo inteiramente que é inteiramente sem fundamento, acham que a democracia é puramente ideológica. Os sistemas de representação proporcional são governados por coalizões das mais variadas. Não tem nada de criminoso nisso. Mas os ministros consideram que, para haver coligações dessa natureza, só pode haver uma explicação criminosa no Código Penal. Isso é um preconceito.
Valor: Se o Supremo condenar os réus do núcleo político sem fundamentar suas decisões em provas de que houve crimes, mas o fazendo apenas porque partidos de diferentes vertentes de pensamento se coligaram, isso não comprometeria várias instituições brasileiras, a começar pelo próprio sistema político?

Wanderley Guilherme: Comprometeria se esse julgamento fosse emblemático, como sugerem. Na minha opinião, dependendo do final do julgamento, acho que nunca mais vai acontecer. Até os juristas estão espantados com a quantidade de inovações que esse julgamento está propiciando, em vários outros pontos além da teoria do domínio do fato. Nunca vi um julgamento que inovasse em tantas coisas ao mesmo tempo. Duvido que um julgamento como esse aconteça de novo em relação a qualquer outro episódio semelhante.
Valor: O que se tem dito é que a Justiça brasileira vai, enfim, levar políticos corruptos para a cadeia. O sr. está dizendo que isso vai acontecer apenas desta vez?

Wanderley Guilherme: Estão considerando esse julgamento como um julgamento emblemático, mas é justamente o oposto, é um julgamento de exceção. Isso jamais vai acontecer de novo, nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça. Todo mundo pode ficar tranquilo porque não vai acontecer de novo, é um julgamento de exceção.
Valor: Um julgamento de exceção para julgar um partido?

Wanderley Guilherme: Exatamente. O Supremo tem sido socialmente avançado e moderno e é competente, sem dúvida nenhuma, mas é politicamente pré-democrático. Está reagindo a uma circunstância que todos conhecem, que não é única, mas porque se trata de um partido de raízes populares. Está reagindo à democracia em ação – claro que naqueles aspectos em que a democracia é vulnerável, como a corrupção. Mas é um aspecto que não decorre do fato de o partido ser popular, mas da legislação eleitoral, feita pelo Legislativo e pelo Judiciário. Eles são a causa eficiente da face negativa da competição democrática.
Valor: No julgamento da hipótese de compra de votos no Congresso, não discute o próprio sistema político que permite a troca de cargos por apoio político ou a existência de alianças regionais, por exemplo?

Wanderley Guilherme: A votação da reforma tributária não foi unânime, mas vários votos do PSDB e do DEM foram iguais aos dos governistas. Na reforma previdenciária, o PSDB votou unanimemente junto com o governo, na época o PFL também votou quase unanimemente. Isso aconteceu na terça-feira, quando todos os partidos votaram com o governo no Código Florestal – o PT foi o partido com mais votos contrários. É um erro de análise inaceitável pegar a votação de um partido e dizer que o voto foi comprado. Isso é um absurdo. E não é só isso. A legislação é inconsistente no que diz respeito a coligações. Ela favorece a coligação partidária de qualquer número de partidos – todos, se quiserem, podem formar uma coligação eleitoral só. Porém, a lei proíbe que partidos que têm maior capacidade de mobilização financeira transfiram, à luz do dia e por contabilidade clara, recursos para partidos com menor capacidade de mobilização. Então você induz a criação de coligações, mas proíbe o funcionamento delas. Isso favorece o caixa 2, entre outras coisas. Todos os países com eleições proporcionais permitem coligações, do contrário não há governo possível. A coligação entre partidos que não têm a mesma orientação ideológica não é crime.
Valor: Desde o início do julgamento os ministros do Supremo apontam a inexistência de provas técnicas contra a antiga cúpula do PT, afirmando que as provas existentes são basicamente testemunhais

Wanderley Guilherme: O ministro Joaquim Barbosa, em uma de suas inovações, declarou, fora dos autos, que ia desconsiderar vários depoimentos dados em relação ao PT e a alguns dos acusados porque haviam sido emitidos por amigos, colegas de parlamento, mas considerou outros depoimentos. A lei não diz isso, não há fundamento disso em lei. Um ministro diz que vai desconsiderar depoimentos porque são de pessoas conhecidas como amigos, dos réus, mas pinça outros, e ninguém na Corte considera isso uma aberração? Parece-me que o julgamento terminará por ser um julgamento de exceção.
Valor: Isso significa que a jurisprudência que vem sendo criada no caso do mensalão será revertida após o julgamento?

