Os sócios ocultos de Serra - I [O que a mídia corporativa não publica]

No Terra Brasilis

O editor-geral do Terra Brasilis revisitou o livro A Privataria Tucana*, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. e resolveu publicar o conteúdo de algumas páginas interessantes sobre o candidato José Serra. O teor desse conteúdo não é divulgado pela mídia corporativa e, muito menos, merece uma investigação jornalística da Veja, Estadão, Folha de S Paulo, Época, O Globo e outros trastes da imprensa nacional.

O editor-geral sugere a aquisição do referido livro - leitura obrigatória para quem deseja se inteirar do que ocorreu à época das privatizações no governo FHC.

Porque o ex-governador esconde seus sócios e suas sociedades. 

E porque mentiu à Justiça Eleitoral. 

Verônica, Preciado e Rioli. 

Outro elo com Ricardo Sérgio

Muitas parcerias comerciais unem — ou uniram — José Serra a parentes e amigos. Mas, por estranho que pareça, raras entre elas são assumidas pelo ex‑governador de São Paulo. No decorrer da sua vida pública, ele tem omitido, com zelo incomum, a existência de seus sócios — a filha Verônica entre ele  — e de suas sociedades à Justiça Eleitoral. Por que age assim? Vamos tentar saber aqui. Um bom começo é seu sócio e primo Gregorio Marín Preciado.

Senador eleito pelo PSDB, Serra assume, em 1995, o Ministério do Planejamento na gestão Fernando Henrique Cardoso. Enquanto isso, Preciado vive aturdido pelas dívidas com o Banco do Brasil. Cansado de esperar, o BB finalmente se move: em julho do mesmo ano ingressa na Justiça pedindo o arresto de bens do devedor relapso. No lote, figura um item interessante: o terreno que Preciado então possui em sociedade com o primo ministro no bairro Morumbi, área nobre de São Paulo. Mas alguém vazou a informação e os primos Preciado e Serra venderam o imóvel antes do arresto...

A escritura de compra e venda foi lavrada em 1º de setembro de 1995, e o negócio registrado no dia 19 do mesmo mês no 15o Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Em sua defesa, Preciado declarou ter realizado a venda em abril. Pitorescamente, o assento no cartório ocorreu cinco meses depois...

Serra apresentou uma explicação que o Ministério Público Federal tachou de “esdrúxula”. Sintonizado com o primo, sustentou que a negociação foi parcelada em cinco vezes e que somente após o pagamento da última cota, lavrou‑ se a escritura. Descreveu uma operação anômala, já que o instituto da hipoteca existe para solucionar tais pendências sendo a escritura firmada imediatamente após o fechamento do negócio.

A suspeitíssima operação autoriza a crer que Serra e Preciado cometeram aquilo que é chamado, no jargão jurídico, de fraude pauliana. Explica‑se: na pré‑história do Direito, o devedor respondia com o próprio corpo pelas obrigações assumidas. Se não pagasse a dívida, poderia até mesmo perder a liberdade — e tornar‑se escravo do credor — ou mesmo a vida. No Direito Romano, atribui‑se ao pretor Paulo a mudança desta situação, afastando a penalidade do corpo do devedor e direcionando‑a para seus bens. A fraude pauliana ocorre quando o devedor aliena seu patrimônio visando iludir o credor e esquivar‑se de sua obrigação. Em outras palavras, uma artimanha de que se vale o caloteiro para afastar a satisfação do prejuízo do alcance de quem iludiu.

Como se a suspeita carregasse no seu bojo outra suspeita — uma realimentando a outra — o terreno dos primos, com 828 m2, no valorizadíssimo bairro da classe média alta paulista, foi passado adiante por R$ 140 mil, montante abaixo dos preços praticados no mercado. Mas a relação entre Serra e seu contraparente é pródiga em parcerias, além da antiga e polêmica copropriedade do terreno no Morumbi. Os dois primos estão vinculados por endereços, negócios e sociedades. Mas Serra procura sempre isolar, atrás de uma muralha de subterfúgios, seus contatos e sua vida comercial. Basta ver o caso da ACP Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda. A empresa, que tem como sócia também Verônica Serra, situava‑se na Rua Simão Álvares, 1020, Vila Madalena, São Paulo (SP). Por uma incrível coincidência, o prédio pertencia à Gremafer e, portanto, a Preciado.

*Amaury Ribeiro Júnior. A Privataria Tucana. São Paulo:
Geração Editorial, 2011, pp. 235-237

Leia a Parte II.