Wanderley Guilherme: Espero que não, porque realmente se isso acontecer vai ser uma página inglória da nossa história”. 

Fonte:  Conversa Afiada

6 PARTIDOS DIZEM NÃO A GOLPE DA GLOBO E DA VEJA

6 PARTIDOS DIZEM NÃO A
GOLPE DA GLOBO E DA VEJA

“O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro”

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Saiu no G1: 

PARTIDOS GOVERNISTAS DIVULGAM NOTA DE APOIO A LULA

O pedido da oposição se baseia em reportagem publicada pela revista “Veja” do último fim de semana, segundo a qual o operador do mensalão, Marcos Valério, tem dito a familiares e amigos que Lula seria o “chefe” e “fiador” do suposto esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e compra de apoio político no início de seu governo, entre 2003 e 2005.

A nota, publicada no site do PT nacional, é assinada pelos presidentes do PT, Rui Falcão, do PSB, Eduardo Campos, do PMDB, Valdir Raupp, do PCdoB, Renato Rabelo, do PDT, Carlos Lupi e do PRB, Marcos Pereira. Para os partidos, a reportagem da revista “Veja” “amontoa invencionices”.

“O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, diz a nota publicada nesta quinta.

Na análise dos partidos de apoio ao governo, a tentativa da oposição é uma “prática golpista”. “O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados”, diz a nota.

Para os partidos da base do governo, a oposição tenta “confundir a opinião pública”. “Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula”, afirmam os partidos. 

Fonte:  Conversa Afiada

É,  mas a nota do G1 está editada. Desapareceu da nota do G1 fundamental parágrafo no qual se fala sobre o que a imprensa fez contra Getúlio, Jango e agora tentam fazer com Lula. É claro que eles não iriam refrescar a memória do povo para a suas práticas golpistas. 

Veja abaixo a nota em sua versão integral:

O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação.

As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova.

O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados.

Assim foi em 1954, quando inventaram um “mar de lama” para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos.

Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula .

A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo. 

Rui Falcão, PT

Eduardo Campos, PSB

Valdir Raupp, PMDB

Renato Rabelo, PCdoB

Carlos Lupi, PDT

Marcos Pereira, PRB

SEGREDOS DE CIVITA, PARTE 3: 'FOI SERRA QUEM ME OBRIGOU A FAZER A REPORTAGEM DO VALÉRIO ACUSANDO LULA'

Sanguessugado do Mello

Se você não leu as partes I e II, clique aqui e confira Os segredos do tucanoduto. Civita acusa: 'Serra me usou como um boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo' e Os Segredos de Civita, parte 2. Os planos da quadrilha incluíam Serra no Planalto e Demóstenes no STF. Ou então, prossiga:

Dos tempos em que gozava das intimidades do poder em Brasília, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Roberto Civita diz guardar muitas lembranças. Algumas revelam a desenvoltura com que personagens centrais do tucanoduto transitavam no coração do governo FHC, antes da eclosão do maior escândalo de corrupção da história política do país – a privataria tucana. Civita lembra das vezes em que José Serra, seu interlocutor frequente até a descoberta do esquema, participava de animados encontros à noite no Palácio da Alvorada, que não raro lhe servia de pernoite. "O Serra dormia (se é que se pode usar a palavra em relação a ele) no Alvorada. Ele e a mulher dele iam jogar baralho com FHC à noite. Alguma vez isso ficou registrado lá dentro? Quando você quer encontrar (alguém), você encontra, e sem registro." Civita deixa transparecer que ele próprio foi a uma dessas reuniões noturnas no Alvorada.

Sobre sua aproximação com Serra, Civita conta que, diferentemente do que os petistas dizem, ele conheceu Serra durante a campanha de 2002. Já o conhecia anteriormente, mas só a partir de sua campanha à presidência tornaram-se mais íntimos. FHC lhe disse que Serra precisava de uma imprensa que repercutisse o que os agentes da PF a serviço de Serra conseguiam sobre os adversários. "Ele precisava da Veja para publicar o escândalo. Depois a Globo repercutia e o Nove Dedos caía nas pesquisas”.

Só que isso não aconteceu e Lula foi eleito. Manteve-se o esquema, mas agora com o objetivo de derrubar o Nove Dedos e trazer os tucanos de volta ao poder. A parceria deu certo e desaguou no chamado mensalão do PT, uma parceria entre os arapongas de Serra e um bicheiro de Goiás, que hoje todos conhecem como Carlinhos Cachoeira.

Mas, nem isso, nem a provável condenação de todos os petistas pelo STF, parece servir de alguma coisa para José Serra. Por isso, Civita não se assustou quando recebeu uma vista, às três da madrugada, do candidato tucano à prefeitura de São Paulo. Com a “sutileza” que o caracteriza, Serra ordenou a Civita que a Veja ligasse diretamente Lula ao mensalão, para que ele não pudesse mais fazer campanha para Haddad. Tinha que ser uma matéria agressiva, definitiva. “Você tem que dizer que Marcos Valério declarou à Veja que Lula sabia de tudo e era o chefe do mensalão”.

Civita providenciou a reportagem e a enviou na terça-feira, para aprovação. "Foi Serra quem me obrigou a fazer a reportagem do Valério acusando Lula" - disse a amigos. Serra aprovou, mas fez uma ressalva: “Tem que por aspas, tem que colocar como se Valério estivesse afirmando aquilo”. Civita quis argumentar que aquilo queimaria a revista. Mas Serra foi intransigente: “Quem não pode se queimar sou eu. Se eu não me eleger, vocês perdem tudo da prefeitura e vão entregar o governo de São Paulo para o PT daqui a dois anos. Adeus, livros didáticos. Adeus, assinaturas das revistas. Adeus, parcerias. Nada de trololó. Bota aspas e depois se virem para dizer que ele declarou tudo aquilo. Vocês são especialistas nisso”.

Sem alternativa, Civita concordou. Pensou em ir falar com Policarpo, seu diretor em Brasília, especialista nesse tipo de manobra. Mas se conteve. Teria de falar com ele pessoalmente, pois o telefone poderia estar grampeado. Mas guarda ainda fresca na memória a surpresa que teve ao fazer uma visita inesperada ao diretor. Ao entrar na sala, encontrou Policarpo sentado na cadeira, calça e cueca abaixadas até o tornozelo, com um homem quase careca ajoelhado à sua frente, aparentemente... A palavra que lhe veio à cabeça foi "fellaccio"... Quem era o careca? (continua amanhã) 

(O Blog diz que as afirmações foram feitas a diversos interlocutores. Procurado por nossa equipe, que atravessou a Dutra numa Kombi comprada com o Bolsa-Twitter, Civita não foi encontrado, não quis dar entrevista, mas não desmentiu nada. A maior parte desta reportagem foi copiada da própria Veja, trocando apenas os nomes das pessoas para dar veracidade às informações. Tentamos também contacto através de nosso celular. Mas nosso plano Infinity da Tim não permitiu que nenhuma ligação se completasse.Por isso não conseguimos entrevista com Civita, Serra ou FHC, mas, frisamos, nenhum deles desmentiu nada. E, por favor, ministro Paulo Bernardo e Anatel, vamos dar um jeito nessa pouca vergonha das operadoras, ou aumente a nossa Bolsa-Twitter)

MEU NOME TAMBÉM É LULA

Estando em pleno gozo de todos os direitos políticos e de todas as demais garantias individuais concernentes à cidadania brasileira, diante da campanha hedionda de difamação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ora promovida por seus adversários políticos (declarados e enrustidos), venho fazer uma declaração.

Acompanho a trajetória de vida do ex-presidente desde a campanha eleitoral de 1989. Dá quase um quarto de século. A cada dia desses 23 anos, com intervalo de nem uma centenas de dias, se tanto, vi e ouvi todo tipo de acusação contra ele. Todo tipo que se possa imaginar.

Naquele 1989, os mesmos grandes meios de comunicação que hoje, após tanto tempo, continuam lançando acusações análogas às de outrora contra o ex-operário, chegaram a convencer o Brasil de que ele era mais rico do que o adversário Fernando Collor por morar em uma casa emprestada por um empresário.

Acompanhei a vida de Lula, desde então. Como tantos sabem, sobretudo seus inimigos, ele não enriqueceu com a política. Muito pelo contrário, seu patrimônio – sobre o qual seus adversários construíram tantas farsas – não é tão maior do que era quando disputou a primeira eleição presidencial, há 23 anos.

Lula poderia ter tirado quanto quisesse da política, se quisesse…

Ele nunca se desviou do caminho que aquele que acompanhou a sua vida sabe que era o que verdadeiramente perseguia, o de dar ao filho do “peão” oportunidades menos inferiores às dos filhos dos janotas empertigados que se julgam melhores do que o resto por terem um sobrenome de origem européia e um canudo de papel outorgado por uma universidade.

Esse homem, com sua instrução rudimentar, ainda na minha juventude fez com que eu, que estudei nas melhores escolas de São Paulo, pudesse entender que um país injusto como o Brasil não é bom para ninguém, e que só com a igualdade de oportunidades é que poderia fazer jus ao conceito fundamental de nação.

É inevitável fazer a analogia entre a luta de Lula contra legítimos impérios empresariais e as mais poderosas forças políticas – começando por uma ditadura – e o conto bíblico da vitória do jovem e franzino David sobre o poderoso gigante Golias. Afinal, Lula venceu um gigante monstruoso. E venceu três vezes.

Dirão que construí, para mim, uma imagem romanceada de um político como qualquer outro. Mais uma vez provo que estão errados. Tenho todas as justificativas racionais do universo para dizer que Luiz Inácio Lula da Silva jamais traiu a minha confiança. O poder não o mudou e ele cumpriu todas as promessas que me fez ao fazê-las a todos os cidadãos.

Lula fez seu povo – como ele mesmo diz, os feios, os desprezados, os pobres e desesperançados – melhorarem de vida como jamais ocorrera e alçou o Brasil a uma era de ouro. E o principal: devolveu a auto-estima aos brasileiros.

Agora, querem se vingar das derrotas acachapantes que Lula lhes impôs. Querem macular seu legado com acusações farsescas, irresponsáveis, criminosas. Querem, se possível, vê-lo encarcerado, pois foi sempre isso que fizeram com adversários políticos desde que atiraram o país em uma ditadura sangrenta.

Pois se essa afronta prosperar, dividirei, orgulhosamente, o banco dos réus com o ex-presidente. E serei acompanhado por milhões. Mas como só posso falar por mim, juro que, se Lula for a um tribunal, estarei ao seu lado. E quando lhe perguntarem o nome, levantar-me-ei e direi que o meu também é Lula.

Blog da Cidadania

OS SEGREDOS DE ROBERTO CIVITA (II)

TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2012

Sanguessugado do Mello

Se você não leu a parte I, clique aqui e confira Os segredos do tucanoduto. Civita acusa: 'Serra me usou como um boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo'. Ou então, prossiga:

Com a segurança de quem transitava com desenvoltura pelos gabinetes oficiais, inclusive os palacianos, e era considerado um parceiro preferencial pela cúpula tucana, o presidente do Grupo Abril e da revista Veja Roberto Civita afirma que, primeiro FHC, mas, depois e até hoje, Serra “comandava tudo". Em sua própria defesa, diz que como operador das reportagens encomendadas contra o PT não passava de um “boy de luxo" de uma estrutura que tinha o então presidente e seu candidato no topo da cadeia de comando. "FHC era o chefe, hoje é Serra”, repete Civita às pessoas mais próximas.

A afirmação se choca com todas as versões apresentadas por Serra desde que o livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro, foi lançado, de que tudo era “lixo, lixo, lixo”.

A ira de Roberto Civita desafia a defesa clássica do ex-presidente FHC de que não sabia do Tucanoduto e nada teve a ver com o esquema arquitetado em seu primeiro mandato para sua reeleição. “Todo mundo sabe que ele comprou a emenda de sua reeleição. Sem contar os escândalos na área da saúde, comandada por Serra. E mais a lista de Furnas, a privataria, o Banestado, o Proer”...

Amigos contam que o que mais deprime Civita é a situação quase falimentar do Grupo Abril. A Veja se sustenta com anúncios. Para obtê-los deve produzir edições com tiragens de mais de um milhão de exemplares, que não se pagam com as assinaturas e vendas nas bancas. “Estamos queimando a casa [Grupo Abril – Nota do Blog] para produzir lenha para a Veja. Até cópia xerox, proibi na empresa”.

A rota de fuga de Serra evoluiu mais tarde para a negação completa, com a tese nefelibata de que a privataria tucana nunca existiu, tendo sido apenas uma armação do PT para chegar ao poder. A narrativa de Civita coloca Serra não apenas como sabedor de tudo o que se passava - Sanguessugas, Vampiros, Proer, Banestado, Privataria -, mas no comando das operações."Há até um vídeo na internet em que FHC confirma isso" [o vídeo é este aqui- Nota do Blog].

“O chefe é Serra. O objetivo era colocá-lo na presidência e Demóstenes [ex-senador cassado Demóstenes Torres, que também foi expulso do DEM – Nota do Blog] no Supremo. Com Demóstenes e Gilmar Mendes lá, o Brasil seria nosso”. No entanto, Demóstenes foi derrubado por operação da PF e Serra mais uma vez derrotado na luta pelo Planalto. “Agora, nem a prefeitura. Nossa salvação seriam os livros didáticos que ele colocaria nas escolas. Mas, agora, nem isso”...

Civita não esconde que se encontrou com Serra diversas vezes no Palácio do Planalto. Ele faz outra revelação: “Do FHC ao Serra era só descer a escada. Isso se faz sem marcar. Ele dizia vamos lá embaixo, vamos”. A frase famosa e enigmática de José Serra — "Tudo que eu faço é do conhecimento de FHC” — ganha contornos materiais depois das revelações de Civita sobre os encontros em palácio. Roberto Civita reafirma que pode acabar nas barras do Supremo Tribunal, mas faz uma sombria ressalva. “Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para o Serra porque eu, o Paulo Preto e o FHC não falamos”, disse na semana passada a um dos únicos amigos do bar da periferia que tem freqüentado anonimamente.

“Mas, se eu quebrar, não vou sozinho. Produzi um vídeo com quatro cópias”... Nesse instante, o telefone de Civita tocou e ele se afastou. Foi possível ouvir apenas “Diogo, já estamos promovendo seu livro na revista e pagando os processos. Estou na lona. O dinheiro acabou”... (continua amanhã)

(O Blog diz que as afirmações foram feitas a diversos interlocutores. Procurado por nossa equipe, que atravessou a Dutra numa Kombi comprada com o Bolsa-Twitter, Civita não foi encontrado, não quis dar entrevista, mas não desmentiu nada. A maior parte desta reportagem foi copiada da própria Veja, trocando apenas os nomes das pessoas para dar veracidade às informações. Tentamos também contacto através de nosso celular. Mas nosso plano Infinity da Tim não permitiu que nenhuma ligação se completasse.Por isso não conseguimos entrevista com Civita, Serra ou FHC, mas, frisamos, nenhum deles desmentiu nada)

Fonte:   Blog do Miro

LEIA PRESIDENTE LULA, ESTAMOS ESPERANDO V.EXA. PARA REAGIRMOS. VAMOS A LUTA.

          Ana Bednarski disse...

Caros,

Não sou militante filiada, nem tão pouco funcionária pública, porém sou uma pessoa politizada, estive nas manifestações estudantis dos anos 70, nas manifestações pelas diretas nos 80, sempre votei em candidatos do PT.

Acho que o que ocorre no momento é um golpe sim e com certeza seus tentáculos/células não estão somente na mídia, estão no próprio julgamento do STF.Quem os coordena? Alguém que provavelmente alimenta ($$$$) FHC, SERRA e demais calabares e direitistas.

Sim querem calar a voz do Lula, pq calando-o, calarão ao PT, e aos que o apoiam e aprovam, ele é o símbolo maior que mantém aceso nossos ideias, infelizmente é assim que funciona, precisamos destes símbolos e de mantê-los vivos dentro de nós, sem nossos símbolos e idolos ficamos orfãos e temos que recomeçar.

Eu sei que esta na hora da militância começar a se mover e ocupar as ruas e mostrar que estamos unidos pelos mesmos ideais. Acho que manifestações pacifistas de desagravo ao Lula e ao PT colocarão estes seres Lacerdistas em estado de alerta e de moderação, caso contrário eles vão continuar crescendo;

Aposentado Invocado